sábado, 11 de novembro de 2023

Conselho Municipal de Transporte aprova aumento da tarifa de ônibus em Natal para R$ 4,50

 Segundo a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira, a nova tarifa deve entrar em vigor a partir da próxima segunda-feira (13)

Decisão foi tomada há pouco no Conselho Municipal de Transporte, com participação da secretária municipal de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira - Foto: STTU / Reprodução

Com participação de representantes da Prefeitura do Natal, de empresários e da sociedade, o Conselho Municipal de Transporte aprovou nesta quinta-feira (9) um reajuste na tarifa de ônibus de Natal. Caso a decisão seja acatada pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos), o valor da tarifa será reajustado para R$ 4,50. Hoje, a tarifa custa R$ 3,90 para quem paga no cartão e R$ 4,00 em espécie.

Segundo a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira, a nova tarifa deve entrar em vigor a partir da próxima segunda-feira (13).

Ela informou que a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) vai encaminhar a decisão do conselho para o prefeito Álvaro Dias ainda nesta quinta-feira para a publicação do decreto de reajuste no Diário Oficial do Município.

Será o primeiro reajuste da tarifa desde 2019. Os empresários vinham reclamando que o preço da passagem estava defasado, já que, de lá para cá, as despesas aumentaram significativamente, especialmente combustível (óleo diesel).

Por causa da defasagem da tarifa, empresas de ônibus deixaram de operar dezenas de linhas nos últimos meses em Natal. Em julho, no entanto, após um acordo homologado na Justiça, 10 linhas foram retomadas e, além disso, 100 ônibus foram adquiridos pelas empresas, com apoio da Prefeitura do Natal.

Quando esse investimento foi anunciado, o prefeito Álvaro Dias declarou que o aumento do gasto seria compensado por um alívio que a prefeitura promoveria nas dívidas que as empresas têm com a prefeitura, além da isenção do Imposto sobre Serviços (ISS).

Após decisão da Justiça, prefeito Álvaro Dias anuncia gratuidade para o transporte neste domingo (12) para inscritos no Enem

Para usufruir do benefício, os estudantes precisam apenas apresentar a carteira de estudante válida ou o cartão de prova ao motorista
Prefeito de Natal, Álvaro Dias. Foto: Reprodução

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou um decreto para garantir a gratuidade no transporte público municipal aos estudantes que prestarão o Enem neste domingo (12).

A ação ocorre depois de uma decisão da Justiça potiguar proferida nesta sexta-feira (10). A liminar é do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal. O juiz atendeu a um pedido do vereador Daniel Valença (PT), que ajuizou uma ação popular para que uma lei promulgada pela Câmara Municipal fosse cumprida pela gestão de Álvaro Dias.

Na ação, o parlamentar destaca que a Lei nº 732/2023 garante a gratuidade tarifária “de todos os serviços de transporte público convencional do Município do Natal “aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)” e foi descumprida pela prefeitura no último domingo (5).

Para usufruir do benefício, os estudantes precisam apresentar a carteira de estudante válida ou o cartão de prova ao motorista.

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