GESTÃO PÚBLICA SE FAZ ASSIM - CID ARRUDA 40

Realizações
a) Infra-estrutura
No governo do prefeito Cid Arruda a infra-estrutura teve vez e voz.
Centenas de famílias foram beneficiadas com o programa de pavimentação e drenagem, que alcançou dezenas de ruas e avenidas da cidade.

Bairros como o Frei Damião, São Judas Tadeu, Santa Maria Goreth, Cidade do Sol, Alto das Flores, Alto de Santa Luzia e Cedron são exemplos do trabalho e do compromisso de quem construiu uma Nova Cruz melhor.

A administração Cid Arruda priorizou o comércio local com o Plano de Revitalização do Centro Histórico.
Fomentou a instalação de novas empresas devolvendo vida comercial a parte baixa da cidade.
Urbanizou o Balneário do Açude Recreio, na comunidade do Alto de Santa Luzia, e ampliou o Cemitério Público Municipal reformando completamente a sua fachada.

O Plano de Edificação de Praças e área de lazer da gestão Cid Arruda abraçou toda a cidade.
A Praça do Marco Zero, A Praça de Eventos Mauro Pessoa, O Mirante Paulo Agostinho, A Praça Frei Damião, A Praça Belo Moreno na Comunidade da Conceição, A Praça São Sebastião, A Praça Carlos Matos e outras espalhadas pela cidade foram responsáveis por devolver vida nova a áreas antes esquecidas.

Cid Arruda ainda empreendeu esforços e conseguiu a revitalização completa do Terminal Rodoviário Antônio Alves Flor.
Encampou a luta pela pavimentação asfáltica da rodovia interestadual denominada Estrada do Futuro, que liga Nova Cruz ao estado da Paraíba.
E foi o principal responsável pelo início das obras de saneamento básico da cidade, inclusive doando terreno para a edificação do Sistema de Esgotamento Sanitário.

b) Saúde:
No governo Cid Arruda o cidadão e a cidadã novacruzense tiveram o seu direito a saúde respeitada.

O Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura passou por reformas que abrangeram as Salas de atendimento clínico, Ambulatórios, Laboratório de Exames e todo o interior das instalações, inclusive ganhando um moderno centro cirúrgico, que possibilitou a certificação de Hospital Amigo da Criança concedida pela UNICEF.

O trabalho pela saúde municipal foi mais além com a construção, reforma e ampliação de 20 unidades de saúde espalhadas pelas zonas urbana e rural de Nova Cruz.

O Posto de Saúde Sebastiana Pereira Nunes; O Posto de Saúde Zacarias Martins; O Posto de Saúde Centro; O Posto de Saúde Assis Chateaubriand; O Posto de Saúde Drº Otacílio da Costa Lira são exemplos da gestão Cid Arruda na área urbana.

Já na região rural Cid Arruda empregou esforços e levou unidades de saúde para as comunidades pólos como Xique-Xique; Lagoa Seca; Trigueiro; Lagoa Limpa do Fernando; Conceição e Quatro Voltas.

Nova Cruz também ganhou um moderno Centro de Especialidades Odontológicas, novas ambulâncias e microônibus para transporte de pacientes com necessidade de realizar hemodiálise.
Contava com 13 (treze) equipes do Programa Saúde da Família e 13 (treze) do Programa Saúde Bucal, passando a ser referência de saúde entre os municípios da região agreste.

c) Educação:
Na educação o município deu um salto. Ampliou o número de vagas com a aquisição da Escola Cenecista Nestor Marinho, possibilitando acesso a sala de aula para mais de 600 novos estudantes da rede municipal de ensino.

Com empenho e dedicação Cid Arruda conseguiu a instalação de um Núcleo da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).
A iniciativa trouxe os cursos de graduação em Direito e Ciências da Computação para o município.

Outra ação importante na área de graduação foi a reativação do Núcleo de Ensino Superior do Agreste da UFRN que passou a oferecer curso superior a distância para a população de Nova Cruz e região.

Cid Arruda lutou e seu empenho trouxe para Nova Cruz uma unidade do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) que hoje é responsável pela formação tecnológica de vários jovens da cidade. Também empenhou esforços e conseguiu a doação de um terreno do governo do RN onde foi edificada uma unidade do SESC LER.

Na gestão Cid Arruda várias escolas municipais da cidade e do campo passaram por reforma e ampliação de suas estruturas.
Foi criada a Escola Municipal de Informática Raniery Allison, que formava a cada ano cerca de 300 estudantes, oriundos das escolas públicas do município.

A gestão Cid Arruda valorizou o professor com o incentivo permanente a graduação e pós-graduação.

O professor novacruzense recebia 14º salário, contava com um plano de capacitação continuada e no final da gestão Cid arruda já era o terceiro profissional da educação mais bem pago entre os municípios do Rio Grande do Norte.

Cid Arruda manteve uma merenda escolar de qualidade, ampliou o transporte escolar e promoveu ações continuadas de educação inclusiva, combate as drogas, além da manutenção do programa Escola Ativa nas comunidades rurais de Lagoa da Mata, Juriti, Lagoa do Couro, Trigueiro, Maranhão, Jatobá, Capim Açu e Relâmpago.

d) Esporte e Cultura: (Bloco de Imagens);
Texto:
Nova Cruz passou por uma reestruturação completa de suas praças de esporte e lazer.
O primeiro passo foi a reforma e restauração do Ginásio Poliesportivo Giovanna de Azevedo Targino, que passou a ser palco da etapa regional dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (Jern’s).

Quadras poliesportivas foram construídas nas comunidades rurais da Conceição, Lagoa Limpa, Lagoa de Serra, Serrote dos Bezerras, Lagoa Seca e Primeira Lagoa.

Na zona urbana a gestão Cid Arruda construiu a quadra poliesportiva do bairro Frei Damião. Reformou e reestruturou a quadra prefeito Ormildo Matos e a quadra da Escola Municipal Nestor Marinho recebeu cobertura completa.

A prefeitura ainda edificou a estrutura do campo de futebol do União Esporte Clube, que recebeu vestiário, arquibancadas, banheiros e nova fachada.

Na gestão Cid Arruda o incentivo a prática desportiva foi constante com a realização dos Jogos Estudantis das Escolas Municipais, que envolvia centenas de jovens e crianças.
Nova Cruz passou a ser palco da etapa Nordeste do Campeonato de MotoCross, diversas competições esportivas eram incentivadas durante todo o ano e foi dado o primeiro passo para a construção do Estádio Municipal Celso Lisboa.

Na cultura Cid Arruda revitalizou o carnaval de rua com matinês, arrastões e muita música que permanecia durante os cinco dias de folia.

A festa de São Pedro foi ampliada com 30 horas de forró e concurso de quadrilhas juninas.

Foi criado o Auto de Natal. A orquestra municipal de violinos e flautas. A Casa de Cultura Popular. O Festival de Violeiros. O Projeto Arte na Praça. A feira de Artesanato. E diversas exposições e oficinas culturais de filmagem, fotografia, violão, cinema, balé, capoeira, artes plásticas e muitas outras fizeram parte do calendário cultural do município.

e) Assistência Social e Moradia:
No governo Cid Arruda a construção e reforma de casas populares foi prioridade. A ação foi responsável pela construção de cerca de 500 moradias, mais de 350 reformas em habitações que se encontravam em estado de carência estrutural e ainda foram construídas 200 unidades sanitárias.

Programas de combate ao déficit habitacional foram responsáveis por levar dignidade e casa nova a famílias residentes na cidade e no campo.
Exemplo são os Conjuntos Lica Moreira, Nova Vida, Bairro de Santa Luzia e as comunidades rurais da Conceição, Lagoa Limpa, Lagoa dos Currais, Jatobá, Lajedo da Onça e Xique-Xique, que foram beneficiadas diretamente com a ação social.

A gestão Cid Arruda cuidou da qualificação permanente do cidadão de Nova Cruz e formou mais de 3000 pessoas em curso de Pedreiro, Pintor Predial, Confecção de bolsas e bonés, Pintura em Tecido, Corte de Cabelo, Fabricação de Bijuterias, e tantos outros que abrangeram jovens, adultos e idosos, sendo responsável pela melhoria na renda dos cidadãos assistidos.

Cid Arruda ainda manteve programas sociais de grande importância para a população mais carente do município. Projetos como o Despertar, Vida Nova, Construindo o Cidadão, Inclusão e Cidadania, Culinária da Vovó, Gestante Cidadã, Peixe para o Povo, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Juventude Cidadã e AABB Comunidade levaram justiça social para quem mais precisa.

f) Agricultura:
O homem do campo contou com o compromisso de Cid Arruda que desenvolveu ações importantes nessa área.

O pequeno agricultor foi assistido com o Programa de Corte de Terra e Distribuição de Sementes. O Projeto Luz Para Todos levou eletrificação rural para várias comunidades.

Cid Arruda implantou cisternas e chafarizes comunitários e perfurou poços que diminuíram o déficit de água nessas localidades.

O Programa Horta Comunitária e o Compra Direta Local da Agricultura Familiar geraram renda ao homem do campo.

Também foram desenvolvidas obras de ampliação do abastecimento d’água com o programa de adutoras e os projetos de incentivo e apoio a apicultura, bovinocultura, construção de casas de farinha e aquisição de equipamentos para associações rurais, além de cursos de capacitação voltados para as famílias da zona rural de Nova Cruz.

O Olhar do Prefeito Cid Arruda para o homem do campo e sua família foi amplo e conduziu para a zona rural não apenas incentivo para a agricultura e a pecuária, mas também a infraestrutura responsável pela melhoria da Saúde (Com instalações de vários postos de saúde em áreas rurais), da Educação (Melhoria estrutural das escolas e implantação do Programa Escola Ativa) e do Esporte e Lazer do cidadão do campo (Construção de quadras da cidadania em comunidades pólos da zona rural).

Moradores sofrem com rua de terra, cheia de mato e buracos em no nova esperança. bairro santa maria gorete, nova cruz/RN

A via, que calçadas, está cheia de mato e buracos.

É direito de todos e dever das prefeituras municipais pavimentar com   qualidade as vias urbanas. Mas não é isso que os moradores das imediações da rua luis pereira   . Para completar, a via sem qualquer pavimentação, está cheia de mato e de buracos.

Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988 é dever de toda prefeitura municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas, investimentos estes que refletem diretamente na economia, saúde e bem estar da comunidade.

Mas o que era para ser uma rua,  . os  morador entrou em contato com o blog; Hoje e fez fotos do local para mostrar a situação. A via não possui qualquer pavimentação e está tomada pelo mato. Além disso, as últimas chuvas criaram vários buracos na via. Os moradores querem que medidas sejam tomadas para melhorar a situação do local até que seja feita a pavimentação da rua,

Participe

Quer participar também? Tem problemas aí no seu bairro? Casos de direito do consumidor? Mande um Zap (84) 992077873. Envie áudio com seu nome completo e todas as informações. Faça fotos do local (utilizar sempre o celular deitado para fazer as fotos).  

Prefeitos cobram Governo do RN por redução em repasse do ICMS, mas reunião termina sem acordo

Mais de 100 prefeitos estiveram no encontro com a governadora Fátima Bezerra (PT) nesta terça-feira (24). Parcela será reduzida em 25%.

Mais de 100 prefeitos e também vereadores de municípios do Rio Grande do Norte encontraram a governadora Fátima Bezerra (PT) nesta terça-feira (24) para protestar e cobrar uma solução pela redução de 25% na parcela do repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Os chefes dos Executivos das cidades potiguares reclamam do decreto do governo que estabelece o novo Programa de Estímulo à Indústria (Proedi), que substituiu o antigo Proadi.

Apesar do encontro, não houve acordo e uma nova reunião foi marcada para tratar do tema no dia 11 de outubro, quando se poderá medir o impacto do Proedi após o seu primeiro mês. O Governo do RN confirmou a redução na primeira parcela, mas não nas seguintes.

Os prefeitos pediram, no encontro, que a redução de 25% do ICMS não seja efetuada. Eles entendem que se o o Estado abrir mão de parte do imposto, os municípios não perdem recursos importantes para administrar as cidades.

“Nós vamos ter uma perda anual de mais de R$ 200 mil. Isso pode ser até muito pouco pra o Governo do Estado. Mas isso é uma cifra financeira muito importante para um município pequeno”, disse o prefeito Serginho Fernandes, de Serra Negra do Norte. “Caicó vai perder R$ 1 milhão e 400 mil por ano. É muito dinheiro pra quem já está no sufoco”, disse Robson Araújo, o Batata, prefeito de Caicó.

Prefeitos ocuparam sala do auditório da governadoria – Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Segundo a governadora do RN, Fátima Bezerra, não era possível continuar com o modelo anterior. “Não podemos deixar o RN como está, com empresas indo embora, lojas fechando, empregos se reduzindo, tivemos um desastre com o modelo do incentivo ao querosene de aviação na gestão passada. Deixamos de arrecadar R$ 30 milhões e perdemos voos e milhares de visitantes. Não tínhamos mais como continuar com o modelo anterior de incentivos fiscais”, disse.

De acordo com o secretário estadual de tributação, Carlos Eduardo Xavier, o antigo Proadi criava uma receita tributária fictícia. Ele lembrou ainda que em 2012 o Proadi gerava 42 mil empregos – quase 20 mil a mais que neste ano. “Perdemos mais de 20 mil empregos, por isso fizemos a nova modelagem que deixa o RN em igualdade de condições com os demais estados”, disse.

Crédito das Fotos: Ivanízio Ramos e Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Fonte: G1 RN

POLÍTICA: Melhor prefeito do país é flagrado almoçando marmitex no camelódromo Melhor prefeito do país é flagrado almoçando marmitex no camelódromo

Imagens como essa merecem correr o mundo …

A foto acima mostra o prefeito de Colatina (ES) almoçando no camelódromo (local onde se concentram diversos vendedores ambulantes), enquanto alguns gestores chagam a gastar mais de 2 mil reais num almoço e pagam influenciadores digitais para melhorar sua imagem com a população.

Palestra em Harvard

Em agosto do último ano, Sérgio Meneguelli foi uma das personalidades públicas convidadas a fazer uma palestra na “Brazilian International Live Conference” (Brilive Conference), que ocorreu na Universidade de Harvard..

O prefeito viajou para os EUA e fez questão de informar à população de sua cidade que comprou a passagem no cartão de crédito (parcelado).

Sérgio também não usou nenhuma diária a que tinha direito como representante do município … pagou a hospedagem com seus próprios recursos.

fonte.  https://www.diariodobrasil.org/

“Melhor prefeito do Brasil” inaugura escola com dinheiro do carnaval

No ano passado, o prefeito de Colatina (ES), Sérgio Meneguelli, virou notícia ao anunciar que cancelaria a festa de carnaval da cidade para redirecionar a verba na construção de uma escola rural do município.

O anúncio repercutiu fortemente nas redes sociais, cujos usuários exaltaram o bom senso do prefeito, em uma cidade de 120 mil habitantes do interior que sofre com a crise econômica tanto quanto as capitais.

De acordo com Sérgio, por vezes faltam suprimentos em postos de saúde e a prefeitura precisa ‘se virar’ para honrar suas despesas em áreas fundamentais, como educação. Assim sendo, não faria sentido investir R$ 200 mil nos desfiles das escolas de samba.

Cerca de um ano depois do anúncio, com o dinheiro “não gasto” do carnaval, o prefeito publicou um vídeo em suas redes sociais, hoje acompanhadas por mais de um milhão de seguidores, mostrando a inauguração da escola que prometera meses antes.

Apesar de garantir a verba para a inauguração da escola, ele prometeu que o cancelamento do carnaval não era “para sempre.”

“Se na festa do município, em agosto, estivermos em situação melhor com nossos postos equipados e escolas reformadas, podemos pensar em uma programação com os desfiles dentro da festa”, disse.

Em seguida, pediu desculpas pela decisão. “Me perdoem. É triste tirar esse lazer de vocês, mas é por pouco tempo”.

“A nossa saúde e nossa educação estão exigindo, neste momento, um tratamento especial. Para que façamos um carnaval como foi no ano passado, eu teria que gastar de R$ 180 a R$ 200 mil e seria uma irresponsabilidade minha usar este dinheiro para fazer desfile de escola de samba, quando em nossos postos, às vezes, faltam material de limpeza”, afirmou o prefeito.

“Certos momentos da vida chegam a ser irônicos. Eu incentivei a retomada do carnaval nessa cidade, em 2009 e, quando chega 2018, eu preciso vir a público para dizer que está difícil fazer carnaval hoje”, disse.

De toda forma, a promessa foi cumprida, e dezenas de crianças foram contempladas com salas de aulas e carteiras novinhas em folha.

Meneguelli é comumente chamado de ‘melhor prefeito do Brasil’ por suas atitudes simples, carisma, proatividade e boa vontade em ajudar a quem precisa. Entre algumas de suas ações surpreendentes estão aguardar na fila do SUS junto com a população para saber como está sendo o atendimento, almoçar marmitex em camelódromo, capinar os canteiros das avenidas sozinho, plantar árvores nas áreas verdes de domínio público e muito mais.  (Fonte: Razão Para Acreditar)

MUNICÍPIOS EM EMERGÊNCIA POR SECA TÊM PRAZO PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES DE PERDAS

Os 135 municípios potiguares incluídos no decreto número 29.131 de 8 de setembro, publicado na edição desta terça-feira (10) no Diário Oficial do Estado, têm até dia 20 de setembro para preencher o Formulário de Informação do Desastre (Fide), do Ministério do Desenvolvimento Regional, relatando as perdas na agricultura, pecuária, indústria e comércio em decorrência da estiagem prolongada.

De acordo com o coordenador estadual da Defesa Civil, Marcos de Carvalho, o documento é critério para que o Governo Federal faça o reconhecimento da situação de seca e colapso de abastecimento de água nas cidades e, assim, possa liberar recursos. O preenchimento do Fide deve ser feito pelas Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs).

“O município que não enviar as informações será prejudicado e poderá perder programas como o Garantia Safra, Operação Carro Pipa e ficará impedido de fazer refinanciamento de dívidas no Banco do Nordeste”, explica Marcos de Carvalho.

Todos os municípios inseridos no decreto estadual deverão realizar o preenchimento do Fide na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) no site www.s2id.mi.gov.br, até o próximo dia 20, para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de reconhecimento federal.

Decreto

A governadora Fátima Bezerra decretou situação de emergência por seca em 135 municípios, por 180 dias, o que representa cerca de 81% das cidades potiguares. Dentre os dados técnicos que embasaram o decreto foram considerados a situação de insegurança hídrica no Estado, o impacto socioeconômico dos anos de seca para setor agropecuário do Rio Grande do Norte e dados do Monitor de Secas do Nordeste, da Agência Nacional de Águas (Ana), que foram utilizados para a definição dos municípios a ser contemplados pela decretação da situação de emergência.

Municípios em situação de emergência

1) Acari, 2) Assú, 3) Afonso Bezerra, 4) Água Nova, 5) Alexandria, 6) Almino Afonso, 7) Alto dos Rodrigues, 8) Angicos, 9) Antônio Martins, 10) Apodi, 11) Areia Branca, 12) Baraúnas,  13) Barcelona, 14) Bento  Fernandes,  15) Bodó,  16) Boa Saúde, 17) Bom Jesus, 18) Caiçara do Norte, 19) Caiçara do Rio do Vento, 20) Caicó, 21) Campo Redondo, 22) Caraúbas, 23) Carnaúba dos Dantas, 24) Carnaubais, 25) Cerro-Corá, 26) Coronel Ezequiel, 27) Campo Grande, 28) Coronel João Pessoa, 29) Cruzeta, 30) Currais Novos, 31) Doutor Severiano, 32) Encanto, 33) Equador, 34) Felipe Guerra, 35) Fernando Pedroza, 36) Florânia, 37) Francisco Dantas, 38) Frutuoso Gomes, 39) Galinhos, 40) Governador Dix-Sept Rosado, 41) Grossos, 42) Guamaré, 43) Ipanguaçu, 44) Ipueira, 45) Itajá, 46) Itaú, 47) Jaçanã, 48) Jandaíra, 49) Janduís, 50) Japi, 51) Jardim de Angicos, 52) Jardim de Piranhas, 53) Jardim do Seridó, 54) João Câmara, 55) João Dias, 56) José da Penha, 57) Jucurutu, 58) Lagoa Nova, 59)  Lagoa Salgada, 60)  Lagoa d’Anta, 61)  Lagoa de Pedras, 62)  Lagoa de Velhos, 63) Lajes, 64) Lajes Pintadas, 65) Lucrécia, 66) Luís Gomes, 67) Major Sales, 68) Marcelino Vieira, 69) Martins, 70) Messias Targino, 71) Monte das Gameleiras, 72) Mossoró, 73) Macau, (74 Nova Cruz,) 75) Olho d’Água dos Borges, 76) Ouro Branco, 77) Paraná, 78) Paraú, 79) Parazinho, 80) Parelhas, 81) Passa e Fica, 82) Patu, 83) Pau dos Ferros, 84) Pedra Grande 85) Pedra Preta, 86) Pedro Avelino, 87) Pendências, 88) Pilões, 89) Portalegre, 90) Porto do Mangue, 91) Serra Caiada, 92) Rafael Fernandes, 93) Rafael Godeiro, 94) Riacho da Cruz, 95) Riacho de Santana, 96) Riachuelo, 97) Rodolfo Fernandes, 98) Ruy Barbosa, 99) Santa Cruz, 100) Santa Maria, 101 Santana do Matos, 102) Santana do Seridó, 103) Santo Antônio, 104) São Bento do Norte, 105) São Bento do Trairi, 106) São Fernando, 107) São Francisco do Oeste, 108) São João do Sabugi, 109) São José do Campestre, 110) São José do Seridó, 111) São Miguel, 112) São Paulo do Potengi, 113) São Pedro, 114) São Rafael, 115) São Tomé, 116) São Vicente, 117) Senador Elói de Souza, 118) Serra Negra do Norte, 119) Serra de São Bento, 120) Serra do Mel, 121) Serrinha dos Pintos, 122) Serrinha, 123) Severiano Melo, 124) Sítio Novo, 125) Taboleiro Grande, 126) Tangará, 127) Tenente Ananias, 128) Tenente  Laurentino Cruz, 129) Tibau, 130)  Timbaúba dos  Batistas, 131) Triunfo Potiguar 132) Umarizal, 133) Upanema, 134) Venha-Ver, 135) Viçosa.

  http://carnaubaemfoco.blogspot.com

Semáforo na ave. Assis Chateaubriand em nova cruz/RN tem gerado transtorno para motoristas,

Semáforo na  ave. Assis Chateaubriand em nova cruz/RN  tem gerado transtorno para motoristas, pela segunda vez em menos de 50 dias  e ja faz (7) dias que esta com problema só no amarelo,   pra quem segue na avenida sentido centro. Nesta quinta feira 07/03/2019  em plena hora de pico,  gerando um trânsito absurdo na via principal e as de dentro do bairro.  via assessoria para saber o motivo deste problema e até o momento não tivemos  respostas.???

O BLOG ZÉ  LIMA DO AGRESTE,   é um portal de notícias regionalizadas de NOVA CRUZ /RN. Nos dedicamos a você,   desta cidade, transmitindo ética, credibilidade, apuração dos fatos e o principal, levar a você nosso leitor a verdadeira notícia. Quer saber o que acontece em tempo real na sua região?

https://zelimadoagreste.blogspot.com/

OPERAÇÃO CARCARÁ Operação apura desvios de R$ 339 mil em prefeitura no Seridó Potiguar

Ação cumpre mandados de busca e apreensão em 15 locais em sete cidades

Por Redação*

12 de setembro de 2019 | 08:03

FOTO: WELLINGTON ROCHA/ARQUIVO/PORTALNOAR

• WhatsApp

Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em nove estados foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) pelos Ministérios Públicos estaduais. As ações acontecem no Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe e são promovidas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos).

No RN, com o objetivo de apurar desvios de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura de Santana do Matos, município da região Seridó potiguar, foi deflagrada a “Operação Carcará”. Uma ex-prefeita, dois auxiliares dela e 13 empresas e empresários tiveram os bens e contas bancárias bloqueados e sequestrados.

A ex-gestora municipal e os auxiliares estão proibidos de manter contato entre si e passam a ser monitorados por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas. A Operação Carcará cumpre mandados de busca e apreensão em 15 locais em sete cidades. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e ainda 69 policiais militares participam da ação.

Articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos do Brasil, a operação nacional cumpre 87 mandados judiciais, dentre busca e apreensão, prisão, afastamento de funções públicas e uso de tornozeleiras eletrônicas.

O objetivo da operação nacional é combater crimes contra a Administração Pública praticados por servidores públicos e particulares, dentre eles crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, Peculato eletrônico, participação em organização criminosa, associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, falsidade ideológica e material e fraude processual.

“Lançamos uma grande ofensiva contra a corrupção e a lavagem de dinheiro, reafirmando o propósito de defesa do patrimônio público e garantindo a punição dos que teimam em confiar na impunidade. A lei vale para todos”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, coordenador do GNCOC, sobre a ação nacional.

Confira as ações por estado:

AMAZONAS
Foi deflagrada a “Operação Tentáculos”, com o objetivo de combater a corrupção dentro do serviço público. Está sendo cumprido um mandado de prisão tendo como alvo uma servidora pública lotada na Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP). Por intermédio do Gaeco, em conjunto com a Polícia Civil do Amazonas, a operação é decorrência da Operação Collusione, deflagrada pelo MPAM em maio de 2019, e tem como objeto apurar a prática dos delitos de tráfico de influência, corrupção ativa, falsidade ideológica e fraude processual no âmbito da secretaria. Há também evidências da prática dos delitos de fraude processual e falsidade ideológica, na medida em que comprovantes de trabalho e de estudo falsos eram utilizados perante a Vara de Execuções Penais para diminuir, de forma indevida e criminosa, a pena dos condenados do regime semiaberto. Atualmente, em Manaus, o regime semiaberto é cumprido por meio de monitoramento eletrônico (tornozeleira), e toda irregularidade no descumprimento da pena deveria ser informada à Vara de Execuções Penais. Porém, essa comunicação não era feita, possivelmente pela interferência de advogados junto a determinados servidores da SEAP, possibilitando que presos condenados por crimes graves não cumprissem efetivamente suas penas.

BAHIA
Na Bahia, foi deflagrada pelo Gaeco a operação “Freio de Arrumação”. A ação resulta de investigação do MP sobre a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato eletrônico, falsidade ideológica e material e associação criminosa, perpetrados por um grupo criminoso, formado por particulares e servidores públicos, que atuavam ilicitamente para a suspensão, cancelamento, anulação e/ou baixa de autuações por infrações de trânsito (multas), decisões de recursos administrativos e procedimentos de inclusão de pontuação em Carteiras Nacionais de Habilitação. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, dois mandados de exibição de documentos públicos e um mandado de prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal de Salvador. Participam da operação 15 promotores de Justiça, 22 servidores do Gaeco, cinco servidores da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA e de 70 policiais rodoviários federais.

RIO DE JANEIRO
Duas operações contra organizações criminosas são realizadas no Rio de Janeiro pelo Gaeco, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência e da Polícia Civil do Rio. A primeira diz respeito à deflagração da quinta fase da “Operação Open Doors”, que combate um grupo, liderado por hackers, que prática crimes patrimoniais, como a subtração de valores de contas bancárias de terceiros por meio de transações fraudulentas. Serão cumpridos 22 mandados de prisão, além de busca e apreensão, em seis cidades do Estado do Rio de Janeiro e em outros quatro estados: Paraná, Goiás e Minas Gerais. A segunda, denominada “Operação Leak”, cumpre mandados de busca e apreensão contra dois servidores públicos denunciados por lavagem de dinheiro, cuja origem é a atuação em organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas. O MPRJ obteve ainda a decretação da prisão preventiva de outra pessoa, que já se encontra custodiada na Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, e a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, inclusive com a suspensão da função pública.

SÃO PAULO
Em São Paulo, a operação tem duas frentes. A primeira resulta de investigação sobre lavagem de dinheiro decorrente de crimes de fraude licitatória e corrupção em dois municípios. O prejuízo aos cofres públicos foi estimado inicialmente em R$ 600 mil. Os alvos investigados, segundo o GAECO, tiveram movimentação financeira em valor superior a R$ 4 milhões em três anos. Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão. A segunda ação é relacionada a uma denúncia sobre lavagem de dinheiro decorrente de organização criminosa destinada a peculatos em contratos do DER. Foram identificados pelo Gaeco seis crimes de lavagem de dinheiro – ocultação e dissimulação de bens e valores envolvendo duas empresas e ocultação na propriedade de quatro automóveis.

SERGIPE
Em Sergipe, foi deflagrada a terceira fase da Operação Metástase, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão. A ação acontece em Aracaju e em Nossa Senhora das Dores, e tem como foco principal o aprofundamento de provas de grupo criminoso que atuava na gestão da Fundação Beneficente Hospital de Cirurgia. A operação é realizada pro GAECO em conjunto com o Comando de Operações Especiais (COE) e o Departamento de Combate ao Crime Tributário e Administração Pública (DEOTAP). Segundo o GAECO, por meio de levantamentos de dados e de campo, o ex-gestor do Hospital de Cirurgia utilizou-se de duas construtoras, registradas em nome de “laranjas” – sócios residentes no município de Nossa Senhora das Dores – com a finalidade de desvio de verba pública da saúde e utilizadas na compra de bens e enriquecimento ilícito do gestor à época. A investigação versa sobre crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa

GOIÁS, MINAS GERAIS E PARANÁ
Operações também estão sendo realizadas em Goiás, Minas Gerais e Paraná para cumprimento de mandados judiciais relacionados à “Operação Open Doors”, do MPRJ. Estão sendo cumpridos dois mandados no Paraná, um em Goiás e um em Minas Gerais.fonte. https://portalnoar.com.br

Ministério Público Operação Carcará: Ex-prefeita de Santana do Matos tem bens bloqueados e passa a usar tornozeleira eletrônica

LARDJANE CIRÍACO DE ARAÚJO MACEDO, DOIS AUXILIARES DELA, E 13 EMPRESAS E EMPRESÁRIOS TIVERAM OS BENS E CONTAS BANCÁRIAS BLOQUEADOS E SEQUESTRADOS. FOTO: REPRODUÇÃO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (12) a operação Carcará, com o objetivo de apurar desvios de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura de Santana do Matos, município da região Seridó potiguar. A ex-prefeita Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, dois auxiliares dela, e 13 empresas e empresários tiveram os bens e contas bancárias bloqueados e sequestrados. A ex-gestora municipal e os auxiliares estão proibidos de manter contato entre si e passam a ser monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas. A ação é a quarta fase da operação Infarto, deflagrada pelo MPRN em 2016, para investigar outros crimes na Prefeitura de Santana do Matos.

A operação Carcará cumpriu mandados de busca e apreensão em 15 locais nas cidades de Santana do Matos, Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos, Lajes e Acari. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e ainda 69 policiais militares participaram da ação. A operação Carcará faz parte de uma ação nacional conjunta dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) de enfrentamento à corrupção realizada simultaneamente em 10 unidades do Ministério Público brasileiro. No RN, a ação foi coordenada pela Promotoria de Justiça de Santana do Matos com o apoio do Gaeco, Gaeco do Oeste e Gaeco do Seridó.

A pedido do MPRN, a Justiça bloqueou e sequestrou as contas bancárias deles três e dos 13 empresários e empresas. Essa determinação abrange os ativos financeiros (aplicações, financeiras, depósitos, créditos, títulos, valores mobiliários, ações, moeda estrangeira), com imediato bloqueio de saques, resgates, retiradas, pagamentos, compensações e quaisquer outras operações que impliquem em liberação de valores, devendo ainda os saldos porventura existentes, bem como os que vierem a existir, ser transferidos para uma conta bancária para que fiquem à disposição do juízo.

As investigações do MPRN apontam que Lardjane Macedo, Wilka Sibele e Luelker Martins, conjuntamente com empresários, montaram dentro da Prefeitura de Santana do Matos uma organização criminosa, cujo propósito nítido era desviar recursos públicos, mediante devolução ilícita de valores por empresas contratadas.

O esquema fraudulento funcionava de forma simples dentro da Prefeitura de Santana do Matos: após receberam parcelas de seus contratos junto ao Município, os empresários repassavam, em datas coincidentemente próximas, parte dos valores recebidos para as contas bancárias de Lardjane Macedo, Wilka Sibele e Luelker Martins. O marido da ex-prefeita e a mãe dela também tiveram as contas bancárias usadas para o cometimento dos crimes.

Após a contratação de fornecedores de bens e prestadores de serviço, recursos foram repassados diretamente para Wilka Sibele e Luelker Martins, utilizando-se de contas bancárias deles, existindo não só indícios, mas provas contundentes, de que, logo em seguida, foi repassada parte desses valores para Lardjane Macedo.

O MPRN identificou 62 operações financeiras realizadas pelos empresários e empresas em favor dos investigados, sendo 40 transferências bancárias realizadas em favor de Luelker Martins de Oliveira, 18 em favor de Wilka Sibele de Souza Barbosa, uma em favor de Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, uma suposta entrega em mãos a esta, uma transferência em favor do cônjuge desta última e uma em favor da sua mãe, todas realizadas em momento muito próximo ao recebimento de valores do erário municipal.

Para o MPRN, durante toda a gestão de Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo (2013-2016), ela e os dois principais auxiliares desviaram recursos públicos sistematicamente, tornando essa prática algo corriqueiro, em esquema delituoso voraz.

Lardjane Macedo, Wilka Sibele e Luelker Martins são investigados por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Os crimes são comprovados na investigação do MPRN por meio de dados bancários obtidos após autorização judicial, diálogos telefônicos e depoimentos colhidos.

Além de usarem tornozeleiras eletrônicas e estarem proibidos de manterem contato entre si, a ex-prefeita Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, a ex-chefe do setor de Protocolo da Prefeitura de Santana do Matos Wilka Sibele de Souza Barbosa e o ex-coordenador de Transportes da Prefeitura santanense Luelker Martins de Oliveira não podem ter acesso ou frequentar “qualquer repartição pública municipal, dada a gravidade dos delitos perpetrados, que constituem, em tese, delitos de corrupção intoleráveis”. fonte. https://blog.flaviomarinho.com.br

MP cobra controle de frequência de servidores em Nova Cruz

Por Robson Pires, em

Notas

Bem vindo ao Player Audima. Clique TAB para navegar entre os botões, ou aperte CONTROL PONTO para dar PLAY. CONTROL PONTO E VÍRGULA ou BARRA para avançar. CONTROL VÍRGULA para retroceder. ALT PONTO E VÍRGULA ou BARRA para acelerar a velocidade de leitura. ALT VÍRGULA para desacelerar a velocidade de leitura.Ouvindo: MP cobra controle de frequência de servidores em Nova Cruz - Blog do Robson Pires8.7%100%Audima

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou uma recomendação para que o Município de Nova Cruz mantenha controle de frequência de todos os servidores ligados à Secretaria Municipal de Saúde. Para isso, o

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou uma recomendação para que o Município de Nova Cruz mantenha controle de frequência de todos os servidores ligados à Secretaria Municipal de Saúde. Para isso, o Município tem o prazo de 30 dias para implantar e colocar em funcionamento o controle de frequência por meio de registro eletrônico de ponto biométrico (impressão digital).

A medida deve ser aplicada a todos os cargos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a recomendação orienta que o Município informe, no prazo de 15 dias, ao usuário do SUS, de forma clara e objetiva em local de fácil visualização, o nome de todos os profissionais de saúde em exercício na unidade de saúde naquele dia, sua especialidade e o horário de início e de término da jornada de trabalho de cada um deles.  O MPRN constatou que os equipamentos de pontos eletrônicos, embora instalados, estão em desuso em várias unidades de saúde e, onde estão em funcionamento, ainda não houve o cadastramento biométrico de todos os profissionais da saúde.

A medida deve ser aplicada a todos os cargos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a recomendação orienta que o Município informe, no prazo de 15 dias, ao usuário do SUS, de forma clara e objetiva em local de fácil visualização, o nome de todos os profissionais de saúde em exercício na unidade de saúde naquele dia, sua especialidade e o horário de início e de término da jornada de trabalho de cada um deles.

O MPRN constatou que os equipamentos de pontos eletrônicos, embora instalados, estão em desuso em várias unidades de saúde e, onde estão em funcionamento, ainda não houve o cadastramento biométrico de todos os profissionais da saúde. Fonte Robson Pires