MP que abre crédito a micro e pequenas empresas é publicada pelo Governo Federal

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(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Medida provisória (MP) que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. Diferentemente de outra MP já editada pelo governo, a 992/20, que cria o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), a nova MP tem como alvo apenas micro e pequenas empresas, produtores rurais e microempreendedores individuais, sejam pessoas físicas ou jurídicas, com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões.

Segundo a Secretaria-Geral de governo, o PEC cria incentivos para os bancos emprestarem a essas empresas e empreendedores, “ao conceder um tratamento mais vantajoso à base de capital das instituições financeiras participantes”. Pelo texto, o programa será capaz de gerar até R$ 48 bilhões em crédito. A operacionalização se dará com recursos das próprias instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

Se aprovada pela Câmara e pelo Senado, ficará a cargo do Conselho Monetário Nacional fixar as regras gerais desses empréstimos, como taxa de juros, duração e carência. Já a supervisão do programa ficará sob a responsabilidade do Banco Central.

A expectativa do governo, com a medida, é garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, especialmente a mais vulnerável, para minimizar os efeitos provocados pela pandemia de covid-19.

*Por Agência Brasil

Presidente do Haiti é assassinado a tiros dentro de casa

 Ataque ocorre em meio ao aumento da violência política no país

 

(Foto: Reprodução/Presidência do Haiti)

O presidente do Haiti, Jovenal Moise, foi assassinado a tiros por agressores não identificados em sua residência durante a noite, em “um ato desumano e bárbaro”, disse o primeiro-ministro interino do país, Claude Joseph, nesta quarta-feira (7).

A esposa de Moise foi ferida e estava recebendo atendimento médico, disse Joseph em comunicado.

O ataque ocorre em meio ao crescimento da violência política na empobrecida nação caribenha. Com o Haiti dividido politicamente e enfrentando crescente crise humanitária e desabastecimento de alimentos, há temores da disseminação da desordem.

“Todas as medidas estão sendo tomadas para garantir a continuidade do Estado e proteger a nação”, disse Joseph. Disparos de armas de fogo podiam ser ouvidos em toda a capital do país.

Porto Príncipe vem sofrendo com um aumento da violência entre gangues e entre esses grupos e a polícia pelo controle das ruas.

A violência foi alimentada pelo aumento da pobreza e da instabilidade política. Moise enfrentou protestos ferozes desde que assumiu a Presidência em 2017, com a oposição acusando-o, neste ano, de tentar impor uma ditadura ao ampliar seu mandato e se tornar mais autoritário – acusações que ele negava.

*Por Agência Brasil – via Reuters

Justiça proíbe RN de vacinar profissionais da imprensa sem autorização do Ministério da Saúde

 

Governo do Estado e prefeituras estão proibidos de incluir grupos prioritários sem autorização do Ministério da Saúde – Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, proibiu o Governo do Rio Grande do Norte de iniciar a vacinação contra a Covid-19 para profissionais da imprensa ou qualquer outro grupo que não esteja contemplado pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) sem que haja uma autorização expressa do Ministério da Saúde para as exceções. O Governo do RN informou que vai recorrer da decisão.

Na decisão, proferida nesta terça-feira (6) a pedido do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública, o juiz lembra que já há uma decisão judicial – de 1º de abril – proibindo Governo do Estado e prefeituras de incluir novos grupos prioritários na vacinação sem autorização do Governo Federal.

O magistrado intimou a governadora Fátima Bezerra (PT) e o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, para que eles tomem conhecimento da decisão anterior e não avancem com a vacinação dos públicos não contemplados no PNI. Além de jornalistas, o Governo do RN também anunciou a vacinação de profissionais da assistência social. A decisão é para que nenhuma vacina seja distribuída aos municípios com essa finalidade.

Apesar de profissionais da imprensa não estarem entre os grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19, a governadora Fátima Bezerra anunciou na última sexta-feira (2) que eles teriam prioridade na imunização.

A antecipação da vacina para os comunicadores, segundo Fátima Bezerra, foi definida em comum acordo entre Governo do Estado e prefeituras na última reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que define a estratégia de imunização do Estado.

Em reportagem publicada no mesmo dia, o PORTAL DA 98 FM destacou que a vacinação não estava autorizada pelo Ministério da Saúde. Questionada sobre o assunto, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) afirmou que não precisava desse aval do Governo Federal porque iria recorrer à reserva técnica de vacinas.

O Estado não tem autorização do Ministério da Saúde para usar os lotes regulares para imunizar grupos que estão fora do Plano Nacional de Imunização. Como decidiu incluir uma categoria que não está no PNI, o Estado, então, decidiu recorrer à reserva técnica – que, em tese, só deve ser usada para repor vacinas perdidas na operação.

Uma decisão de abril da Justiça proíbe Governo do Estado e prefeituras de vacinar grupos que estão fora do PNI – caso dos profissionais da imprensa. A decisão, da juíza Ana Nery Lins de Oliveira Cruz, estabelece que a vacinação só pode ser ampliada para novos grupos com autorização expressa do Ministério da Saúde – o que não ocorreu no caso dos profissionais da imprensa nem da assistência social.

No momento, além dos grupos prioritários tradicionais, estados e municípios só estão autorizados a vacinar por faixa etária, em ordem decrescente. Em Natal, por exemplo, estão sendo vacinadas todas as pessoas com 39 anos ou mais sem comorbidades.

Ao PORTAL DA 98 FM naquele dia, a Sesap informou que não precisou da autorização do Ministério da Saúde para ampliar a vacinação para a imprensa porque vai utilizar a reserva técnica. A pasta disse que tinha apoio do Ministério Público para tomar a decisão.

O Governo do RN e a Sesap disseram que vão recorrer da decisão.

Omar Aziz manda prender ex-diretor da Saúde que depõe na CPI

 

CPI da Pandemia.Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias saiu preso da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. Segundo o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), Dias cometeu “perjúrio” em seu depoimento, nesta terça-feira (7), ao negar que havia combinado um encontro com o policial militar Luiz Paulo Dominguetti, que o acusou de pedir propina para vender vacinas ao governo. Dias será levado à Polícia Federal, onde ficará detido.

“Chame a polícia do Senado. O senhor está detido pela presidência da CPI”, afirmou Aziz a Roberto Dias.

Em seu depoimento, Dias disse que conheceu o policial após ele aparecer em um restaurante de um shopping de Brasília em que jantava com um amigo. Na versão do ex-diretor, o encontro não havia sido agendado e Dominguetti se juntou à mesa porque estava acompanhado de Marcelo Blanco, ex-assessor do Ministério da Saúde. O policial, então, se apresentou como representante da empresa Davati Medical Supply e disse que gostaria de fechar negócio com o governo para vender 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca.

A quebra de sigilo do celular de Dominguetti, porém, sugere que o encontro não foi por acaso, como afirmou Dias, mas estava previamente combinado. Em mensagens em áudio, divulgados pela CNN Brasil, o policial já tratava do encontro dois dias antes. A um interlocutor identificado como Rafael, o PM mencionou, no dia 23 de fevereiro, o encontro, que aconteceu no dia 25. “Rafael, tudo bem? A compra vai acontecer, tá? Estamos na fase burocrática. Em off, pra você saber, quem vai assinar é o Dias mesmo, tá? Caiu no colo do Dias… E a gente já se falou, né? E quinta-feira a gente tem uma reunião para finalizar com o Ministério”. Roberto Dias alega que encontrou Dominguetti por acaso, sem ter agendado.

O Código Penal, em seu artigo 342, classifica o ato de fazer afirmação falsa em investigação como crime punível com reclusão de dois a quatro anos e multa. A decisão do presidente da CPI de prender Dias foi classificada como “abuso de autoridade” pelo senador governista Marcos Rogério (DEM-RO).

Na CPI, Dias também negou ter pedido vantagens, como relatado a Dominghetti. Em depoimento à CPI da Covid, na semana passada, o policial disse que Dias pediu propina de US$ 1 por dose na compra de 400 milhões de unidades da vacina. Dominguetti já havia feito a mesma acusação em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Ele não comprovou a acusação. A AstraZeneca, por sua vez, nega que a Davati tenha autorização para vender a vacina.

O ex-diretor foi demitido do cargo na semana passada. Durante a sessão, o presidente da CPI afirmou que Dias “se preparou” pois sabia que poderia deixar o cargo. “O senhor sabe que o senhor fez um dossiê para se proteger. Eu estou afirmando, eu não estou achando. Nós sabemos onde está esse dossiê, e com quem está. Não vou citar nomes para que a gente não possa atrapalhar as investigações”, disse o parlamentar.

Aziz declarou ao Estadão que a CPI ainda não teve acesso ao documento, mas reforçou a avaliação de que Dias tem provas do envolvimento de outras pessoas em negociações suspeitas por vacinas. “Ele se preparou para sair. Quando estava sendo perseguido, fez um dossiê e entregou para uma pessoa fora do País. Ele tem muitos documentos, se preparou, deve ter e-mail, pedido, coisa parecida” fonte, 98fmnatal.com.br

Pesquisa CNT/MDA: Lula lidera com 41,3%, Bolsonaro tem 26,6%; em 2º turno, presidente perderia para petista e Ciro Gomes

 

Foto: Miguel Schincariol e Evaristo Sá/AFP)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera o cenário eleitoral para 2022, com 41,3% das intenções de voto, segundo nova pesquisa eleitoral da Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada nesta segunda-feira, 5. Na sequência, aparecem o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com 26,6%, Ciro Gomes e Sérgio Moro empatados, com 5,9%, e João Dória, com 2,1%.

Brancos, nulos e indecisos somam 16,4% das intenções de voto. Os dados se referem à pesquisa estimulada de intenção de voto dos eleitores – quando são apresentados, ao entrevistado, opções de candidatos. Foram realizadas 2.002 entrevistas presenciais, em 137 municípios de 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança.

Voto espontâneo:

Lula (27,8%),
Jair Bolsonaro (21,6%)
Ciro Gomes (1,7%)
Sérgio Moro (0,7%)
João Dória (0,7%)
Outros (1,5%)
38,9% dos entrevistados estão indecisos em relação ao voto para presidente em 2022.

Já na coleta espontânea (sem as indicações dos candidatos), Lula soma 27,8% da preferência popular, enquanto Bolsonaro teve 21,6% das citações. O número de indecisos no modelo ficou em 38,9%. Ciro (1,7%), Moro (0,7%) e Doria (0,7%) foram lembrados em menores proporções.

Voto estimulado:

Lula (41,3%)

Jair Bolsonaro (26,6%)

Ciro Gomes (5,9%)

Sérgio Moro (5,9%),

João Dória (2,1%),

Henrique Mandetta (1,8%),

branco/nulo (8,6%) e indeciso (7,8%).

Em caso de 2º turno, o presidente perderia para Lula e Ciro:

2º Turno: Lula x Bolsonaro

Lula (52,6%)
Jair Bolsonaro (33,3%%)

2º Turno: Ciro x Bolsonaro

Ciro (43,2%)
Jair Bolsonaro (33,7%)

Sobre as eleições para presidente da República para o próximo ano, 40,3% entrevistados preferem que Lula ganhe as eleições e volte a ser presidente, enquanto 25,1% preferem que Jair Bolsonaro ganhe as eleições e continue por mais 4 anos. Outros 30,1% preferem que algum candidato que não seja ligado a Jair Bolsonaro, nem a Lula ganhe as eleições para presidente.

Do total de entrevistados, 45,1% consideram ser mais importante para as eleições para presidente da República no próximo ano Jair Bolsonaro não ser reeleito, enquanto 27,7% consideram mais importante Lula não ser eleito. Outros 21,2% não concordam com nenhuma das opções anteriores.

Com Bolsonaro candidato a presidente no ano que vem, 22,8% disseram que votariam nele com certeza e 11,6% disseram que poderiam votar nele. Por outro lado, 61,8% disseram que não votariam do mandatário para presidente de jeito nenhum e 0,4% disse não conhecê-lo ou saber quem é.

Se o ex-presidente Lula for candidato a presidente em 2022, 35,4% disseram que votariam nele com certeza e 17,1% disseram que poderiam votar nele. Por outro lado, 44,5% disseram que não votariam nele para presidente de jeito nenhum e 0,1% disse não conhecê-lo ou saber quem é.

O levantamento também traz a avaliação do governo Bolsonaro, além de opinião sobre tipos de urna eleitoral. A pesquisa traz ainda a percepção da população sobre questões relacionadas à situação do país para emprego, saúde, educação e segurança pública. Os dados indicam, ainda, a visão dos entrevistados em relação à avaliação do ensino remoto e a opinião sobre o retorno às aulas com o avanço da vacinação.     fonte,   o povo

Governo anuncia prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses; veja valores

 Benefício acabaria em julho e, com prorrogação, será pago também em agosto, setembro e outubro. Parcelas vão variar de R$ 150 a R$ 375, conforme composição familiar.

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (5) a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. O benefício acabaria em julho e, com a prorrogação, também será pago em agosto, setembro e outubro.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o decreto de prorrogação já foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e será publicado nesta terça (6).

O Ministério da Cidadania informou que serão mantidos os valores pagos atualmente:

pessoas que moram sozinhas: R$ 150 por mês;
mulheres chefes de família: R$ 375 por mês;
demais beneficiários: R$ 250 por mês.
O calendário completo de pagamento ainda precisa ser divulgado pela Caixa Econômica Federal, responsável por fazer os depósitos.

TACIMA-PB. Festa da pedra pão de açucar, Nossa Senhora da Boa Morte tem mais de um século

A Festa da Pedra começou a se realizar nos primeiros anos do século XX, no dia 15 de agosto, dia de Nossa Senhora da Boa Morte, e existe mais de uma  versão para a sua origem. A mais detalhada foi narrada por José de Arnaldo Mendonça que ouviu de sua bisavó, Clemência Guilhermina.

Segundo o pesquisador, historiador e Professor caiçarense, Jocelino, tudo começou com um homem identificado como Manoel Sertanejo. Sua História conta, que certa feita ele foi cortar lenha no dia de Nossa Senhora da Boa Morte, mesmo contra a vontade de sua esposa, que alegava ser dia santo. Quando estava cortando a lenha passou mal. Sentindo-se que poderia morrer, fez uma promessa à santa; dizendo que se escapasse faria da madeira um cruzeiro, depois o colocaria no alto da pedra e sempre rezaria no local. Manoel realmente não morreu naquela ocasião e cumpriu a promessa até o fim dos seus dias.

A história de Manoel tornou-se conhecida na cidade e depois que ele faleceu a viúva procurou o então, Padre Aprígio, para que ele mantivesse a tradição, rezando uma missa no dia da santa. Padre Aprígio atendeu ao pedido e a partir daí todo dia 15 de agosto passou a sair uma procissão da Igreja Matriz em direção à Pedra, evento religioso que ocorre até hoje.

É na Pedra Pão de Açúcar, em Tacima, município localizado há pouco mais de 140 km de Distância da Capital Paraibana, João Pessoa e há cerca de 110 km da capital do Rio Grande do Norte, Natal, que ocorre anualmente, a Festa de Nossa Senhora da Boa Morte. O local onde a festa acontece está no território Tacimense, mas devido o acesso ser pela Cidade de Caiçara, que fica há menos de 4 km de distância da pedra, o evento a partir de 2013 passou a ser realizado numa parceria das duas prefeituras, e atrai todos os anos um grande número de visitantes à Pedra, que vem de todas as regiões.

Mas a pedra não oferece apenas o sentimento religioso e cultural. A sua formação rochosa e a vegetação típica da região são um atrativo a parte. Uma opção é chegar ao seu topo. Para isso, é necessário estar preparado para um percurso de mais de 300 metros de subida e contemplar a paisagem incrível. A pedra oferece ainda, condições perfeitas para a prática de esportes de aventura, como rapel e escalada, além da caminhada ecológica. Após o percurso, os visitantes aproveitam também para degustar uma suculenta feijoada, e dançar forró pé-de-serra até o final do dia.

O evento tem crescido graças à parceria entre as prefeituras de Tacima e Caiçara e atrai visitantes de várias regiões, vindos da Paraíba e do Estado vizinho, Rio Grande do Norte. Em 2014, o evento superou todas as expectativas e atraiu um público recorde. Entre oito e dez mil pessoas passaram pela festa.

para garantir a realização de mais um grande evento e recepcionar melhor os visitantes e turistas, as prefeituras ofereceram, além de uma programação religiosa e cultural, toda uma estrutura de palco, som, gerador, banheiros químicos, tendas, mesas, lanchonetes e restaurantes, equipe de saúde, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, além do melhoramento nos acessos.

Fontes:  https://www.paraibacriativa.com.br/artista/festa-da-pedra-pao-de-acucar/

A Festa da Pedra começou a se realizar nos primeiros anos do século XX, no dia 15 de agosto, dia de Nossa Senhora da Boa Morte, e existe mais de uma versão para a sua origem. A mais detalhada foi narrada por José de Arnaldo Mendonça que ouviu de sua bisavó, Clemência Guilhermina. Segundo o pesquisador, historiador e Professor caiçarense, Jocelino, tudo começou com um homem identificado como Manoel Sertanejo. Sua História conta, que certa feita ele foi cortar lenha no dia de Nossa Senhora da Boa Morte, mesmo contra a vontade de sua esposa, que alegava ser dia santo. Quando estava cortando a lenha passou mal. Sentindo-se que poderia morrer, fez uma promessa à santa; dizendo que se escapasse faria da madeira um cruzeiro, depois o colocaria no alto da pedra e sempre rezaria no local. Manoel realmente não morreu naquela ocasião e cumpriu a promessa até o fim dos seus dias. A história de Manoel tornou-se conhecida na cidade e depois que ele faleceu a viúva procurou o então, Padre Aprígio, para que ele mantivesse a tradição, rezando uma missa no dia da santa. Padre Aprígio atendeu ao pedido e a partir daí todo dia 15 de agosto passou a sair uma procissão da Igreja Matriz em direção à Pedra, evento religioso que ocorre até hoje. Leia mais: https://donainesnoticia.webnode.com.br/news/cai%C3%A7ara-pb-celebra%C3%A7%C3%A3o-da-festa-de-nossa-senhora-da-boa-morte-tem-mais-de-um-seculo/

Localizada há pouco mais de 140 km de Distância da Capital Paraibana, João Pessoa e há cerca de 112 km da capital do Rio Grande do Norte, Natal; a Pedra Pão de Açúcar, situada no município de Tacima-PB, é o cenário para a celebração da Festa de Nossa Senhora da Boa Morte, que acontece há mais de um século, sempre no dia 15 de Agosto Leia mais: https://donainesnoticia.webnode.com.br/news/cai%C3%A7ara-pb-celebra%C3%A7%C3%A3o-da-festa-de-nossa-senhora-da-boa-morte-tem-mais-de-um-seculo/

photos  Zé lima

Localizada há pouco mais de 140 km de Distância da Capital Paraibana, João Pessoa e há cerca de 112 km da capital do Rio Grande do Norte, Natal; a Pedra Pão de Açúcar, situada no município de Tacima-PB, é o cenário para a celebração da Festa de Nossa Senhora da Boa Morte, que acontece há mais de um século, sempre no dia 15 de Agosto Leia mais: https://donainesnoticia.webnode.com.br/news/cai%C3%A7ara-pb-celebra%C3%A7%C3%A3o-da-festa-de-nossa-senhora-da-boa-morte-tem-mais-de-um-seculo/

Localizada há pouco mais de 140 km de Distância da Capital Paraibana, João Pessoa e há cerca de 112 km da capital do Rio Grande do Norte, Natal; a Pedra Pão de Açúcar, situada no município de Tacima-PB, é o cenário para a celebração da Festa de Nossa Senhora da Boa Morte, que acontece há mais de um século, sempre no dia 15 de Agosto Leia mais: https://donainesnoticia.webnode.com.br/news/cai%C3%A7ara-pb-celebra%C3%A7%C3%A3o-da-festa-de-nossa-senhora-da-boa-morte-tem-mais-de-um-seculo/

Localizada há pouco mais de 140 km de Distância da Capital Paraibana, João Pessoa e há cerca de 112 km da capital do Rio Grande do Norte, Natal; a Pedra Pão de Açúcar, situada no município de Tacima-PB, é o cenário para a celebração da Festa de Nossa Senhora da Boa Morte, que acontece há mais de um século, sempre no dia 15 de Agosto Leia mais: https://donainesnoticia.webnode.com.br/news/cai%C3%A7ara-pb-celebra%C3%A7%C3%A3o-da-festa-de-nossa-senhora-da-boa-morte-tem-mais-de-um-seculo/