SENADOR POMPEU: Justiça bloqueia bens de 28 gestores públicos

Medida judicial foi tomada a pedido do Ministério Público, que detectou um desvio de R$ 2,6 milhões

O prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira, é alvo de duas investigações paralelas na Justiça

Um dia depois da decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) que mandou prender novamente o prefeito afastado de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres, o Judiciário cearense adotou mais uma medida rígida contra gestores investigados por desvio de verbas públicas.

O ´alvo´ principal da Justiça é atual prefeito do Município de Senador Pompeu (a 275Km de Fortaleza), Antônio Teixeira de Oliveira. Ele e mais 27 pessoas, entre ocupantes de cargos públicos e empresários, além de três empresas suspeitas do crime, tiveram seus bens colocados em indisponibilidade, isto é, bloqueados judicialmente.

A decisão (que cabe recurso) foi proferida pelo juiz titular da Comarca de Senador Pompeu, Fernando de Souza Vicente, a pedido do Ministério Público, dentro de uma Ação Civil Pública que tramita em segredo de Justiça e que visa apurar o crime de improbidade administrativa.

Além do prefeito, figuram entre as pessoas investigadas o vice-prefeito daquele Município, Luís Flávio Mendes de Carvalho; o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Tárcido Francisco de Lima Baia; os secretários municipais Miguel Alves de Almeida, Antônia Eremita Teixeira de Oliveira (irmã do prefeito), Francisco Adriano Costa Sousa, Lígia Gardênia 

Magalhães de Brito, Luzia Lucélia Saraiva Ribeiro, José Dalvanir Bezerra de Almeida; a chefe de gabinete Ayla Maria Jorge Holanda, e Paulo Antônio Nogueira Júnior, chefe da Comissão Permanente de Licitação.

Também na lista das pessoas que tiveram seus bens bloqueados pela Justiça, com base na investigação do MP, está o empresárioRaimundo Morais Filho, o ´Moraisinho´, preso pela Polícia Federal no ano passado.

Empresas

O juiz decidiu também bloquear os bens das empresas ´Daruma Construções e Empreendimentos Limitada´, ´Prátika Incorporações Limitada´ e ´Falcon Construtora e Serviços Limitada´, investigadas na Ação Civil Pública. O bloqueio financeiro será mantido até chegar ao limite de R$ 847,3 mil.

A Justiça informa que apura “indícios de várias irregularidades cometidas por uma organização criminosa com o intuito de fraudar licitações e execuções de contratos administrativos para desviar dinheiro público”. E mais. Ressalta que, “há indícios de que cheques emitidos pela Prefeitura Municipal de Senador Pompeu foram parar em contas particulares e que os mesmos eram endossados pelo engenheiro contratado pela Prefeitura e descontados no próprio caixa do banco. Há indícios, ainda, de efetiva participação do prefeito do Município de Senador Pompeu e de servidores s este subordinado nas ilicitudes perpetradas”.

O Ministério Público, autor da Ação Civil, aponta que os prejuízos causados ao patrimônio público municipal de Senador Pompeu chegam à cifra de R$ 2,6 milhões.

Investiga

As empresas citadas no processo estão sendo investigadas desde o ano passado pelo Ministério Público em conjunto com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Controladoria Geral da União (CGU). O empresário conhecido por ´Moraisinho´ foi apontado como um dos principais implicados nas falcatruas, ao montar empresas que forneciam notas fiscais para as prefeituras investigadas. Por conta disso, teve prisão preventiva decretada, sendo, posteriormente, posto em liberdade.

Já o prefeito de Senador Pompeu, além da Ação Civil que trata de apurar o crime de improbidade administrativa, também figura em outro processo criminal, em tramitação no TJCE, no qual é acusado de delitos graves como ´lavagem´ de dinheiro, ocultação de bens e valores, peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Fonte: Diário do Nordeste

Mudança na poupança ajuda na queda dos juros, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou que a mudança no rendimento da poupança anunciada na última semana permite a continuação da queda de juros no país e voltou a cobrar dos bancos privados que acompanhem o processo de baixa da taxa Selic e repassem a redução aos consumidores.

"Fizemos uma mudança simples, justa e correta, capaz, ao mesmo tempo, de proteger o pequeno poupador e de permitir que as taxas de juros continuem caindo", disse Dilma nesta segunda-feira, no programa de rádio semanal "Café com a Presidenta".

O governo anunciou na última quinta-feira medida provisória que altera o rendimento das cadernetas de poupança, abrindo a possibilidade para o Banco Central continuar com a queda de juros no país. A remuneração da poupança passará a ser de 70 por cento da Selic mais Taxa Referencial (TR) toda vez que a taxa básica de juros ficar igual ou abaixo de 8,5 por cento.

Quando a Selic estiver acima desse patamar, os ganhos da poupança permanecem em 0,50 por cento ao mês mais a variação da Taxa Referencial (TR). O governo decidiu ainda que as novas regras valerão apenas para os depósitos feitos após a publicação da MP, que aconteceu na sexta-feira passada.

"Não podemos aceitar que agora, quando estamos baixando os juros, ela (poupança) se torne uma forma de lucro fácil para aqueles que só querem especular", disse a presidente.

Com os juros básicos do país em queda -já somou 3,50 pontos percentuais desde agosto passado, levando a Selic para o atual patamar de 9 por cento ao ano-, a poupança passaria a mostrar rendimentos melhores se comparados com alguns de renda fixa, por exemplo, o que poderia desencadear uma corrida de grandes investidores para a caderneta.

A poupança, além de ser isenta de Imposto de Renda, ainda prevê que boa parte de seus recursos seja destinada a financiamento imobiliário e, caso houvesse uma forte migração de recursos, poderia haver distorções no mercado.

Dilma também voltou a cobrar que os bancos repassem a diminuição dos juros para a população, reforçando seu discurso tendo como alvo os altos juros bancários.

"A queda da taxa de juros para o consumidor é um caminho sem volta, sabe por quê? Porque o Brasil tem um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos do mundo, e pode perfeitamente fazer a sua parte e ajudar o país diminuindo os juros que cobram dos trabalhadores e dos empresários", afirmou.fonte,paraibaverdade

Após decretar falência, mãe de óctuplos faz filme pornô

      fonte,   Yahoo! Notícias 

(AP Foto/Nick Ut)

Nadya Suleman, a mulher de 36 anos que se tornou famosa em 2009 após dar à luz a óctuplos nos Estados Unidos e declarou falência no mês passado, decidiu fazer um filme pornográfico. Nadya tem 14 filhos e dívidas que a chegam a US$ 1 milhão.

A "OctoMom", como é conhecida nos EUA,participou na última quinta-feira do primeiro dia de gravações do filme em uma mansão em San Fernando Valley, na Califórnia. Segundo o site TMZ, ela parecia estar nervosa ao chegar no set, mas se acalmou após conversar com alguns atores do filme.

O site diz que, de acordo com uma pessoa envolvida com a produção, Nadya "estava natural, com ótima aparência". Ela volta a gravar na semana que vem.

Nadya é mãe de 14 filhos - já tinha seis quando teve os óctuplos - e recentemente posou nua para uma revista em troca de US$ 8 mil. Atualmente, a casa onde Suleman mora com seus filhos, situada no condado de Orange, no sul da Califórnia, está à espera de ser leiloada após um embargo por falta de pagamento das mensalidades. O leilão será realizado no dia 7 de maio.

Nadya Suleman se submeteu a um tratamento de fertilidade que a transformou em mãe de óctuplos em janeiro de 2009, o que imediatamente provocou um tremendo interesse midiático nos EUA pelo êxito clínico e abriu um debate sobre a ética da reprodução assistida. 

'Superlua' deve surgir à 0h35 do domingo.

MAIOR E MAIS BRILHANTE

Lua Cheia já aparece antes 
de fenômeno

• FOTOS: confira imagens da lua pelo mundo
• VC NO G1: leitores enviam fotos da Lua Cheia
• Blog Observatório: entenda o fenômen fonte, g1.globo.com/

Paraíba terá amanhã dois novos prefeitos

Odir Pereira

Dois vices-prefeitos serão empossados neste sábado (5) no cargo de prefeitos. Odir Pereira Borges Filho assume o cargo na Prefeitura de Catingueira e Paulo Rogério De Lira Campos (PPS) assume a Prefeitura de Cacimba de Areia.

Leia mais: Operação Dublê: veja nomes e fotos dos prefeitos envolvidos; um deles continua foragido

Os vices vão assumir os comandos das administrações municipais após a prisão dos prefeitos José Edivan Félix (Catingueira) e Betinho Campos (Cacimba de Areia). Este último foi preso, mas consegui fugir.

Odir já foi comunicado da decisão da Justiça Federal que afastou Edivan Félix do cargo. O futuro prefeito deverá comparecer às 10h na sede da Câmara Municipal de Catingueira para ser empossado.

Já a assessoria de Paulo Rogério não foi encontrada pela reportagem do Portal Correio para detalhar os tramites da posse.

Operação Dublê

A Polícia Federal desencadeou nesta sexta-feira (4) a Operação Dublê para desbaratar esquema de notas fiscais clonadas utilizadas por gestores municipais para justificar desvios de verbas federais.

Dos oito mandados de prisão expedidos, sete foram cumpridos.

Documentos apreendidos comprovam desvios de mais de R$ 5 milhões dos cofres federais com uso de notas fiscais frias.

Segundo a PF, o esquema tinha o seguinte modus operandi: prefeitos recebiam os recursos de diversos programas federais, sacam das tesourarias dos municípios para uso próprio e posteriormente, para comprovar sua aplicação, montavam processos de licitação e empenhavam notas fiscais clonadas.

As cidades chamaram atenção do Tribunal de Contas do Estado que promoveu fiscalização após constatar saldo a descoberto na tesouraria em valor superior a um milhão de reais.

Veja nota da PF:
A Polícia Federal na Paraíba deflagrou na manhã de hoje, 04 de maio, a OPERAÇÃO DUBLÊ com o objetivo de desmantelar quadrilha que desviou mais de cinco milhões de reais de cofres municipais, sendo aproximadamente R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão de educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas de desenvolvimento rural e infra-estrutura urbana

A operação consiste no cumprimento de 41 mandados judiciais: 27 de busca e apreensão, 08 de prisão temporária e 06 de condução coercitiva, além do afastamento de prefeitos e secretários municipais.

Durante a investigação, verificou-se manifesta confusão entre o patrimônio público e o privado, sendo usadas verbas públicas para uso próprio de prefeitos e secretários municipais. As cidades chamaram atenção do Tribunal de Contas do Estado que promoveu fiscalização após constatar saldo a descoberto na tesouraria de ambas em valor superior a um milhão de reais.

O desvio ocorria da seguinte forma: com o recebimento das verbas nas contas das Prefeituras dos diversos programas (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e PROJOVEM - vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social - FUNDEF, SUS, PAB, FPM, ICMS e convênios), os valores eram sacados em favor da tesouraria da prefeitura e, posteriormente, com a necessidade de comprovar as despesas perante os órgãos de fiscalização, processos inteiros de licitação eram montados e eram lançados empenhos fictícios, com notas fiscais clonadas.

As pessoas presas hoje serão indiciadas e responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (art. 1º, I Decreto-lei 201/67), fraude a licitação (art. 90 da Lei n. 8.666/93), falsidade ideológica (art. 299, CP) e quadrilha (art. 288, CP).

Será concedida uma coletiva de imprensa às 10:30 hs na Delegacia da Polícia Federal na cidade de Patos/PB.fonte,portalcorreio

Família filma leoa tentando abocanhar cabeça do filho

Leoa tenta matar criança

O caso aconteceu no zoo de Oregon, nos EUA. Uma família filmava seu filho fazendo micagens perto da jaula dos leões.

De repente, uma leoa se aproxima para ver o que está rolando.

Você sabe que, apesar dos leões levarem a fama, quem é realmente temível é a fêmea. Se ele é o rei da selva, pode apostar, foi só porque ela deixou.

Pra ajudar a dar mais sanha assassina para a leoa, o garotinho, Jack, está usando uma roupinha que imita as listras de uma zebra.

Kya, a leoa, tenta de todo jeito botar suas garras em cima do menino, mas suas tentativas são frustradas pelo grosso vidro de proteção do zoo.

A mãe do menino, Heather, achou tudo divertido.

- Eu não fiquei preocupada nem nada, Quero dizer: dá pra perceber que o vidro tem polegadas de espessura e oferece toda a segurança.

Os funcionários do zoo dizem que os leões sempre se interessam mais pelas crianças e acrescentam que o show que eles promovem é totalmente seguro e que não há o menor risco de alguém ficar ferido.

Vídeo:

fonte,  portalcorreio

CID ARRUDA é entrevistado na Rádio Talismã

E fala sobre exoneração do seu irmão Domício Arruda da Secretaria Estadual de Saúde.

Convidado pelo jornalista Josenildo Monteiro, o pré candidato à prefeito de Nova Cruz, Cid Arruda Câmara participou do Jornal da 99, em sua segunda edição agora a tarde.

Segundo Josenildo, grande foi a quantidade de ouvintes e internautas que solicitaram a participação de Cid pra falar sobre a exoneração do irmão dele, Dr. Domício Arruda Câmara da Secretaria Estadual de Saúde Pública – SESAP.

Cid, em defesa do irmão, inicialmente falou do respeito e do conceito, que Dr. Domício tem na classe médica do estado, o que o levou a ser indicado pela governadora, Rosalba Ciarline, que inclusive foram colegas de faculdade.

A falta de recursos para a saúde e o desmando no governo de Rosalba Ciarline, foram apontados por Cid como principais motivos que prejudicaram as ações no setor de saúde do estado e que acabaram por levar Dr. Domício à exoneração."Sem cacau não se faz chocolate. Sem recursos não se faz a saúde pública. Como é que pessoa pode fazer um bom trabalho na saúde, se a ele é negado por parte da Secretaria estadual de Planejamento recursos, por exemplo, para pagar o oxigênio dos hospitais" afirmou Cid. "A governadora por tudo isto hoje está com 60% de desaprovação no estado", destacou Cid Arruda.

No programa Nação Nova Cruz deste sábado, Cid irá falar mais uma vez sobre o assunto.fonte,claudiolima