Segundo Defesa Civil Estadual, houve erro na publicação de portaria que reconheceu situação de emergência de 134 cidades.
Por Igor Jácome, G1 RN
Reconhecimento de
situação de emergência facilita repasses de recursos para ações como
envio de carros-pipa às cidades potiguares (Foto: Igor Jácome/G1)
O Ministério da Integração Nacional publicou, nesta quarta-feira (6),
uma portaria que reconhece a situação de emergência em 134 municípios
potigurares, por causa da seca. Embora tenha levado em consideração uma portaria do governo do estado, publicada em março
deste ano, o governo federal não reconheceu a sitação de 19 cidades,
reduzindo de 153 para 134 o número de municípios contemplados. Segundo a
Defesa Civil Estadual, houve erro na publicação.
As cidades que ficaram fora da lista do governo federal foram:
Brejinho, Bom Jesus, Ceará-Mirim, Espirito Santo, Ielmo Marinho, Jundiá,
Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Macaíba, Montanhas, Monte das
Gameleiras, Nova Cruz, Passagem, Pedro Velho, Santo Antônio, São Pedro,
Serrinha, Taipu e Várzea.
De acordo com o coronel Elizeu Dantas, que coordena a Defesa Civil do
RN, a lista deverá ser republicada, porque contém erros. De acordo com
ele, apenas seis cidades do total de 153 não preencheram Formulário de
Informação de Desastre (Fide), do governo federal, e, por isso, poderiam
ficar fora da lista.
De acordo com o Ministério da Integração Nacional, os municípios de
Pendências, Poço Branco, São José de Mipibu, São Bento do Norte, Touros e
Vera Cruz foram os que não apresentaram a documentação exigida para
análise de situação de emergência – o que automaticamente desclassifica
as cidades para obtenção de apoio federal para ações emergenciais.
"Cidades que cumpriram a norma ficaram de fora da lista e algumas que
não fizeram, permaneceram", apontou Elizeu Dantas. Segundo ele, o erro
foi comunicado ao Ministério da Integração e não teria acontecido
somente no Rio Grande do Norte.
O G1
procurou o ministério para solicitar um posicionamento da pasta sobre o
assunto e saber se haverá correção do erro. Através de nota, o
Ministério da Integração informou que o que aconteceu foi uma "falha
eletrônica". De acordo com o comunicado, a nova lista, sem os equívocos,
será divulgada em breve.
Em março, o governo estadual renovou pela 10ª vez consecutiva a
situação de emergência. O objetivo é facilitar o trâmite dos processos
que envolvem obras e serviços para minimizar os efeitos da seca,
vivenciada pelos potiguares.
Na época do decreto estadual, a Defesa Civil Estadual explicou que cada
município era obrigado a fornecer informações sobre danos e prejuízos
decorrentes da seca diretamente ao Governo Federal, por meio do
preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (Fide). O atraso
no poderia implicar na exclusão do município no próximo decreto estadual
de situação de emergência.
A comunicação de emergência evita atraso no reconhecimento federal e
possibilita que haja nova liberação de recursos que ajudem na adoção de
medidas para minimiar efeitos da estiagem prolongada. Caso da Operação
Vertente, que fornece água potável à população através de carros-pipa.
Atualmente, sete municípios potiguares estão em colapso, ou seja, não
contam com água encanada e dependem de outras formas de abastecimento.
São eles: Luís Gomes, que é o mais antigo nesta situação, desde outubro
de 2011; Tenente Ananias, João Dias, São Miguel, Pilões, Paraná e Almino
Afonso. Outras 90 cidades têm rodízio no abastecimento.fonte... https://g1.globo.com/RN/
