Na tarde desta quinta-feira (16), o pleno do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) determinou a cassação do
prefeito de Canguaretama, Wellinson Dantas Ribeiro, após esse ser
declarado inelegível e ter o registro de candidatura ao cargo de
prefeito municipal nas eleições de 2020 indeferido.
A decisão também determina que sejam realizadas novas eleições na cidade de Canguaretama com data ainda a ser definida.
A decisão também determina que sejam realizadas novas eleições na cidade de Canguaretama com data ainda a ser definida.
Diz a decisão: “por maioria de votos, em consonância com o
parecer da douta Procuradoria Regional Eleitoral, em CONHECER E DAR
PROVIMENTO ao presente recurso contra expedição de diploma, determinando
a cassação dos diplomas de Prefeito e de Vice-Prefeita, outorgados a
Wellinson Carlos Dantas Ribeiro e a Maria de Fátima Moreira,
respectivamente, e, por via de consequência, a realização de novas
eleições no município de Canguaretama/RN“
A tarde dessa quarta-feira (15) foi de
mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, na
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Uma servidora do Governo
do Estado e um professor foram ouvidos sobre o contrato de locação de
ambulâncias firmado pelo Executivo para o momento da pandemia da Covid
no estado.
O presidente da CPI, deputado Kelps Lima
(Solidariedade), o relator, deputado Francisco do PT, e os deputados
membros Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PL) participaram da
sessão e queriam mais informações sobre como ocorreu a contratação e
como foi a prestação do serviço.
Presidente da CPI, o deputado Kelps Lima
abriu uma sessão informando que uma testemunha Gilsandra de Lira
Fernandes, que seria ouvida nesta quarta, não foi encontrada para ser
intimada. Segundo o deputado, ela é investigada em operação da Polícia
Federal relacionada à pandemia e, inclusive, teria sido afastada de sua
função na Secretaria de Saúde. O presidente da CPI requer e a comissão
aprovou o encaminhamento de requerimento à PF para buscar informações
sobre o paradeiro de testemunha, para que seja ouvida pela CPI.
Nas oitivas, a primeira pessoa a depor,
na condição de testemunha, foi a enfermeira Walkiria Gomes da Nóbrega,
servidora de carreira do Estado e que foi fiscal do contrato relacionado
à contratação do serviço das ambulâncias. Nos questionamentos do
relator da comissão, o deputado Francisco do PT, um servidora explicou
que o serviço contratado foi para o deslocamento de pacientes graves
através de ambulâncias tipo D. Esses veículos, de acordo com ela, são
UTIs móveis e o contrato anterior a também a disponibilização da equipe
médica completa de atendimento, assim como o custeio do serviço e
manutenção das ambulâncias e a desinfecção após os transportes. De
acordo com ela, os veículos foram vistoriados e o serviço foi conduzido.
Porém, o deputado Gustavo Carvalho
questionou sobre os valores do contrato. Previsto boletim para ser de
aproximadamente R $ 8 milhões em até seis meses, o parlamentar religioso
da testemunha que foram pagos serviços referentes a dois meses de
trabalho, sem valor de R $ 412 mil, finalizado em próximo de agosto,
pouco após alerta da Controladoria Geral do Estado sobre a empresa
contratada. O deputado questionou se houve alguma nota fiscal emitida
pela empresa em valor divergente e a servidora confirmou que sim – o que
também foi alvo de questionamentos dos parlamentares no depoimento
seguinte. Contudo, ela explicou que o contrato foi finalizado devido ao
momento da pandemia.
Por outro lado, o emprego Alexandre
Barbosa Alves, da SERV Saúde, disse que o contrato com o Governo do
Estado tinha previsão de seis meses e que, para honrar o compromisso,
fez a locação das ambulâncias, contratação de cooperativa médica e de
outras empresas que terceirizaram a mão de obra, além da compra
antecipada de medicamentos e insumos. Segundo ele, após questionamento
do presidente Kelps Lima, a empresa cobrou o Governo do Estado por
valores referentes às diárias de operação das três ambulâncias que
prestaram serviço e pelas remoções realizadas, totalizando uma conta
referente a um mês em valor superior a R $ 400 mil . O executivo,
contudo, entendeu que o pagamento deveria ocorrer somente pelas remoções
realizadas, o que resultou em valor pouco superior a R $ 200 mil.
“É de se estranhar que a empresa
tenha aceitado receber esse valor reduzido e que até agora, um ano após o
caso, ainda não tenha acionado a Justiça contra o Estado para reverter o
prejuízo de aproximadamente R $ 500 mil, como vossa senhoria disse que
teve “, analisou Kelps Lima, que solicitou o encaminhamento de
mais documento referente ao contrato para que sejam realizados pelos
membros da CPI.
Ainda na sessão, os deputados analisaram
requerimentos para incluir como investigadas quatro pessoas que
participaram de etapas do contrato das ambulâncias, assim como a
solicitação de informações sobre o paradeiro da outra servidora. Ficou
aprovado, também, a sessão administrativa e interna, sem transmissão
para o público, na realização desta quinta-feira (16).
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta
quinta-feira (16) uma redução na taxa de juros do crédito imobiliário.
Os detalhes foram anunciados em um evento para o setor de construção
civil realizado na sede do banco, em Brasília.
A redução dos juros ocorre em uma
modalidade específica de financiamento habitacional, o crédito Poupança
Caixa. A Caixa oferece atualmente quatro modalidades de financiamento da
casa própria: crédito com taxa fixa de juros, crédito com correção pela
Taxa Referencial (TR), financiamento corrigido pela inflação (IPCA) e o
crédito Poupança Caixa, em que a taxa de juros tem uma parte fixa,
definida pelo banco, e outra variável, que corresponde à remuneração da
poupança.
É justamente na taxa fixa cobrado pelo
banco que houve redução de 3,35% ao ano (a.a.) para 2,95% a.a. Com isso,
o crédido Poupança Caixa passa a ser 2,95% a.a + rendimento da
poupança. Variável, o rendimento da poupança corresponde a 70% da Taxa
Selic, a taxa básica de juros, atualmente em 5,25%. Na prática, o
crédito nessa modalidade terá correção de 6,62% a.a., se considerarmos o
valor da Selic vigente no momento.
A partir de 4 de outubro, já será
possível realizar as simulações com as novas condições da linha de
crédito imobiliário Poupança Caixa, tanto pelo aplicativo Habitação
Caixa ou diretamente no site do banco.
As contratações começam no dia 18 do
mesmo mês. Atualmente, a carteira de crédito habitacional da Caixa soma
um volume R$ 534,6 bilhões, com 5,8 milhões de contrato, o que
representa 67,3% de todo o financiamento imobiliário concedido no país. VEJA EM AGÊNCIA BRASIL
Começamos a agenda de hoje na solenidade de comemoração dos 68 anos de emancipação política do município ao lado da deputada Isolda Dantas, prefeito Renan Mendonça e demais vereadores e lideranças do município.
Na ocasião, a deputada @Isoldadantaspt está anunciando três emendas parlamentares para Upanema, frutos de recursos do estado, possibilitando a entrega de uma nova viatura (Toro), assim como fardamentos e equipamentos para a guarda municipal, além da assinatura da ordem de serviço para garantir a reforma da Secretaria Municipal da Assistência Social e a construção de uma praça em Sombreiro e Sabiá, comunidade da zona rural do município. fonte assessoria.
Em mais uma parceria com o Governo do Estado, prefeito Xató assinou nesta quinta-feira (16) em João Pessoa, um convênio para a contratação de três carros-pipa que irão iniciar o abastecimento de água para o município de Tacima nos próximos dias.
fotos rede sociais
O intuito é ampliar e melhorar ainda mais o abastecimento para a população durante essa crise hídrica que estamos passando devido às estiagens.
O contrato firmado junto à Defesa Civil do Estado da Paraíba, visa oferecer uma quantidade maior de água potável para atender a alta demanda no município.
“O que faz nossa gestão diferente é que não medimos esforços e estamos empenhados em buscar parcerias, sempre pensando no bem do nosso povo. Quero agradecer mais uma vez ao Governador João Azevedo por mais uma parceria para o nosso município e agradecer também ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos Dr. Deusdete Queiroga e a Dra. Márcia Andrade, por nos atender muito bem durante o encontro na Defesa Civil do Estado da Paraíba.”, disse Xató.
Ação foi filmada pelos vizinhos e corroborou
as queixas de Maria José, de 35 anos. Preso, marido alegou ser apenas
"briga de casal"
Rio de Janeiro – Enquanto era agredida pelo marido,
o soldador e motorista de aplicativo Vitor Batista, de 32 anos, Maria
José, de 35 anos, gritou por socorro, conseguiu chegar à janela do
apartamento onde mora em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense e, mesmo
grávida de três meses, tentou pular para fugir do companheiro. Veja no
vídeo abaixo:
Nas imagens, registradas pelos vizinhos, o pânico de Maria José derruba a versão apresentada pelo marido, na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM). Após ser preso, Vitor alegou que era apenas uma briga de casal. Ao G1,
Maria José disse que foi agredida com frequência ao longo dos dois anos
de sua relação com Vítor. Ela relembrou que antes de tentar se jogar
desta vez, já havia pulado da mesma janela, há três meses.
De
acordo com a Polícia Civil, a DEAM apurou que, na segunda-feira (13/9),
Maria José chegou pedir socorro em um bilhete atirado pela janela.
Segundo a delegada Fernanda Fernandes, Maria José disse que já sendo vítima de violência durante a semana, mas que no domingo (12/9) ele teria agredido o filho dela e começou uma discussão.
Segundo a polícia, a ação dos vizinhos foi fundamental para a prisão do agressor.
“Hoje essa discussão continuou, e o autor agrediu ela novamente. Ela
tentou se jogar da novamente da janela para fugir dessas agressões”,
disse a delegada.
“Ele tinha ciúme e era muito possessivo, não me deixava ir para rua, só
para o trabalho. Inclusive, perdi meu emprego. Quando ele me agredia, eu
ficava marcada e não podia trabalhar. Eu inventava desculpas porque eu
ficava dentro de casa”, conta Maria José.
Com o objetivo da garantir o controle de velocidade em segmentos considerados de alta criticidade, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai instalar 13 redutores de velocidade em três rodovias federais potiguares. nas BRs 101, 110 e 304. O cronograma de instalação dos equipamentos está previsto para início nesta sexta-feira (17) e conclusão no próximo dia 27 de outubro.
Veja pontos de instalação dos equipamentos:
BR-101/RN:
Km 78,72 – sentido crescente e sentido decrescente
– Retorno do Parque Industrial (Zona Norte);
Velocidade Permitida: 50 km/h
Km 84,30 – sentido crescente e sentido decrescente
– Próximo ao Banco Bradesco (Zona Norte);
Velocidade Permitida: 50 km/h
Km 95,54 – sentido crescente
– Próximo ao Natal Shopping;
Velocidade Permitida: 80 km/h
Km 95,9 – sentido decrescente
– Próximo ao Viaduto de Ponta Negra;
Velocidade Permitida: 60 km/h
Km 97,0 – sentido crescente
– Próximo à Passarela de Neópolis;
Velocidade Permitida: 60 km/h
Km 97,58 – sentido decrescente
– Próximo ao Viaduto de Neópolis;
Velocidade Permitida: 60 km/h
Km 100,30 – sentido decrescente
– Próximo ao Rio PiƟmbu;
Velocidade Permitida: 80 km/h
Km 104,10 – sentido crescente
– Viaduto Trampolim da Vitória;
Velocidade Permitida: 50 km/h
Km 109,28 – sentido crescente da via marginal;
– Próximo ao IFRN de Parnamirim;
Velocidade Permitida: 50 km/h
BR-110/RN:
Km 46,60 – sentido crescente e sentido decrescente
O Grupo Estadual de Apoio às Metas do CNJ, iniciativa do Tribunal de
Justiça do RN, julgou improcedente uma Ação Civil Pública de Improbidade
Administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra a
ex-governadora Rosalba Ciarlini. Na ação, o MP denunciava que ela teria
praticado atos de improbidade administrativa decorrentes do abuso do
poder econômico e político e da utilização da máquina pública do Estado
do Rio Grande do Norte na campanha eleitoral da candidata Cláudia Regina
à Prefeitura de Mossoró, no ano de 2012.
Ao julgar a demanda, o Grupo de julgadores rejeitou a alegação de
prescrição defendida pela ex-governadora do Estado. Por outro lado, o
Grupo não observou a comprovação de elementos suficientes que desvelem o
dolo ou, pelo menos, a culpa grave da acusada em obter real vantagem
com o uso do bem público.
“Ora, consoante é e sempre foi de conhecimento público, a demandada
possui residência fixa no município de Mossoró, e traçou, lá mesmo nesta
região, toda a sua trajetória política. Logo, penso ser compreensível
que as viagens entre a capital do Estado (na qual se localiza a sede do
Governo) e a sua residência se desenvolvessem com maior frequência”,
considerou.
E complementou: “E vou além: descortina-se hipótese que envolve a
Chefe do Executivo estadual, à qual se deve emprestar, de certa medida,
tratamento diferenciado quando no exercício de seu mister, ante a
necessidade de que os deslocamentos se desenvolvam revoltos de um maior
planejamento e acompanhados de um aparato especial de segurança”.
Para o Grupo, ainda que a acusada tenha, de fato, “participado de
eventos de campanha da candidata Cláudia Regina, o que não constitui, a
princípio, qualquer dogma de irregularidade, e ainda que se considere
que os atos praticados possam anunciar ares de ilegalidade, esta não se
confunde – e não pode ser confundida – com a improbidade administrativa,
eis que não demonstrada a atuação revolvida de deslealdade,
desonestidade e má-fé no trato da coisa pública”.
E finalizou: “No caso em apreço, observo que, se nem mesmo foi viável
aferir-se a culpa da ré para a ocorrência do evento danoso, afigura-se
absolutamente irrealizável, à luz dos elementos coligidos nos autos e da
própria narrativa veiculada pelo Ministério Público, pretender o
reconhecimento de conduta dolosa”.
A disparada de preços está reduzindo os alimentos no prato dos brasileiros – e também a forma como eles são preparados. “Hoje eu faço comida para dois dias e guardo na geladeira o que vamos comer no dia seguinte”,
conta a recepcionista Nayara Araújo, de 32 anos. Pagando mais de R$ 100
por botijão de gás de 13kg, deixar de cozinhar todos os dias foi a
forma que ela encontrou de economizar.
Desde o início do ano, o preço médio do botijão de gás aos
consumidores subiu quase 30%, segundo dados da Agência Nacional do
Petróleo (ANP), passando de R$ 75,29 no final de 2020 a R$ 96,89 na
semana passada. A alta é mais de 5 vezes a inflação acumulada no
período, de 5,67%.
Segundo André Braz, economista da FGV, o gás de botijão compromete 1,3% do orçamento familiar, em média.
Mas esse peso é maior para as famílias de renda mais baixa. Em alguns
locais, os consumidores chegam a pagar R$ 135 pelos 13 kg – quase 10%
de um salário mínimo. E são obrigados a tentar cortar outros gastos.
Menos comida, menos gás
Nayara, e que vive com o marido e três
filhos menores, com idades entre 3 e 13 anos, na comunidade do Santo
Amaro, no Catete, Zona Sul do Rio, precisou alterar os hábitos de
consumo da família diante da alta generalizada de preços e da queda na
renda familiar, já que ela está desempregada desde o começo da pandemia.
As carnes foram substituídas por
linguiças e salsichas. As guloseimas das crianças, como biscoitos e
iogurtes, trocadas por frutas da estação.
“Com o gás e as outras contas mais caras, a gente está
economizando na alimentação. Cortamos muita coisa que a gente consumia,
principalmente as carnes. Antes a gente levava os meninos para comer
sanduíche fora pelo menos uma vez por mês, e hoje já não vamos mais”, conta.
No dia em que a comida é a feita na véspera, a família esquenta as
refeições no forno micro-ondas. Além disso, passou a utilizar o forno
elétrico quando precisa assar algum alimento. “Mesmo com essas nossas economias, um botijão não dá para dois meses”, enfatizou.
A troca do gás pela energia elétrica, que vem sendo um dos vilões da
inflação no país, só é viável para Nayara porque ela paga uma Tarifa
Social, disponibilizada para famílias de baixa renda, que cabe no
orçamento da família. Mesmo assim, houve alta: segundo ela, a conta de
luz da casa atualmente gira em torno de R$ 30. “É quase o dobro do que a gente pagava ano passado, quando vinha cerca de R$ 16”.
Mudanças no consumo
“A gente tem uma sociedade com uma renda baixa, um desemprego
elevado, e isso já tem feito com que a gente tenha um brasileiro que
consome muito menos”, aponta Juliana Inhasz, coordenadora de economia do Insper. “Está sobrando menos comida em cima da mesa”.
A economista aponta que, diferente de outros produtos, o gás de
cozinha não é facilmente substituível – o que dificulta para que as
famílias economizem nesse item. “Você não vai conseguir
substituir gás de cozinha por nada, dependendo de onde você mora. Não
vai conseguir, por exemplo, colocar um fogão a lenha”.
A ‘troca’ mais fácil, em tese, seria a
que fez Nayara: substituir o uso do fogão a gás pelo de equipamentos
elétricos. Mas o preço da energia também disparou, deixando os
consumidores sem saída.
“O que ele vai ter que fazer no limite é comer coisas as
coisas mais cruas, repensar os seus hábitos. Ao invés de fazer comidas
em pequenas porções, fazer porções maiores”, diz Juliana.
“Para quem não conseguir fazer uma economia vai significar um
custo muito maior e menos dinheiro para comprar o resto”, conclui.
“Para a grande maioria pode começar a ser insuficiente para suprir o que
é básico, o que é minimamente necessário”.
Por que o preço do gás está subindo?
Composição dos preços
Primeiro, é preciso entender como o preço do produto é definido.
Ele é composto pelo preço exercido pela
Petrobras nas refinarias, mais tributos federais (PIS/Pasep e Cofins) e
estadual (ICMS), além do custo de distribuição e revenda.
Desde março, os tributos federais sobre o
gás de cozinha em botijões de 13 kg estão zerados. Mas eles
representavam apenas 3% de todo o valor final. Assim, outras influências
de alta fizeram com que essa redução fosse muito pouco (ou quase nada)
sentida pelos consumidores.
Veja abaixo como esse preço é composto hoje, segundo dados da Petrobras:
Arte G1
Petróleo
O gás de cozinha é produzido do petróleo –
de fato, seu nome é ‘gás liquefeito de petróleo’, ou GLP. E os preços
internacionais do petróleo tiveram forte alta no ano, puxados, entre
outros motivos, pela recuperação do consumo internacional após o forte
declínio do ano anterior, resultado da pandemia da Covid-19.
Desde o início do ano, os preços
internacionais do barril de petróleo já subiram mais de 40%. Além da
política de preços da Petrobras seguir a variação do mercado externo,
parte considerável do GLP consumido no Brasil é importada. Assim, quando
os preços sobem lá fora, sobem aqui também. “O gás, como um bom
derivado de petróleo, segue a tendência dos outros combustíveis e
acumula uma alta histórica”, diz André Braz.
Câmbio
Com parte importante do preço do gás de
cozinha atrelada ao custo lá fora, não surpreende que o real
desvalorizado frente ao dólar também pese no bolso do consumidor
brasileiro.
“Se a taxa de câmbio é a alta, faz necessariamente com que a
gente tem um custo muito maior de importação e isso se reflete no preço
final do petróleo e derivados”, explica Juliana Inhasz.
ICMS
O imposto estadual tem grande peso sobre o
valor na bomba – e o valor final pago pelo consumidor em ICMS aumentou
este ano em alguns estados. A alíquota, no entanto, não teve alteração.
Isso acontece porque o imposto é cobrado
em cima de uma estimativa de preço médio pago pelos consumidores. Como o
preço do GLP subiu, alguns estados aumentaram também o valor de
referência sobre o qual é cobrado esse tributo.
Custos operacionais
O preço final do botijão também tem
refletido uma alta nos custos de produção e logística. As distribuidoras
do combustível têm pagado mais pelo transporte do produto – e esse
custo é repassado aos consumidores.
“Os custos operacionais no geral estão, porque o custo de
transporte, no limite, aumentou. Isso faz com que esse gás de cozinha
chegue de fato mais caro ao fogão do brasileiro”, diz Juliana.
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