O Prefeito Flávio César Nogueira, de Nova Cruz, embarcou para Brasília na última segunda-feira, 8 de abril, para participar da Mobilização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Durante sua estadia na capital federal, o prefeito aproveitou para visitar o gabinete da senadora Zenaide Maia, representante do estado no Senado Federal.
A reunião entre o prefeito e a senadora foi marcada por discussões sobre os desafios enfrentados pelo município de Nova Cruz na área da saúde, bem como as possíveis soluções para melhorar o atendimento à população local. Em um gesto de apoio e comprometimento com o desenvolvimento da região, a senadora Zenaide Maia anunciou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$1 milhão para investimentos na saúde do município.
Essa emenda representa um importante recurso que será destinado a melhorias nos serviços de saúde, aquisição de equipamentos, ampliação de unidades básicas, entre outras ações que visam fortalecer o sistema de saúde de Nova Cruz.
O Prefeito Flávio César Nogueira expressou sua gratidão à senadora Zenaide Maia pelo apoio e pelo compromisso com o desenvolvimento do município. Ele ressaltou a importância dessa parceria para garantir o acesso da população aos serviços de saúde de qualidade e para promover o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos de Nova Cruz.
Com essa conquista, o Prefeito reafirma seu compromisso com a gestão transparente e eficiente dos recursos públicos, buscando sempre o melhor para a população do município. A emenda parlamentar representa um importante impulso para as ações e projetos na área da saúde, contribuindo para a melhoria contínua dos serviços oferecidos à comunidade de Nova Cruz. fonte; novacruz.rn.gov.br
Modalidade de arrecadação de recursos deve seguir regras específicas, e empresas de financiamento coletivo precisam estar cadastradas na Justiça Eleitoral
Empresas devem estar cadastradas no TSE (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
A realização de vaquinhas virtuais para apoiar candidaturas nas eleições municipais deste ano começa nesta quarta-feira (15), sob a permissão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A modalidade de arrecadação de recursos deve seguir regras específicas, e empresas de financiamento coletivo precisam estar cadastradas na Justiça Eleitoral. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
“Caso a pré-candidata ou o pré-candidato não solicite o registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha deverão ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores”, alerta o TSE.
As eleições deste ano ocorrem em 6 de outubro. Em caso de segundo turno, será no dia 27 do mesmo mês.
Também conhecida como “crowdfunding eleitoral”, a modalidade ocorre desde 2018, após a reforma eleitoral do ano anterior. O TSE também alerta que, mesmo com o início do prazo, não pode existir nenhuma ação de propaganda eleitoral antecipada e visando pedir votos.
No financiamento coletivo, somente pessoas físicas podem doar, e a emissão de recibos é obrigatória para cada contribuição, seja por meio de transação bancária, cartão ou Pix. O uso de moedas virtuais para pagamento de doação não é permitido.
“Na modalidade de financiamento coletivo, não existe limite de valor a ser recebido pela campanha. Entretanto, é importante ressaltar que as doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente poderão ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive, em caso de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador, em um mesmo dia”, esclarece o TSE.
A empresa deve disponibilizar uma lista com identificação dos doadores, com nome, CPF, meio de pagamento, data da doação e valor. Deverá ser atualizada instantaneamente a cada nova doação, cujo site e identificação da instituição arrecadadora devem ser informados à Justiça Eleitoral.
As taxas administrativas cobradas pelo serviço deverão ser informadas aos candidatos e aos eleitores. Elas serão custeadas por candidatos e partidos políticos e serão consideradas despesas de campanha eleitoral. Por isso, deverão constar na prestação de contas, com o devido pagamento realizado no prazo fixado entre as partes no contrato de prestação de serviços.
Dados do doador
O recibo da doação deve conter a identificação da doadora ou do doador, com a indicação nos seguintes aspectos:
Nome completo;
CPF;
Endereço;
Identificação da beneficiária ou do beneficiário, com o CNPJ ou CPF;
Eleição a que se refere; o valor doado;
Data de recebimento da doação;
Forma de pagamento;
Identificação da instituição arrecadadora emitente do recibo, com a indicação da razão social e do CNPJ; e
Referência ao limite legal fixado para doação.
Eleições 2024
Em outubro deste ano, ocorrerá o primeiro turno das eleições municipais de 2024. Mais de 150 milhões de cidadãos brasileiros irão às urnas para escolher os prefeitos, os vice-prefeitos e os vereadores dos 5.568 municípios do país.
As eleições estão marcadas para o dia 6 de outubro. Para as cidades com mais de 200 mil eleitores em que o candidato mais votado ao Executivo municipal não tenha atingido 50% dos votos válidos mais um, o segundo turno será no dia 27 de outubro, último domingo do mês.
Até o dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral receberá os nomes dos candidatos para as eleições municipais deste ano. Nos pleitos deste tipo, os partidos fazem a inscrição nos juízos eleitorais da primeira instância.
Propaganda Eleitoral
A publicidade em que o candidato pede explicitamente votos só poderá ser feita a partir do dia 16 de agosto, quando estará finalizado o prazo de registro de candidaturas. O objetivo desta data é que as campanhas se iniciem de forma igualitária. Antes deste dia, qualquer manifestação de pedido de voto pode ser considerada irregular e o candidato pode ser multado.
Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa no dia 30 de agosto e segue até o dia 3 de outubro. No rádio, a transmissão será das 7h às 7h10 e das 12 às 12h10. Na TV, a exibição será das 13 às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Nestes veículos, o horário eleitoral gratuito vai ocorrer de segunda a sábado.
O que faz um prefeito?
Entre as principais funções de um prefeito estão: zelar pela boa administração do município, controlar os recursos financeiros públicos, planejar e concretizar obras.
Além disso, o chefe do Executivo municipal deve sancionar as leis aprovadas pela Câmara dos Vereadores, e também de vetar ou aperfeiçoar estas propostas quando for necessário.
O que faz um vereador?
Cabe ao vereador fiscalizar os projetos, os programas, e as ações da prefeitura. Principalmente, no que corresponde ao cumprimento da lei e da boa gestão do dinheiro público. Além disso, ele propõe e delibera sobre a legislação municipal.
O Senador Styvenson Valentim (PODEMOS) anunciou, na tarde desta terça-feira (14), o apoio à pré-candidatura a prefeito de Natal, do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil). O anúncio ocorreu no gabinete do senador, em Brasília.
“O Senador é um aliado nas lutas pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte e também um apoiador que acredita no sucesso da nossa pré-candidatura à prefeitura de Natal”, comentou Paulinho Freire.
Ao lado do deputado, estavam presentes o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) e a secretária de Planejamento e pré-candidata a vice-prefeita, Joanna Guerra (Republicanos). Durante a visita, Álvaro Dias apresentou pleitos da gestão municipal para continuidade de projetos importantes para a cidade.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em parceria com as secretarias municipais de saúde, realiza o Dia D de vacinação contra a influenza e febre amarela nesse sábado (18), em todo o Rio Grande do Norte. O objetivo é acelerar a cobertura da proteção vacinal contra essas doenças entre os potiguares.
A oferta da vacina da influenza foi ampliada para toda a população a partir de 6 meses desde 1º de maio, conforme recomendação do Ministério da Saúde. Já a imunização contra febre amarela está disponível para o público de 9 meses a 59 anos. Para se vacinar, a população deve procurar uma unidade básica de saúde que esteja aberta no seu município nesse sábado.
A campanha nacional de vacinação contra a influenza iniciou em 18 de março e segue até 31 de maio. Até esta terça-feira (14), o Rio Grande do Norte aplicou 465.601 doses de vacina contra a doença, o que corresponde a 36% do público-alvo. A meta é imunizar, pelo menos, 90% de cada um dos 17 grupos prioritários para a campanha, que no RN somam 1,3 milhão de pessoas.
O presidente Lula decidiu demitir nesta terça-feira (14/5) o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Prates esteve no comando da estatal desde o início do governo petista, em janeiro de 2023.
A informação da saída de Prates da presidência da petroleira foi publicada pela colunista Malu Gaspar em O Globo e confirmada pela coluna. Ele deverá ser substituído por Magda Chambriard. No governo Dilma Rousseff, ela foi presidente da Agência Nacional de Petróleo.
