Na cadeia, Henrique Alves pede almoço ‘vip’ e usa celular

VEJA.com

Leticia Fuentes 11 horas atrás

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© Pedro França/Agência Senado O ex-ministro e ex- presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias fez nesta terça-feira uma visita surpresa à Academia da Polícia Militar em Natal, onde está preso o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN/governos Dilma e Temer). A visita foi motivada por um parecer emitido pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte, na última segunda-feira, que se mostrava favorável à transferência de Alves para Brasília, conforme solicitado pelo juiz da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Vallisney de Oliveira.
Segundo os procuradores, o ex-ministro estaria recebendo “regalias”, como o acesso a “mídias proibidas”, refeições encomendadas de restaurantes famosos de Natal e “falta de controle rigoroso sobre visitas”. A Justiça Federal no Rio Grande do Norte informou a VEJA que, em sua visita, o juiz não conseguiu flagrar os excessos, mas, de qualquer forma, pretende preparar um documento para regulamentar as visitas e garantir que as normas sejam seguidas.

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O desembargador Ney Belo, do Tribunal Regional da 1ª Região, concedeu, na última sexta-feira, liminar que barrou a transferência de Alves para um presídio em Brasília, que, segundo o MPF, era mais adequado para receber o peemedebista. Ele está preso preventivamente desde 6 de junho, alvo das Operação Manus, desdobramento da Lava Jato, e de investigação da Procuradoria da República no Distrito Federal.
A Operação Manus investiga fraudes de 77 milhões de reais na construção da Arena das Dunas para a Copa 14. Henrique Alves está sob suspeita de receber propinas das empreiteiras OAS e Odebrecht na campanha eleitoral daquele ano, quando concorreu ao governo do Estado. A ação, executada em parceria entre a Polícia Federal e a Procuradoria da República no Distrito Federal, também apura irregularidades que teriam sido cometidas pelo grupo liderado pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha nas vice-presidências de Fundos e Loterias e Pessoas Jurídicas da Caixa Econômica Federal (CEF).

Regalias

Em parecer, o Ministério Público Federal relata que o ex-ministro está em uma sala com ar-condicionado, acesso a mídias proibidas e visitas permanentes, “além de outras regalias incompatíveis com o regime de prisão cautelar”.
“Ora, se a ideia da prisão preventiva, em casos que tais, é evitar que o enclausurado mantenha contato externo por conta da garantia da ordem pública, da aplicação penal e da própria higidez da instrução criminal, a forma como o enclausurado é tratado pode tornar ineficiente tal medida drástica”, afirmam os procuradores.
O MPF destaca em seu parecer, ainda, que manifestações anteriores do Comando da Polícia Militar do RN já deram conta de que os quartéis não apresentam as condições adequadas à custódia de presos civis. Na Academia da PM não há sequer fornecimento de alimentação a custodiados. “Ele, então, pelo menos pelo que se noticia, tem solicitado refeições em restaurantes de Natal, o que configura regalia inconcebível para uma pessoa submetida à prisão preventiva”, reforça o parecer.
O MPF também questiona a ausência de um controle rigoroso sobre visitas e contatos, “fato que destoa da própria finalidade da custódia cautelar, que é o de cortar vínculos do preso com o meio político e empresarial criminoso em que vivia”. Nessas circunstâncias, avalia que é “plenamente razoável” a transferência para Brasília, onde há um sistema penitenciário melhor preparado para recebê-lo. “De resto, lá já tramita ação penal contra ele, com a realização de audiências às quais inclusive ele ressaltou, em audiência de custódia, que fez questão de comparecer pessoalmente”, acrescentam os representantes do MPF.
O MPF cita diversas jurisprudências ressaltando que o direito do preso de permanecer próximo a sua família não se trata de algo absoluto, podendo ceder diante de necessidades da administração penitenciária, como no caso de Henrique Alves. “Quanto à alegação de que a transferência traria custos ao Estado, trata-se de argumento curioso, em especial quando parte de quem é investigado – e até mesmo já acusado – exatamente por desviar recursos e receber milhões de reais em propina.”
O parecer lembra ainda que o próprio Henrique Alves, em meados de 2013, “não viu prejuízo algum ao erário na utilização de avião da Força Aérea Brasileira para transportar ele e sua família para um jogo da seleção brasileira no Rio de Janeiro” e conclui que a atual situação é “ilustrativa do prejuízo concreto que anos de descaso com o sistema prisional do próprio Estado de origem, por parte de políticos, podem causar em desfavor deles próprios, em algum dia futuro”.FONTE
(Com Agência Brasil)

Petrobras reduz preço da gasolina em 2,3% e o do diesel em 5,8%

Reuters

1 hora atrás

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© REUTERS/Paulo Whitaker Posto de gasolina em São Paulo A Petrobras anunciou nesta quarta-feira a redução do preço médio da gasolina nas refinarias em 2,3 por cento e o do diesel em 5,8 por cento, a partir de quinta-feira, e informou que passará a realizar ajustes de preços em períodos mais curtos do que os realizados atualmente.
A decisão de reduzir os valores de ambos os combustíveis, segundo a Petrobras, reflete as variações recentes nos preços internacionais do petróleo que, depois de flutuar ao redor de 50 dólares por barril, registrou queda sucessiva estando abaixo de 46 dólares por barril atualmente.
"No câmbio, depois de uma desvalorização significativa na moeda brasileira em relação ao dólar, refletindo incertezas políticas, a moeda americana tem flutuado em torno de 3,30 reais", destacou a petroleira, em uma nota à imprensa.
A empresa reiterou que os novos preços continuam com uma margem positiva em relação à paridade internacional, conforme princípio da política de preços para o diesel e a gasolina adotada desde outubro de 2016, e estão alinhados com os objetivos do plano de negócios 2017-2021.
As revisões feitas pela Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, frisou a Petrobras, já que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados.
Se o ajuste anunciado nesta quarta-feira for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode cair 3,5 por cento, ou cerca de 0,11 real por litro, na bomba em média, e a gasolina, 0,9 por cento ou 0,03 real por litro, em média, disse a estatal.
Possíveis repasses, no entanto, dependerão do movimento de outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores.
Sobre a frequência dos reajustes, o Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP), responsável pelos movimentos, reiterou que os reajustes em períodos aproximados de 30 dias não têm sido suficientes para refletir a volatilidade dos preços internacionais de derivados e do câmbio.
"O GEMP avançou nessa discussão e iniciará a prática de ajustes de preços em períodos mais curtos, sem alterar a regra de formação de preços da atual política, para acomodar as volatilidades observadas no mercado internacional", explicou a Petrobras.FONTE, msn.com
(Por Marta Nogueira)

Meio Ambiente Elevação do nível do mar deve aumentar risco de desastres naturais no Brasil

Relatório

Entre 1901 e 2010, o nível médio dos mares ao redor do planeta subiu, em média, 19 centímetros

publicado: 13/06/2017 15h38 última modificação: 13/06/2017 15h38

Arquivo/Agência Brasil

No Rio de Janeiro, tendência de aumento do nível do mar é de 1,3 milímetro por ano

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O risco de ocorrência de ressacas, enchentes, enxurradas e deslizamentos de terra nas cidades brasileiras deve aumentar consideravelmente devido à elevação do nível do mar. De acordo com o relatório internacional Impacto, vulnerabilidade e adaptação das cidades costeiras brasileiras às mudanças climáticas, o nível do mar pode chegar a subir 40 centímetros até 2050. 
Entre 1901 e 2010, o nível médio dos mares ao redor do planeta subiu, em média, 19 centímetros. O período de maior elevação é recente, de 1993 a 2010, quando a taxa de elevação correspondeu a mais de 3,2 milímetros por ano.
As projeções são do quinto relatório (AR5) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), que indicam que o nível do mar vai subir, globalmente, entre 26 centímetros e 98 centímetros até 2100.
O climatologista José Marengo, coordenador-geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), alerta que uma das consequências da elevação do nível dos oceanos é a redução da faixa de areia. Em alguns casos, como em Recife (PE), o mar avançou 20 metros na Praia de Boa Viagem, um dos cartões-postais do município e uma das áreas residenciais mais valorizadas da capital pernambucana. O mesmo acontece em Santos (SP), que abriga o maior porto da América Latina.
"Não é como nos filmes, em que uma onda gigantesca ‘afoga' a cidade. Mas já há casos em que o mar invade a cidade e entra em garagens, afetando carros e estações de energia. Isso é muito perigoso e traz muitos prejuízos", diz.
Nível do mar 
Em Santos (SP), o nível do mar tem aumentado 1,2 milímetro por ano, em média, desde a década de 1940. Além disso, aumentaram o tamanho das ondas – que passou de 1 metro em 1957 para 1,3 metro em 2002 – e a quantidade de ressacas.
No Rio de Janeiro (RJ), a estação maregráfica da Ilha Fiscal, localizada na Baía de Guanabara, detém a mais longa série histórica desse tipo de dado do Brasil, indicando uma tendência de aumento do nível do mar de 1,3 milímetro por ano, com base nos dados mensais do nível do mar do período de 1963 a 2011. O índice de confiança é de 95%.
Já em Recife (PE), o nível do mar subiu 5,6 milímetros entre 1946 e 1988, o que significa uma elevação de 24 centímetros em 42 anos. A erosão costeira e a ocupação do pós-praia provocaram uma redução da linha de praia em mais de 20 metros em Boa Viagem, segundo os autores do estudo. FONTE, brasil.gov.br/