quinta-feira, 10 de junho de 2021

Fátima manda trocar petição em que fala sobre ‘desvio mental’ de Bolsonaro

 

Em suas redes sociais nesta quarta-feira (9), a governadora Fátima Bezerra afirmou que pediu para a Procuradoria-Geral do Estado que substitua “imediatamente” uma petição protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) que atribui ao presidente Jair Bolsonaro um “desvio mental e de caráter”.

“Determinei à PGE/RN, autora da peça, que ingresse imediatamente no STF com o pedido de substituição da petição impetrada ontem no STF (ADI 6.855), para que sejam retirados os temos (sic) que considero inadequados no tratamento com quaisquer autoridades públicas”, escreveu a governadora, sem deixar claro se os termos utilizados tiveram ou não sua aprovação.

Em manifestação enviada ao STF, a governadora criticou a ação judicial do presidente Jair Bolsonaro (sem presidente) contra medidas restritivas adotadas para frear a pandemia do novo coronavírus. Ela diz que posições apresentadas pelo presidente são “fruto do desvio mental e de caráter” de Bolsonaro.

Bezerra faz referência ao trecho da petição apresentada pelo presidente em que ele diz que os decretos estaduais de restrição “determinam a paralisação de tudo que é considerado não essencial, como se a sobrevivência exclusivamente biológica fosse a única demanda passível de ser protegida pelo direito”.

“Desconsideram o caráter complexo e multifacetário de expressões da dignidade e da personalidade humana, como a dignidade do trabalho, a dignidade de manter um empreendimento econômico e a dignidade de poder buscar o sustento seu e de seus dependentes”, escreveu o presidente no documento de 27 de maio, assinado em conjunto com o advogado-geral da União, André Mendonça.

fonte,  Grande Ponto

Mulher que esperava óctuplos anuncia ter dado à luz 10 bebês na África do Sul, novo recorde

 

FOTO: AFRICAN NEWS AGENCY (ANA)

Uma mulher sul-africana deu à luz 10 bebês, no que se acredita ser um novo recorde mundial.

O marido de Gosiame Thamara Sithole diz que o casal ficou surpreso com os décuplos depois que os exames mostraram que havia oito bebês em seu útero.

“São sete meninos e três meninas. Estou feliz. Estou emocionado. Não posso falar muito”, disse seu marido, Teboho Tsotetsi, ao site de notícias local Pretoria News após o nascimento.

Uma autoridade sul-africana confirmou os nascimentos à BBC, mas outra pessoa disse que os bebês não haviam sido vistos.

Um parente, que não quis ser identificado, disse à BBC que Sithole teve dez bebês — cinco por parto natural e cinco por cesariana

O Guinness World Records, o Livro dos Recordes, disse à BBC que está investigando o caso de Sithole.

Uma mulher que teve oito bebês nos Estados Unidos em 2009 atualmente detém o recorde Guinness de maior número de crianças nascidas de uma só vez — em que todas sobreviveram.

Mas há relatos de outros casos fora do Guinness. No mês passado, Halima Cissé, de 25 anos, do Mali, deu à luz a nove bebês em uma clínica no Marrocos.

A maioria das gestações envolvendo um grande número de bebês termina prematuramente, diz a repórter de saúde da BBC África, Rhoda Odhiambo.

Nascimentos múltiplos envolvendo mais de três bebês são raros e muitas vezes resultado de tratamentos de fertilidade — mas, neste caso, o casal sul-africano diz que as crianças foram concebidas naturalmente.

Orações e noites sem dormir

Gosiame Thamara Sithole, de 37 anos, já havia dado à luz gêmeos, que agora têm seis anos.

Ela está em bom estado de saúde após o parto de 29 semanas em Pretória, na noite de segunda-feira (07/06).

Falando ao Pretoria News há um mês, Sithole disse que sua gravidez foi “difícil no início” e que ela rezou por um parto saudável, com muitas noites sem dormir se preocupando com o que estava por vir.

“Como eles se encaixariam no útero? Eles sobreviveriam?”, questionou-se. No entanto, Sithole afirmou que os médicos lhe garantiram que seu útero estava se expandindo.

Quando se acreditava que ela estava grávida de oito filhos, Sithole sofria com dores nas pernas. Os médicos descobriram que dois dos oito “estavam no tubo errado”.

“Isso foi resolvido e estou bem desde então. Mal posso esperar pelos meus filhos”, disse ela na época.

Seu marido também disse que estava “nas nuvens” e que se sentia como “um dos filhos escolhidos de Deus. É um milagre que eu aprecio”.

BBC/BG

OPERAÇÃO DO MP CUMPRIU MANDADOS EM NATAL E VÁRZEA E PRENDE LÍDER DE GRUPO ESPECIALIZADO EM APLICAR GOLPES CONTRA IDOSOS NO RN

 

Operação Prenda-me se for capaz cumpriu mandados em Natal e Várzea nesta quinta (10). Investigações apontam que foram abertas mais de 100 contas bancárias fraudulentas e que golpes devem ultrapassar o valor de R$ 1 milhão

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação Prenda-me se for capaz, de combate a crimes de estelionato praticados contra idosos. Na ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva nas cidades de Natal e Várzea. O nome da operação é uma referência a estória de um dos maiores falsificadores e impostores dos Estados Unidos, que assumia identidades falsas para aplicar seus golpes, tendo se esquivado das autoridades por vários anos.

A ação é proveniente de um procedimento investigatório criminal da 16ª Promotoria de Justiça de Natal e coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), através da Coordenação de Investigações Especiais (Ciesp), com atuação específica em investigação cibernética.

As investigações apontam que foram abertas mais de 100 contas bancárias fraudulentas e que os golpes devem ultrapassar o valor de R$ 1 milhão. A operação contou com a participação de quatro promotores de Justiça, cinco servidores do MPRN e 28 policiais militares.

Investigação

Um idoso que procurou o MPRN informou que havia sido vítima de um prejuízo de aproximadamente R$ 40 mil, proveniente de empréstimos consignados e compras com cartões, serviços os quais nunca contratou. A atuação do Gaeco/MPRN teve início a partir do momento que se percebeu que a fraude foi toda operacionalizada pela internet, através de aplicativos dos bancos, provedores de conteúdo e utilizando até as plataformas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

As investigações comprovaram a existência de um grupo articulado, com divisão de tarefas que iam desde a falsificação de documentos, abertura de contas, contratação de empréstimos, movimentações financeiras e utilização dos valores, tudo de forma digital.

As contas bancárias eram abertas pelos aplicativos dos bancos utilizando a documentação falsa; era o ponto de partida para a contratação dos empréstimos e outros serviços financeiros. Com base nisso, o Gaeco/MPRN passou a rastrear e monitorar os vestígios digitais deixados pelos operadores do esquema, tudo com autorização judicial. A partir destes vestígios, as análises demonstraram quais os bancos preferidos pelo grupo, como eram utilizados os valores e até mesmo a localização exata dos envolvidos.

Com o decorrer da investigação, totalmente cibernética, foi possível identificar um homem de 51 anos, que é considerado o líder da organização, que não tem outro meio de vida senão a prática destes crimes. Ele foi preso preventivamente. Até o momento, 14 vítimas já foram identificadas, havendo possibilidade de chegar a mais de 100 vítimas.

“Foi um trabalho de investigação 100% cibernético, dado o grau de sofisticação e modus operandi deste grupo que atuava quase que exclusivamente pelas plataformas digitais, no que esporadicamente compareciam a algum terminal de autoatendimento para realizar saques. Os rastros digitais deixados foram analisados pelo Gaeco. Acompanhar a rotina dos operadores destas fraudes foi o maior desafio, dada a praticidade e mobilidade proporcionadas pelas ferramentas de tecnologia, no que eles não se estabeleciam por muito tempo em um local fixo.”, explica Liv Severo, promotora de Justiça que coordenou as investigações.

Além da prisão deste homem, foram cumpridos outros três mandados de busca e apreensão, dois deles contra um empresário do ramo de empréstimo consignado que, ao que tudo indica, cooptava vítimas e contratava operações financeiras fraudulentas em prejuízo destes. A empresa promotora de crédito sediada no centro de Natal também foi alvo das buscas.

As investigações demonstraram a participação de outras pessoas que serão identificadas com a continuidade dos trabalhos.

PROPOSTA PRORROGA POR UM ANO A SUSPENSÃO DE DÍVIDAS COM O FIES

 

Foto: Marcello Casal J

.O Projeto de Lei 1133/21, do Senado, prorroga por um ano, a partir de 1º de janeiro de 2021, a suspensão temporária das obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O texto retoma medida adotada no ano passado, quando, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, os estudantes foram liberados das obrigações com o Fies depois que o Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública.

A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 10.260/01, que trata do Fies. “A pandemia ainda está presente, e os efeitos econômicos e sociais se agravaram”, explicou o autor da proposta, senador Jayme Campos (DEM-MT).

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

SÍTIO NOVO – JUSTIÇA ELEITORAL MANDA CORONEL PM EDILSON RETIRAR POSTAGENS DAS REDES SOCIAIS SOB PENA DE MULTA DE R$ 53.205,00 À R$ 106.410,00.

 

Foto: Reprodução

A Justiça Eleitoral de Tangará/RN, decidiu nesta terça-feira(27), sobre a retirada imediata de conteúdos veiculado nas redes sociais do coronel da Polícia Militar, Edilson Fernandes.

De acordo com a representação eleitoral protocolada pela Coligação Liberdade e Respeito, o Coronel Edilson, que é pai do atual prefeito de Sítio Novo/RN, Edilson Júnior, realizou enquete em redes sociais, fora do período permitido no calendário das Eleições Municipais de 2020, usando sua página no facebook com essa finalidade, o que resultaria em influência não permitida sobre o eleitorado.

O Juiz de Direito, Michel Mascarenhas, deferiu a Tutela de Urgência pleiteada pelo advogado Francialdo Cássio, determinando que o Sr. Francisco Edilson Fernandes, ou qualquer um dos representados beneficiados, remova, imediatamente, assim que for informado e intimado da decisão judicial, as postagens contendo a enquete com resultados eleitorais sob pena de aplicação de multa a ser arbitrada oportunamente.

De acordo com populares, a postura do Coronel Edilson com relação à campanha eleitoral em Sítio Novo tem sido razão de preocupação na corporação da Polícia Militar, pelas sérias e graves denúncias que surgem a todo momento sobre a conduta do militar. fonte, blogdedaltroemerenciano.com.br

Após habeas corpus, governador Wilson Lima decide não depor à CPI

 

Fazendo valer a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), não compareceu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid nesta quinta-feira, 10. A informação foi confirmada nesta manhã pelo Estadão/Broadcast.

Em nota, o governador justificou a decisão pela "impossibilidade de se ausentar do Estado neste momento em que está em andamento uma grande ação de segurança pública". Na última segunda-feira, 7, o ministro da Justiça, Anderson Torres, anunciou o envio da Força Nacional de Segurança ao Amazonas, onde uma onda de ataques violentos em Manaus e no interior abriu uma crise na segurança pública estadual.

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) © Helvio Romero/Estadão O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC)

"A ministra (Rosa Weber) ontem tomou a decisão e facultou a minha participação na CPI e eu optei por não ir, em razão de todos esses episódios que têm acontecido no Estado do Amazonas em que eu preciso estar junto a população, coordenar essas ações na área de segurança. O povo precisa mais de mim aqui nesse momento", destacou ao se referir à decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (SFT).

Mesmo com a ausência, a sessão de hoje foi mantida para análise de pedidos de novos depoimentos e a quebra de sigilo telefônico de autoridades ligadas ao presidente Jair Bolsonaro. O depoimento do governador amazonense estava marcado para às 9h.

No final da noite de ontem, a ministra do STF concedeu um habeas corpus a Lima por compreender que, na condição de investigado, ele não é obrigado a se apresentar à CPI como testemunha, pois tem garantido seu direito de não se autoincriminar.

Na semana passada, o gabinete de Lima foi alvo de buscas da Polícia Federal, no âmbito da quarta fase da Operação Sangria, que investiga supostas fraudes e superfaturamento em contrato para instalação de hospital de campanha no Amazonas.

Após o anúncio da ausência do governador, o presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que a decisão da Corte "frustra" expectativas. pelo Twitter, ele escreveu: "A decisão do STF sobre o depoimento de hoje frustra as expectavas do povo do Amazonas e do Brasil de saber realmente o que aconteceu na crise de oxigênio que ceifou tantas vidas no meu Estado no início do ano. Era uma chance ímpar de esclarecer fatos e expor as responsabilidades."

Se não tivesse obtido a decisão favorável do STF, Wilson Lima seria o primeiro governador a depor na comissão, na condição de testemunha, se comprometendo a dizer a verdade, sob risco de incorrer no crime de falso testemunho.

Na oitiva, os senadores pretendiam questionar Lima sobre suspeitas de desvios de recursos que deveriam ter sido usados no combate à pandemia e sobre o colapso na saúde do Estado, que levou à falta de oxigênio em hospitais.

Após a decisão da ministra Rosa Weber, pelas redes sociais, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que é membro da CPI da Covid e ex-governador do Amazonas, lamentou a ausência de Lima.

“Respeito a decisão do STF, mas lamento que o povo do Amazonas não tenha oportunidade de ouvir as explicações do Governador”, escreveu no Twitter.

Já o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), comemorou a decisão da ministra de liberar o governador de depor na comissão. "O Senado tem que investigar em qualquer direção em que houve fato conexo, mas o Senado não pode ultrapassar sua própria competência. Não seria legítima a investigação", disse Renan em entrevista coletiva. Ele classificou a decisão da ministra do STF como coerente e disse apoiar a determinação.

Para integrantes do colegiado, o mesmo roteiro deve se repetir com os outros oito governadores convocados pela CPI, deixando o foco do desgaste para a gestão do Executivo federal, uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro.

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