NOVA CRUZ; Tribunal de Contas identifica falhas no transporte escolar em 55 municípios do RN e determina adequações; veja lista

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou falhas no transporte escolar em 55 municípios do Estado e determinou, em sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (16), que as prefeituras de cada cidade procedam com as adequações necessárias. Além disso, determinou que a Secretaria Estadual de Educação e Cultura verifique, no prazo de 90 dias, se as irregularidades foram sanadas.

As falhas foram identificadas em 73 convênios do Programa Estadual de Transporte Escolar Rural do Rio Grande do Norte, celebrado entre Estado e municípios para prover transporte para os estudantes das zonas rurais. O relator dos processos relativos ao tema, conselheiro Tarcísio Costa, aprovou com ressalvas as contas dos 73 convênios. Outros três – de Cruzeta, Nova Cruz e Passa e Fica – foram aprovados sem ressalvas.

Entre as falhas apontadas pela equipe técnica da Diretoria de Administração Direta, estão a falta de comprovante de que os condutores foram aprovados em concurso especializado, ausência de comprovação de que os condutores dos veículos não cometeram infração grave nos últimos 12 meses, inexistência de comprovação de pintura da faixa horizontal na cor amarela, entre outros.

Todas essas falhas significam descumprimento das normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro. “Com apoio nessa compreensão, portanto, entendo que se afigura jurídica a determinação ao prefeito municipal para que proceda à adequação dos veículos e condutores às condições previstas no CBT”, apontou o conselheiro relator em seu voto.

Em razão da fiscalização inadequada do cumprimento adequado dos convênios, a Secretaria de Educação deverá também elaborar e encaminhar ao TCE em 90 dias um plano para melhorar a sistemática de monitoramento do Programa, como também dotar as Diretorias Regionais de Educação (DIRED´s) e a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização “de estrutura material e de pessoal suficientes para bem desempenhar suas atribuições”.

A lista dos municípios em cujos convênios foram identificadas falhas é a seguinte: Acari, Alexandria, Angicos, Antonio Martins, Apodi, Assu, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Carnaúba dos Dantas, Ceará-mirim, Cerro Corá, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Goianinha, Itajá, Itaú, Jaçanã, Japi, Jardim do Seridó, José da Penha, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lucrécia, Major Sales, Martins, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parelhas, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pilões, Portalegre, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Cruz, São José do Mipibu, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, Serra Caiada, Serra Negra do Norte, Tangará, Tenente Ananias, Tibau do Sul, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal e Upanema. FONTE, http://blogdobg.com.br/

NOVA CRUZ-RN Prefeitura e Aeronáutica realizam mobilização de combate a dengue

A Prefeitura Municipal de Nova Cruz por meio da Secretaria de Saúde, realiza hoje (17), em parceria com a Aeronáutica, uma grande mobilização de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor de Zika, Dengue e Chikungunya. A mobilização terá o apoio de militares da Aeronáutica em conjunto com os agentes comunitários de endemias do município.

Mobilização acontece no Centro I, Cidade do Sol e Alto de Santa Luzia

As ações serão realizadas a partir das 8h e se concentrarão nas áreas do Centro I, Cidade do Sol e Alto de Santa Luzia. Serão realizadas visitas domiciliares buscando eliminar focos nas residências, com o objetivo de combater o mosquito Aedes Aegypti e sua proliferação no município.

A iniciativa dá continuidade e fortalece as ações já implantadas pela Prefeitura no combate ao vetor Aedes aegypti, tendo em vista que a proliferação do mosquito e, consequentemente agravos associados a este vetor, tem imposto ao Brasil um dos maiores desafios de saúde pública dos últimos tempos.

NOVA CRUZ, Prefeitura inicia cadastramento das famílias para o Programa do Peixe

A Prefeitura realiza no dia 24 de março a entrega do peixe às famílias carentes do município. Neste ano, serão distribuídas 11 toneladas de pescado.

Secretária de Assistência Social, Márcia Valéria, reuniu a equipe para dar inicia o trabalho de cadastramento das famílias

A Prefeitura de Nova Cruz por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social inicia nesta terça-feira (16), o cadastramento das famílias carentes do município que vão receber o peixe doado pela Prefeitura através do Programa Peixe para o Povo, que é realizado no período da Semana Santa.  Até o dia 29 deste mês, os profissionais da Secretaria de Assistência Social estarão efetivando o cadastramento das famílias carentes em 21 comunidades rurais e em nove bairros da zona urbana do município.

A secretária de Assistência Social, Márcia Valéria de Morais, reuniu nessa segunda-feira (15) a equipe responsável pelo cadastramento e repassou as informações e os critérios necessários para que o cidadão possa ser beneficiado pelo Programa do Peixe. Na oportunidade, foram entregues os formulários de cadastramento, que devem ser preenchidos com o nome completo, endereço e o Número de Identificação Social (NIS) ou CPF da pessoal beneficiada.

“Neste primeiro momento, as famílias serão cadastradas pelas equipes sociais e no segundo instante serão entregues, nas residências cadastradas, a ficha que concede ao cidadão o direito de retirar o peixe em uma das unidades de distribuição que serão instaladas no município”, explicou a secretária.

A Prefeitura realiza no dia 24 de março a entrega do peixe às famílias carentes do município. Neste ano, serão distribuídas em Nova Cruz 11 toneladas de pescado.