Polícia
Operação Medusa: veja autoescolas envolvidas no 'derrame' de CNHs na Paraíba; vídeo
A Polícia Rodoviária Federal, o Detran e Gaeco estão realizando neste momento uma mega operação denominada “Operação Medusa”. O cerco policial está ocorrendo em várias cidades paraibanas, como Campina Grande, Alhandra, Sousa, Taperoá e Umbuzeiro. 15 pessoas já foram presas, entre eles cinco donos de autoescola e 2 piscólogos do Detran-PB.
As autoescolas envolvidas no esquema são: Bandeirantes, São José, Vip, Sinal Verde e Santo André, que funcionam em Campina Grande.
Em virtude da operação, o funcionamento do CIRETRAN de Campina Grande desta quinta-feira está suspenso. Os exames que estavam marcados para hoje serão remarcados automaticamente.
De acordo com o delegado Walber Virgulino, serão indiciadas mais de 40 pessoas. As investigações começaram a partir de dados da ‘Operação Espelho de Prata’.
Como funcionava o esquema
A ação tem como objetivo realizar a prisão de organização criminosa especializada em cometer fraudes na emissão de Carteiras Nacionais de Habilitação – CNH. O número de CNH`s fraudadas pode chegar a 100 mil e eram fornecidas para condutores residentes nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e até Rio de Janeiro.
Para emitir as CNH`s de condutores residentes em outros Estados, a quadrilha utilizava endereços falsos. A fraude acontecia com a participação de funcionários do Detran/PB, despachantes e autoescolas. As CNH`s eram emitidas em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro e os candidatos interessados bastavam assinar a Habilitação, sendo que muitos dos documentos eram emitidos para pessoas analfabetas funcionais.
A Operação Medusa conta com a participação de mais de 200 policiais, entre Policiais Rodoviários Federais, Civis e Militares, além de servidores do Ministério Público Estadual e da Corregedoria do Detran/PB. Essa é a maior operação integrada de segurança pública realizada no Estado da Paraíba. Estão sendo cumpridos 15 mandados de prisão e 20 mandados de busca e apreensão em Campina Grande, Sousa, Taperoá, Umbuzeiro e Alhandra.
As investigações tiveram início após a Polícia Rodoviária Federal, durante uma fiscalização de rotina, flagrar um condutor analfabeto funcional conduzindo um veículo automotor colocando em risco a segurança de demais usuários da rodovia. O Detran/PB também já vinha investigando a fraude. Com a atuação integrada dos órgãos envolvidos na ação foi possível chegar aos envolvidos, em uma investigação que durou mais de 4 meses.
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que para possuir CNH é necessário que o interessado seja penalmente imputável (idade igual ou superior a 18 anos), saiba e ler e escrever, tenha Carteira de Identidade e seja aprovado nas provas aplicadas pelo Detran da cidade em que a pessoa resida.
Lei
· O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997. O Artigo 140 estabelece os seguintes termos:
Art. 140. A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher os seguintes requisitos:
I – ser penalmente imputável;
II- saber ler e escrever;
III- possuir Carteira de Identidade ou equivalente
· Os órgãos executivos de trânsito do Estado ou Distrito Federal são os Departamentos de Trânsito – Detran.
· Considera-se analfabeto funcional a pessoa que sabe apenas assinar o próprio nome, não sabendo ler e escrever. Um motorista analfabeto não tem como ter conhecimento da legislação de trânsito e não sabe ler as próprias placas de sinalização.
Art. 140. A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher os seguintes requisitos:
I – ser penalmente imputável;
II- saber ler e escrever;
III- possuir Carteira de Identidade ou equivalente
· Os órgãos executivos de trânsito do Estado ou Distrito Federal são os Departamentos de Trânsito – Detran.
· Considera-se analfabeto funcional a pessoa que sabe apenas assinar o próprio nome, não sabendo ler e escrever. Um motorista analfabeto não tem como ter conhecimento da legislação de trânsito e não sabe ler as próprias placas de sinalização.
Medusa - A ação integrada recebeu o nome de “Operação Medusa” fazendo alusão à mitologia grega. Medusa é uma figura da mitológica grega que, segunda a lenda, tinha o cabelo constituído por diversos tentáculos formados por cobras e que apenas poderia ser morta ao cortar a sua cabeça sem olhar diretamente para a sua face, pois o simples ato de olhar diretamente para ela era um ato mortal, pois petrificava as suas vítimas. A Medusa representa na Operação os diversos tentáculos da organização criminosa que atuava dentro do Detran/PB e que para ser eliminado o ato de corrupção precisava alcançar os servidores envolvidos no esquema de corrupção.
Vídeo exibido no Correio Manhã, da TV Correio, desta quinta-feira:
