Na pré-campanha, Bolsonaro defende R$ 400 de Bolsa Família; oposição sugere R$ 600 na pandemia [vídeo]

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estuda atravessar a Praça dos Três Poderes, em Brasília, para levar pessoalmente à Câmara dos Deputados a medida provisória que cria o novo programa social do seu governo, o Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família.

Em pré-campanha pela reeleição, o mandatário defende o novo Bolsa Família de R$ 400. A equipe econômica liderada pelo ministro dos bancos, Paulo Guedes, briga para reduzir esse benefício a R$ 300, enquanto a oposição se prepara para ampliar a ajuda em R$ 600 mensais durante a pandemia.

Bolsonaro pensa implementar a partir de novembro o Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família, cujo nome trocado visa apagar o legado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nessas vésperas das eleições de 2022.

No entanto, o governo condiciona o novo Bolsa Família à aprovação, pelo Congresso, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para parcelar o pagamento de precatórios e criar um fundo com recursos de privatização a ser destinado para aumentar o valor do futuro Auxílio Brasil. Ou seja, Bolsonaro quer uma política circunstancial, não sustentável, haja vista que os ativos [empresas] vendidas são finitas.

O presidente Jair Bolsonaro sonha se reeleger empobrecendo mais o país e deixando os ricos concentrando mais fortunas, eis a velha fórmula do novo Auxílio Brasil –que deveria se chamar “Auxílio Bolsonaro” porque atende somente às intenções eleitorais do inquilino do Palácio do Planalto.

Sobre o Auxílio Brasil

O ministro da Cidadania, João Roma, explicou em coletiva os detalhes da MP do Novo Programa Social do Governo. A Medida Provisória foi entregue pessoalmente nesta hoje, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao presidente da Câmara, Arthur Lira.

Segundo Roma, a base de 14,6 milhões de beneficiários do Bolsa Família será ampliado para acima de 16 milhões de atendimentos. O valor, segundo o ministro, sofrerá reajuste médio de 50% do valor atual do programa de transferência de renda que é de 189,00 atualmente.

 

 

Bolsonaro foi abandonado pelos mais ricos, diz William Waac

 

No texto, ele deixa claro que parte importante da elite bolsonarista –ligada ao agronegócio– se decepcionou com a incompetência do governo na pandemia.

O jornalista apresentador da CNN constatou ainda que Bolsonaro é um péssimo operador político e alertou que o empresariado e o Centrão não gostam de se alinhar a perdedores.

Para William Waack, as elites estão revoltadas e isso ficou evidente com o divórcio entre setores de peso das elites econômicas e o presidente.

Portanto, adeus querido Bolsonaro.

 

Governo anuncia fim do auxílio emergencial em outubro

 

Embora a propaganda seja pomposa acerca do novo Bolsa Família, o Auxílio Brasil, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) irá tirar ajuda de 38 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade no mês de outubro.

Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o auxílio emergencial chegará ao fim no mês de outubro próximo. Atualmente, o programa atende cerca de 40 milhões de brasileiros que estão recebendo três parcelas (agosto, setembro e outubro).

O valor do auxílio emergencial varia de acordo com a composição da família. Caso tenha somente um membro, o benefício é de R$150 por mês; com mais de uma pessoa, a família recebe R$250. O investimento do governo nessas últimas três prestações será de R$27 bilhões.

Ou seja, o presidente Bolsonaro usa “criatividade contábil” para tentar engabelar os mais pobres desse país.

Sobre o Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou nesta segunda-feira (09/08) ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a Medida Provisória sobre o novo Auxílio Brasil.

Segundo Roma, a base de 14,6 milhões de beneficiários do Bolsa Família será ampliado para acima de 16 milhões de atendimentos. O valor, segundo o ministro, sofrerá reajuste médio de 50% do valor atual do programa de transferência de renda que é de 189,00 atualmente.

O ministro da Cidadania ainda disse que o Auxílio Brasil dará ênfase à primeira infância, de zero a 36 meses.
Em outubro, no entanto, chegará ao fim o auxílio emergencial que vigora desde agosto.

Clima de campanha antecipada

O pacote político anunciado hoje pelo governo pode ser insuficiente para Bolsonaro derrotar o ex-presidente Lula nas eleições de 2022.

O novo nome, Auxílio Brasil, visa apagar o legado do petista acerca do Bolsa Família nessas vésperas de disputa presidencial.

No entanto, o governo condiciona desse novo Bolsa Família à aprovação, pelo Congresso, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para parcelar o pagamento de precatórios e criar um fundo com recursos de privatização a ser destinado para aumentar o valor do futuro Auxílio Brasil. Ou seja, Bolsonaro quer uma política circunstancial, não sustentável, haja vista que os ativos [empresas] vendidas são finitas.

O presidente Jair Bolsonaro sonha se reeleger empobrecendo mais o país e deixando os ricos concentrando mais fortunas, eis a velha fórmula do novo Auxílio Brasil –que deveria se chamar “Auxílio Bolsonaro” porque atende somente às intenções eleitorais do inquilino do Palácio do Planalto.

 

 

 

 

Bolsonaro anuncia projeto para limitar retirada de publicações de perfis das redes sociais

 

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (9) que deve enviar, ainda nesta semana, um projeto de lei ao Congresso para proibir empresas de tecnologia e redes sociais de removerem conteúdo de suas páginas sem decisão judicial.

"É decisão minha, nesta semana, nós enviarmos um projeto bastante curtinho para dentro do Parlamento. Mais ou menos nos seguintes termos, baseado em dispositivo do artigo 5º da Constituição, sobre as garantias e direitos individuais", disse o presidente, em entrevista a uma rádio bolsonarista.

"Um deles é a liberdade de expressão. Fazer com que qualquer matéria sua, de quem está nos ouvindo aqui, só possa ser retirada dessas páginas por decisão judicial e ponto final. E caso contrário, vai acontecer exatamente o que vimos nos Estados Unidos. Onde quem apoiava o [ex-presidente Donald] Trump era censurado, e quem não apoiava era exaltado. O mesmo já acontece aqui no Brasil. Não temos outra alternativa a não ser nos socorrermos do Parlamento", afirmou.

O próprio Bolsonaro já foi alvo da decisão de mídias sociais de apagar conteúdos de sua página que veiculavam informações enganosas e incorretas.

O YouTube retirou do ar vídeos do canal Jair Bolsonaro que propagavam o uso de medicamentos ineficazes contra a Covid.

A ação das redes sociais também atinge aliados do presidente. Em abril deste ano, o Twitter colocou um aviso de publicação "enganosa" em crítica do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao lockdown.

A ideia de limitar o poder de decisão das plataformas não é nova.

Em maio, o jornal Folha de S.Paulo revelou que o o governo estava preparando um decreto para limitar a exclusão de conteúdos das redes sociais e engessar decisões de empresas como Youtube, Twitter, Facebook e Instagram.

O objetivo do texto -que até o momento não foi publicado- era impedir que as companhias retirassem informações do ar somente por julgarem que as próprias políticas foram violadas pelos usuários.

O decreto que estava sendo preparado também determinava que publicações só poderiam ser apagadas por decisão da Justiça. As exceções seriam violações ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), pedidos do próprio usuário ou de terceiros, além de casos que configuram alguns crimes.

O decreto ainda previa dar mais poderes ao secretário de Cultura, Mario Frias, pois uma pasta subordinada a ele deveria fiscalizar as empresas. O texto foi escrito na secretaria de Frias e recebeu aval da consultoria jurídica do Ministério do Turismo, que abriga a Cultura.

Ex-BBB Gui Napolitano sobe área proibida do Morro do Careca em Natal; assista ao vídeo

 

Local é área de proteção ambiental permanente e não permite a circulação de pessoas desde 1997. Modelo se desculpou e disse não ter visto a placa de sinalização.

Por G1 RN

09/08/2021 14h02 Atualizado há 6 minutos

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Ex-BBB e Cartolouco sobem em área proibida do Morro do Careca, em Natal

Em visita a Natal no fim de semana, o ex-BBB Guilherme Napolitano gravou um vídeo ao lado de Lucas Cartolouco subindo o Morro do Careca, cartão postal da praia de Ponta Negra (assista ao vídeo acima). O local, no entanto, é considerado área de preservação ambiental permanente e tem o acesso proibido desde 1997.

De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), há sinalização indicativa no trecho, através de placas, da proibição da subida no Morro do Careca (veja foto abaixo). O órgão diz que, apesar disso, há pessoas que insistem em ignorar o alerta.

Um dos principais cartões postais de Natal, a duna tem 107 e se tornou área de preservação ambiental em 1997.

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Procurado pelo G1 RN, Guilherme Napolitano pediu desculpas pelo ocorrido e afirmou não ter visto a sinalização no local. Lucas Cartolouco também se desculpou (leia declarações abaixo).

Segundo o Idema, subir o Morro do Careca atualmente é considerado infração ambiental e pode acarretar em multa de aproximadamente R$ 500 para pessoas físicas.

O ex-BBB e amigo podem ser intimados e terão direito a apresentar suas defesas. O Idema também pode realizar uma nova autuação dos infratores, aumentando o valor a ser pago.

O instituto explicou ainda que os atos de vandalismo no trecho, como a retirada da cerca que isola o trecho, contribuem para que o Morro do Careca seja invadido.

Ex-BBB Gui Napolitano sobe em área proibida do Morro do Careca e comete crime ambiental em Natal — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

O que disseram o ex-BBB e o amigo

Ao G1 RN, o ex-BBB Guilherme Napolitano afirmou:

"Foi uma infelicidade minha e do Cartolouco. A gente não tinha a intenção de cometer algo que não era autorizado, que era proibido. Realmente não vimos a placa, apesar de estar lá do lado. Quero pedir desculpas a todos os natalenses que se sentiram ofendidos pelo meu erro".

Já Lucas Cartolouco disse:

"Se a gente soubesse que era proibido, jamais faríamos um vídeo como esse. Não teria sentido algum desrespeitar o local. Então eu peço um milhão de desculpas ao povo natalense. É bom essa repercussão desse caso para as pessoas se conscientizarem que é realmente proibido subir o Morro do Careca, porque eu vi muita gente subindo".

Infração ambiental

Desde 1997, quando o Morro do Careca se tornou área de preservação ambiental, é probidido subir no local. O objetivo é evitar que a vegetação seja destruída e que a duna diminua com o passar do tempo, desconfigurando o cenário tradicional.

De acordo com a Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte (Setur-RN), ao subir o local, a pessoa provoca impactos ambientais como erosão e perda de sedimentos, rebaixamento da topografia, danos à paisagem e perda de vegetação lateral. Há também o descarte de resíduos.

A fiscalização do local é feita diariamente pela Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam). A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) e a Guarda Municipal também ajudam no monitoramento.

Morro de Careca é patrimônio natural de Natal e uma Área de Proteção Permanente — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

Novo Bolsa Família: Bolsonaro entrega medida provisória ao Congresso

 

Governo ainda não definiu o novo valor do benefício, mas Bolsonaro disse que deve ser pelo menos 50% maior que o atual Bolsa Família, que hoje paga em média R$ 189. Programa se chamará Auxílio Brasil. 

Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília

09/08/2021 10h45 Atualizado há uma hora

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VÍDEO: Bolsonaro entrega ao Congresso proposta que cria novo Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta segunda-feira (9) ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a medida provisória do novo Bolsa Família. O programa se chamará Auxílio Brasil.

Bolsonaro fez o trajeto entre o Palácio do Planalto e o Congresso a pé. Estava acompanhando dos ministros Paulo Guedes (Economia), Ciro Nogueira (Casa Civil), João Roma (Cidadania) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência).

A medida provisória ainda não estabelece o novo valor do benefício social. Isso será definido nos próximos meses, à medida que o governo abra espaço no Orçamento.

Bolsonaro afirmou que o valor deve ser no mínimo 50% maior do que hoje é o Bolsa Família. Atualmente, o benefício médio do Bolsa Família é de R$ 189.

Ainda de acordo com o governo, os critérios para entrar no novo programa serão os mesmos do Bolsa Família.

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Desde o ano passado, o presidente busca turbinar o Bolsa Família. A experiência com o auxílio emergencial, pago para trabalhadores informais afetados pela pandemia, convenceu Bolsonaro das vantagens, inclusive políticas, de fortalecer o lado social do governo.

Com o Auxílio Brasil, ele tentará lançar uma agenda positiva e reverter a queda na sua popularidade, às véspera de um ano eleitoral.

O auxílio emergencial termina em outubro. A ideia do governo é começar com o Auxílio Brasil logo em seguida, em novembro.

Valor e teto de gastos

O valor do Auxílio Brasil está causando divergência dentro do governo.

A ala política defende algo em torno de R$ 400. A equipe econômica entende que o valor deve ficar em R$ 300, para não desorganizar as contas do governo.

Após a entrega da MP, o ministro João Roma assegurou que o Auxílio Brasil vai respeitar o teto de gastos públicos, regra que não permite as despesas do governo crescerem acima do valor do ano anterior, corrigido pela inflação. O descumprimento do teto pode ser enquadrado como crime de responsabilidade e gerar punição para o presidente.

Roma também informou que o governo deve definir o valor do novo benefício em setembro.

De onde virá o dinheiro?

Roma explicou que o governo busca formas de financiar o novo programa, já que o valor do benefício vai aumentar em relação ao que é pago hoje, e as contas do governo, fortemente impactadas pela pandemia, têm pouco espaço para manobra.

O ministro disse que, para pagamentos do Auxílio Brasil ainda em 2021, será possível usar um excedente do Bolsa Família. Isso porque, segundo ele, muitos trabalhadores que estariam aptos a receber o Bolsa Família receberam o auxílio emergencial. Com isso, houve uma folga no orçamento previsto para o Bolsa Família.

No entanto, para financiar o Auxílio Brasil em 2022, o governo busca acrescentar R$ 18 bilhões ao orçamento de R$ 35 bilhões previsto para o Bolsa Família. Ele não especificou de onde sairão os R$ 18 bilhões, mas disse que o Ministério da Economia busca uma solução.

"O que nós visamos, inclusive com essas reuniões do Ministério da Economia, é que justamente a gente encontre fontes do orçamento que façam jus a esse incremento, a esse valor. Estava previsto inicialmente cerca de R$ 18 bilhões de acréscimo para o ano de 2022 e esse recursos seria agregado ao orçamento de já de cerca de R$ 35 bilhões do atual programa de transferência de renda do governo", disse o ministro.

Uma das estratégias do governo para abrir espaço no Orçamento de 2022 vai ser apresentar um proposta de emenda à Constituição (PEC) estabelecendo o parcelamento do pagamento de precatórios (dívidas do governo com pessoas e empresas reconhecidas na Justiça).

Tramitação

Por se tratar de uma medida provisória, o texto já passa a valer assim que o governo o envia ao Congresso.

Mas, nesse caso, ainda não vai fazer diferença para quem recebe o Bolsa Família, porque a medida provisória apenas lança as bases do novo programa. Para começar a vigorar, ainda depende da definição do valor.

A estratégia do governo de lançar a MP antes de o programa começar de fato é uma maneira de começar os pagamentos assim que o novo valor for definido, e não precisar esperar a tramitação no Congresso.

Uma medida provisória tem 120 dias para ser aprovada na Câmara e no Senado. Passado esse prazo, perde a validade.