Juiz de Brasília derruba aumento de impostos de combustíveis

Magistrado acatou uma ação popular sob a alegação de que o decreto presidencial infringe a Constituição; AGU recorrerá assim que for notificada

Por Da Redação

access_time 25 jul 2017, 13h55 - Publicado em 25 jul 2017, 13h11

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Reajuste da gasolina nos postos de Brasília - 21/07/2017 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O juiz federal substituto da 20ª Vara Federal de Brasília, Renato Borelli, derrubou nesta terça-feira o decreto do presidente Michel Temer (PMDB) que aumenta os impostos PIS e Cofins cobrados sobre combustíveis. O magistrado acolheu uma ação popular ajuizada por Carlos Alexandre Klomfahs e determinou a revogação imediata do aumento tributário sob a alegação de que o decreto presidencial infringe a Constituição.
A determinação só poderá entrar em vigor quando o governo for notificado, o que ainda não aconteceu. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que recorrerá tão logo seja informada oficialmente.
Na decisão judicial, Borelli afirma que o imposto não subir por decreto – precisa da aprovação do legislativo. O juiz defende ainda que o reajuste só pode ser feito efetivamente passados noventa dias da publicação da lei que o instituiu, de modo que o contribuinte possa planejar seu orçamento.
“Resta clara a lesividade do ato, consubstanciada na premissa básica de que o estado não pode legislar abusivamente, ainda mais quando se está diante da supressão de garantias fundamentais”, diz o juiz.
Com o reajuste do PIS/Cofins, a alíquota sobre o litro de gasolina havia quase dobrado, de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Havia a expectativa de que o litro da gasolina subiria até R$ 0,41, mas os postos aplicaram aumentos superiores.
Com relação ao diesel, a alíquota foi de R$ 0,248 para R$ 0,4615 centavos o litro nas refinarias, que podem repassar o valor integral ao consumidor. No etanol, o PIS/Cofins para as distribuidoras, que estava zerado, passou para R$ 0,1964 centavos por litro.
O objetivo do decreto presidencial era gerar uma arrecadação extra de 10,4 bilhões de reais neste ano para cobrir o rombo nas contas públicas. A medida foi adotada para cumprir a meta definida para 2017 de déficit primário de 139 bilhões de reais. Nos cinco primeiros meses do ano, o rombo acumulado já estava em 34,984 bilhões.
Clique aqui para ler a íntegra da decisão do juiz Renato Borelli. fonte, veja.abril.com.br/

Governo divulga aumento de alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis

Alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias

Economia | Em 20/07/17 às 18h14, atualizado em 20/07/17 às 18h31 | Por Redação, com Agência Brasil

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Reprodução/TV Correio HD  

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Governo aumenta impostos para cobrir dificuldades

Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar as dificuldades fiscais, segundo nota conjunta, divulgada há pouco, dos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Comente no fim da matéria.

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A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964. A medida entrará em vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

O governo também contingenciará [bloqueará] mais R$ 5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão detalhados nesta sexta-feira (21), quando o Ministério do Planejamento divulgará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Publicado a cada dois meses, o documento contém previsões sobre a economia e a programação orçamentária do ano. A nova alíquota vai impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.

Garantia da meta fiscal

Em março, o governo tinha contingenciado R$ 42,1 bilhões do Orçamento. Em maio, tinha liberado cerca de R$ 3,1 bilhões. Com a decisão de agora, o volume bloqueado aumentou para R$ 44,9 bilhões. De acordo com a nota conjunta, esse corte adicional será revertido antes do fim do ano com a entrada de recursos extraordinários previstos ao longo do segundo semestre.

Antes de embarcar para a reunião de cúpula do Mercosul, em Mendoza, na Argentina, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a queda da arrecadação justificou o aumento de tributos.

“Isso ocorreu pela queda da arrecadação e em função da recessão e dos maus resultados, principalmente das empresas e de pessoas financeiras que refletiram nos prejuízos acumulados nos últimos dois anos que estão sendo amortizados. Existem medidas de ajuste fazendo com que o mais fundamental seja preservado: a responsabilidade fiscal, o equilíbrio fiscal”, declarou Meirelles.

Dificuldades nas receitas

No mês passado, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, tinha dito que o Orçamento poderia ser reforçado em até R$ 15 bilhões por meio de três fontes de receitas extraordinárias: a devolução ao Tesouro Nacional de precatórios (dívidas de sentenças judiciais) não sacados pelos beneficiários, a ampliação do programa de parcelamento e dívidas de contribuintes com a União e a renegociação de dívidas dos produtores rurais. No entanto, o governo tem enfrentado a frustração de receitas ao longo do ano.

Dessas medidas, apenas a regulamentação dos precatórios foi aprovada até agora. De outro lado, o governo enfrenta dificuldades com a tramitação das medidas provisórias da reoneração da folha de pagamentos, anunciadas no fim de março, e do programa especial de parcelamentos.

Outra dificuldade está no atraso no programa de concessões. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um alerta para que o governo desconsidere das estimativas de receitas para o segundo semestre R$ 7 bilhões, que não deverão entrar no caixa do governo ainda este ano.fonte, http://portalcorreio.com.br/

Cabra macho Vereador que matou cobra com mordida após ser picado recebe alta na PB

Homem passou cinco dias internado e tomou 15 soros após picada de cascavel, em Juru, no Sertão. 'Eu peguei e mordi ela porque eu fiquei com muita raiva na hora'

19/07/2017 às 18:45

Ilustração/ Reprodução

Após revidar a picada, o político pegou o animal morto e foi direto para o hospital da região

Por Redação

Um vereador do município de Juru, no Sertão paraibano, recebeu alta hospitalar nesta segunda-feira (17), após ser picado por uma cobra cascavel e matar o réptil com uma mordida na região da cabeça. O caso aconteceu com o vereador Álvaro Teixeira (PSB), de 36 anos, na última quinta-feira (13). O animal não resistiu ao golpe e morreu.
Teixeira explicou que costuma ir diariamente a uma propriedade que possui a 5 quilômetros de Juru. Na quinta-feira, ele foi ao local sem bota para colher palma. Foi quando o animal deu o bote. Segundo o vereador, a cascavel tinha cerca de um metro de comprimento.
Após revidar a picada, o político pegou o animal morto e foi direto para o hospital da região. Segundo ele, a equipe do local só acreditou que ele tinha sido picado por uma cascavel quando visualizou de fato o animal morto.
Depois disso, ele foi transferido para um hospital de Campina Grande, onde ficou internado até esta segunda-feira e chegou a tomar 15 soros. Nesta terça-feira (18), Álvaro Teixeira já está de volta a Juru, onde os moradores ficaram assustados com a notícia.
“Reagiram com espanto pelo fato de eu ter pego e matado a cobra com o dente. Como é um animal muito repugnante, causa logo medo. A cascavel é bem característica porque tem a base, quando você vê, corre, desmaia, sai de perto. Eu não. Tenho um certo costume, fui criado no campo. E já tinha isso na cabeça: no dia que uma cobra me morder, eu mordo ela”, disse.
Sobre as atividades no campo, o vereador afirmou que só não retomou ainda por conta das recomendações médicas. Por isso, deve passar mais dois dias de repouso. As atividades na Câmara Municipal só voltam na primeira quinzena de agosto, tempo suficiente para a recuperação do vereador.


Fonte: G1

Rejeitado PSDC sem interesse em Bolsonaro para disputar a Presidência pela legenda

De acordo com Bolsonaro, que busca um partido que aceite sua candidatura, sua nova filiação será anunciada até março de 2018

19/07/2017 às 18:57

Divulgação

Bolsonaro tem sido orientado a baixar o tom nos discursos que faz na tribuna

Por Redação

O Partido Social Democrata Cristão (PSDC) descartou a possibilidade de ter como candidato ao Planalto nas eleições de 2018 o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O parlamentar disse nessa terça-feira (18) que está “namorando” partidos para lançar sua pré-candidatura à Presidência em 2018 e afirmou que o “mais certo” seria um fechamento com a legenda. Ao falar sobre a negociação, Bolsonaro afirmou que procura um partido “honesto, patriota e cristão”.
Por meio nota, a Executiva do Diretório Nacional da legenda nega que tenha interesse em uma negociação com Bolsonaro. “Não existem esses entendimentos e não há interesse da Democracia Cristã”, ressalta trecho do texto. Além disso, o partido afirma que terá candidato próprio nas eleições de 2018 e que a escolha se dará “entre os seus atuais filiados”, que será indicado no 7º Congresso Nacional a ser realizado no próximo mês, em agosto.
O PSDC é a sigla que teve como candidato ao Planalto, nos últimos anos, José Marya Eymael. Nas últimas eleições, Eymael teve 61.233 votos como candidato pelo PSDC. De acordo com Bolsonaro, que busca um partido que aceite sua candidatura, sua nova filiação será anunciada até março de 2018. Os parlamentares têm até abril de 2018 para fazer a troca de partidos.
No último mês, pesquisa realizada pelo Datafolha apontava o ex-presidente Lula (PT), em todos os cenários, na liderança da disputa presidencial. Na ocasião Lula tinha 29% a 30% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro (PSC), com 16%, e Marina Silva, com 15%.
Apesar de ter construído sua imagem com base em polêmicas, estilo agressivo e postura de ataque, Bolsonaro tem sido orientado a baixar o tom nos discursos que faz na tribuna e em comissões da Casa. O parlamentar está em seu sétimo mandato na Câmara e tem como objetivo concorrer à Presidência da República no próximo ano.
Leia íntegra da nota do PSDC:
“A Comissão Executiva do Diretório Nacional do PSDC, Partido Social Democrata Cristão, face às noticias publicadas pela imprensa nacional, de que o Deputado Federal Jair Bolsonaro, tem manifestado interesse em manter entendimentos com o PSDC, visando ser candidato à Presidência da República em 2018, pela legenda, vem através desta Nota Oficial informar que:
1- Não existem esses entendimentos e não há interesse da Democracia Cristã em relação a eles.
2- A Democracia Cristã terá candidato próprio a Presidente da República nas Eleições Gerais de 2018.
3- O nome do Pré – Candidato do Partido a Presidente da República, entre os seus atuais filiados, será indicado no 7º Congresso Nacional a ser realizado em 5 de Agosto de 2017, em Curitiba – PR“.


Fonte: Congresso em Foco

Educação Inscrições para certificadores do Enem estão abertas até 7 de agosto

Enem 2017

Podem se candidatar às vagas professores da rede pública e servidores públicos do Poder Executivo federal

publicado: 18/07/2017 17h09 última modificação: 18/07/2017 17h12

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Cadastro pode ser feito no site do Inep ou no aplicativo da Rede Nacional de Certificadores (RNC)

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As inscrições para certificadores do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seguem até as 23h59 do dia 7 de agosto. As vagas podem ser ocupadas por servidores públicos do Poder Executivo federal e professores da rede pública estadual e municipal.
O cadastro deve ser feito no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ou no aplicativo da Rede Nacional de Certificadores (RNC).
A formação mínima exigida do candidato é o ensino médio. Os que já participaram em anos anteriores e querem participar novamente deverão se inscrever mais uma vez.
Remuneração 
Os certificadores serão responsáveis pelos valores gastos com transporte e alimentação. Os servidores públicos do Poder Executivo federal serão remunerados por meio de Gratificação por Encargo de Cursos e Concursos (Gecc), recebendo R$ 26,50 por hora trabalhada.
Já os professores receberão R$ 318 por dia por meio de Auxílio Avaliação Educacional (AAE), equiparando-se ao valor da hora do servidor público do Executivo federal. A atuação é de 12 horas por dia.
Regras
Os candidatos servidores não devem estar em licenças, afastamentos legais ou inativos e não devem ter parentes de até terceiro grau inscritos no Enem 2017. Já os professores devem ser docentes das redes públicas estaduais e municipais, efetivos e devidamente registrados no censo escolar.
Para atuar na RNC, é preciso ter smartphone ou tablet com acesso próprio à internet móvel e especificações detalhadas no edital, além de computador para realização do curso de capacitação. Só serão aceitos aqueles que conseguirem aproveitamento mínimo no curso de capacitação a distância oferecido pelo Inep.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação

TACIMA-PB. Festa de Nossa Senhora da Boa Morte tem mais de um século

SEGUNDO A ESTORIA. Jocelino, tudo começou com um homem identificado como Manoel Sertanejo. Sua História conta, que certa feita ele foi cortar lenha no dia de Nossa Senhora da Boa Morte, mesmo contra a vontade de sua esposa, que alegava ser dia santo. Quando estava cortando a lenha passou mal. Sentindo-se que poderia morrer, fez uma promessa à santa; dizendo que se escapasse faria da madeira um cruzeiro, depois o colocaria no alto da pedra e sempre rezaria no local. Manoel realmente não morreu naquela ocasião e cumpriu a promessa até o fim dos seus dias.

TACIMA-PB. Festa de Nossa Senhora da Boa Morte tem mais de um século  Pedra Pão de Açúcar, situada no município de Tacima-PB, é o cenário para a celebração da Festa de Nossa Senhora da Boa Morte, que acontece há mais de um século, sempre no dia 15 de Agosto

      A Festa da Pedra começou a se realizar nos primeiros anos do século XX, no dia 15 de agosto  Para  os visitantes, as Prefeituras oferecerão este ano; banheiros químicos, tendas, e restaurantes  percurso de mais de 300 metros de subida de altura

além de apresentações culturais, fazem parte da programação, que já começa às 05h00 da manhã com a tradicional Procissão da Santa que saí da Igreja Matriz de Caiçara e termina na pedra.

 evento que atrair cada vez mais visitantes  todos os anos um grande número de visitantes à Pedra, que veem de toda região. que a cada ano só cresce  a vegetação típica da região, é um atrativo a parte. Uma opção é chegar ao seu topo. Para isso, é necessário está preparado para um percurso de mais de 300 metros de subida. A pedra oferece ainda, condições perfeitas para a prática de esportes de aventura,

Moradores de nova cruz, fazem queixas a reajuste de IPTU

Acho absurdo uma cidade  como nova cruz, que não recebeu nenhuma melhoria,e, que ainda sofrer  com um  reajuste de 400% por cento  de IPTU. Qual a justificativa para isso?”é uma falta de respeito ao cidadão nova-cruzenses, que luta para sobreviver e pagar os seus impostos em dia. A indignação dos moradores com o aumento é tão grande e  Realmente esse aumento é um absurdo. O valor do meu IPTU foi de 160,02   reais isto no ano passado,  e para minha surpresa este ano de 2017 veio   para 797,61, reais, reclama o ouvinte do blog,  o  valor venal está maior que o valor de venda e o sr. Prefeito acha que está tudo bem     .                                                                                                                  

Moradores estão revoltados com o aumento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). As guias começaram a chegar e, para alguns imóveis, o valor quase dobrou.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       Tame,acho é pouco,ainda vão acreditar?O povo tem o que merece,não aprende nunca,gosta de tomar na cara.Acho que não deve prometer,o que não pode cumprir,falando mal do outro candidato,como se ele fosse o melhor.Mentiroso.......                                                                                                "Esse valor era pra ser condizente com as nossas condições salariais. Não vejo retorno. Um exemplo é a questão do asfalto. É só chover para aparecer buracos", diz o servidor frenando Luiz,  Os nov-cruzenses, não aprovaram os novos valores. “O maior problema é a má distribuição desses impostos. Era para o IPTU ser direcionado a melhorias para a cidade, mas não vemos o retorno desse dinheiro”, lamenta....                                                                                                        seu     Jonas  Torres, 70 anos,  O aposentado acredita que o acréscimo não acompanha a situação dos trabalhadores. “O salário está estacionado, e os impostos só aumentam. Se eu visse a aplicação desse dinheiro de uma maneira correta, não teria o desprazer que tenho hoje. Não se vê investimentos em saúde, educação e segurança”, reclama...