PREFEITO JOÃO GOMES RECEBE SINAL VERDE DO DEPUTADO WALTER ALVES PARA URBANIZAR ENTRADA DE BREJINHO

Foto: Divulgação

Prefeito no exercício do quarto mandato a frente do município de Brejinho, no Agreste potiguar, João Gomes foi recebido pelo deputado federal Walter Alves(MDB), nesta quinta-feira(06), ocasião em que apresentou ao parlamentar do RN um projeto que contempla a terra da farinha com uma urbanização na entrada da cidade, além de outras demandas apresentada e acolhidas pelo representante de Brejinho na Câmara Federal. O prefeito ex-presidente da AMLAP e da FEMURN também abriu portas nos ministérios em busca de melhorias coletivas para o seu município.

 

Vacinas: nova carga de Coronavac chega ao RN

 

Novo carregamento de Coronavac atende apenas parte da demanda de potiguares com a segunda dose atrasada

Um novo lote de vacinas contra a Covid-19 chegou ao Rio Grande do Norte neste sábado (8). São 15,6 mil doses de Coronavac, que serão destinadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para atender o déficit de segunda dose no estado. O quantitativo atende apenas 17,9% dos mais de 87 mil potiguares com o esquema vacinal em atraso.

Com o objetivo de atenuar a situação, a Sesap e o Governo do Estado mantiveram contato com o Ministério da Saúde durante toda a semana, requisitando oficialmente as vacinas necessárias para atender todos com a segunda dose atrasada. O pedido, porém, não foi atendido. De acordo com sinalização do ministério, um novo lote de Coronavac deve ser entregue apenas no próximo fim de semana.

Um levantamento feito esta semana pela Sesap, via plataforma RN+ Vacina esta semana, apontou que 87.098 potiguares estão com doses em atraso, sendo 26.353 por conta de doses não enviadas pelo ministério e por frascos que vieram com menos do que as dez doses estipuladas.

A previsão é de que as doses recebidas neste sábado sejam encaminhadas durante o fim de semana. A Sesap aguarda ainda para o início da semana um novo carregamento de imunizantes, desta vez da Pfizer. Em ofício ao MS, a secretaria requisitou que as vacinas possam ser trocadas por Coronavac, para atender o público com a segunda dose atrasada.

Distribuição: 12h na Unicat para regional e às 15h para todas as regiões.

Fonte: Kelly Lima, coordenadora de vigilância em saúde da Sesap estará disponível para entrevistas na Unicat às 12h.

 

Parnamirim inicia vacinação de pessoas com comorbidades a partir dos 50 anos

 

Parnamirim deu início neste sábado (8), no ponto de drive-thru montado no Parque Aristófanes Fernandes, à vacinação para as pessoas com cormorbidades a partir dos 50 anos. A prefeitura do município da Grande Natal também continua a aplicação da primeira dose do imunizante de Oxford/AstraZeneca para o grupo dos idosos a partir dos 60 anos.

A vacinação contra a Covid-19 contempla ainda pessoas com síndrome de Down; gestantes e puérperas com comorbidades e ainda as pessoas com doenças renais crônicas em terapia de substituição renal – todos na faixa etária a partir dos 18 anos.

Ministério da Saúde anuncia distribuição de doses para próxima segunda

Novo lote de vacinas AstraZeneca/Oxford será distribuído em todo país

  

 O presidente Jair Bolsonaro anunciou neste sábado (8) que o Ministério da Saúde enviará 3,9 milhões de vacinas AstraZeneca/Fiocruz para todos os estados e o Distrito Federal. A Região Norte receberá 281,4 mil doses, a Região Nordeste terá 984,1 mil doses e a Região Centro-Oeste receberá 294,1 mil doses. Já as regiões Sudeste e Sul receberão 1,79 milhão e 624,3 mil doses, respectivamente. O comunicado foi feito em redes sociais.

A1- O @minsaude envia nova remessa com 3,9 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford para todos os estados e o DF.

- A partir da próxima segunda, dia 10 de maio, mais 1,1 milhão de doses da Pfizer também começam a ser enviadas para as 27 capitais brasileiras.

Segue o fio: pic.twitter.com/mFsbvGDu8n

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 8, 2021

Além disso, o Ministério da Saúde distribuiu quase 1 milhão de vacinas da Coronavac/Butantan para uso apenas como segunda dose. A ideia é completar os esquemas vacinais de mais de 900 mil pessoas. As doses da Coronavac começaram a ser entregues na sexta (7).

Governo libera remuneração acima do teto; Bolsonaro está entre beneficiados

 

Hoje, o salário do presidente é reduzido em R$ 2.344 por ultrapassar o teto constitucional. Com a nova regra, o desconto deixará de existir

O Ministério da Economia publicou uma portaria que aumenta a remuneração de servidores aposentados ou reservistas que ainda ocupam cargos públicos. Os beneficiados poderão receber acima do teto do funcionalismo, de R$ 39,2 mil. A medida permite ampliar os salários do presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. Eis a íntegra (89 KB).

Atualmente, caso a remuneração do servidor somada aos ganhos previdenciários (como aposentadoria) ultrapasse o limite salarial do funcionalismo, aplica-se o “abate-teto” para reduzir a quantia. Por exemplo, uma servidor que recebe R$ 35.000 de salário e R$ 5.000 de aposentadoria teria ganhos de R$ 40.000 ao todo. Com a regra anterior, o valor seria reduzido para R$ 39,2 mil, respeitando o teto.

Esse “abate-teto” deixará de existir no caso de aposentados e reservistas, segundo a portaria. O funcionário público poderá agora receber os R$ 40.000. Neste caso, o custo a mais para os cofres públicos é de R$ 800 para este servidor.

A portaria cria um teto próprio para cada remuneração, por exemplo, um limite para a aposentadoria e outro para o salário. Além de beneficiar militares reservistas e servidores aposentados, valerá para funcionários públicos que acumulem 2 cargos de professor ou que são da área da saúde.

Segundo o Portal da Transparência, o presidente Jair Bolsonaro recebeu R$ 30.934 em fevereiro, último resultado disponível. Ganhou remuneração R$ 10.610 em benefícios, somando R$ 41.544 ao todo. O abate-teto reduziu a remuneração em R$ 2.344.

O vice-presidente Hamilton Mourão ganhou o mesmo salário que Bolsonaro (R$ 30.934), mas o benefícios são de R$ 32.577 (o abate teto foi de R$ 24.311). Ou seja, ele poderá receber R$ 63.511 no próximo mês.  fonte, https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/

 

 

 

 

Bolsonaro com Véio da Havan na garupa é a visão do inferno, diz Gleisi

 

O que mais agride aos olhos a dancinha do Véio da Havan com Tirulipa ou o passeio na garupa de Bolsonaro?

Segundo a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), a foto de Bolsonaro carregando o mala do Véio da Havan na garupa da motoca é “hour concour”.

Gleisi disse o presidente Bolsonaro mente e ainda carrega o Véio da Havan numa ponte que foi projetada pelo governo do PT, em Rondônia, e a maioria da obra executada antes de seu governo.

“Bolsonaro mente!! Além da foto ridícula e transgressora c/ velho da Havan na ponte de Abunã, RO, apropria-se de obra q ñ é sua. A ponte é projeto do PAC, o grosso da execução ocorreu antes do governo dele. Em 18, 85% dos gastos já haviam sido feitos. Bolsonaro administrou só 15%”, escreveu Gleisi no Twitter.

 

 

Fux suspende decisão do TJRN que mandava Governo pagar R$ 2 milhões em emendas parlamentares a deputado José Dias (PSDB)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (7) decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que determinava ao Governo do Rio Grande do Norte o pagamento imediato de 22 emendas parlamentares apresentadas pelo deputado estadual José Dias (PSDB).

O montante do débito é de aproximadamente R$ 2 milhões e incluía emendas atrasadas desde o governo Robinson Faria (PSD). José Dias, inclusive, é padrinho de um dos filhos do ex-governador. Além dele, somente a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) também judicializou o pagamento das emendas.

José Dias alegou que o governo não havia cumprido 22 emendas parlamentares de sua autoria para 2019. A liminar foi deferida em março de 2020 pela juíza Maria Neíze de Andrade Fernandes com fundamento nas regras da Constituição potiguar sobre orçamento impositivo. Também foi fixada multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O recurso contra a decisão monocrática foi negado pela corte estadual.

Risco

No pedido, o Governo do Rio Grande do Norte sustentou que a manutenção da decisão do TJ-RN causaria grave risco à ordem econômica, social, administrativa e financeira.

Segundo o Estado, caso a obrigação fosse mantida, “simplesmente não haverá recursos para o pagamento das demais emendas parlamentares que foram tempestivamente empenhadas, o que acarretará uma corrida ao Judiciário para a obtenção de providência semelhante”. Outro argumento foi o valor elevado da multa, em meio à situação de pandemia da Covid-19.

Limites

Ao deferir o pedido, o ministro Luiz Fux observou que a Constituição do Rio Grande do Norte estabelece como impositivos ao Executivo as emendas parlamentares até o limite de 0,5% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, ao passo que a Constituição Federal (artigo 166, parágrafo 11) prevê limite correspondente a 1,2%.

Nesse ponto, Fux assinalou que o Supremo já se manifestou no sentido de que as constituições estaduais não podem fixar limites de impositividade de emendas parlamentares diverso daquele estabelecido na Constituição Federal, sob pena de violação da competência constitucional da União de fixar normas gerais de direito financeiro. Sendo assim, Fux considerou plausível o argumento de que as emendas parlamentares de autoria de José Dias não seriam de execução obrigatória pelo Poder Executivo estadual.

Contexto da pandemia

O ministro verificou, também, o perigo da demora na manutenção da decisão do TJ-RN, consistente na destinação indevida de recursos públicos sem previsão na lei orçamentária anual atualmente vigente. Essa circunstância, na avaliação dele, acarreta, por si só, grave risco à economia pública, sobretudo no contexto da pandemia, que ocasionou a redução das receitas públicas e impôs ao poder público a concentração de esforços financeiros em medidas como a vacinação da população e a distribuição emergencial de renda para os trabalhadores mais atingidos.

FONTE: SAIBA MAIS