O objetivo é priorizar ações que protejam a criança vítima do trabalho infantil e privilegiar o acesso aos direitos previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca).
Iniciativa da Prefeitura concede proteção a criança
A aprovação no Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil realizada pela Prefeitura de Nova Cruz, no último dia 04 de fevereiro, foi destaque no site do Selo Unicef Município Aprovado. A notícia publicada ressalta o processo de elaboração e a importância do Plano para proteção social da criança novacruzense. O teor completo publicado no site do Selo Unicef pode ser conferidoaqui.
O Plano foi elaborado por técnicos e profissionais da Secretaria de Assistência Social do município com apoio da consultoria do Núcleo de Desenvolvimento Social (NDS), que utilizou as propostas apresentadas e aprovadas pela sociedade novacruzense em seminário ocorrido em novembro do ano passado. O Plano define metas e ações, e legisla sobre a prevenção e combate ao trabalho infantil no âmbito do município de Nova Cruz, como prevê a Constituição Federal.
Para ter acesso ao teor completo ao Plano Municipal Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil basta clicar AQUI.
