Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE e vai comandar as eleições de 2024

 

A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos próximos dois anos. A posse da ministra ainda não tem data marcada.

Cármen Lúcia é atual vice-presidente do TSE e vai suceder o ministro Alexandre de Moraes, que tem mandato até o dia 3 de junho. O ministro Nunes Marques foi eleito vice-presidente do TSE.

Pela tradição, a atual vice-presidente deve assumir o comando da Corte por ordem de antiguidade dos ministros do STF que ocupam cadeiras no Tribunal.

Depois da eleição, a ministra Cármen Lúcia disse que, assim como seu vice, está comprometida a honrar a Constituição e garantir que a Justiça Eleitoral atue a favor da democracia.

“Eu agradeço, em meu nome e do ministro Kassio Nunes Marques, a confiança do tribunal, pelos votos que nos foram dados. Nos comprometendo os dois a, como temos feito, honrar a Constituição, as leis da República e nos comprometer inteiramente com responsabilidade e absoluta dedicação a que o Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça Eleitoral brasileira continue a cumprir a sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, disse.

Cármen Lucia vai comandar mais uma eleição municipal. A ministra foi a primeira mulher a presidir o TSE, justamente quando comandou as Eleições Municipais de 2012.

Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor

 

Esta quarta-feira (8) é o último dia para regularizar a situação do título de eleitor ou tirar o documento pela primeira vez a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. Encerrado o prazo, o cadastro eleitoral é fechado, sendo reaberto somente depois do pleito.

Estão aptos a votar nas eleições deste ano todos que tenham completado 16 anos até 6 de outubro, data do primeiro turno. Segundo a Justiça Eleitoral, isso equivale a mais de 152 milhões de brasileiros. Eventual segundo turno, em cidades com mais de 200 mil habitantes, está marcado para 27 de outubro.

 

Encerra-se nesta quarta também o prazo para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em outro município, por exemplo. Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.

Quem precisa cadastrar a biometria junto à Justiça Eleitoral também tem nesta quarta a última oportunidade para realizar o procedimento. É possível ainda somente atualizar informações cadastrais, se necessário.

A data final de 8 de maio para alterações nos títulos eleitorais está prevista na Lei das Eleições, que determina o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes da data de votação. O acesso ao sistema somente deverá voltar em 5 de novembro.

Neste ano, os eleitores vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Primeiro título e biometria
Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que tenha 16 anos na data da votação pode solicitar o documento que a qualifica a votar.

Também precisam comparecer ao cartório eleitoral mais próximo os eleitores que ainda não possuem o cadastro de biometria.

É necessário levar um documento de identificação, preferencialmente com foto, que pode ser o registro geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo. São aceitas certidão de nascimento ou de casamento.

Podem ser solicitados comprovantes de residência. No caso de homens que solicitam o primeiro título no ano em que completam 19 anos, é preciso apresentar certificado de quitação militar.

De acordo com a Constituição, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.

Transferência de domicílio
Para a transferência de domicílio eleitoral, é necessário comprovar vínculo com a localidade em que o eleitor pretende votar. “Os vínculos podem ser residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade”, informa a Justiça Eleitoral.

O procedimento, nesse caso, pode ser feito pela internet, por meio da plataforma Título Net.

Para requerer a transferência, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título – estão isentos dessa condição os servidores civis e militares, bem como seus familiares, que tenham se mudado em função de transferência ou remoção.

Agência Brasil

calamidade Chuvas intensas no Rio Grande do Sul: número de mortes registradas chega a 100

 

Já chega a 100 o número de pessoas mortas em consequência das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul ao longo da última semana. Segundo a Defesa Civil estadual, quatro óbitos estão sendo investigados para determinar se, de fato, foram causados por efeitos adversos das chuvas, como enxurradas, enchentes, inundações, deslizamentos e desmoronamentos.

De acordo com a Defesa Civil, há ao menos 128 pessoas desaparecidas em todo o estado. O boletim divulgado ao meio-dia desta quarta-feira (8) informa que cerca de 1,45 milhão de pessoas já foram afetados pelas consequências das chuvas em 417 municípios gaúchos.

Conforme o boletim, há 163.720 desalojados – pessoas que tiveram, em algum momento, que buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Muitas delas esperam o nível das águas baixar  para voltar para casa. E 66.761 pessoas ficaram desabrigadas, ou seja, sem ter para onde ir, precisaram se refugiar em abrigos públicos municipais. Ao menos 372 pessoas se feriram.

Meteorologistas preveem que parte do estado deve voltar a ser atingido por chuvas intensas e fortes rajadas de vento a partir de hoje. Segundo o Centro de Hidrografia da Marinha, a faixa litorânea entre as cidades de Chuí, no Rio Grande do Sul, e Laguna, em Santa Catarina, pode ser afetada pela passagem de uma frente fria, com ventos de até 88 quilômetros por hora.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um alerta para que pessoas resgatadas de áreas atingidas pelas chuvas não retornem a estes locais. “O solo dessas localidades ainda está instável, com o terreno alagado e perigo de deslizamentos”, disse a tenente Sabrina Ribas, da comunicação da Defesa Civil.

Quanto às chuvas previstas para começar hoje, Sabrina destacou que o alerta continua, especialmente da metade para baixo da Laguna dos Patos. “Em toda situação em que for identificado algum risco para a população, articularemos com o Poder Público municipal para que [as prefeituras] adotem as medidas previstas nos planos de contingências. Às vezes, há uma certa resistência [de parte da população, que não quer sair de casa], mas temos trabalhado para conscientizar as pessoas sobre a necessidade de não se colocarem em situação de risco e ficarem atentas aos alertas.”

Agência Brasil

pac seleções Lula anuncia 60 ônibus elétricos para João Pessoa e R$ 100 mi para Porto do Capim

 

O presidente Lula (PT) anunciou, na manhã desta quarta-feira (08), o resultado de cinco modalidades do Novo PAC Seleções, dos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes. Em todo Brasil, os recursos representam investimentos de R$ 18,3 bilhões. Na Paraíba, foram beneficiados os municípios de João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita.

De acordo com a Casa Civil da Presidência da República, foram liberados 60 novos ônibus elétricos para João Pessoa e 50 do tipo EURO 6 para Campina Grande. Ainda foi autorizada a urbanização de favelas e regularização fundiária na capital paraibana e em Santa Rita.

Segundo o prefeito Cícero Lucena (PP), serão destinados R$ 180 milhões para a compra dos novos ônibus elétricos e R$ 100 milhões para obras de revitalização no Porto do Capim, no Centro Histórico da Capital.

Renovação da Frota 

O programa de Renovação da Frota investe na aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 Euro 6 e 39 veículos sob trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano brasileiro.

A modalidade integra eficiência energética e baixo consumo de combustível para melhorar o atendimento à população, contribuindo com a redução das emissões de CO2 e com a qualidade de vida nas cidades brasileiras.

A diminuição da idade média de veículos de transporte urbano contribui também para o fortalecimento da produção dos veículos e componentes da cadeia na indústria nacional.

Urbanização de favelas 

O programa urbanização de favelas selecionou R$ 5,3 bilhões que beneficiarão 48 municípios  para transformar as condições urbanas e de habitabilidade de populações vulneráveis, moradoras das periferias brasileiras.

As intervenções integradas buscam dotar as favelas de infraestrutura urbana como melhoria habitacional, drenagem para redução de riscos de desastres naturais, recuperação ambiental, regularização fundiária e equipamentos públicos de saúde, educação, esporte, lazer e cultura.

MaisPB

AUMENTO Casos da dengue na Paraíba crescem 150% em 2024, diz Secretaria de Saúde

 

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde,  divulgou, nesta terça-feira (7), o boletim epidemiológico de arboviroses – de janeiro até o dia 4 deste mês – com o total de 10.330 casos prováveis de arboviroses. Comparado com os dados do mesmo período do ano passado, houve um aumento de mais de 150% nos casos de dengue, passando de 3.626 para 9.185 casos; 63% nos casos de chikungunya, de 662 casos para 1.082; e, quanto à zika, o aumento foi de 5%, já que no ano passado foram registrados 60 casos e este ano 63.

Quanto aos óbitos por dengue, foram confirmados quatro, sendo um de Camalaú, 24 anos, sexo feminino; um do Conde, com 42 anos, sexo feminino; um de Campina Grande, de 60 anos, sexo masculino; e um de Cabedelo,  de 69 anos, sexo masculino. Ainda foram registrados dois óbitos confirmados por chikungunya: um de Sapé, do sexo masculino, 57 anos de idade, e outro de João Pessoa, sexo feminino, um ano e quatro meses de idade.

Estão em investigação nove óbitos, sendo um em cada município: Caldas Brandão, Campina Grande, Monteiro, Aparecida, João Pessoa, Logradouro, Campina Grande, Jacaraú e  Pirpirituba.

A técnica responsável pelas Arboviroses da SES, Carla Jaciara, avalia os números como sendo preocupantes, ao mesmo tempo que lembra das atividades de monitoramento e acompanhamento que a SES vem realizando junto aos municípios e Gerências Regionais de Saúde. “Estamos sempre realizando oficinas de intensificação de ações de controle vetorial das arboviroses como também visitas técnicas em municípios de alta incidência e com óbitos em investigação, mas a população também precisa fazer a sua parte”, disse relembrando de atitudes simples que fazem toda a diferença no controle e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses, a exemplo de evitar o acúmulo inadequado de água.

De acordo com os dados entomológicos, no 2º Levantamento, dos 223 municípios, 187 (83,85%) encontram-se em situação de alerta ou risco e 36 municípios (16,15%) em situação satisfatória, de acordo com os dados informados. O Boletim completo pode ser acessado no link: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/arquivos-1/vigilancia-em-saude/boletim-epidemiologico-arboviroses-urbanas-no-05_2024.pdf

A SES reforça que, pelo menos uma vez por semana, deve ser feita uma faxina para eliminar copos descartáveis, tampas de refrigerantes ou outras garrafas, e, em especial, lavar bem a caixa d’água e depois vedar. Não deixar água acumulada em pneus, calhas e vasos; adicionar cloro à água da piscina; deixar garrafas cobertas ou de cabeça para baixo são algumas medidas que podem fazer toda a diferença para impedir o registro de mais casos de arboviroses, além de receber em domicílio o técnico de saúde devidamente credenciado, para que as visitas de rotina sirvam como vigilância.

MaisPB