As
inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), do
Ministério da Educação (MEC), começam nesta terça-feira (13). Ele
oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições
particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais
de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível
superior. Os interessados têm até as 23h59 de sexta-feira (16) para se
inscrever.
São
ofertadas 134.329 bolsas, sendo 69.482 integrais e 64.847 parciais, para
10.821 cursos em 952 instituições de ensino superior da rede privada.
Para
concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar
bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas
parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três
salários mínimos por pessoa.
Somente
poderá se inscrever no Prouni, estudante brasileiro que não possua
diploma de curso superior e que tenha participado do Enem mais recente e
obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o
estudante não pode ter tirado zero na redação.
As
modalidades de participação são para os estudantes que tenham cursado
todo o ensino médio na rede pública ou na rede particular na condição de
bolsista integral da própria escola; estudantes com deficiência, neste
caso não é necessário ter cursado todo ensino médio na rede pública ou
na rede particular na condição de bolsista integral da própria escola e,
por fim, professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício
do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal
permanente de instituição pública. Nesse caso, não é necessário
comprovar renda.
Processo seletivo
O candidato a bolsas do Prouni não precisa fazer vestibular, nem estar
matriculado na instituição na qual pretende se inscrever. Entretanto, é
permitido às instituições participantes do programa submeter os
pré-selecionados a processo seletivo específico, isento de cobrança de
taxa. Essa informação será dada ao candidato no momento da inscrição.
O
processo seletivo do Prouni tem uma única etapa de inscrição. Essa
inscrição, gratuita, é feita exclusivamente pela internet, na página do
Prouni. O candidato pode escolher, em ordem de preferência, até duas
opções de instituição, curso e turno dentre as bolsas disponíveis, de
acordo com seu perfil.
O
candidato com deficiência ou que se autodeclarar indígena, preto ou
pardo, pode optar por concorrer a bolsas destinadas a políticas de ações
afirmativas. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar
as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.
Pré-selecionados
Encerrado o prazo de inscrição, o sistema do Prouni classifica os
estudantes de acordo com as opções e as notas obtidas no Enem. Os
estudantes são pré-selecionados em apenas uma das opções de curso,
observadas a ordem escolhida no momento da inscrição e o limite de
bolsas disponíveis.
Serão
realizadas duas chamadas. A cada chamada, os candidatos pré-selecionados
têm um prazo para comparecer à instituição de ensino e apresentar os
documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.
Para se certificar da veracidade das informações prestadas, a
instituição pode pedir ao estudante outros documentos que julgar
necessários.
É
permitida às instituições a realização de processo seletivo próprio dos
pré-selecionados pelo Prouni. Essa informação é dada ao candidato no
momento da inscrição. Nesses casos, as instituições que optarem por
processo próprio de seleção devem explicar formalmente aos estudantes,
no prazo máximo de 24 horas da divulgação dos resultados das chamadas, a
natureza e os critérios de aprovação, os quais não podem ser mais
rigorosos do que aqueles aplicados aos pré-selecionados em seus
processos seletivos regulares. É vedada a cobrança de taxas para
realização do processo seletivo próprio.
Fila de espera
Ao final das duas chamadas, o candidato pode manifestar interesse em
participar da lista de espera do Prouni. As bolsas eventualmente não
preenchidas nas duas chamadas serão ocupadas pelos estudantes
participantes da lista de espera que comprovarem as informações
prestadas na ficha de inscrição.