terça-feira, 18 de julho de 2023

Governo Lula libera para a saúde do RN recursos que a governadora Fátima Bezerra tentava há 4 anos

A governadora Fátima Bezerra compartilhou nas suas redes sociais a solução do governo Lula, de um pleito que ela tentou em vão durante os 4 anos do governo Bolsonaro.

Recursos para a Saúde que foram confirmados pela ministra Nísia Trindade.

"Foi publicada hoje a portaria 957, que trata da destinação de 48 milhões referentes a média e alta complexidade dos anos de 2019 a 2022. Algo que a gente vinha reivindicando e que finalmente se concretizou", disse Fátima.

"O Ministério da Saúde também atendeu nosso pleito e, na mesma portaria, liberou 61 milhões da Oncologia, divididos entre os municípios de Mossoró e Natal e a gestão estadual. Ao todo são R$ 109 milhões que chegam para o povo do RN, e que farão toda a diferença", concluiu a governadora.

 

FONTE: thaisagalvao.com.br

Sexta feira , 14 de julho de 2023 Churrasco dos amigos foi um sucesso...

            foto rede social. 

 Muita gente presente, inclusive Germano Targino, Paulo dos Pneus, vereadora Gabriela Melo e tantas outras lideranças que mais uma vez puderam se confraternizar com a população do bairro e de outras localidades. O churrasco foi coordenado pelos amigos Dinho Arruda e Nino Carlos. Houve também um sopão que foi distribuído com as pessoas.





O "Churrasco dos amigos" teve sua 4ª edição do ano realizado na praça Carlos Mattos, no bairro Cidade do Sol e a exemplo das anteriores foi um verdadeiro sucesso. 

Número de vereadores em municípios do RN pode mudar por causa do Censo 2023


Os novos números do Censo 2023 podem impactar diretamente a quantidade de vereadores em oito municípios do Rio Grande do Norte. Com o aumento populacional, oito Câmaras Municipais podem ser afetadas com o aumento no número de parlamentares, que são os casos de: Extremoz, Macaíba, Nísia Floresta, Tibau do Sul, Guamaré, Pau dos Ferros, Parnamirim e Lagoa Nova.

Em Extremoz, cuja população subiu de 24,5 mil na década passada para 61,6 mil, o plenário poderá ganhar quatro cadeiras, passando das atuais 11 para até 15 vereadores na próxima legislatura.

Já municípios que ultrapassaram a barreira de 15 mil habitantes, como Guamaré, na Grande Natal, podem ter até nove vereadores nas eleições de 2024.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), a alteração é realizada por meio do poder legislativo municipal, nos termos da decisão do Superior Tribunal Federal e da Constituição Federal.

“O prazo para o Poder Legislativo municipal alterar o número de parlamentares, por meio de emenda à lei orgânica, para o próximo pleito, adequando-o à população atual do município, coincide com o termo final das convenções partidárias, visto ser a última etapa para o início do processo eleitoral propriamente dito”, diz a resolução 22.556, de 2007 do TSE.

Cristiano Barros, presidente da comissão eleitoral da OAB-RN, ressaltou que a Constituição Federal estabelece o número máximo de vereadores de acordo com a população de cada município. “Para municípios com até 15 mil habitantes, o número máximo é de 9 vereadores, enquanto para municípios com mais de 8 milhões de habitantes, esse número chega a 55”, explica.

No entanto, a definição final do número de cadeiras caberá às leis orgânicas municipais. Para os municípios que mudaram de faixa populacional, permitindo o aumento ou diminuição do número de vereadores, será necessário aprovar emendas às leis orgânicas a fim de se adequar. Se essas emendas forem aprovadas, elas já valerão para as eleições de 2024.

“Conforme o disposto no artigo 8º, caput, da Lei 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, essas alterações devem ser aprovadas e publicadasatadata limite para as convenções partidárias”, afirmaO advogado diz que, embora o calendário eleitoral de 2024 ainda não esteja definido, a data limite para a aprovação e publicação das mudanças certamente ocorrerá no início de agosto de 2024.Essa medida visa garantir que os partidos políticos e candidatos estejam cientes do número de cadeiras disponíveis para as eleições municipais, permitindo um planejamento adequado das campanhas e a participação democrática efetiva dos eleitores.Diante dos dados atualizados do Censo 2022, a Câmara Municipal de Pau dos Ferros expressou interesse em aumentar o número de vagas no legislativo. A cidade pode aumentar de 11 para 13 vereadores, por conta do crescimento populacional de 27 mil para 30 mil habitantes. A decisão final será tomada após a devida avaliação e tramitação do projeto no âmbito legislativo.

A partir de 2024, Parnamirim passará a ter 21 vereadores. O aumento no número de parlamentares municipais foi aprovado em fevereiro passado, por uma emenda à Lei Orgânica do Município. Segundo a Câmara Municipal de Parnamirim, o acréscimo não terá aumento de gastos pelo município.

Vereador quer que o folião tenha o mesmo direito dos donos de bares da Ilha: “Todos com pet, ou todos com vidro”

 

Polêmico mas justo na sua posição quando a questão são as leis municipais, o vereador Diogo Silva defende que a proibição de bebidas alcoólicas em vasilhames de vidro para entrar nas festas da Ilha de Santana seja estendida aos donos de bares, caso contrário, o edil acha prudente que a organização do evento também permita o folião de entrar com sua bebida em garrafas de vidro.

“Solicitamos através de ofício que assim como não pode entrar com recipiente de vidros, dentro da ilha de Santana os vendedores e donos de bares disponibilize recipientes de plásticos para os consumidores”, participou o vereador em documento enviado à Prefeitura de Caicó e à Empresa ganhadora da licitação para fazer a Festa de Sant’Ana.

“Quem gosta de dever é rico, pobre gosta de pagar”, diz Lula

 


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 3ª feira (18.jul.2023) que as pessoas pobres que estão endividadas querem quitar seus débitos para “andar de cabeça erguida” e que, quem gosta de “dever muito”, são os ricos. 

“Pobre não gosta de dever, gosta de pagar o que deve. Todo mundo quer andar de cara limpa, de cabeça erguida. Só quem gosta de dever muito é rico. Tem o ditado que diz que rico tem duas alegrias: uma quando toma o dinheiro emprestado e outra quando não paga. Pobre tem duas tristezas: não pode tomar dinheiro emprestado, quando toma, não pode pagar”, disse. 

Lula falou sobre o assunto em sua live “Conversa com o Presidente”, programa semanal no qual é entrevistado pelo jornalista Marcos Uchôa, contratado pela TV Brasil. Foi a 6ª transmissão realizada. O governo federal anunciou na 2ª feira (17.jul.2023) R$ 50 bilhões como incentivo às instituições bancárias para adesão ao programa Desenrola Brasil, lançado no mesmo dia.

Poder360

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