domingo, 10 de julho de 2011

TUCANO CONTINUA DESEMPREGADO: MINISTRO CEZAR PELUSO NEGA LIMINAR A CÁSSIO CUNHA LIMA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou hoje (08) a liminar requerida na Ação Cautelar (AC 2923) pelos advogados do candidato ao Senado Federal pela Paraíba Cássio Cunha Lima. Ele busca sua imediata diplomação após o provimento de Recurso Extraordinário pelo ministro Joaquim Barbosa, que aplicou ao processo o entendimento do Plenário de que a Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010) não se aplica às Eleições 2010.

A defesa pediu que a decisão de Barbosa fosse comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Senado Federal, para ser imediatamente cumprida. Mas seus adversários políticos interpuseram agravo regimental contra a decisão individual do relator, pedindo que os autos sejam devolvidos ao TSE, para que aquela Corte decida se, depois de afastada a Lei da Ficha Limpa, incidem no caso as demais hipóteses previstas na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/90).

Na ação cautelar, os advogados argumentaram que a demora no cumprimento da decisão do ministro Joaquim Barbosa está causando "dano irreparável" ao político, tendo em vista que seu mandato foi iniciado em 1º de fevereiro passado e Cunha Lima já teve comprometidos mais de cinco meses de representação parlamentar como senador pela Paraíba. “A parcela de seu mandato indevidamente usurpada não será restituída jamais, dada a sua improrrogabilidade”, argumentam.

Ao negar a liminar, o ministro Peluso observou que o requerimento de imediata comunicação da decisão monocrática está no gabinete do ministro Joaquim Barbosa desde o último dia 4 de maio e, de acordo com o Regimento Interno do STF, “é competência do relator executar e fazer cumprir os seus despachos, suas decisões monocráticas, suas ordens e seus acórdãos transitados em julgado”.

“Se Sua Excelência [o ministro relator], que tem acesso ao inteiro teor dos autos, não se valeu do permissivo regimental, presume-se a existência de legítimas razões para não determinar o imediato cumprimento da decisão proferida, não cabendo a esta Presidência, portanto, substituir-se ao juiz natural da causa”, afirmou o ministro presidente em sua decisão.

Quanto aos agravos regimentais interpostos, o presidente do STF verificou que o ministro Joaquim Barbosa liberou-os para julgamento em Plenário no dia 3 de junho passado. Para o presidente do STF, as informações do andamento do processo indicam que há “firme propósito de ser resolvido definitivamente o caso, o que certamente será feito tão logo sejam reiniciados os trabalhos colegiados”.STF

Belezas naturais da PB serão apresentadas em SP

Desta quarta-feira (13) até o domingo (17), as praias e as manifestações culturais paraibanas estarão sob as vistas dos principais operadores de turismo do país no 6º Salão de Turismo – Roteiro do Brasil, que será realizado em São Paulo.

Inicialmente, o visitante será convidado a conhecer o município de João Pessoa, terceira cidade mais antiga do Brasil (425 anos) e destino indutor para todos os roteiros turísticos aprovados pelo Ministério do Turismo (MTur).
A capital paraibana possui 24 quilômetros de orla ao longo dos quais se destacam o ponto mais oriental das Américas, que fica na praia do Seixas, e a Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Arte, que teve sua estrutura física idealizada pelo arquiteto Oscar Niemeyer. No Centro da cidade estão preservados casarios, igrejas e monumentos históricos. Os principais hotéis do Estado estão instalados ao longo da orla pessoense.

Roteiros – Com relação aos roteiros que serão divulgados, destacam-se o ‘Entre Rios e Mar – Séculos de Cultura’, que é integrado por João Pessoa e pelas cidades do Conde (Litoral Sul) e Cabedelo (Litoral Norte). Ao optar pelo Litoral Sul, o visitante se deslocará pela PB-008 e verá a primeira praia, Carapibus, seguida por Coqueirinho e Tambaba (primeira praia naturista do Nordeste).
Todas têm em comum as falésias multicolorias. A cidade do Conde também se destaca pela excelente infraestrutura hoteleira, com um resort e várias pousadas.

Subindo para o Norte, chega-se em Cabedelo, cidade portuária onde o visitante pode desfrutar da ‘Ilha de Areia Vermelha”, um banco de areia com cerca de 2 km de extensão localizada na praia de Camboinha. Areia Vermelha surge durante a maré baixa. Mas a principal atração é o pôr do sol na praia do Jacaré, espetáculo que acontece às margens do Rio Paraíba ao som do “Bolero de Ravel’, executado pelo músico Jurandy do Sax.

Mas se a intenção é conhecer um pouco da história secular da Paraíba, o ‘Roteiro Civilização do Açúcar – Caminhos do Engenho’ abre-se como um túnel do tempo ao turista. Saindo de João Pessoa e seguindo para o Brejo, o clima e a paisagem se modificam.
Ao visitar as cidades de Areia, Bananeiras, Alagoa Grande e Alagoa Nova, sente-se clima frio, descobre-se os engenhos que produzem cachaça e a rapadura, o artesanato e também uma rica culinária. Neste mês de julho é realizado o evento cultural ‘Caminhos do Frio’.

Em direção a Campina Grande, o visitante integra-se ao ‘Roteiro Cariri – Um Tributo a você’. Fazem parte deste roteiro, além de Campina, Cabaceiras, Monteiro, Boa Vista, Sumé, Boqueirão e Serra Branca. Conhecida como “Rainha da Borborema”, Campina Grande sedia o “Maior São João do Mundo” – evento constituído de 31 dias de festa com shows de artistas locais e nacionais.

Em Cabaceiras, o clima é árido e seco. Seus habitantes a denominam de “Roliúde Nordestina”, por ter sido cenário de várias telenovelas e mais de 20 filmes nacionais. Outra atração turística é a formação rochosa do Lajedo do Pai Mateus. Nessa região, anualmente é realizada a Festa do Bode Rei.