domingo, 21 de fevereiro de 2016

NOVA CRUZ, MENSAGEM ANUAL DO EXECUTIVO.

Prefeito Cid Arruda lê sua 12ª Mensagem anual de sua administração à população novacruzense na abertura dos trabalhos da Câmara Municipal.
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A Sessão aconteceu na noite da última quinta-feira, 18 de fevereiro, em que o Plenário da Câmara estava lotado de populares representantes das diversas áreas da sociedade novacruzense e de autoridades.
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Presidida pelo Vereador Edson da Costa Moreira, a Sessão ainda contou com as presenças dos vereadores: Beto Martins, Aluísio Sena, Fernando Bezerra, Antonio Gomes, Valdo Salu, Tiago Vicente, João Catolé e João da Praça.
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O Prefeito iniciou sua mensagem ressaltando que 2015 foi um ano extremamente difícil para os municípios pela crise que tomou conta do Brasil. “Um ano em que os gestores públicos foram testados no mais alto grau de dificuldade” – dizia a mensagem. Segundo o Prefeito, a subida da inflação, a queda do consumo, a redução da capacidade de investimentos da União, Estados e Municípios, refletiu negativamente no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que no caso de Nova Cruz é o principal meio de receita. “Isso contribuiu para a formação de um cenário ainda mais preocupante e de difícil solução para os gestores municipais”, afirmou.
Mesmo diante deste cenário, o Prefeito lembrou, em sua mensagem lida na quinta-feira passada, que o município não esmoreceu: “Com planejamento, competência técnica, trabalho em equipe, podemos hoje chegar nesta honrada Casa e prestar contas, não só com palavras e com números, mas com a realidade conferida por cada cidadão, mostrando que em 2015 conservamos a regularidade dos serviços essenciais, mantivemos em dia o pagamento dos servidores públicos, garantindo respeito e dignidade à categoria e evoluímos em transparência administrativa, educação, saúde, infraestrutura, assistência social e demais áreas”, resumiu a mensagem.
Em relação à infraestrutura, em sua mensagem, o Prefeito destacou as obras de calçamentos que foram feitas em vários bairros da cidade, principalmente no Planalto, no Santa Maria Gorete, na Cidade do Sol e no Alto das Flores, além dos serviços de drenagem de águas pluviais e recuperação de galerias e de calçamentos em todos os bairros da cidade, que melhoraram a qualidade de vida das pessoas.
SUBSTITUÇÃO DE TUBULAÇÕES RUA OSCAR FIRMINO DE MED. ALTODAS FLORES CIDADE DO SOL DESOBSTRUÇÃO DE CANAIS. RUA LUIZ PEDRO DA COSTA PLANALTO RUA ANA EMILIANA
As construções de novas Unidades Básicas de Saúde – UBS, além da recuperação e ampliação de outras já existentes e sua completa aparelhagem, nos bairros Frei Damião, Planalto, Santa Luzia e Centro, e das comunidades rurais de, 1ª Lagoa, Lagoa do Couro, 3 Voltas, Lagoa Verde e Serrote dos Bezerra, também mereceram destaque na mensagem.
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Sobre o Hospital Monsenhor Pedro Moura, o Prefeito afirmou que ao assumir a sua gestão em 2013, encontrou apenas 35 por centro das obras de recuperação e ampliação daquela unidade realizadas. O Prefeito detalhou que sua gestão está concluindo o restante da obra, tendo que investir com recursos próprios do município, pouco mais de 400 mil Reais, para este fim, em virtude do desvio constatado nos recursos por parte da gestão municipal passada, do montante destinado pelo governo do estado. Porém ele tranquilizou a população informando que a obra está sendo concluída e que os recursos para equipar o Hospital, na ordem de 800 mil Reais, já estão sendo garantidos com emendas parlamentares da Senadora Fátima Bezerra e de recursos do Governo do estado.
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Ainda em relação à Saúde o Prefeito destacou também que sua gestão no ano passado realizou a construção da sede do CAPS AD 3, no antigo prédio do CSU, possibilitando que este importante serviço de acompanhamento psicossocial para pessoas que querem se libertar do álcool e das drogas seja ainda melhor prestado para Nova Cruz e para toda a Região.
CAPS
Em relação à Educação, o Prefeito relatou em sua mensagem, as obras de reforma, ampliação e serviço de equipagem das escolas e creches municipais, na cidade e na zona rural, dando conforto e dignidade aos alunos e aos profissionais destas unidades educacionais. Ele lembrou a construção da Quadra Poliesportiva “José Sales da Silva” que servirá aos alunos da Escola Municipal Deputado Márcio Marinho e à comunidade do bairro do Planalto e a cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Presidente Castelo Branco no Juriti. Outro ponto positivo apresentado na mensagem foi o serviço de transporte escolar que chega a atender 100% dos estudantes do Município, inclusive este serviço foi apontado pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE como um dos melhores do estado tendo sido uma das três únicas cidades aprovadas neste quesito pelo TCE. Tudo isso aliado ao fornecimento de uma merenda de qualidade com acompanhamento técnico e fiscalização constante de sua operacionalização, implantação do programa Mais Educação e de programas como: Orquestra municipal, Robótica, Informática nas Escolas, Ingles (Aprendendo brincando), Projeto Presença, Estação Criança, PNAIC (Alfabetização na idade certa), Boas práticas na manipulação da Alimentação Escolar, entre outros; possibilitou o aumento do número de alunos na rede municipal para 5 mil 320 alunos em 2015.
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A mensagem lida pelo prefeito Cid Arruda Câmara no tocante à assistência social destacou os projetos desenvolvidos pelos Serviços de Convivência e de Fortalecimentos de Vínculos –SCFV, SEMEAR (Crianças), FORÇA JOVEM (Jovens) e MESTRES DA VIDA (Idosos), em que, nas 9 Unidades espalhadas nas zonas, urbana e rural, desempenham atividades de cidadania, educação, esporte, lazer e cultura, e que em 2015 atendeu a 620 pessoas, “fortalecendo a convivência familiar e comunitária”. O Prefeito agradeceu aos Edis pela aprovação de 4 importantes Leis Municipais que norteiam as ações nesta área: “Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, Plano para a Primeira Infância e o Plano Municipal de Educação. São Leis que contribuem para a proteção, acolhimento e promoção da cidadania de nossas crianças e jovens”- Afirmou o Prefeito. Já em relação as ofertas de Cursos de Capacitação profissional, o Prefeito informou que houve uma redução drástica das vagas pelo PRONATEC, por parte do governo federal. “Mesmo diante de um cenário desfavorável conseguimos firmar parcerias com a Escola Agrícola de Jundiaí –EAJ/UFRN, com o Instituto Federal do RN (IFRN) e com o Serviço Social do Comércio – SESC, o que permitiu a capacitação de 150 cidadãos”. O Prefeito lembrou também que foram quase 400 mil litros de Leite que foram distribuídos às famílias cadastradas no programa do leite no ano passado.
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Em relação a Agricultura o principal ponto da mensagem foi em relação a distribuição das sementes e o apoio dado para o homem do campo. “Distribuímos em parceria com a EMATER mais de 3 mil quilos de sementes de milho, feijão e sorgo. No convenio firmado junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário –MDA, levamos o benefício do programa GARANTIA SAFRA, para mais de 170 famílias da zona rural”.
O esporte municipal também mereceu destaque na mensagem do Prefeito. A realização do Campeonato Municipal de Futebol – concluído no início deste ano, do Campeonato Municipal de FUTSAL e do Campeonato municipal de Handebol – pela primeira vez no município – foram os principais dentre os muitos eventos realizados pela Prefeitura em 2015. No entanto, o ápice do esporte novacruzense se deu quando o município sediou pela primeira vez na história do estado, as finais dos Jogos Escolares do RN – JERNS, na modalidade de FUTSAL em que Nova Cruz recebeu mais de 600 alunos/atletas de todo o estado. Em relação a infraestrutura esportiva o Prefeito destacou a construção das quadras do Planalto e do Juriti e a recuperação da quadra esportiva “Prefeito Ormildo Mattos”, no centro da cidade. Já o projeto ATIVIDADE FÍSICA E QUALIDADE DE VIDA, com atividades físicas para a população, duas vezes por semana, no Ginásio de Esportes “Giovana Targino”, com educadores físicos, mereceu a atenção na mensagem.
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Prefeito Cid Arruda e o Camptão Ibson, do Salgado.
Prefeito Cid Arruda e o Camptão Ibson, do Salgado.
União, vice Capeã.
União, vice Capeã.
Warrions, equipe campeã.
Warrions, equipe campeã.
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No setor cultural, o município também pôde vislumbrar importantes feitos pela atual administração em 2015. A mensagem enfocou as diversas oficinas realizadas com a população, principalmente o projeto ANTA VISUAL com atores novacruzenses que teve como fruto a produção cinematográfica intitulada: A CASA DO DOIDO ALEXANDRE. Outro destaque foi a criação da Banda Filarmônica “Maestro Olival de Freitas” em parceria com o Governo do estado.
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A modernização no setor de tributação e de arrecadação também foi positiva em 2015, segundo a mensagem. “Neste plano estamos também elaborando um trabalho competente, que vai servir para balizar não somente esta administração, mas também as ações administrativas dos futuros gestores de Nova Cruz”, disse o Prefeito. Em 2015 foram cadastrados 1mil e 300 imóveis que não foram alcançados nos anos anteriores e atualizados mais de 4 mil e 500 imóveis, “o que possibilitou o cadastramento e a atualização da Planta Imobiliária de Nova Cruz”. Outro ponto relatado foi a aprovação da Lei de Produtividade Fiscal, “um veículo novo para servir e estruturar o setor de fiscalização” do município e a aprovação da Lei que altera o Código Tributário Municipal, tornando-o mais justo para população. Todo este esforço resultou no crescimento de 56% nas receitas próprias do município em 2015, em relação ao ano anterior.
Por fim o Prefeito citou uma frase de Ariano Suassuna que termina da seguinte forma: “…O bom mesmo é ser um realista esperançoso”, máxima que expressa sua esperança sobre 2016. “E essa máxima, nada mais é do que ter os pés na realidade e a força para enfrentar com motivação as dificuldades, vislumbrando sempre a construção de dias melhores. E é isso, senhoras e senhores novacruzenses que fizemos em 2015 e que traçamos para ser desenvolvido em 2016”“Temos a ciência da capacidade administrativa e do empenho que nunca faltou a esta administração para construir tijolo por tijolo um município digno e com as virtudes e garantias que proporcionem melhor qualidade de vida para toda a população”. E concluiu citando Thomas Jefferson que disse: “Quando um homem assume uma função pública, deve considerar-se propriedade do público”.
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O Prefeito foi efusivamente aplaudido ao final da leitura que durou quase 1 hora.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

NOVA CRUZ; Tribunal de Contas identifica falhas no transporte escolar em 55 municípios do RN e determina adequações; veja lista



O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou falhas no transporte escolar em 55 municípios do Estado e determinou, em sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (16), que as prefeituras de cada cidade procedam com as adequações necessárias. Além disso, determinou que a Secretaria Estadual de Educação e Cultura verifique, no prazo de 90 dias, se as irregularidades foram sanadas.
As falhas foram identificadas em 73 convênios do Programa Estadual de Transporte Escolar Rural do Rio Grande do Norte, celebrado entre Estado e municípios para prover transporte para os estudantes das zonas rurais. O relator dos processos relativos ao tema, conselheiro Tarcísio Costa, aprovou com ressalvas as contas dos 73 convênios. Outros três – de Cruzeta, Nova Cruz e Passa e Fica – foram aprovados sem ressalvas.
Entre as falhas apontadas pela equipe técnica da Diretoria de Administração Direta, estão a falta de comprovante de que os condutores foram aprovados em concurso especializado, ausência de comprovação de que os condutores dos veículos não cometeram infração grave nos últimos 12 meses, inexistência de comprovação de pintura da faixa horizontal na cor amarela, entre outros.
Todas essas falhas significam descumprimento das normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro. “Com apoio nessa compreensão, portanto, entendo que se afigura jurídica a determinação ao prefeito municipal para que proceda à adequação dos veículos e condutores às condições previstas no CBT”, apontou o conselheiro relator em seu voto.
Em razão da fiscalização inadequada do cumprimento adequado dos convênios, a Secretaria de Educação deverá também elaborar e encaminhar ao TCE em 90 dias um plano para melhorar a sistemática de monitoramento do Programa, como também dotar as Diretorias Regionais de Educação (DIRED´s) e a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização “de estrutura material e de pessoal suficientes para bem desempenhar suas atribuições”.
A lista dos municípios em cujos convênios foram identificadas falhas é a seguinte: Acari, Alexandria, Angicos, Antonio Martins, Apodi, Assu, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Carnaúba dos Dantas, Ceará-mirim, Cerro Corá, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Goianinha, Itajá, Itaú, Jaçanã, Japi, Jardim do Seridó, José da Penha, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lucrécia, Major Sales, Martins, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parelhas, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pilões, Portalegre, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Cruz, São José do Mipibu, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, Serra Caiada, Serra Negra do Norte, Tangará, Tenente Ananias, Tibau do Sul, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal e Upanema. FONTE, http://blogdobg.com.br/

NOVA CRUZ-RN Prefeitura e Aeronáutica realizam mobilização de combate a dengue


A Prefeitura Municipal de Nova Cruz por meio da Secretaria de Saúde, realiza hoje (17), em parceria com a Aeronáutica, uma grande mobilização de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor de Zika, Dengue e Chikungunya. A mobilização terá o apoio de militares da Aeronáutica em conjunto com os agentes comunitários de endemias do município.
Mobilização contra a dengue (1)
Mobilização acontece no Centro I, Cidade do Sol e Alto de Santa Luzia
As ações serão realizadas a partir das 8h e se concentrarão nas áreas do Centro I, Cidade do Sol e Alto de Santa Luzia. Serão realizadas visitas domiciliares buscando eliminar focos nas residências, com o objetivo de combater o mosquito Aedes Aegypti e sua proliferação no município.
A iniciativa dá continuidade e fortalece as ações já implantadas pela Prefeitura no combate ao vetor Aedes aegypti, tendo em vista que a proliferação do mosquito e, consequentemente agravos associados a este vetor, tem imposto ao Brasil um dos maiores desafios de saúde pública dos últimos tempos.

NOVA CRUZ, Prefeitura inicia cadastramento das famílias para o Programa do Peixe

A Prefeitura realiza no dia 24 de março a entrega do peixe às famílias carentes do município. Neste ano, serão distribuídas 11 toneladas de pescado.
Nova Cruz Peixe Para o Povo (1)
Secretária de Assistência Social, Márcia Valéria, reuniu a equipe para dar inicia o trabalho de cadastramento das famílias
A Prefeitura de Nova Cruz por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social inicia nesta terça-feira (16), o cadastramento das famílias carentes do município que vão receber o peixe doado pela Prefeitura através do Programa Peixe para o Povo, que é realizado no período da Semana Santa.  Até o dia 29 deste mês, os profissionais da Secretaria de Assistência Social estarão efetivando o cadastramento das famílias carentes em 21 comunidades rurais e em nove bairros da zona urbana do município.
A secretária de Assistência Social, Márcia Valéria de Morais, reuniu nessa segunda-feira (15) a equipe responsável pelo cadastramento e repassou as informações e os critérios necessários para que o cidadão possa ser beneficiado pelo Programa do Peixe. Na oportunidade, foram entregues os formulários de cadastramento, que devem ser preenchidos com o nome completo, endereço e o Número de Identificação Social (NIS) ou CPF da pessoal beneficiada.
“Neste primeiro momento, as famílias serão cadastradas pelas equipes sociais e no segundo instante serão entregues, nas residências cadastradas, a ficha que concede ao cidadão o direito de retirar o peixe em uma das unidades de distribuição que serão instaladas no município”, explicou a secretária.
A Prefeitura realiza no dia 24 de março a entrega do peixe às famílias carentes do município. Neste ano, serão distribuídas em Nova Cruz 11 toneladas de pescado.

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

NOVA CRUZ:RN Prefeitura inicia 2ª etapa de cadastros para o Programa Microcrédito


As condições de financiamento são de R$ 500,00 a R$ 3.000,00, sendo financiado para capital de giro e equipamentos, com bônus de adimplência.
Cadastramento 2015 (1)
Na primeira etapa do programa foram beneficiados 76 empreendedores em Nova Cruz
A Prefeitura de Nova Cruz por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social inicia a 2ª etapa de cadastros para o Microcrédito do Empreendedor, que é um programa de apoio ao empreendedor do RN. Os interessados podem se dirigir a sala do Acessuas Trabalho, localizada na Rua 15 de Novembro, onde funciona o Escritório Regional do Sebrae.
O público alvo do programa são os empreendedores, pessoas que trabalham por conta própria, que tenham seus próprios negócios ou que tenham experiências em determinado segmento e queira iniciar no comércio e na prestação de serviço. As condições de financiamento são de R$ 500,00 a R$ 3.000,00, sendo financiado para capital de giro e equipamentos, com bônus de adimplência. O empreendedor que paga suas prestações em dia terá bonificação equivalente a 100% dos juros, sofrerá cobrança de juros.
Neste primeiro momento para fazer o cadastro a pessoa interessada precisa leva o CPF e se for casado também o CPF do cônjuge ou dos demais membros do grupo. Se preferir fazer o cadastro individual, precisa do CPF avalista. Caso sejam casado precisa do CPF de ambos. Depois do cadastro aprovado será necessário o preenchimento dos formulários das fichas cadastrais, quando exigirá cópia dos demais documentos.
O objetivo do programa é apoiar o empreendedorismo Potiguar através de ações de mobilização, capacitação, assistência técnica e apoio financeiro, voltados para ocupação e renda com sustentabilidade nos diferentes setores da economia do RN.
O Microcrédito do Empreendedor é realizado pelo Governo do Estado através da Secretaria do Trabalho, Habitação e da Assistência Social (Sethas), em parceria com a Agência de Fomento do Estado (AGN ) e com a Prefeitura de Nova Cruz através da Secretaria de Assistência Social e do Programa Acessuas Trabalho.
Em Nova Cruz, na primeira etapa do programa foram beneficiados 76 empreendedores que receberam o cheque na 1ª Feira de Artesanato Talentos do Agreste 2015. fonte,  Por  em Notícia - 13 de fevereiro de 2016

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

NOVA CRUZ-RN Quarta Feira de Cinzas

Foto: divulgação



Quarta Feira de Cinzas (do latim Dies Cinerum , que significa “dia de cinzas”) é o primeiro dia da Quaresma. Como é o primeiro dia da Quaresma, ele ocorre um dia após do carnaval Esse dia chama-se, oficialmente, “O dia das Cinzas”. O motivo pelo qual este dia ficou conhecido como quarta-feira de cinzas é que são 40 dias antes da Sexta-Feira Santa, e o primeiro dia é sempre uma quarta-feira.


As cinzas que os cristãos católicos recebem neste dia são um símbolo para a reflexão sobre o dever da conversão, da mudança de vida, recordando a passageira, transitória, efêmera fragilidade da vida humana, sujeita à morte.

 
 
Foto: Divulgação
 

Ela ocorre quarenta dias antes da Páscoa sem contar os domingos ou quarenta e seis dias contando os domingos. Seu posicionamento nocalendário varia a cada ano, dependendo da data da Páscoa. A data pode variar do começo de fevereiro até à segunda semana de março.
Alguns cristãos tratam a quarta-feira de cinzas como um dia para se lembrar a mortalidade. Missas são realizadas tradicionalmente nesse dia nas quais os participantes são abençoados com cinzas pelo padre que preside à cerimónia. O padre marca a testa de cada celebrante com cinzas, deixando uma marca que o cristão normalmente deixa em sua testa até ao pôr do sol, antes de lavá-la. Esse simbolismo relembra a antiga tradição do Médio Oriente de jogar cinzas sobre a cabeça como símbolo de arrependimento perante Deus (como relatado diversas vezes na Bíblia). No Catolicismo Romano é um dia de jejum e abstinência

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

NOVA CRUZ/RN Prefeitura recebe notificação do MPE para não realizar gastos com festas


O documento ainda coloca que se a gestão municipal de Nova Cruz não acatar a recomendação do MPE irá tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.
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Prefeitura de Nova Cruz recebeu a notificação na última quinta-feira (28)
A Prefeitura de Nova Cruz recebeu na última quinta-feira (28) um documento de notificação do Ministério Público Estadual (MPE) recomendando o Poder Executivo Municipal  a não realizar qualquer despesa relacionada a eventos festivos. O documento inclui a contratação de artistas, serviços de buffet e montagens de estruturas para realização de eventos.
A recomendação do Ministério Público Estadual considera várias situações como argumento para expedir a notificação à gestão municipal, entre elas a crise econômica e financeira que afeta o país, os estados e os municípios; O decreto nº 25.862 expedido pelo Governo do Estado e que dispõe sobre a impossibilidade de ajuda financeira estadual para eventos carnavalescos; como também a expressiva queda no Fundo de Participação dos Municípios; e os crescentes casos de microcefalia relacionados ao mosquito da dengue.
O documento ainda coloca que se a gestão municipal de Nova Cruz não acatar a recomendação expedida, o MPE por meio da 2º Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz irá tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis na citada situação.
A recomendação 005/2016 é assinada pelo 2º Promotor de Justiça da Comarca de Nova Cruz, José Roberto Torres da Silva Batista.

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