sábado, 9 de outubro de 2021

IMPRENSA PB e RN DE LUTO.


 

Informações sobre o sepultamento do nosso querido Josenildo Monteiro .Acabo de falar com a esposa e ela me confirmou, que não haverá velório. Passará duas horas na Câmara Municipal de Belém e após será sepultado no Cemitério local. Seu corpo ainda está no HU, aguardando a Funerária. A causa da morte de Josenildo foi hemoragia gástrica devido a cirrose hepática que ele lutava há muitos anos. Ele estava internado há vinte dias.Mas sempre com aquela força para vencer. Sempre dizia: Tá tudo bem!!!

Hoje é um dia atípico; de tristeza,   Josenildo Monteiro faleceu , estava ha bastante tempo enfrentando problemas de saúde. Foi um homem muito batalhador, apaixonado por sua profissão como radialista, homem popular e de muitos sonhos idealizados, conquistados e ainda a conquistar. Sempre otimista e cheio de planos para o futuro. Conversar com ele era uma injeção de ânimo. Que Deus esteja ao seu lado nesta nova jornada tio. Guardarei com muito amor todas as suas palavras e ensinamentos. Vá em PAZ!

ELEIÇÕES 2022: CONHEÇA AS NOVAS REGRAS ELEITORAIS

Foto: Antonio Algusto/TSE

Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados federais, além de deputados estaduais e distritais.

O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.

Conheça as regras:

Recursos

Para incentivar candidaturas de mulheres e negros, a nova regra modifica contagem dos votos para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. Serão contados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas durante esse período.

Fundo eleitoral

Em 2022, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – chamado de fundo eleitoral – terá R$ 5,7 bilhões. Esse é o valor previsto para o financiamento de campanhas políticas. Os recursos são divididos da seguinte forma:

  • 2% dos recursos do fundo devem ser divididos entre todos os partidos, sendo o marco temporal a antecedência de seis meses da data do pleito.
  • 35% dos recursos devem ser divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, tendo por base a última eleição geral. Nos casos de incorporação ou fusão de partidos, os votos dados para o partido incorporado ou para os que se fundirem devem ser computados para a sigla incorporadora ou para o novo partido.
  • 48% dos recursos do fundo serão divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral. Pela regra, partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, contam-se as vagas dos representantes eleitos, salvo os deputados que não tenham migrado para outra legenda.
  • 15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, contabilizados aos partidos para os quais os senadores foram eleitos.

Fundo Partidário

Já o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos ou fundo partidário é destinado às siglas que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. Distribuído anualmente, o fundo partidário deve alcançar R$ 1,2 bilhão em 2022 e R$ 1,65 bilhão em 2023. A divisão é feita da seguinte forma:

  • 5% do total do Fundo Partidário serão divididos, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;
  • 95% do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Nova data de posse

A emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.

Fidelidade partidária

As novas regras permitirão que parlamentares que ocupam cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador possam deixar o partido pelo qual foram eleitos, sem perder o mandato, caso a legenda aceite.

O texto permite ainda que partidos que incorporem outras siglas não sejam responsabilizados pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais incorporados e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.

Antes da mudança, a lei eleitoral permitia que parlamentares mantivessem o mandato apenas nos casos de “justa causa”, ou seja, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e se o desligamento fosse 30 dias antes do prazo de filiação exigido em lei para disputar a eleição.

A incorporação de partidos também foi disciplinada pela emenda. Pelo texto, a sigla que incorporar outras legendas não será responsabilizada pelas sanções aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relacionadas com prestação de contas.

Plebiscitos

A emenda constitucional incluiu a previsão para a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas terão que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral em até 90 dias antes da data das eleições. Os candidatos não poderão se manifestar sobre essas questões durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Federações partidárias

Apesar de não fazer parte da Emenda Constitucional 111, outra mudança nas regras eleitorais terá validade no próximo pleito. Ao derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional validou o projeto que permite a reunião de dois ou mais partidos em uma federação.

A federação partidária possibilita aos partidos, entre outros pontos, se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos. As siglas que integram o grupo mantêm identidade e autonomia, mas quem for eleito devem respeitar a fidelidade ao estatuto da federação.

Outras modificações

A Câmara dos Deputados aprovou ainda outra proposta com a revisão de toda a legislação eleitoral. A modificação do novo código consolida, em um único texto, a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação eleitoral tem, ao todo, 898 artigos e reúne, entre outros pontos, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei das Inelegibilidades e a Lei do Plebiscito.

Pelo texto aprovado na Câmara estabelece a quarentena de diversas carreiras. A proposta aprovada pelos deputados exige o desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

Entre as inovações da nova regra eleitoral está a autorização para candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador. O partido deverá autorizar e regulamentar essa candidatura em seu estatuto ou por resolução do diretório nacional, mas a candidatura coletiva será representada formalmente por apenas uma pessoa.

No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avaliou que não havia tempo hábil para analisar as propostas de alteração ao código eleitoral a tempo de vigorar para as eleições de 2022. De acordo com o Artigo 16 da Constituição Federal, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. A matéria ainda aguarda votação no Senado e não terá vigor nas próximas eleições.

Agência Brasil

 

STYVENSON CHAMA AGRIPINO DE “BUNDA MOLE”: “É TÃO BOM E PRECISA DE DINHEIRO E PARTIDO GRANDE PARA GANHAR”

 

Senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e ex-senador José Agripino Maia (União Brasil-RN) – Foto: Reprodução

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) criticou a fusão entre DEM e PSL – que anunciaram que se tornarão o partido União Brasil, de número 44. Será o maior partido do País em termos de bancada no Congresso – serão 82 deputados e 8 senadores em um primeiro momento.

Em entrevista à rádio 98 FM, o senador ironizou a necessidade de formação da legenda para dar mais força às candidaturas do chamado “centro democrático” e disse que os integrantes do União Brasil são “bunda mole”.

“O cara que sabe fazer política, o experiente, ele é tão bom que precisa de dinheiro, partido grande, tempo de televisão, se juntar com um monte de gente, fazer uma quadrilha, para poder ganhar. Mas não é bom? Faz só, porra. Faz como Styvenson. Tem coragem não. Tudo bunda mole”, afirmou o senador.

Perguntado se a crítica se dirigia também ao ex-senador José Agripino Maia, que será vice-presidente nacional da nova sigla, Styvenson disse que sim.

“Cadê? Está lá? Se para ganhar uma eleição precisa de televisão, tempo, fundo eleitoral gigantesco, precisa fazer esse tipo de acordo até com o Satanás para ganhar, qual o mérito de vencer uma campanha assim?”, finalizou.

Rádio 98 FM

GOVERNADORA DIZ QUE VAI PRECISAR DE OUTRO MANDATO PARA RECUPERAR RN ENTRE BREJINHO E SÃO JOSÉ DE MIPIBU

 

Foto: Pedro Stropasolas

Depois de ter anunciado a recuperação da RN 317, que liga os municípios de São José de Mipibu e Brejinho, chega ao Blog a informação de que em recente reunião com vereadores de São José de Mipibu a governadora Fátima Bezerra, do PT, disse que precisa de um segundo mandato para resolver a situação. Fátima disse ainda, de acordo com a informação, que nesse momento a recuperação da RN é inviável.

Até pode ser inviável para a governadora, que aparece por lá esporadicamente, mas para os produtores rurais da região que utilizam a RN para o escoamento da produção agrícola a recuperação da rodovia é mais do que necessária.

Possível aliança entre PT e MDB fica mais forte após encontro do deputado Walter Alves com Lula

 

"Namoro” tem sido ensaiado desde agosto passado, quando Lula esteve em visita oficial ao Estado e se reuniu com representantes do MDB no RN

Lula se reuniu com Walter Alves e outras lideranças do MDB. Foto: Reprodução/Instagram
Uma possível aliança política entre o PT e o MDB focando as eleições gerais de 2022 no Rio Grande do Norte voltou aos holofotes após o encontro entre o ex-presidente Lula e o deputado federal Walter Alves, durante reunião promovida pelo ex-senador Eunício Oliveira em sua residência em Brasília, na noite desta quarta-feira (6). O tema central do evento, que reuniu políticos de outras siglas, foi economia, política e desafios do Brasil, conforme o parlamentar.

Waltinho deixou escapar que a intenção do ex-presidente Lula, que é declaradamente pré-candidato à Presidência da República em 2022, é ter o MDB em seu palanque nacional e regional, no Rio Grande do Norte. No Estado, integrantes do MDB têm tido conversas com as lideranças nos municípios do interior para ouvir seus questionamentos e posicionamentos para um possível afinamento entre as siglas.

O fato é que esse “namoro” tem sido ensaiado desde agosto passado, quando Lula esteve em visita oficial ao Estado e se reuniu com representantes do MDB no RN, em jantar promovido na residência do senador Jean Paul Prates. Anfitrião da vez, o ex-senador Eunício Oliveira afirmou que o objetivo do encontro foi discutir a conjuntura política e os desafios para combater as desigualdades nacionais. “´Temos um compromisso com o país, com a democracia, com a soberania popular”, afirmou, em sua rede social.

O convidado original para o encontro era o ex-senador Garibaldi Alves Filho, pai de Waltinho, que não pode comparecer por motivos pessoais. Mesmo sem exercer mandato atualmente, Garibaldi, ex-ministro da Previdência Social durante o governo Lula, foi uma das figuras políticas de peso do MDB requisitadas para o encontro.

A possibilidade de uma aliança entre PT e MDB já foi cantada inclusive pela própria governadora Fátima Bezerra, no final do mês passado. Na ocasião, ela afirmou que o MDB era um partido importante para se ter como aliado em uma eleição e que esse é o desejo do ex-presidente Lula. E que o governo do Estado possui uma relação de cordialidade com as prefeituras geridas pelo MDB no Rio Grande do Norte.

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AgoraRn

Novos preços da gasolina e do gás de cozinha passam a valer neste sábado (9) Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

A partir deste sábado (9) começam a valer os novos preços de venda da gasolina e do GLP, o gás de cozinha.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

 

Na sexta-feira (8), a Petrobras surpreendeu ao anunciar um novo reajuste nos preços. Segundo a companhia, a alta da gasolina acontece após 58 dias de estabilidade.

Com o aumento, o preço médio da gasolina passa de R$ 2,78 para R$ 2,98 por litro. Assim, o preço do combustível para as distribuidoras fica 7,19% maior.

Já o quilo do gás de cozinha fica 7,22% mais caro. Com a mudança, o preço sai de R$ 3,60 para R$ 3,86 por kg, o equivalente a R$ 50,15 por 13 kg.

Segundo a empresa, as altas “refletem parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial, e da taxa de câmbio, dado o fortalecimento do dólar em âmbito global”.

Aumento nos preços
A gasolina vem impactando a inflação nos últimos meses. Na divulgação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de setembro, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) ressaltou que a gasolina já aumentou 39,60% em 12 meses.

Em setembro, a média nacional do botijão de 13 kg do GLP chegou a R$ 98,70. É o maior valor médio real da série histórica conduzida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), iniciada em 2001.

O valor fica cerca de R$ 20 acima da média praticada há um ano, quando o item custava, em média, R$ 77,40, em valores corrigidos pela inflação.

CNN Brasil

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Prefeita e vice-prefeito de Serra de São Bento tem mandatos cassados pela Justiça eleitoral

 A prefeita de Serra de São Bento, Wanessa Morais, e o vice-prefeito Eduardo Pereira de Melo, tiveram os mandatos cassados em decisão do juiz Rainel Batista Pereira Filho.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

 

De acordo com a determinação do magistrado, eles ficarão inelegíveis por oito anos a partir das eleições de 2020.

Ele atendeu pedido do Ministério Público que apontou irregularidades praticadas pela chapa durante o período eleitoral. 

Ainda na decisão, ficou determinado que o presidente da Câmara Municipal de Serra de São Bento assuma a Prefeitura. 

A decisão de primeira instância ainda cabe recurso.

*Com informações do Novo Notícias

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

POSTAGEM EM DESTAQUE

Daniel Alves paga fiança de 1 milhão de euros, e juízes esperam passaportes para libertar jogador

  A defesa de Daniel Alves depositou nesta segunda-feira (25) a fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) para que a Justiça con...