ABSURDO - Além de descaracterizar muitas obras públicas do município, a atual administração municipal de Nova Cruz agora partiu para a demolição. Prova disso é a demolição da “Praça Nossa Senhora dos Pobres” da comunidade de Lagoa Limpa. Com tanta coisa para fazer, com obras paralisadas, com é o caso da Quadra Poliesportiva e da Creche do Proinfancia, em Lagoa Limpa mesmo, se pratica um ato mesquinho como esse, para desfazer o que foi feito por outra gestão. Lamentável.
Foto: Reprodução
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral, Daniel Maia determinou a soltura dos vereadores de Parnamirim, Italo de Brito Siqueira e Rhalessa Santos, dos ex-vereador Pastor Alex e mais dois alvos da Operação Dízimo, deflagrada nesta sexta-feira, 18, pelo Ministério Público que investiga supostas prática de crimes eleitorais.
Os hábeas corpus impetrados pelos advogados André Castro, Altair Rocha e Thiago Cortez, aos seus respectivos clientes, apontavam ilegalidades e sem a devida fundamentação nas prisões temporárias que haviam sido deferidas no juízo de primeiro grau.
O magistrado do TRE-RN em sua decisão pontuou pela soltura de todos os envolvidos visto que: “tem-se, portanto, que da decisão ora atacada não se constata a base para dizer-se da influência sobre testemunhas ou da ameaça a elas. Vale consignar, aliás, que o que assentado resulta da capacidade intuitiva do autor da decisão”.
Por fim, Mariz sentenciou: “Com essas considerações DEFIRO a liminar pleiteada para afastar, até o julgamento final deste processo, a prisão temporária determinada, determinando à autoridade competente a imediata soltura do impetrante ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA. Por fim, anota-se que esta liminar deferida tem seus efeitos extensíveis aos demais corréus que sofreram as consequências coercitivas da judicial ora atacada, por força do comando legal inserto no art. 580 do CPP. Assim sendo, estendem-se os efeitos da presente medida contra acautelatória aos demais investigados RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS, ALEX SANDRO DA CONCEICAO NUNES DA SILVA, SANDOVAL GONÇALVES DE MELO e DANILO RODRIGUES PEIXOTO DE VASCONCELOS, pois o título relativo à ordem de prisão é o mesmo, não apresentando peculiaridades subjetivas. De fato, está-se diante de situação jurídica a atrair, repita-se, a observância do predito art. 580″.
Justiça Potiguar
Foto: SITA
Trecho mais movimentado da aviação comercial brasileira, a ponte aérea Rio-São Paulo começou a receber na última terça-feira (15) o embarque de passageiros por meio de reconhecimento facial. Ou seja, quem embarcar nesses voos não precisa apresentar passagem aérea nem documento de identificação. Basta mostrar o rosto (sem máscara).
A iniciativa, chamada de “Embarque + Seguro”, é um projeto-piloto capitaneado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), com tempo indeterminado de duração, que está disponível somente nos voos da ponte aérea operados pela companhia Azul Linhas Aéreas. Apesar do caráter experimental, os testes com passageiros nos aeroportos Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e em Congonhas, na capital paulista, dão um vislumbre de como serão as viagens de avião num futuro próximo.
O equipamento de reconhecimento facial empregado nos terminais aéreos em São Paulo e no Rio de Janeiro é fornecedido pela Idemia, empresa multinacional especializada em tecnologias de biometria. O sistema identifica e valida o embarque dos passageiros ao cruzar informações com o banco de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que também colabora no projeto.
No âmbito do programa Embarque + Seguro, iniciado em outubro de 2020, o embarque por reconhecimento facial já foi testado anteriormente nos aeroportos de Florianópolis (SC), Salvador (BA), Belo Horizonte/Confins (MG) e no Santos Dumont (RJ).
Além de testar a tecnologia em si, a avaliação do sistema na ponte aérea tem como objetivo analisar evoluções em indicadores como redução no tempo em filas, no acesso à sala de embarque e à aeronave, além dos custos de operação. Com os testes, o MInfra e outras partes envolvidas no programa, incluindo Infraero, companhias aéreas e administração de aeroportos, esperam aumentar a segurança aeroportuária já que a biometria facial permite a identificação rápida e precisa dos passageiros prestes a embarcar.
Como funciona?
Ao chegar ao aeroporto de Congonhas ou Santos Dumont para realizar o check-in na ponte aérea, o passageiro da Azul é convidado a participar do projeto. Após concordar, o viajante recebe uma mensagem no celular solicitando autorização para a obtenção do número do CPF e uma foto.
Com autorização do passageiro, o atendente da companhia aérea, utilizando o aplicativo do Serpro, realiza a validação biométrica da pessoa, comparando os dados e a foto, tirada na hora, com as informações dos bancos de dados governamentais. Feito isto, o viajante fica liberado para ingressar na sala de embarque e na aeronave passando pelos pontos de controle biométricos sem a necessidade do usuário apresentar documento e a passagem aérea. Em tempos de pandemia, vale lembrar que o passageiro deve retirar a máscara do rosto para o sistema efetuar o reconhecimento.
Segurança de dados
De acordo com Marcelo Sampaio, secretário-executivo do MInfra, o sistema de biometria facial em uso na ponte aérea atende todos os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “Além de a medida ser segura do ponto de vista sanitário, ao dispensar o manuseio de papeis durante a pandemia, garante a proteção total dos dados dos usuários, pois o Embarque + Seguro 100% Digital atende a todos os preceitos da LGPD.”
Na visão do diretor da Idemia, os passageiros podem ficar despreocupados com a obtenção de dados biométricos. “O sistema, chamado MFACE, capta a biometria facial. Não são fotografias. O programa detecta pontos de reconhecimento no rosto da pessoa, como a distância entre os olhos ou entre boca e o nariz, e compara com as informações armazenadas no banco de dados biométricos. Portanto, mesmo que alguém tenha acesso indevido a esses dados, não será possível construir a imagem de um rosto.”
CNN
Presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi – Foto: Clea Viana/Câmara dos Deputados
As 167 prefeituras do Rio Grande do Norte (RN) deverão contar com recursos extras em 08 de julho da ordem de R$ 124,93 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), “decorrente do 1% dos recursos previstos na Emenda Constitucional 84/2014, em que não incide retenção do Fundeb, mas trata-se de uma transferência constitucional e, por isso, devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE)”, como destaca levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Com relação aos maiores municípios, o volume mais expressivo de recursos, cerca de R$ 15 milhões será para Natal, enquanto Mossoró e Parnamirim deverão receber em torno de R$ 4,47 milhões e São Gonçalo do Amarante, com R$ 2,26 milhões. A maioria dos municípios (93), que estão na faixa do coeficiente 0.6, vai receber R$ 424 mil.
A CNM informa que o desempenho positivo da arrecadação do Imposto de Renda (IR) em 2021 motivou os Estudos Técnicos a divulgarem uma nova previsão do 1% FPM de julho. Agora, a estimativa é de que o adicional viabilizado pela Emenda Constitucional – que entrará nas contas chegue a R$ 4,9 bilhões em todos os municípios do Brasil.
Inicialmente, a CNM divulgou previsão de R$ 4,7 bilhões. O valor foi reajustado por se tratar do IR e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) entre julho do ano anterior a junho do ano corrente. Assim como a previsão anterior da CNM, essa nova estimativa do primeiro 1% de 2021 foi calculada com base nos Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta do governo federal e nos comunicados de repasses do Fundo.
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao segundo bimestre deste ano, sugere que a arrecadação de IR e de IPI será em torno de R$ 524,1 bilhões.
Como o repasse do total do FPM representa 24,5% do montante arrecadado de IR e IPI, os economistas da CNM estimam que o Fundo partilhará R$ 127,9 bilhões entre os 5.568 Municípios ao longo de todo o ano. Os valores são previsões e podem não se confirmar, pois as estimativas variam de acordo com a atividade econômica, mais precisamente, a arrecadação do IR e do IPI, que compõem o FPM.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, afirma que a entidade intensificou a luta pela aprovação do 1% do FPM de setembro, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aguarda apenas aprovação do Plenário da Câmara dos Deputados e da promulgação. A proposta prevê o aumento escalonado ao longo de quatro anos.
Com informações da Tribuna do Norte
Foto:Divulgação Sérgio Moro: terceira via
Um grupo de empresários do Paraná prepara uma campanha em favor da candidatura do ex-ministro da Justiça Sergio Moro à Presidência da República. Segundo o empresário Fabio Aguayo, presidente do Sindicato das Empresas de Gastronomia, Entretenimento e Similares de Curitiba (Sindiabrabar), a iniciativa tem como meta espalhar outdoors em várias cidades brasileiras, incluindo as maiores capitais do país, como São Paulo e Rio.
Aguayo disse a Veja que Sergio Moro já foi informado sobre a campanha e que o ex-juiz consentiu com a ideia de ser apresentado como uma opção entre Bolsonaro e Lula nas eleições presidenciais do ano que vem. Uma das peças mostra o ex-juiz da Lava-Jato posicionado diante de duas portas, devidamente identificadas com o nome de seus prováveis adversários.
“Já estamos preparando a arte que vamos colocar nos outdoors, é nessa linha, da terceira via na eleição presidencial, mostrar que existe uma saída, que é o Sergio Moro”, diz Aguayo.
“Já estou escutando de muita gente, que era bolsonarista e lulista, que agora vai votar no Sergio”, diz o empresário. Em maio do ano passado, o mesmo grupo de empresários colocou outdoors em trinta cidades do Paraná, para proteger a imagem do ex-juiz, que era criticado por bolsonaristas, após sair do governo. Um dos outdoors dizia: “Fechado com Sergio Moro”, ao lado da foto do ex-juiz.
Aguayo é amigo de Moro há vários anos e monitora grupos simpáticos à candidatura do ex-juiz. A última conversa do empresário com ex-juiz foi no dia 9. Desde o ano passado, Aguayo montou um grupo com mais de 100 pessoas para defender a imagem do amigo. “Criamos um movimento nas redes sociais, um bunker de defesa do Sergio, para defendê-lo de ataques, a gente consegue até trending top“, diz ele, fazendo referência às mensagens mais lidas nas redes, ou ‘assuntos do momento’.
Do Veja.com/MSN
O clima no local é de revolta com a administração do prefeito Flavio de beroi, pelas promessas não cumpridas, Segundo a leitora, na campanha do ano passado o candidato a prefeito sr Flavio de Beroi, prometeu calçamento
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| fotos redes instagram |
Moradores do Loteamento nova esperança, no Bairro santa Maria gore-te em nova cruz, mais precisamente na rua Antonio gaudino da costa, rua esta que fica bem enfrente ao condominio de danda, alguns moradores procuraram a redação do zelimadoagreste,
para reclamar dos buracos nas via pública. A
população da localidade reclama da falta de calçamento e da promessa de
campanha do Prefeito que tanto prometeu (PMDB) que até a presente data não
foi cumprida.
Indignada com essa situação e com o descaso do
poder público, Maria da Conceição que mora no local há mais de 10 anos
faz um desabafo. “Vivemos em uma verdadeira situação de abandono. Flavio em um desses comício de bairro
prometeu calçar isso aqui, na campanha passada, mas ficou só na
promessa. Estamos esperando ele aqui novamente pedindo voto para a
candidata dele, iremos dar a resposta”, afirmou.
Durante a campanha para a Prefeitura de Nova cruz, o então candidato Flavio de Beroi, fez
diversas promessas no seu programa de governo publicado em sua rede
social. O programa não foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral de nova cruz (TRE/RN). um
levantamento destas propostas e agora apresentamos aos nossos leitores
para fazer o acompanhamento ao longo dos próximos 4 anos.
O Shopping Via Direta, de Natal, foi condenado a pagar R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, após caso de transfobia contra ...
