terça-feira, 5 de março de 2024

Com União dividido, PP analisa federação apenas com Republicanos Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

 O Partido Progressista e o Republicanos ensaiam fechar um acordo para uma federação partidária sem o União Brasil, caso a situação interna permaneça sem consenso, segundo integrantes importantes dos partidos. A ideia era de que as três siglas entrassem num consenso para um super bloco, que seria o maior de parlamentares no Congresso, com 149 deputados e 17 senadores.

Na semana passada, o União fez uma votação que elegeu o advogado Antonio Rueda para comandar a sigla. A votação, no entanto, virou uma grande novela com direito a acusação de ameaça de morte que teria sido feita pelo atual presidente Luciano Bivar, que luta pra se manter no cargo.

Além disso, a entrada do partido dificultaria a definição dos nomes regionais pela federação. No combinado que está sendo discutido, quem tiver mais parlamentar em determinado estado é o responsável pela escolha do nome.

“Se entrar o União, como ficaria? Não iria dar certo”, relatou à coluna uma importante liderança do PP, que ainda jogou a bola para o Republicanos: “agora só depende do Marcos Pereira”. A federação obriga os partidos a ficarem juntos por 4 anos.

O líder do União na Câmara, Elmar Nascimento, disse que nada ainda está definido. Segundo o parlamentar, isso será discutido com a nova mesa executiva do partido que toma posse em maio. Ou seja, não daria tempo para começar a valer para as eleições deste ano.

Marcela Rahal - VEJA

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

TCE dá prazo para municípios do RN informarem oferta de vagas em creches Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

 O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) anunciou a realização de um levantamento sobre a oferta de vagas em creches nos municípios potiguares e deu prazo até o dia 13 de março para que os gestores respondam um questionário sobre o assunto.

Segundo o TCE, o preenchimento é obrigatório, sob pena das sanções previstas na legislação. O questionário está disponível na internet (aqui) e os gestores podem encontrar o código de acesso disponível no Portal do Gestor.

"O objetivo do levantamento é coletar informações sobre a garantia do acesso universal à educação infantil de crianças entre 0 e 3 anos e 11 meses. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em setembro de 2022, que o poder público tem a obrigação de oferecer vagas em creches para crianças de até 3 anos e na pré-escola para quem tem 4 e 5 anos de idade", informou o TCE.

Ainda de acordo com o Tribunal, a decisão que garante o direito à educação de crianças de zero a 5 anos tem repercussão geral, ou seja, deve ser aplicada aos casos semelhantes que aguardam a manifestação da Justiça em todo o país.

Em Natal, 1.208 estudantes ficaram sem vagas nas creches da rede pública, neste ano, após o sorteio realizado pela Secretaria Municipal de Educação. Ao todo, 4.957 crianças foram inscritas para o total de 3.749 vagas disponibilizadas pela Prefeitura de Natal.

O sorteio da forma que é feito atualmente - seguindo os números de sorteio da loteria federal - atende a uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para evitar possíveis favorecimentos ou filas nas portas da unidades de educação.

G1RN

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Fernandinho Beira-Mar é transferido de presídio federal em Mossoró

 


Fernandinho Beira-Mar foi transferido da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, em uma operação sigilosa durante o último sábado (2). A mudança acontece após a fuga dos dois detentos desde o dia 14 de fevereiro. Ele foi direcionado para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná.

Ao todo, 24 presos foram transferidos para Catanduvas. Entre eles estão Railan Silva dos Santos e Selmir da Silva Almeida, que também chegaram do Acre até a Penitenciária de Mossoró junto com Deibson Nascimento e Rogério Mendonça.

O Sistema Penitenciário Federal solicitou a transferência de Fernandinho Beira-Mar e de outros detentos do presídio federal de Mossoró para que ocorra um treinamento para reforço na segurança da unidade. A informação foi confirmada pela Corregedoria da Penitenciária, nesta segunda-feira (4).

A transferência dos detentos, de acordo com a corregedoria, é uma estratéga de rotina e foi autorizada para que a Força Penal Nacional realize o treinamento. Não houve, contudo, a confirmação sobre quantos detentos foram transferidos. A Justiça alegou questões de segurança para não repassar a informação. Quando ocorreu a fuga, a unidade contava com aproximadamente 80 presos, quando a capacidade para abrigar até 208 detentos.

Além do treinamento, a unidade prisional também passa por reforma. Foi na obra que os dois detentos que fugiram da unidade conseguiram um alicate para cortar a cerca e deixar o interior do presídio. As buscas pelos dois criminosos já completaram 20 dias.

Fuga em Mossoró: Lula está preocupado e cobra que fugitivos sejam recapturados vivos

 


A cúpula do Ministério da Justiça passou uma orientação aos policiais e agentes de segurança que participam das buscas aos dois fugitivos da penitenciária federal em Mossoró (RN).

Segundo fontes da pasta, a recomendação do governo Lula é para que a polícia faça o possível para recapturar Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça ainda vivos.

A avaliação é de que recapturá-los vivos será de extrema importância para a investigação sobre a fuga, a primeira registrada na história do sistema penitenciário nacional, criado em 2006.

O governo também acredita que, vivos, Deibson e Rogério poderão colaborar com eventuais investigações sobre o Comando Vermelho, facção de Fernandinho Beira-Mar à qual ambos são ligados.

A notícia é do Metrópoles, na coluna de Igor Gadelha.


quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

INAUGURAÇÃO: SEBRAE inaugura sua nova sede em Nova Cruz.

 

Claudio Lima - Nova Cruz/RN. 

Serviço Brasileiro de Apoio às  Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, regional Agreste e Litoral Sul /RN inaugurou sua sede própria, um belíssimo prédio construído com recursos próprios da entidade localizado na Av. Assis Chateaubriand em Nova Cruz/RN, na noite da última segunda feira, 26, em solenidade que contou com presenças de prefeitos da região, ex prefeitos, outras autoridades, empresários e da cúpula diretiva do Serviço.

A sede moderna e totalmente sustentável é resultado de um árduo trabalho de dez anos de articulação da direção do SEBRAE representado pela competente condução de seu diretor local, Leonel Pontes, com o poder público municipal de Nova Cruz. Essa trajetória de luta começou em 2013 quando a entidade inaugurou em Nova Cruz, o escritório regional do Agreste e Litoral Sul em um prédio cedido em comodato pela prefeitura municipal pelo então prefeito, Cid Arruda Câmara, localizado no Centro profissionalizante Jessé Freire Filho. 

(Prédio cedido onde funcionava o SEBRAE em Nova Cruz)
(Então prefeito Cid Arruda na entrega do prédio provisório)

Em seu discurso,  o diretor geral do SEBRAE/RN, dr. Zeca Melo enfatizou esse capítulo da história do SEBRAE regional de Nova Cruz e do esforço e parceria tidos com o prefeito da época. "A parceria com a prefeitura de Nova Cruz, representada pelo seu prefeito Cid Arruda, foi determinante para a instalação dessa unidade. Além da cessão por comodato de um prédio da administração municipal que garantiu o funcionamento da agência em sua primeira década, Cid enviou o projeto de Lei à Câmara Municipal para a doação deste terreno que hoje recebe as novas instalações do SEBRAE" - disse dr Zeca. Confira a matéria sobre a inauguração do SEBRAE em 2013 em Nova Cruz. em https://claudiolimanews.blogspot.com

(Trecho da entrevi-a de Dr. Zeca Melo à Tribuna do Norte - 26 de fevereiro 2024)

O diretor do SEBRAE do RN também enalteceu a pareceria mantida pelo sucessor de Cid Arruda, a partir de 2018, Dr. Targino Pereira. "O prefeito Targino Pereira capitaneou o processo da escritura pública do imóvel doado em favor do SEBRAE, reforçando o compromisso e fortalecendo os planos da construção deste prédio". 

(Dr. Zeca Melo - Fonte: SEBRAE)
(Leonel Pontes)

(Matéria mais detalhes em: ASN/SEBRAE-RN)

Leonel Pontes, diretor regional do SEBRAE, em sua fala, também citou todos os prefeitos que nesses dez anos contribuirão com suas ações em mantimento das parcerias com o SEBRAE, afirmando que os próximos dez anos serão mais intensos em relação ao compromisso do SEBRAE em dinamizar o empreendorismo do empresariado das regiões do Agreste e Litoral Sul. "O compromisso está assumido por este time, e os próximos dez anos serão ainda mais intensos, arrojados, produtivos e determinantes para fazer da Região Agreste um celeiro de oportunidades, centro de atenção de investidores, do dinamismo dos pequenos negócios e um lugar que da orgulho de viver", disse emocionado, Leonel Pontes.

FonteTribuna do Norte)

DO BLOG CLAUDIOLIMANEWS: 
Em programa de rádio há tempos atrás, o prefeito Flávio Nogueira quis ocultar o trabalho de Cid Arruda Câmara - prefeito que cedeu o prédio para a instalação do escritório do SEBRAE em 2013 e que enviou a Lei para a doação do terreno para a construção da sede própria da entidade e de Dr. Targino que manteve a parceria e que efetivou as ações de escrituração para que o SEBRAE conseguisse a posse e enfim iniciasse a construção do seu próprio prédio. Ideia que ele, o atual prefeito, quis novamente passar para os presentes na solenidade aqui noticiada, mas que como você leitor (a) pôde perceber e acompanhar foi DESMENTIDA de forma até que natural pelo presidente da entidade no estado. O prefeito atual quer a todo custo apagar da história, o que os gestores fizeram no passado para o progresso de Nova Cruz. Mas, o por que disto? 

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Governo vai enviar vacinas contra dengue para mais 29 municípios

 


O Ministério da Saúde informou que vai enviar doses de vacinas contra dengue para mais 29 municípios nos próximos dias. O novo lote vai completar a lista de 521 municípios selecionados para receber as doses até a primeira quinzena de março. Até o momento, 492 cidades já receberam os imunizantes.

A vacinação contra a dengue começou neste mês e é destinada à aplicação em crianças de 10 e 11 anos. Até o fim deste ano, a vacinação com a Qdenga, nome comercial do imunizante, será ampliada para adolescentes de 12,13 e 14 anos que moram nos 521 municípios.

Os municípios foram escolhidos para receber os primeiros lotes das vacinas por estarem localizados em áreas de com alta incidência da dengue tipo 2 (Sorotipo 2), que provoca infecção mais grave da doença.

A restrição de regiões que vão receber a vacinação foi feita diante das dificuldades apresentadas para produção e oferta da vacina, elaborada pelo laboratório Takeda. A partir da entrega de mais carregamentos, a vacinação será ampliada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o Ministério da Saúde, foram compradas 5,2 milhões de vacinas neste ano. Em 2025, serão mais 9 milhões.

A vacina Qdenga teve o registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. Em dezembro do ano passado, a pasta anunciou a incorporação do insumo no SUS.

Pelo menos seis estados já declararam situação de emergência devido aos casos registrados de dengue na população. Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Acre, Goiás e o Distrito Federal estão na lista.

Governadora anuncia licitação para recuperação de estradas no RN

 


O primeiro edital do programa de recuperação de estradas que o Governo do Rio Grande do Norte lança amanhã (27) inclui nove trechos rodoviários, num total de 210 quilômetros. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (26) pela governadora Fátima Bezerra.

Entre os trechos contemplados estão o da RN-117, entre Mossoró e Governador Dix-sept Rosado; a RN-015, Mossoró/Baraúna; o trecho da RN-177, que vai de Pau dos Ferros a São Miguel.
Não se trata apenas de tapa buracos, mas de reconstrução de trechos críticos principalmente. “Do total de R$ 1,6 bilhão do empréstimo que fomos autorizados a fazer pelo Governo Federal, vamos utilizar a primeira parcela, já disponível, de R$ 428 milhões, para aplicar exclusivamente na recuperação de nossas estradas”, disse a governadora, lembrando que outros dois editais serão lançados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) na primeira semana de março.

“As rodovias estaduais foram construídas há 30, 40, 50 anos e nunca passaram por uma manutenção adequada. Vamos deixá-las em condições de segurança e trafegabilidade”, acrescentou a governadora. Ela informou ainda que o Governo do Estado também vai usar recursos da renovação do empréstimo feito ao Banco Mundial, via Governo Cidadão, para melhoria de estradas. “O foco neste momento é restauração, mas haverá implantação de novos trechos rodoviários, que anunciaremos em breve. Isso é apenas o início de um programa robusto de melhoria de nossas estradas que iremos realizar”, reforçou Fátima.

A governadora também citou dois trechos de estradas, um já construído e outro em obras, dentro do novo padrão de rodovias estaduais, mais robustas, mais largas, sinalizadas e seguras. São eles o da RN-233, entre Assu e Triunfo Potiguar, totalmente reconstruído com recursos do empréstimo junto ao Bando Mundial; e a RN-401, de acesso ao município de Guamaré, obras em construção, resultado de uma parceria do Governo do Estado, 3R Petroleum e Prefeitura de Guamaré.

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
Trechos do primeiro lote em processo de licitação

1º Distrito Rodoviário – Mossoró
RN-015 – trecho Mossoró/Baraúna, 44 quilômetros
RN-117 – trecho Mossoró/Governador Dix-sept Rosado, 34 km
Acesso rodoviário Tibau/Grossos, 17,52 quilômetros

6º Distrito Rodoviário – Pau dos Ferros
RN-079 – trecho BR-405/Marcelino Vieira, 38,0 km
RN-177 – trecho BR-405/Rodolfo Fernandes, 11,0 km
RN-177 – trecho Viçosa/Portalegre, 8,0 km
RN-177 – trecho Francisco Dantas/BR-226 Pau Ferros 8,0 km
RN-177 – trecho Pau dos Ferros/Encanto/São Miguel, 41 km
RN-177 – São Miguel/Coronel João Pessoa, 9,0 km

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