sábado, 17 de junho de 2023

RN tem previsão de pancadas de chuva nas regiões Leste, Agreste e Alto Oeste no fim de semana, diz Emparn

 

Foto: Elisa Elsie/ Divulgação

As regiões Leste, incluindo a capital Natal, e Agreste do Rio Grande do Norte tem previsão de chuvas para o fim de semana, sobretudo no sábado (17). No domingo, o Alto Oeste é quem deve receber pancadas de chuva.

Previsão dia a dia

  • Sexta-feira (16) – Céu parcialmente nublado, com pancadas de chuvas isoladas, em todas as regiões.
  • Sábado (17) – Céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuva nas regiões Agreste e Leste. Demais regiões céu parcialmente nublado a claro.
  • Domingo (18) – Céu parcialmente nublado a claro, com pancadas de chuva no Alto Oeste. Nas demais regiões céu parcialmente nublado a claro.

Bandidos fazem arrastão em barbearia e botam arma na cara de cliente na Grande Natal; veja vídeo

 

Bandidos foram flagrados por câmeras de segurança fazendo um arrastão em uma barearia, na noite dessa quinta-feira (15), em Parnamirim, na Grande Natal. Os criminosos fizeram um arrastão no estabelecimento e chegaram a colocar uma arma no rosto de um dos clientes.

Portal 96 FM

Carro fica submerso ao tentar fazer travessia em praia no RN

 

Foto: Redes sociais

Um carro ficou preso na tarde desta sexta-feira (16) na Praia da Barra, no município de Grossos, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O acidente aconteceu após uma tentativa de fazer a travessia de Grossos para Areia Branca quando a maré estava baixa.

Segundo a Polícia Militar, durante a travessia o carro atolou em uma área de mangue, o que ocasionou a seca dos quatro pneus. O veículo foi rapidamente coberto enquanto a maré subia. O caso aconteceu por volta das 15h30.

Turista na região, o condutor e os demais ocupantes do carro, uma chevrolet S-10, conseguiram deixar o veículo rapidamente. Ninguém ficou ferido.

Somente com o auxílio de embarcações e populares da região, a caminhonete foi retirada da água.

Polícia Federal não fará falta na segurança de Lula, diz ministro do GSI

 

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Marcos Antonio Amaro dos Santos, disse que o órgão está preparado para reassumir a proteção “imediata” (pessoal) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida provisória que criou a função desvinculada do GSI deve se encerrar no final do junho.

“Caso isso aconteça, não gerará problema nenhum para nós. É de bom grado e aceitamos muito bem a permanência daqueles que puderem e quiserem permanecer de acordo com a legislação própria da Polícia Federal. Não há problema nenhum na permanência. Temos total interesse até em receber. Não permanecendo, não traz nenhum problema na continuidade”, disse Amaro em entrevista ao Poder360.

“O presidente vai ter que sinalizar qual é a decisão dele, vai ter que bater o martelo, mas certamente vamos conversar sobre isso em breve. O tempo está urgindo –para não dizer rugindo–, mas estamos preparados para assumir sem qualquer solução de continuidade. Temos condições de assumir a qualquer momento a segurança pessoal e imediata”, declarou na quarta-feira (14.jun.2023).

Poder360

Jair Bolsonaro declara que jamais participou de tramas golpistas

 

Após a revelação de que a Polícia Federal (PF) encontrou no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), um “roteiro de golpe” que incluía o afastamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a nomeação de um interventor, a defesa do ex-presidente afirma que ele “jamais participou de qualquer conversa sobre um suposto golpe de Estado”.

Veja a nota da defesa enviada para a imprensa:

“Os novos diálogos revelados pela revista Veja comprovam, mais uma vez, que o presidente Bolsonaro jamais participou de qualquer conversa sobre um suposto golpe de Estado.

Registramos, ainda, que o ajudante de ordens, pela função exercida, recebia todas as demandas – pedidos de agendamento, recados etc – que deveriam chegar ao presidente da República. O celular dele, portanto, por diversas ocasiões se transformou numa simples caixa de correspondência que registrava as mais diversas lamentações.” 

Mensagens golpistas no celular de Cid

No celular de Mauro Cid, teria sido encontrado um “roteiro de golpe”, que incluía o afastamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski e a nomeação de um interventor para restaurar a “ordem constitucional”. As informações foram divulgadas primeiro pela revista Veja.

Além disso, foram identificadas mensagens do coronel Jean Lawand, sugerindo o golpe. O conteúdo trazia pedidos de Lawand para que Cid convencesse Bolsonaro a ordenar uma intervenção militar no país, após a derrota nas eleições para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na quarta-feira passada (7), também foi divulgada a informação de que uma suposta minuta de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e textos que seriam destinados a dar suporte ao governo em um eventual golpe de Estado foram encontrados pela PF no celular de Cid.

A GLO é uma operação militar que permite exclusivamente ao presidente da República convocar as Forças Armadas nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública em graves situações de perturbação da ordem.

CNN Brasil

Presidente da Petrobras nomeia como assessor denunciado por desvio de dinheiro na estatal

 

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, nomeou Luiz Fernando Nery como um dos seus assessores diretos. O profissional retornou à estatal após ser demitido em 2019 por suspeita de desvio de dinheiro na empresa. 

Inicialmente, Nery estava sendo cogitado para retornar à gerência executiva de comunicação da Petrobras. Ele chegou a assumir a função extraoficialmente em março.

De acordo com a petrolífera, “possui um robusto sistema de avaliação para ingresso em seus quadros, em que todos os indicados precisam atender requisitos profissionais,  técnicos e de integridade”.

Luiz Fernando Nery atuou como gerente-executivo de comunicação na Petrobras na gestão de Aldemir Bendine. Em 2016, ele foi afastado após uma reportagem do O GLOBO revelar aquisições de ingressos pagos com recursos da Petrobras para assistir ao Carnaval de Salvador. Na época, os convites foram dados a funcionários, políticos e a um ex-secretário particular da ex-presidente Dilma Rousseff.

De acordo com a colunista Malu Gaspar, o relatório final das investigações concluiu que o novo assessor de Jean Paul Prates deveria ter sido demitido por justa causa. 

CORONEL EZEQUIEL (RN) – Prefeito vai comprar 946 peças automotivas

 O Prefeito Cláudio Marques de Macedo da cidade de Coronel Ezequiel (RN), temendo um colapso na manutenção da poderosa frota de veículos da Prefeitura Municipal, autorizou a contratação das empresas abaixo relacionadas, pelo valor de R$ 446.690,00, na aquisição de 946 peças automotivas:

Moto Peças Natal Delivery Ltda – CNPJ 46.347.587/0001-00 – Natal (RN) – 565 peças – R$ 235.900,00 

Neto e Georgio Auto Center Ltda – CNPJ 48.085.981/0001-43 – Nova Floresta (PB) – 207 peças – R$ 113.900,00

Souza Auto Peças Ltda – CNPJ 14.296.822/0001-76 – Santa Cruz (RN) – 174 peças – R$ 96.890,00

STF vai decidir se juiz pode atuar quando o advogado é seu parente

 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram ontem a julgar uma ação que pode liberar magistrados de todo o País para julgar casos em que as partes sejam clientes de escritórios de cônjuges, parceiros e parentes. A ação foi movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pede a derrubada de um trecho do Código de Processo Civil que prevê impedimento nesses casos.

A sessão ocorre em plenário virtual, longe das câmeras da TV Justiça, e mais discreto em relação aos julgamentos presenciais. Nesse modelo, os ministros apenas anexam seus votos ao processo. O julgamento estava empatado, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux.

O relator Edson Fachin votou contra a ação da AMB. O ministro afirmou que “há nada na norma” questionada pela entidade “que a torne impraticável ou que ofenda a garantia do devido processo legal”. “É justa e razoável a presunção legalmente estabelecida de ganho, econômico ou não, nas causas em que o cliente do escritório de advocacia de parente do magistrado atue.”

“Por isso, em casos tais, cabe ao magistrado e às partes cooperarem para a prestação da justiça íntegra, imparcial e independente. Reitero que o dispositivo distribui cargas de deveres não apenas ao juiz, mas a todos os sujeitos processuais”, disse. O voto foi acompanhado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Divergência

Gilmar Mendes abriu divergência e votou a favor do pedido da AMB. O ministro afirmou que “uma cláusula aberta, excessivamente abrangente”, como o caso da norma questionada pela AMB, “segundo a qual basta que a parte seja cliente do escritório para afastar o magistrado, não seja o melhor remédio para o combate” ao problema de um possível favorecimento de parentes em processos.

O Estado de S. Paulo

STF vai decidir se juiz pode atuar quando o advogado é seu parente

 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram ontem a julgar uma ação que pode liberar magistrados de todo o País para julgar casos em que as partes sejam clientes de escritórios de cônjuges, parceiros e parentes. A ação foi movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pede a derrubada de um trecho do Código de Processo Civil que prevê impedimento nesses casos.

A sessão ocorre em plenário virtual, longe das câmeras da TV Justiça, e mais discreto em relação aos julgamentos presenciais. Nesse modelo, os ministros apenas anexam seus votos ao processo. O julgamento estava empatado, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux.

O relator Edson Fachin votou contra a ação da AMB. O ministro afirmou que “há nada na norma” questionada pela entidade “que a torne impraticável ou que ofenda a garantia do devido processo legal”. “É justa e razoável a presunção legalmente estabelecida de ganho, econômico ou não, nas causas em que o cliente do escritório de advocacia de parente do magistrado atue.”

“Por isso, em casos tais, cabe ao magistrado e às partes cooperarem para a prestação da justiça íntegra, imparcial e independente. Reitero que o dispositivo distribui cargas de deveres não apenas ao juiz, mas a todos os sujeitos processuais”, disse. O voto foi acompanhado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Divergência

Gilmar Mendes abriu divergência e votou a favor do pedido da AMB. O ministro afirmou que “uma cláusula aberta, excessivamente abrangente”, como o caso da norma questionada pela AMB, “segundo a qual basta que a parte seja cliente do escritório para afastar o magistrado, não seja o melhor remédio para o combate” ao problema de um possível favorecimento de parentes em processos.

O Estado de S. Paulo

MST ganha o quarto cargo estratégico no governo Lula

 

17 DE JUNHO DE 2023

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17 DE JUNHO DE 2023

MST ganha o quarto cargo estratégico no governo Lula

O MST ganhou mais um cargo estratégico no governo Lula. Trata-se da nomeação de um dos coordenadores nacionais do movimento, Alexandre da Conceição, para o cargo de assessor especial da Assessoria Especial do Ministério do Desenvolvimento Agrária e Agricultura Familiar (MDA). Alexandre vai despachar diretamente com o ministro Paulo Teixeira. A nomeação foi assinada pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa. É o quarto cargo importante que o MST ganha na atual gestão.

Keli Mafort, coordenadora nacional do MST, foi escolhida em janeiro para comandar a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República. Ela foi responsável pela ação que ficou conhecida como a “invasão da Fazenda do Temer”, em 2016, propriedade que na verdade pertencia a um amigo do então vice-presidente da República.

Em março, Milton José Fornazieri, coordenador da produção das cooperativas do MST, foi nomeado para o cargo de secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Fornazieri é presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), uma ONG ligada ao MST e que está impedida de fechar convênios com a União, devido a irregularidades em convênios que somaram 19,7 milhões de reais de 1996 a 2008. Apesar das pendências em nome dele, Fornazieri distribui dinheiro do ministério.

Outra pessoa ligada diretamente ao MST que ganhou participação importante no governo Lula é Ayala Ferreira, membro da direção nacional do movimento. Ela tem assento no ‘Conselhão’ do presidente Lula. No início do ano, Ayala foi à Argélia, na África, para participar de um congresso do movimento separatista Frente Polisário, prestando solidariedade ao povo saarauí. Paulo Teixeira não quis falar sobre a nomeação de membros do MST para o governo.

VEJA

O MST ganhou mais um cargo estratégico no governo Lula. Trata-se da nomeação de um dos coordenadores nacionais do movimento, Alexandre da Conceição, para o cargo de assessor especial da Assessoria Especial do Ministério do Desenvolvimento Agrária e Agricultura Familiar (MDA). Alexandre vai despachar diretamente com o ministro Paulo Teixeira. A nomeação foi assinada pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa. É o quarto cargo importante que o MST ganha na atual gestão.

Keli Mafort, coordenadora nacional do MST, foi escolhida em janeiro para comandar a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República. Ela foi responsável pela ação que ficou conhecida como a “invasão da Fazenda do Temer”, em 2016, propriedade que na verdade pertencia a um amigo do então vice-presidente da República.

Em março, Milton José Fornazieri, coordenador da produção das cooperativas do MST, foi nomeado para o cargo de secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Fornazieri é presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), uma ONG ligada ao MST e que está impedida de fechar convênios com a União, devido a irregularidades em convênios que somaram 19,7 milhões de reais de 1996 a 2008. Apesar das pendências em nome dele, Fornazieri distribui dinheiro do ministério.

Outra pessoa ligada diretamente ao MST que ganhou participação importante no governo Lula é Ayala Ferreira, membro da direção nacional do movimento. Ela tem assento no ‘Conselhão’ do presidente Lula. No início do ano, Ayala foi à Argélia, na África, para participar de um congresso do movimento separatista Frente Polisário, prestando solidariedade ao povo saarauí. Paulo Teixeira não quis falar sobre a nomeação de membros do MST para o governo.

VEJA

Potiguar é suspeito de participar de esquema que sonegou R$ 158 milhões em Brasília

 


A Receita do Distrito Federal fez uma operação, na manhã desta sexta-feira (16), para fiscalizar um grupo econômico irregular suspeito de tentar suprimir ou reduzir impostos devidos ao governo. Das 23 empresas que integravam a associação, nove foram autuadas por sonegar mais de R$ 158 milhões em impostos e multas.

O comando do grupo econômico ficava na capital do país, mas os efeitos das ações irregulares teriam alcançado outras unidades da Federação, em virtude da participação de contadores e advogados dos seguintes estados: Bahia, Goiás, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo.

O nome dos envolvidos ainda não foi divulgado.

OPERAÇÃO

As companhias autuadas tiveram os registros cancelados e notas fiscais emitidas declaradas inidôneas pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) do Distrito Federal, devido a declarações cadastrais falsas. Além disso, os sócios e gerentes das empresas investigadas eram parentes, segundo a Receita local. O órgão não informou os nomes das firmas fiscalizadas.

O uso de empresas de fachadas visava blindas os reais donos das companhias que faziam parte do grupo econômico irregular. Além de não pagarem impostos devidos, eles teriam se aproveitado de créditos tributários oriundos da simulação ou do acobertamento de operações, o que levou a uma “fraude fiscal estruturada substanciada em um esquema ilícito de evasão fiscal, blindagem patrimonial e ocultação dos reais beneficiários”, segundo a Receita do DF.

A Operação Tributum Irregularis resultou em auditorias nas empresas que adotavam um “mecanismo tributário abusivo” para não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos cofres do DF. O total de impostos e multas devidos chegou a R$ 158.437.478,06.

Entenda a composição do grupo:

Nove empresas autuadas, registradas por meio de declarações cadastrais falsas, que encaminhavam mercadorias sem revelar o verdadeiro emitente da nota fiscal, bem como “acobertavam” produtos de origem desconhecidas.

Duas empresas funcionavam como operadoras e administravam as firmas autuadas por meio de emissão e recebimento de notas fiscais consideradas inidôneas dessas companhias, bem como do uso de procurações para geri-las, ativa e passivamente, e representá-las junto a bancos.

Doze empresas se beneficiaram do “mecanismo tributário abusivo”, pois escrituravam os créditos tributários que tinham origem irregular.

Os fiscais identificaram, ainda, o fornecimento de mercadorias por pessoas físicas de outras unidades da Federação em “expressivos valores e volumes”, com destino às empresas autuadas, a fim de evitar incompatibilidades na circulação de mercadorias e de gerar créditos do ICMS.

As principais atividades das companhias envolviam: 

  • Fabricação de produtos têxteis;
  • Transporte rodoviário de carga;
  • Recuperação de materiais plásticos e de sucatas de alumínio;
  • Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais;
  • Fabricação de embalagens de material plástico, importação e exportação;
  • Comércio varejista de acessórios, de equipamentos de informática e software;
  • Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas, resíduos de papelão e papel;
  • Importação e exportação de filamentos sintéticos ou artificiais, lâmina e formas semelhantes de materiais têxteis sintéticos ou artificiais, tecidos de fios de filamentos sintéticos e fabricação de fibras sintéticas.

A força-tarefa atuou em rodovias, transportadoras e no Aeroporto de Brasília, com notificações para que as empresas  recolham os tributos no prazo. “[A operação contribuiu] para a manutenção de um ambiente de negócio concorrencial saudável, na medida que impede que maus contribuintes que sonegam o imposto concorram de forma desleal com aqueles que cumprem regularmente as obrigações fiscais com o DF”, ressaltou a Receita do Distrito Federal, em nota.

Com informações da Receita do DF e do Portal 96 FM

17 DE JUNHO DE 2023

POSTAGEM EM DESTAQUE

A CAERN já esteve preste a ser privatizada no governo de Garibaldi Alves.

  A CAERN já esteve preste a ser privatizada no governo de Garibaldi Alves, o patrimônio público. Porém, graças a articulação da sociedade...