terça-feira, 27 de junho de 2017

Durante show em CG, Marília Mendonça anuncia doação a instituição de caridade

Cantora ainda declarou amor pelo Nordeste em poema

A cantora Marília Mendonça anunciou a doação do valor de R$100.000,00 para o Instituto São Vicente de Paula – instituição religiosa e filantrópica que cuida de idosos – de Campina Grande.
O anúncio da doação aconteceu durante o seu show no Palco Principal do Parque do Povo. Uma madre, representando o Instituto, subiu ao palco para receber o documento onde a artista se comprometia em depositar o valor amanhã, 26/06.
Durante a pausa no show, Mendonça aproveitou para fazer a leitura de um poema em que declara seu amor pelo Nordeste.
A cantora era uma das atrações mais esperadas da festa e originalmente não estava na programação: foi divulgada de forma surpresa pelo prefeito Romero Rodrigues, durante o show de Pablo, na noite de 11/06.
Polêmica
A cantora foi alvo de polêmica envolvendo também Alcymar Monteiro e Elba Ramalho. Os últimos criticaram a presença de Marília Mendonça, que canta sertanejo, no São João de várias cidades.fonte, www.wscom.com.br/

Segundo relato da jovem, o rapaz a levou para casa da mãe dele e lá usado de violência, lhe agrediu com socos na cabeça e a forçou a manter relação sexual e em seguida se evadiu do local.




Uma jovem de 23 anos de idade procurou uma guarnição da polícia militar de Tavares, no Sertão da Paraíba, e informou que estava em uma vaquejada na cidade, quando pediu carona a um jovem até a saída de Santana de Mangueira, também no Sertão. O fato aconteceu na noite desse domingo (18)

Segundo relato da jovem, o rapaz a levou para casa da mãe dele e lá usado de violência, lhe agrediu com socos na cabeça e a forçou a manter relação sexual e em seguida se evadiu do local.

A polícia ao ter conhecimento dos fatos narrados, passou a realizar diligências com intuito de localizar o acusado, mas sem êxito. A vítima foi levada à delegacia de polícia civil de Itaporanga para serem realizados os procedimentos necessários ao caso.
 

Segundo relato da jovem, o rapaz a levou para casa da mãe dele e lá usado de violência, lhe agrediu com socos na cabeça e a forçou a manter relação sexual e em seguida se evadiu do local.




Uma jovem de 23 anos de idade procurou uma guarnição da polícia militar de Tavares, no Sertão da Paraíba, e informou que estava em uma vaquejada na cidade, quando pediu carona a um jovem até a saída de Santana de Mangueira, também no Sertão. O fato aconteceu na noite desse domingo (18)

Segundo relato da jovem, o rapaz a levou para casa da mãe dele e lá usado de violência, lhe agrediu com socos na cabeça e a forçou a manter relação sexual e em seguida se evadiu do local.

A polícia ao ter conhecimento dos fatos narrados, passou a realizar diligências com intuito de localizar o acusado, mas sem êxito. A vítima foi levada à delegacia de polícia civil de Itaporanga para serem realizados os procedimentos necessários ao caso.
 

Segundo relato da jovem, o rapaz a levou para casa da mãe dele e lá usado de violência, lhe agrediu com socos na cabeça e a forçou a manter relação sexual e em seguida se evadiu do local.




Uma jovem de 23 anos de idade procurou uma guarnição da polícia militar de Tavares, no Sertão da Paraíba, e informou que estava em uma vaquejada na cidade, quando pediu carona a um jovem até a saída de Santana de Mangueira, também no Sertão. O fato aconteceu na noite desse domingo (18)

Segundo relato da jovem, o rapaz a levou para casa da mãe dele e lá usado de violência, lhe agrediu com socos na cabeça e a forçou a manter relação sexual e em seguida se evadiu do local.

A polícia ao ter conhecimento dos fatos narrados, passou a realizar diligências com intuito de localizar o acusado, mas sem êxito. A vítima foi levada à delegacia de polícia civil de Itaporanga para serem realizados os procedimentos necessários ao caso.
 

Segundo relato da jovem, o rapaz a levou para casa da mãe dele e lá usado de violência, lhe agrediu com socos na cabeça e a forçou a manter relação sexual e em seguida se evadiu do local.




Uma jovem de 23 anos de idade procurou uma guarnição da polícia militar de Tavares, no Sertão da Paraíba, e informou que estava em uma vaquejada na cidade, quando pediu carona a um jovem até a saída de Santana de Mangueira, também no Sertão. O fato aconteceu na noite desse domingo (18)

Segundo relato da jovem, o rapaz a levou para casa da mãe dele e lá usado de violência, lhe agrediu com socos na cabeça e a forçou a manter relação sexual e em seguida se evadiu do local.

A polícia ao ter conhecimento dos fatos narrados, passou a realizar diligências com intuito de localizar o acusado, mas sem êxito. A vítima foi levada à delegacia de polícia civil de Itaporanga para serem realizados os procedimentos necessários ao caso.
 

Segundo relato da jovem, o rapaz a levou para casa da mãe dele e lá usado de violência, lhe agrediu com socos na cabeça e a forçou a manter relação sexual e em seguida se evadiu do local.




Uma jovem de 23 anos de idade procurou uma guarnição da polícia militar de Tavares, no Sertão da Paraíba, e informou que estava em uma vaquejada na cidade, quando pediu carona a um jovem até a saída de Santana de Mangueira, também no Sertão. O fato aconteceu na noite desse domingo (18)

Segundo relato da jovem, o rapaz a levou para casa da mãe dele e lá usado de violência, lhe agrediu com socos na cabeça e a forçou a manter relação sexual e em seguida se evadiu do local.

A polícia ao ter conhecimento dos fatos narrados, passou a realizar diligências com intuito de localizar o acusado, mas sem êxito. A vítima foi levada à delegacia de polícia civil de Itaporanga para serem realizados os procedimentos necessários ao caso.

Segundo relato da jovem, o rapaz a levou para casa da mãe dele e lá usado de violência, lhe agrediu com socos na cabeça e a forçou a manter relação sexual e em seguida se evadiu do local.




Uma jovem de 23 anos de idade procurou uma guarnição da polícia militar de Tavares, no Sertão da Paraíba, e informou que estava em uma vaquejada na cidade, quando pediu carona a um jovem até a saída de Santana de Mangueira, também no Sertão. O fato aconteceu na noite desse domingo (18)

Segundo relato da jovem, o rapaz a levou para casa da mãe dele e lá usado de violência, lhe agrediu com socos na cabeça e a forçou a manter relação sexual e em seguida se evadiu do local.

A polícia ao ter conhecimento dos fatos narrados, passou a realizar diligências com intuito de localizar o acusado, mas sem êxito. A vítima foi levada à delegacia de polícia civil de Itaporanga para serem realizados os procedimentos necessários ao caso.

Segundo relato da jovem, o rapaz a levou para casa da mãe dele e lá usado de violência, lhe agrediu com socos na cabeça e a forçou a manter relação sexual e em seguida se evadiu do local.




Uma jovem de 23 anos de idade procurou uma guarnição da polícia militar de Tavares, no Sertão da Paraíba, e informou que estava em uma vaquejada na cidade, quando pediu carona a um jovem até a saída de Santana de Mangueira, também no Sertão. O fato aconteceu na noite desse domingo (18)

Segundo relato da jovem, o rapaz a levou para casa da mãe dele e lá usado de violência, lhe agrediu com socos na cabeça e a forçou a manter relação sexual e em seguida se evadiu do local.

A polícia ao ter conhecimento dos fatos narrados, passou a realizar diligências com intuito de localizar o acusado, mas sem êxito. A vítima foi levada à delegacia de polícia civil de Itaporanga para serem realizados os procedimentos necessários ao caso.

E um trecho mais ácido de seu comentário, o jornalista chegou a dizer que Elba "calada, é uma sábia" e lembrou o fato dela ter se posicionado contra a Transposição de águas do Rio São Francisco, obra que vai reverter o racionamento de água enfrentado pela cidade.




Elba Ramalho reclamou durante entrevista à imprensa pernambucana da presença de muitos artistas sertanejos nas festas de São João de Campina Grande, abertas na sexta-feira com César Menotti e Fabiano como atrações principais. Segundo a cantora, a programação campinense está comprometida com o privilégio aos cantores sertanejos. As declarações da artista foram rebatidas pelo coordenador de Comunicação da Rainha da Borborema, Marcos Alfredo, que usou para isso seu perfil nas redes sociais.
 
E um trecho mais ácido de seu comentário, o jornalista chegou a dizer que Elba "calada, é uma sábia" e lembrou o fato dela ter se posicionado contra a Transposição de águas do Rio São Francisco, obra que vai reverter o racionamento de água enfrentado pela cidade.
 
Confira a íntegra do texto de Marcos Alfredo em resposta às críticas de Elba Ramalho ao "Maior São João do Mundo".
 

E um trecho mais ácido de seu comentário, o jornalista chegou a dizer que Elba "calada, é uma sábia" e lembrou o fato dela ter se posicionado contra a Transposição de águas do Rio São Francisco, obra que vai reverter o racionamento de água enfrentado pela cidade.




Elba Ramalho reclamou durante entrevista à imprensa pernambucana da presença de muitos artistas sertanejos nas festas de São João de Campina Grande, abertas na sexta-feira com César Menotti e Fabiano como atrações principais. Segundo a cantora, a programação campinense está comprometida com o privilégio aos cantores sertanejos. As declarações da artista foram rebatidas pelo coordenador de Comunicação da Rainha da Borborema, Marcos Alfredo, que usou para isso seu perfil nas redes sociais.
 
E um trecho mais ácido de seu comentário, o jornalista chegou a dizer que Elba "calada, é uma sábia" e lembrou o fato dela ter se posicionado contra a Transposição de águas do Rio São Francisco, obra que vai reverter o racionamento de água enfrentado pela cidade.
 
Confira a íntegra do texto de Marcos Alfredo em resposta às críticas de Elba Ramalho ao "Maior São João do Mundo".
 

E um trecho mais ácido de seu comentário, o jornalista chegou a dizer que Elba "calada, é uma sábia" e lembrou o fato dela ter se posicionado contra a Transposição de águas do Rio São Francisco, obra que vai reverter o racionamento de água enfrentado pela cidade.




Elba Ramalho reclamou durante entrevista à imprensa pernambucana da presença de muitos artistas sertanejos nas festas de São João de Campina Grande, abertas na sexta-feira com César Menotti e Fabiano como atrações principais. Segundo a cantora, a programação campinense está comprometida com o privilégio aos cantores sertanejos. As declarações da artista foram rebatidas pelo coordenador de Comunicação da Rainha da Borborema, Marcos Alfredo, que usou para isso seu perfil nas redes sociais.
 
E um trecho mais ácido de seu comentário, o jornalista chegou a dizer que Elba "calada, é uma sábia" e lembrou o fato dela ter se posicionado contra a Transposição de águas do Rio São Francisco, obra que vai reverter o racionamento de água enfrentado pela cidade.
 
Confira a íntegra do texto de Marcos Alfredo em resposta às críticas de Elba Ramalho ao "Maior São João do Mundo".
 

E um trecho mais ácido de seu comentário, o jornalista chegou a dizer que Elba "calada, é uma sábia" e lembrou o fato dela ter se posicionado contra a Transposição de águas do Rio São Francisco, obra que vai reverter o racionamento de água enfrentado pela cidade.




Elba Ramalho reclamou durante entrevista à imprensa pernambucana da presença de muitos artistas sertanejos nas festas de São João de Campina Grande, abertas na sexta-feira com César Menotti e Fabiano como atrações principais. Segundo a cantora, a programação campinense está comprometida com o privilégio aos cantores sertanejos. As declarações da artista foram rebatidas pelo coordenador de Comunicação da Rainha da Borborema, Marcos Alfredo, que usou para isso seu perfil nas redes sociais.
 
E um trecho mais ácido de seu comentário, o jornalista chegou a dizer que Elba "calada, é uma sábia" e lembrou o fato dela ter se posicionado contra a Transposição de águas do Rio São Francisco, obra que vai reverter o racionamento de água enfrentado pela cidade.
 
Confira a íntegra do texto de Marcos Alfredo em resposta às críticas de Elba Ramalho ao "Maior São João do Mundo".
 

E um trecho mais ácido de seu comentário, o jornalista chegou a dizer que Elba "calada, é uma sábia" e lembrou o fato dela ter se posicionado contra a Transposição de águas do Rio São Francisco, obra que vai reverter o racionamento de água enfrentado pela cidade.




Elba Ramalho reclamou durante entrevista à imprensa pernambucana da presença de muitos artistas sertanejos nas festas de São João de Campina Grande, abertas na sexta-feira com César Menotti e Fabiano como atrações principais. Segundo a cantora, a programação campinense está comprometida com o privilégio aos cantores sertanejos. As declarações da artista foram rebatidas pelo coordenador de Comunicação da Rainha da Borborema, Marcos Alfredo, que usou para isso seu perfil nas redes sociais.
 
E um trecho mais ácido de seu comentário, o jornalista chegou a dizer que Elba "calada, é uma sábia" e lembrou o fato dela ter se posicionado contra a Transposição de águas do Rio São Francisco, obra que vai reverter o racionamento de água enfrentado pela cidade.
 
Confira a íntegra do texto de Marcos Alfredo em resposta às críticas de Elba Ramalho ao "Maior São João do Mundo".
 

E um trecho mais ácido de seu comentário, o jornalista chegou a dizer que Elba "calada, é uma sábia" e lembrou o fato dela ter se posicionado contra a Transposição de águas do Rio São Francisco, obra que vai reverter o racionamento de água enfrentado pela cidade.




Elba Ramalho reclamou durante entrevista à imprensa pernambucana da presença de muitos artistas sertanejos nas festas de São João de Campina Grande, abertas na sexta-feira com César Menotti e Fabiano como atrações principais. Segundo a cantora, a programação campinense está comprometida com o privilégio aos cantores sertanejos. As declarações da artista foram rebatidas pelo coordenador de Comunicação da Rainha da Borborema, Marcos Alfredo, que usou para isso seu perfil nas redes sociais.
 
E um trecho mais ácido de seu comentário, o jornalista chegou a dizer que Elba "calada, é uma sábia" e lembrou o fato dela ter se posicionado contra a Transposição de águas do Rio São Francisco, obra que vai reverter o racionamento de água enfrentado pela cidade.
 
Confira a íntegra do texto de Marcos Alfredo em resposta às críticas de Elba Ramalho ao "Maior São João do Mundo".
 

E um trecho mais ácido de seu comentário, o jornalista chegou a dizer que Elba "calada, é uma sábia" e lembrou o fato dela ter se posicionado contra a Transposição de águas do Rio São Francisco, obra que vai reverter o racionamento de água enfrentado pela cidade.




Elba Ramalho reclamou durante entrevista à imprensa pernambucana da presença de muitos artistas sertanejos nas festas de São João de Campina Grande, abertas na sexta-feira com César Menotti e Fabiano como atrações principais. Segundo a cantora, a programação campinense está comprometida com o privilégio aos cantores sertanejos. As declarações da artista foram rebatidas pelo coordenador de Comunicação da Rainha da Borborema, Marcos Alfredo, que usou para isso seu perfil nas redes sociais.
 
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Confira a íntegra do texto de Marcos Alfredo em resposta às críticas de Elba Ramalho ao "Maior São João do Mundo".
 

E um trecho mais ácido de seu comentário, o jornalista chegou a dizer que Elba "calada, é uma sábia" e lembrou o fato dela ter se posicionado contra a Transposição de águas do Rio São Francisco, obra que vai reverter o racionamento de água enfrentado pela cidade.




Elba Ramalho reclamou durante entrevista à imprensa pernambucana da presença de muitos artistas sertanejos nas festas de São João de Campina Grande, abertas na sexta-feira com César Menotti e Fabiano como atrações principais. Segundo a cantora, a programação campinense está comprometida com o privilégio aos cantores sertanejos. As declarações da artista foram rebatidas pelo coordenador de Comunicação da Rainha da Borborema, Marcos Alfredo, que usou para isso seu perfil nas redes sociais.
 
E um trecho mais ácido de seu comentário, o jornalista chegou a dizer que Elba "calada, é uma sábia" e lembrou o fato dela ter se posicionado contra a Transposição de águas do Rio São Francisco, obra que vai reverter o racionamento de água enfrentado pela cidade.
 
Confira a íntegra do texto de Marcos Alfredo em resposta às críticas de Elba Ramalho ao "Maior São João do Mundo".
 

Quatro governadoráveis já no RN

Ninguém se iluda e nem se engane que o povo não está ligado em política e discutindo o tabuleiro das eleições de 2018.
Pelo interior já se comenta em quatro nomes que poderão disputar o Governo do Estado: o Prefeito Carlos Eduardo (PDT), o desembargador Cláudio Santos, a senadora Fátima Bezerra (PT) e o empresário Tião Couto (PSDB).
Resta saber ainda se o Governador Robinson Faria (PSD) disputará a reeleição ou renunciará ao cargo entregando ao vice Fábio Dantas (PCdoB), para ser candidato à Câmara dos Deputados ou Assembleia Legislativa e ter a garantia de um foro provilegiado, já que foi citado em duas delações premiadas (Odebrecht e JBS) da Operação Lava Jato e será investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por determinação do Ministro Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). fonte,  http://blog.tribunadonorte.com.br/

segunda-feira, 26 de junho de 2017

idade minima para ser eleito

Além da idade mínima, a Constituição Federal também determina como condições para elegibilidade:
I - a nacionalidade brasileira;
II - o pleno exercício dos direitos políticos;
III - o alistamento eleitoral;
IV - o domicílio eleitoral na circunscrição;
V - a filiação partidária;
➡️Conheça a Constituição: bit.ly/CFbrasileira

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sexta-feira, 23 de junho de 2017

São Pedro de Nova Cruz.

                  Prefeitura abre inscrições para as quadrilhas juninas.
A Prefeitura municipal de Nova Cruz, abriu em seu site: www.novacruz.rn.gov.br, as inscrições para as “Quadrilhas Juninas”, estilizadas e matutas, que participarão do Concurso de Quadrilhas Juninas a ser realizado nos dias: 16, 27 e 28 de Junho, na Avenida Industrial José de Brito – A “Avenida do Forró”, a partir das 19 horas, dentro da programação da tradicional festa do “São Pedro” de Nova Cruz.
O Regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no ícone ao lado, na parte superior direita do Site. Segundo o regulamento, as inscrições vão até Sexta feira, dia 13 de Junho.

Haverá premiação para as três primeiras colocadas de cada categoria e a ordem de apresentação será através de sorteio, que será efetuado pela comissão organizadora no dia 25 de Junho às 10 horas da manhã, na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Turismo, Cultura e lazer, situada no Ginásio de Esportes, Geovanna de Azevedo Targino.  fonte, http://www.xuadoagreste.com.br/

Postado em 23 de Junho de 2014 ás 08:50 h
Festa de São Pedro em Nova Cruz será dividida entre evento publico e privado
Foto: Arquivo/PMNC
Publicidade
Do Portal NCO
Após dois anos sem festas públicas no São Pedro de Nova Cruz, isso devido uma recomendação para que prefeituras evitassem gastos com esse evento devido a seca, a cidade terá em 2014 uma programação que além da apresentação do festival de quadrilhas, terá três noites de shows, sendo duas noites em praça pública uma a ser realizada na AABB em evento privado.
Segue a programação dos shows:
Avenida Coronel José de Brito (Gratuito) - São Sebastião.
Dia 26/06: Bandas DEIXE DE BRINCADEIRA; FORRÓ DA OSTENTAÇÃO e SOCORRO LIMA.
Dia 27/06: FORRÓ DE ELITE; PEGADA COM ESTILO e BRIOLA (ex integrante da Banda Ferro na Boneca).
AABB de Nova Cruz (Festa Paga)
Dia 28/06: CIRCUITO MUSICAL E FARRA DE RICO na AABB de NOVA CRUZ. Evento promovido por Daniel Bebidas.
Por: Portal NCO

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Cidadania e Justiça Governo repassa R$ 2,4 bi aos beneficiários do Bolsa Família

Benefício

O pagamento tem início nesta segunda-feira (19) e segue até o dia 30. Mais de 13,2 milhões de famílias receberão o benefício
por Portal Brasil publicado: 19/06/2017 19h01 última modificação: 19/06/2017 19h08
Cerca de R$ 2,4 bilhões serão repassados aos beneficiários do Bolsa Família neste mês. A partir desta segunda-feira (19), mais de 13,2 milhões de famílias receberão o valor médio do benefício, cerca de R$ 180,49. Para saber o dia em que é possível sacar o dinheiro, deve-se observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão.
O valor repassado varia de acordo com o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada ao Cadastro Único para programas sociais do governo federal. No primeiro dia, recebem as famílias com NIS de final 1. No segundo dia, os cartões terminados em 2, e assim sucessivamente. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.
Antecipação
Neste mês, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) antecipa o pagamento para beneficiários de 26 municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul e em Pernambuco. Nesse caso, as famílias poderão sacar os recursos a partir desta segunda-feira (19), independentemente do último algarismo do NIS impresso no cartão.
Além disso, se o beneficiário tiver algum problema com o cartão do programa, ele pode procurar o setor do Bolsa Família na cidade e solicitar a Declaração Especial de Pagamento. O documento apresentado em substituição ao cartão tem validade de 60 dias.
Primeira infância
Para fortalecer ainda mais o Bolsa Família, o governo federal criou um programa de atenção à primeira infância. Sob a coordenação do MDS, o Criança Feliz reunirá ações nas áreas de saúde, educação e cultura. As famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas. Serão priorizadas gestantes e crianças de até 3 anos de idade beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O MDS também prepara um pacote de ações para promover a inclusão produtiva dos beneficiários do Bolsa Família, com oferta de microcrédito, estímulo aos jovens na área de tecnologia da informação e premiação aos prefeitos que conseguirem realizar ações para aumentar a renda dos mais pobres.fonte,brasil.gov.br/

terça-feira, 20 de junho de 2017

NOVA CRUZ/RN TCE da Paraíba condena o Prefeito Targino Pereira a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 878.928,69

Foto de divulgação

Decisão: Vistos, relatados e discutidos os autos do PROCESSO TC-15.678/12, os MEMBROS do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB), à maioria, vencido o voto do Relator, na sessão realizada nesta data, ACORDAM em: 1. Conhecer da presente denúncia e julgá-la procedente; 2. Imputar débito de R$ 878.928,69 (oitocentos e setenta e oito mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos) ao ex-prefeito Municipal de Tacima, Sr. Targino Pereira da Costa Neto, referente às despesas tidas como irregulares pela Auditoria, quais sejam: a. Aquisição de combustível com recursos municipais para uso particular R$ 10.586,71; b. Material de construção pago com recurso do FUNDEB e utilizado em Fazenda/Propriedade particular R$ 3.375,40; c. Despesas com “campanha eleitoral” e “festa da vitória” custeadas com recursos municipais (R$ 127.822,47); d. Recursos públicos utilizados para a recuperação do som do carro do exprefeito R$ 5.562,00; e. Compras realizadas com recursos públicos para fazenda do então gestor R$ 17.348,80; f. Pagamento da folha de pessoal de fazenda particular do então gestor com verbas Públicas R$ 13.095,00; g. Aquisição de produtos de limpeza não comprovada R$ 10.082,46; h. Aquisição de material de construção não comprovada R$ 11.313,70; i. Despesas com café da manhã sem atendimento ao interesse público R$ 1.300,00; j. Ausência de comprovação de ajudas financeiras, de transporte de estudantes e de aluguel de imóvel R$ 2.400,00; k. Despesa com folha de pagamento sem a contrapartida laboral do servidor R$ 26.550,00; l. Aquisição de botijões de gás não comprovada R$ 1.925,00; m. Prestação de serviço de “remoção do lixão” e de “recuperação de estradas” não comprovada R$ 91.671,40; n. Despesas com obras pagas a empresas que não executaram os serviços R$ 427.013,28; o. Serviços de transporte de estudantes não comprovados R$ 52.900,00; p. Pagamento de restos a pagar sem comprovação da entrega de material e da prestação de serviços R$ 75.982,47. 3. Assinar ao Sr. Targino Pereira da Costa Neto, o prazo de sessenta (60) dias, a contar da data da publicação do presente Acórdão, para efetuar o recolhimento do valor imputado no item anterior ao erário municipal, atuando, na hipótese de omissão, o Ministério Público Comum, tal como previsto no art. 71, § 4º, da Constituição Estadual; 4. Aplicar multa pessoal ao ex-Prefeito Municipal de Tacima, Sr. Targino Pereira da Costa Neto, no valor de R$ 87.892,87 (oitenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), correspondente a 10% (dez por cento) do valor total do débito imputado, assinando-lhe o prazo de sessenta (60) dias, a contar da data da publicação do presente Acórdão, para efetuar o recolhimento ao Tesouro Estadual, à conta do Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal, a que alude o art. 269 da Constituição do Estado, a importância relativa à multa, cabendo ação a ser impetrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), em caso do não recolhimento voluntário devendo-se dar a intervenção do Ministério Público Comum, na hipótese de omissão da PGE, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Estadual;; 5. Encaminhar a presente decisão ao Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e ao Ministério Público Federal e Estadual para as providências no âmbito de suas competências. Publique-se, intime-se e registre-se. Sala das Sessões do TCE-Pb – Plenário Ministro João Agripino. João Pessoa, 12 de abril de 2017.

Interessados: Targino Pereira da Costa Neto, Ex-Gestor(a); Paulo Wanderley Câmara, Advogado(a); Elyene de Carvalho Costa, Advogado(a).

Ato: Acórdão APL-TC 00214/17
Sessão: 2119 - 12/04/2017
Processo: 15678/12
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Tacima
Subcategoria: Denúncia
Exercício: 2011


Fonte;TCE-PB

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  Há mais de 40 dias escapando dos cercos montados pelas forças de segurança que integram a operação de buscas, os criminosos Deibson Cabral...