Presidente da OAB cobra combate a fake news e mais segurança no processo eleitoral

 

 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, cobrou combate às fake news e mais segurança jurídica no processo eleitoral nacional. Ele participou nesta sexta-feira (12) de audiência pública do grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que avalia uma reforma na legislação eleitoral.

“A advocacia sofre com a insegurança jurídica que cercou as nossas eleições, com a extrema polarização da nossa sociedade, que se reflete em desequilíbrio da atuação do próprio Poder Judiciário, em uma jurisprudência extremamente insegura, que coloca em risco a estabilidade da democracia”, afirmou. Santa Cruz destacou ainda a importância de se criar um ambiente político com menos ódio.

Com o intuito de ampliar a segurança jurídica nas eleições, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Eduardo Damian, sugeriu uma expansão no período de registro de candidaturas, ou uma fase de pré-registro.

“Desde a última reforma, temos um período eleitoral de apenas 45 dias, o que torna impossível regimentalmente terminar o julgamento de impugnações aos registros de candidatura até data da eleição”, argumentou. “O eleitor vai às urnas sem saber se aquele candidato será ou não considerado elegível e, com isso, temos uma série de eleições suplementares marcadas após o período eleitoral. ”

Damian também propôs, entre outros pontos, a adequação das regras eleitorais a algumas normas do Código de Processo Civil, como, por exemplo, a contagem de prazos em dias úteis, a não ser durante o período eleitoral.

Transparência

Coordenador da Comissão de Contabilidade Eleitoral do Conselho Federal de Contabilidade, Haroldo Santos Filho pediu mais transparência na gestão das contas dos partidos.

“Seria muito importante a adoção de um sistema nos moldes do Siafi, para que a gente possa entrar e saber, em tempo real, o que um partido está fazendo, onde está aplicando os recursos”, sustentou. “São verbas públicas e que precisam de controle. Não dá para gente abrir mão disso.”

Participação popular

O diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Luciano Caparroz Pereira dos Santos, defendeu uma série de alterações, como a aprovação, pela Câmara, de proposta (PL 7574/17) que regulamenta a participação popular nas decisões do Parlamento, como plebiscito, referendo e apresentação de projetos de iniciativa popular. A matéria, de autoria da Comissão Especial da Reforma Política, aguarda votação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

A relatora do grupo de trabalho da legislação eleitoral, deputada Margarete Coelho (PP-PI), disse que o colegiado já prevê um capítulo, na proposta a ser apresentada, para iniciativas como referendos e plebiscitos, e que a intenção é formular um código que permita a fiscalização do processo eleitoral, sem retrocessos em legislação que já tenha se provado eficaz, como a Lei da Ficha Limpa.

“A ideia é termos um código eleitoral e um código de processo eleitoral que deem clareza, segurança, e que os movimentos sociais possam se apropriar dele para fiscalizar o nosso processo eleitoral.”

A parlamentar lembrou que o GT tem reunião marcada para a segunda-feira (15) à tarde com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. O debate desta sexta-feira foi uma inciativa dos deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), presidente do grupo de trabalho; e Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Com informações da Agência Câmara de Notícias  fonte,  https://www.jairsampaio.com/

Gasolina vai pra R$ 6 e Fátima Bezerra não retira o imposto nem a pau

 

Após a sexta alta no ano, a gasolina está custando até R$ 5,89 nos postos de Natal nesta semana. Na principal cidade da região Oeste potiguar, em Mossoró, o preço médio da gasolina já é encontrado a R$ 5,99.

Essa realidade é ainda mais pesada em alguns municípios do interior do estado, como em Guamaré, onde há postos cobrando mais de R$ 6 no preço da gasolina. Isso também foi registrado em Pau dos Ferros.

Recentemente, um levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado no fim de fevereiro, apontou Natal como a capital com gasolina mais cara do Nordeste e tendo a terceira mais cara do Brasil. Essa posição do ranking também já havia sido registrada no fim de janeiro para o início de fevereiro. by,https://robsonpiresxerife.com/

G1RN

RN contabiliza 29 óbitos por covid nas últimas 24h, sendo 09 dentro do dia; novos casos são 1.424

 A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira(10). Foram mais 1.424 casos confirmados, totalizando 177.127. Até terça-feira(09) eram 175.703 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.806 no total, sendo 09 (nove) mortes registradas nas últimas 24h, em Natal (4), Parnamirim(3), João Câmara(1) e Assu(01).

A Sesap ainda registrou 20 óbitos ocorridos em dias ou semana anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até terça-feira(09), eram contabilizados 3.777 mortos. Óbitos em investigação são 819.

Casos suspeitos somam 49.674 e descartados 376.928. Recuperados são 127.103.

Em tom de candidato, Lula se diz 'livre da Lava Jato' e afirma: 'Não tenham medo de mim'

 

Ainda na expectativa de o Supremo Tribunal Federal considerar o ex-juiz Sérgio Moro suspeito para julgá-lo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez seu primeiro pronunciamento nesta quarta, 10, após a decisão que anulou todas as suas condenações na Operação Lava Jato e o deixou elegível para 2022. Lula se disse "livre" da Lava Jato. "Não tenham medo de mim", disse o ex-presidente, que adotou um tom de candidato apesar de afirmar "seria pequeno" se estivesse pensando na eleição presidencial neste momento.

Lula afirmou que irá procurar empresários e que quer convencê-los de que o crescimento passa por garantir emprego e renda para os mais pobres. “Sou radical. Eu sou radical porque quero ir até as raízes dos problemas do País. Por que o mercado tem medo de mim? Esse mercado já conviveu com o PT oito anos comigo e mais seis com a Dilma. Qual é a lógica? Eu não entendo esse medo, eu era chamado de conciliador quando presidia. Quantas reuniões fazia com os empresários? Dizia: 'O que vocês querem? Então, vamos construir juntos'."

© Werther Santana/Estadão O ex-presidente Lula (PT) em entrevista coletiva em São Bernardo do Campo

A fala aconteceu na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Na segunda, 8, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar quatro ações relativas ao ex-presidente, anulando todas as decisões de Moro nos respectivos processos, devolvendo a Lula seus direitos políticos e o tornando apto a disputar eleições. A decisão atende, quatro anos depois, as alegações da defesa do ex-presidente, que sempre argumentou não ser de competência da 13ª Vara Federal julgar os casos, já que os mesmos não têm relação direta com a Petrobrás – alvo inicial da Lava Jato.

O plenário do STF ainda deve analisar a decisão de Fachin. A Justiça do Distrito Federal decidirá se aceita ou não as denúncias. Lula ainda é réu em outras seis ações penais, que tiveram origem em outras operações.

Lula agradeceu Fachin pela decisão, mas lamentou que a decisão tenha sido tomada só agora. "Não sei porque a Corte só decidiu agora, entramos com recurso em 2016. Mas passou por todas as instâncias do Poder Judiciário, que tem sua morosidade. O meu tempo não era o tempo deles", afirmou.

O petista disse que não vai descansar enquanto Moro não for considerado suspeito. "Nós vamos continuar brigando para que o Moro seja considerado suspeito porque ele não tem o direito de ser o maior mentiroso da história do Brasil e ainda ser considerado herói. Deus de barro não dura muito tempo". O julgamento da suspeição de Moro está empatado em 2 a 2 na Segunda Turma do STF. O ministro Kassio Nunes Marques pediu mais tempo para declarar seu voto e adiou o desfecho do caso.

Questionado se será candidato nas próximas eleições, Lula afirmou: “Eu seria pequeno se estivesse pensando em 2022 nesse instante”. Ele deixou em aberto, ainda, a possibilidade de uma candidatura própria do PT ou uma frente ampla com outras legendas de esquerda, e disse que o partido deve, agora, “percorrer o País” e ouvir a população, o que o ex-prefeito Fernando Haddad já estaria fazendo. Ele disse estar convencido da possibilidade de alianças.

2022

Lula disse não aceitar se colocar como candidato para 2022 agora nem dizer se o PT vai encabeçar uma chapa ou não. Mas não descarta aliança com partidos de centro. "Quando eu fui candidato em 2002 tive como vice o companheiro Zé Alencar, que era do MDB, depois PL. Foi a primeira vez que se fez uma aliança entre o capital e trabalho e, sinceramente ,acho que foi o momento mais promissor da história do País. Temos de esperar chegar o momento, escolher quem vai ser o candidato, é aí que se vai decidir se será possível uma candidatura única e se podem ser feitas alianças só na esquerda. Eu duvido que esse País consiga repetir um vice da qualidade do Zé Alencar. Eu acho que tem momento pra tudo. A gente não pode ficar respondendo à insistência sobre candidatura agora. O que precisamos é andar. O Haddad pode fazer isso nas universidades. E depois a gente discute o resultado do que fomos capazes de produzir."

Polarização

Questionado sobre polarização, Lula disse que o PT polariza desde 1989. "Significa que o PT é muito grande. Não pode ter medo de polarizar, tem que ter medo é de ficar esquecido. Gosto de eleição em dois turnos justamente para construir as alianças e reunir o País. A polarização é importante, o que não pode é cometer erros, como o do PSDB em 2014, em não querer aceitar o resultado. Deu no que deu, no Bolsonaro. Se o adversário vai ser Bolsonaro, não sei. Ele tem uns 20% de milicianistas, vamos ver."

Frente ampla e disputa eleitoral

"Uma frente de esquerda é mais fácil construir para produzir um programa de luta contra o que está acontecendo com a direita, mas esse programa pode envolver setores conservadores. Se colocar na frente a questão eleitoral se trunca qualquer negociação. Vejo muita gente falar sobre "frente ampla", mas o que se fala agora é frente de esquerda. Ela será ampla se conseguirmos conversar com outras forças políticas. É possível, é. Nos Estados brasileiros temos vários governadores eleitos em aliança ampla. Veja o Flávio Dino, o Rui Costa. Quando chegar a época da eleição as coisas vão acontecer, não estou preocupado com isso agora. Só o Ciro está preocupado e ele quer agradar quem?"

Ao citar o ex-ministro Ciro Gomes, Lula fez duras críticas em respostas a comentários do pedetista sobre ele: "O Ciro Gomes não pode mais falar as meninices que ele achava engraçado quando era jovem. Se ele continuar com essas grosserias, o fim dele vai ser sem apoio da esquerda, sem confiança da direita e com menos votos do que as eleições que participou até agora."

Lula respondeu a um comentário do apresentador Luciano Huck (sem partido), também cotado para 2022, que afirmou, após a decisão de Fachin, que "figurinha repetida não completa álbum". "Huck tá falando de figurinha? Mas ele não conhece figurinha, porque figurinha repetida carimbada vale pelo álbum inteiro."

Lava Jato e futuro

O ex-presidente afirmou que a Lava Jato "desapareceu" de sua vida. "Mas não espero que as pessoas que me acusavam parem de me acusar. Estou satisfeito que tenha sido reconhecido aquilo que meus advogados vem dizendo há tanto tempo. Tivemos 100% de êxito na decisão do Fachin. Por que ele não fez isso antes? Eu sei que é constrangedor muita gente que me acusou parar de me acusar. Quando você envereda no caminho da mentira é difícil voltar atrás. Mas a verdade venceu e vai continuar vencendo. Eu agora quero dedicar o resto de vida que me sobra para voltar a andar por esse País para conversar com esse povo."

As três ações da Lava Jato contra Lula – os casos do tríplex, do Sítio de Atibaia e da venda de imóveis e terreno para o Instituto Lula – ainda estão em andamento, apesar das condenações terem sido anuladas. Os processos serão enviados para a Justiça do Distrito Federal. Especialistas citam o risco de prescrição das acusações, o que ainda não ocorreu.

Petrobrás

Para Lula, a Lava Jato causou prejuízos à Petrobrás. “Por conta da operação Lava Jato, o Brasil deixou de ter investimentos de R$ 172 bilhões.” O argumento do ex-presidente era que a operação poderia ter feito prisões sem atingir as empresas geradoras de emprego. “A destruição que ela fez na corrente geradora de empregos no País gerou 4 milhões de pessoas no desemprego”, afirmou. Ele ainda disse que o Brasil, em seu governo, “tinha um projeto de nação” e que, na época, era a sexta economia do mundo. “Vocês nunca ouviram da minha boca falar em privatização”, disse Lula.

O petista citou o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, para falar sobre privatizações e crescimento econômico. "Você já viu o Guedes falar uma palavra de desenvolvimento econômico e distribuição de renda? O que vai fazer nossa dívida diminuir em relação ao PIB é o investimento público. Se o Estado não confia na sua política e não investe, por que o empresário vai acreditar e investir?" Lula afirmou que quando era presidente, em 2008, a indústria automobilística vendia 4 milhões de carros por ano. "Hoje, é a metade e porque não tem demanda, não tem emprego."

Congresso

Lula disse que gostaria de ter um Congresso composto por pessoas “de esquerda, gente progressista", mas que, uma vez que “o povo elegeu quem quis”, ao citar representantes de outras correntes ideológicas, disse que iria “dialogar com todos”. Ele disse que irá procurar empresários e que quer convencê-los de que o crescimento passa por garantir emprego e renda para os mais pobres. “Não tenham medo de mim. Eu sou radical porque quero ir até as raízes dos problemas do País.”

Mercado

"Por que o mercado tem medo de mim? Esse mercado já conviveu com o PT oito anos comigo e mais seis com a Dilma. Qual é a lógica? Eu sou contra a autonomia do Banco Central. É isso? Para quem interessa a autonomia do Banco Central? Não é o trabalhador, é o sistema financeiro,. Se ele quer dinheiro, tem que gostar de mim. Quer ver o povo consumir, tem que gostar de mim. Agora, se o mercado quiser ver, às minhas custas, a entrega da soberania nacional, então tenha mesmo medo de mim. Eu não vou privatizar. Eu não entendo esse medo, eu era chamado de conciliador quando presidia. Quantas reuniões fazia com os empresários? Dizia: "O que vocês querem? Então, vamos construir juntos."

Prisão

O petista disse não estar ‘bravo” nem “magoado” com sua prisão. “Sei de que fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de história. Sei que minha mulher Marisa morreu por causa da pressão” que, segundo o presidente, teria desencadeado o acidente vascular cerebral em Marisa Letícia. Ele citou o fato de ter sido proibido de acompanhar o enterro de seu irmão durante o cárcere. “Se tem brasileiro que tem razão de ter muitas e muitas mágoas, sou eu. Mas não estou".

O ex-presidente havia sido condenado em dois processos, referentes ao tríplex de Guarujá e ao Sítio de Atibaia. Ele ainda responde às duas ações, que serão encaminhadas à Justiça Federal do Distrito Federal, e segue como réu em outras seis ações penais.

Lula disse que a dor que sente "não é nada" diante da dor que sofrem milhões e milhões de pessoas. "Quase 270 mil pessoas que viram seus entes queridos morrer e sequer puderam se despedir dessa gente na hora sagrada", diz. "Quero prestar minha solidariedade às vítimas do coronavírus. E aos heróis e heroínas do SUS."

Bolsonaro

Lula criticou diretamente Bolsonaro ao dizer que "nem capitão ele era" quando participava do Exército. "Ele foi promovido porque se aposentou e se aposentou porque queria explodir um quartel. Daí, passou de tenente a capitão. Depois disso, nunca mais fez nada na vida. Passou 32 anos como deputado e conseguiu passar para a sociedade que ele não era político. Vocês imaginam o poder do fanatismo? Através de fake news, o mundo elegeu um Trump, elegeu um Bolsonaro."

Pandemia e vacinação

Ao citar a pandemia, Lula fez mais críticas a Bolsonaro. Lula disse que um presidente não é eleito para dar armas. “Quem está precisando de armas é nossas forças armadas. É a polícia, que muitas vezes sai com um 38 enferrujado. Não seria, segundo Lula, “fazendeiros para matar sem terras” nem “milicianos” que matariam jovens.

O ex-presidente disse que vai se vacinar contra a covid-19 e que fará propaganda para que a população se vacine. "Não siga nenhuma decisão imbecil do presidente da República ou do ministro da Saúde. Tome vacina", disse Lula. Ele ressaltou o papel de todos os governadores em sua luta por vacinas. Lula classificou como "titânica" a luta que eles travam atualmente "contra um governo incompetente que não respeita à vida".

Para Lula, Bolsonaro deveria ter criado, em março do ano passado, um comitê de crise envolvendo gestores, autoridades da saúde e cientistas, para lidar com a pandemia. “A própria Pfizer tentou oferecer vacinas e a gente não quis”, afirmou Lula, ao lembrar de falas do Bolsonaro sobre a pandemia que foram criticadas por especialistas em saúde.

Militares

Lula foi perguntado sobre uma declaração do presidente do Clube Militar, general de divisão Eduardo José Barbosa, que classificou a decisão de Fachin como uma "vitória do banditismo". Também falou sobre um tweet do general Eduardo Villas Bôas de 2018. O Supremo discutia a possibilidade de um habeas corpus que poderia evitar a prisão do ex-presidente quando o militar usou as redes sociais para criticar a discussão na Corte.

"Eu não posso levar a sério uma carta do clube militar", disse Lula. "Fiquei preocupado com a carta do Villas Bôas e não é correto um presidente das Forças Armadas fazer o que ele fez. Se eu fosse presidente, ele teria sido exonerado na hora. Ele não está lá para decidir quem vai ser presidente ou não. É a sociedade através do voto. Fiquei oito anos na presidência e nunca tive um problema com os militares, eu investi como ninguém, aliás, nas Forças Armadas. Antes, o avião da Presidência era chamado de "sucatão". Forças Armadas servem para cuidar da soberania do País, não para se meter na saúde. Tenho profundo respeito pela instituição. O fato de ter um ou outro que desande, é preciso punir. Vilas Bôas errou e Fachin errou ao demorar três anos para comentar o que ele fez."

Agradecimentos

Lula fez uma série de agradecimentos a personalidades internacionais, como o presidente da Argentina, Alberto Fernández, que o visitou enquanto disputava a eleição, e também ao papa Francisco, que lhe enviou uma carta quando estava na prisão e depois o recebeu no Vaticano. Agradeceu ainda políticos, artistas, filósofos, às pessoas que fizeram a vigília em Curitiba durante sua prisão e outras personalidades que se manifestaram a favor do ex-presidente durante seu período de cárcere e os processos. Lula também agradeceu ao perito que está investigando as mensagens hackeadas dos celulares dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato. "Acho muito engraçado porque o Moro diz que não reconhece a veracidade das mensagens. Os procuradores, também, mesmo a Suprema Corte tendo validado tudo e autorizado a divulgação."

Lideranças que apoiaram Lula e também vinham tendo pretensões eleitorais para 2022, como o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e o ex-candidato à Prefeitura da cidade e à Presidência Guilherme Boulos (PSOL) estavam presentes, além da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, do ex-prefeito de São Bernardo Luiz Marinho (PT) e dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. / COLABORARAM MATHEUS LARA E TULIO KRUSE  fonte, https://www.msn.com/pt-br/noticias

Aliados de Bolsonaro ‘comemoram’ decisão de Fachin que anula condenações de Lula

 

Ex-presidente Lula (REUTERS/Paulo Whitaker)

Aliados do presidente Jair Bolsonaro comemoraram, nos bastidores, a decisão que restabelece os direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do petista pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

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Com a pressão sobre Bolsonaro por conta dos erros na condução da pandemia da covid-19, integrantes do governo avaliam que Lula seria um “opositor ideal” na eleição de 2022, pois tem alto índice de rejeição dos brasileiros.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.  fonte, https://br.noticias.yahoo.com/

Decisão de Fachin pode ser tentativa de salvar Moro e a Lava Jato, dizem juristas

  © Nelson Jr./SCO/STF O ministro Edson Fachin determinou que a Justiça de Curitiba não tem competência para julgar processos de Lula na Lava Jato

Considerado um entusiasta da operação Lava Jato, o ministro do STF Edson Fachin tem um histórico de decisões que foram consideradas "favoráveis" à operação.

O que explica então sua decisão que tem como consequência a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos da Lava Jato?

• Quais condenações contra Lula foram anuladas por decisão do STF
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A decisão de Fachin reconheceu que a 13ª Vara de Curitiba não tem competência para julgar os atos pelos quais Lula foi condenado, que deveriam, na verdade, ter sido julgados em Brasília, onde os crimes teriam acontecido, explica o professor de Direito Processual penal da Universidade de São Paulo Gustavo Badaró.

Portanto, as decisões nos processos foram anuladas, e os julgamentos voltam praticamente à estaca zero — as acusações devem ser julgadas novamente por um juiz competente.

Badaró explica que Fachin não emitiu julgamento sobre mérito — se Lula é ou não inocente — mas sobre uma questão processual: onde os julgamentos deveriam acontecer.

Segundo Badaró e outros juristas ouvidos pela BBC News Brasil, a decisão de Fachin foi técnica e seguiu a jurisprudência do STF, que vem há bastante tempo tendo um entendimento de que a 13ª Vara de Curitiba não tem competência para julgar possíveis crimes que teriam acontecido em outras partes do Brasil.

"Pelo Código de Processo Penal, o principal critério de competência é o local dos fatos", explica o criminalista Davi Tangerino, professor da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV-SP).

"Mas há uma lei subsidiária que cria a possibilidade de que casos em que haja conexão sejam julgados em outros lugares. Na Lava Jato, um processo foi puxando outro e outro, e os casos acabaram ficando muito distantes daquele processo original em Curitiba", explica Tangerino.

A defesa de Lula sempre argumentou que os casos pelos quais Lula era julgado não teriam relação com dinheiro da Petrobras e portanto não deveriam ser julgados em Curitiba.

Na visão do criminalista, a decisão de Fachin é correta e já deveria ter sido tomada há bastante tempo. Ainda há possibilidade recurso, mas é improvável que a decisão seja revertida.

Em sua decisão, Fachin deixa claro que ele pessoalmente não é a favor da tese de que a competência da 13ª Vara de Curitiba deve ser restrita.

Mas, como as decisões do STF nos últimos anos têm sido nesse sentido, explica, não cabe a ele individualmente ir contra a jurisprudência da Corte.

"Fica claro que o Fachin está dizendo: 'Eu me rendo', reiteradamente está se decidindo que a competência é restrita, e ele tem que se render a esse entendimento", afirma Tangerino.

© Dorivan Marinho/SCO/STF

Estratégia para salvar a Lava Jato

Além do pedido de reconhecimento de incompetência, a defesa de Lula também havia entrado com um outro recurso argumentando que o ex-juiz Sergio Moro é suspeito para julgar o caso por não ter uma postura imparcial.

O recurso sobre a competência é diferente do recurso sobre imparcialidade de Moro — este ainda não foi julgado.

Na prática, a decisão de Fachin sobre a competência torna o julgamento sobre a suposta parcialidade de Moro desnecessário, explicam os juristas.

"Para o Moro, é uma ótima notícia, porque (essa decisão de Fachin) evita o julgamento sobre a parcialidade do Moro. Não vai chegar o momento em que o STF vai ter que decidir se Moro é parcial ou não", explica Tangerino.

Isso porque, se a Vara de Curitiba, onde Moro atuou até 2018, não tem competência para o julgamento, as decisões já estão anuladas, e, em tese, uma suposta parcialidade de Moro não seria relevante.

No entanto, segundo a Folha de S. Paulo, ministros da 2ª Turma pretendem manter a análise da suposta parcialidade do ex-juiz nos processos envolvendo Lula mesmo após a decisão de Fachin.

Mas há uma segunda consequência da decisão de Fachin de declarar a incompetência da Vara de Curitiba. Caso Moro fosse considerado parcial, todos os atos processuais do julgamento seriam considerados nulos e não poderiam ser reaproveitados em um outro julgamento.

Mas, com a declaração de incompetência da Justiça de Curitiba, as provas já produzidas no processo poderiam ser usadas pelo novo juiz competente para julgar o caso.

"Se é caso de incompetência, o juiz competente pode aproveitar os atos processuais de que não tem a competência, ou seja, as provas produzidas podem ser reaproveitadas", explica Badaró.

"A decisão de Fachin", diz o criminalista, "pode ser uma estratégia para salvar as provas e para tentar salvar a própria Lava Jato, uma vez que pode-se dizer que há uma perda de interesse em julgar a parcialidade de Moro."

© EPA Lula foi solto em novembro de 2019, após 580 dias preso

O que acontece agora?

A Procuradoria-Geral da República pode entrar com um recurso chamado agravo regimental para pedir a reversão da decisão de Fachin.

Nesse caso, a 2ª Turma do STF vai avaliar o recurso e decidir se reverte a decisão. Se isso não acontecer e a decisão for mantida, os casos envolvendo Lula no âmbito da Lava Jato serão remetidos para Brasília para serem julgados novamente, explica Tangerino.

Em tese, o petista poderia ser condenado novamente, mas ainda há outros detalhes envolvidos — por exemplo, a possibilidade de que alguns dos crimes dos quais ele é acusado prescrevam.

No momento, suas condenações estão anuladas, e o petista é considerado elegível, ou seja, poderia concorrer a cargos públicos em eleições. fonte, https://www.msn.com/

Moradores do conjunto nova esperança, comemoram obras de pavimentação em nova cruz/R

Fotos, Zé Lima.

Um sonho antigo dos moradores do conjunto nova esperança, está se tornando realidade graças ao empenho do prefeito Flavio de beroi,  A obra de pavimentação e drenagem de diversas ruas dos Conjuntos  segue em andamento e já comemorada pelos moradores.

Isso aqui antigamente era só buraco, era lama, era uma bagaceira maior do mundo. Uma expectativa que a gente tinha era ver essa rua,  e nós só tem, prefeito, que agradecer hj coisas boas que o senhor tá fazendo na nossa cidade”, disse um morador.

a importância das obras para deixar as ruas mais bonitas e devolver a autoestima do povo, assegurando mobilidade e dignidade. “Mais uma obra esperada há anos  que hoje é realidade”, finalizou está deixando as ruas mais bonitas, devolvendo a autoestima do povo e assegurando mobilidade e dignidade. Mais uma obra esperada há  que hoje é realidade. Esse é o Governo de todos..

 

Municípios do RN apresentam refrigeradores para armazenamento de vacinas

A Cosern deu início a entrega de refrigeradores científicos destinados ao armazenamento de vacinas doados pela empresa a 95 municípios potiguares que possuem IDHM até 0,61 e ao Governo do Estado. Os quatro primeiros municípios que vão receber os refrigeradores nos próximos dias serão Bom Jesus, Caiçara do Norte, Carnaubais e Coronel João Pessoa.

Até o final de abril, todos os equipamentos serão entregues às secretarias de saúde dos 95 municípios (confira relação abaixo). A Cosern também vai doar dois refrigeradores científicos de 420 litros cada para armazenamento de vacinas ao Governo do Estado.

Para Júlio Giraldi, Superintendente de Relacionamento com Clientes da Cosern, a doação dos refrigeradores é mais uma evidência do compromisso social da Cosern com os potiguares.

“Em novembro, a Cosern doou 20 respiradores para os hospitais Giselda Trigueiro e João Machado, em Natal, e Tarcísio Maia, em Mossoró. Agora, estamos apoiando os 95 municípios que mais necessitam dos refrigeradores científicos, adequados para o armazenamento de vacinas.”, lembra Júlio.

Ao todo, a Neoenergia, empresa controladora da Cosern, está doando 703 refrigeradores científicos para 673 municípios no Rio Grande do Norte (Cosern), Pernambuco (Celpe), Bahia (Coelba) e São Paulo/Mato Grosso do Sul (Elektro). A doação totalizou R$ 7,5 milhões em recursos que fazem parte do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela Agência Nacional de Eficiência Energética (Aneel).

“O nosso objetivo é o de auxiliar a população dos municípios mais necessitados das nossas áreas de concessão a conter a pandemia. Os refrigeradores científicos doados são adequados para armazenar as vacinas que fazem parte das campanhas de imunização, por terem temperatura programável e constante entre 2ºC e 8ºC, sensores e bateria, para o armazenamento adequado das doses”, afirma a gerente de Eficiência Energética da Neoenergia, Ana Christina Mascarenhas.

Critérios para escolha dos municípios e contrapartidas

Foram contemplados pela doação da Cosern 95 municípios potiguares que têm IDHM até 0,61. Os refrigeradores científicos são de fabricação nacional e têm capacidade de 280 litros, suficientes para armazenar cerca de 18 mil doses de 0,5 ml.

Para receber cada refrigerador novo, cada município contemplado deve entregar à Cosern, como contrapartida, dois refrigeradores ou freezers inadequados para vacinas.

Dessa forma, a Neoenergia estima que será compensada a carga de 107 kW injetada no sistema elétrico e consumo anual estimado de 940 MWh das 703 câmaras de conservação doadas pelas suas quatro distribuidoras. A economia total de energia estimada do projeto nos cinco estados será de 2.334,92 MWh/ano, o que equivale ao consumo mensal de 23.335 residências com um gasto médio de 100 kWh por mês.

Além disso, a Cosern irá retirar substâncias como os gases CFC (clorofluorocarboneto) das geladeiras antigas, que podem contribuir com o efeito estufa, e fazer o descarte correto dos equipamentos antigos recebidos.

A iniciativa também contempla a doação de lâmpadas eficientes para postos de saúde, hospitais e consumidores residenciais baixa renda por modelos de LED, mais eficientes. Ao longo de um ano e meio, serão substituídas cerca de 31 mil lâmpadas de postos e unidades de saúde e mais 115 mil diretamente para a população de baixa renda. Com isso, tanto as prefeituras quanto os moradores dessas cidades poderão economizar na conta de energia e adotar hábitos mais sustentáveis.

Municípios potiguares contemplados com a doação de refrigeradores científicos feita pela Cosern:
Afonso Bezerra, Alexandria, Antônio Martins, Arês, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Canguaretama, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Espírito Santo, Fernando Pedroza, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Jaçanã, Jandaíra, Januário Cicco, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Maxaranguape, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Olho-d’Água do Borges, Paraná, Paraú, Parazinho, Rio do Fogo, Passa e Fica, Passagem, Santa Maria, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Poço Branco, Porto do Mangue, Serra Caiada, Pureza, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santana do Matos, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Fernando, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Touros, Triunfo Potiguar, Upanema, Venha-Ver, Vera Cruz, Viçosa e Vila Flor. fonte, Assessoria de Imprensa da Cosern

Bolsonaro lidera intenções de voto para 2022 mesmo em cenário com Lula e Moro

  © Sérgio Lima/Poder360 Presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto

Levantamento da empresa Paraná Pesquisas indica que o presidente Jair Bolsonaro lidera as intenções de voto para a disputa à Presidência da República nas eleições de 2022. O atual chefe do Executivo está na frente em todos os cenários de 1º turno, com percentuais que variam de 31,9% a 37,6%.

A pesquisa (íntegra – 533 KB) foi divulgada nesta 6ª feira (5.mar.2021). Foi realizada de 25 de fevereiro a 1º de março de 2021, por meio de ligações telefônicas. Foram consideradas entrevistas com 2.080 eleitores de 196 municípios, das 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o nível de confiança é estimado em 95%.

Os dados indicam que as críticas à gestão do atual mandatário frente à crise da covid-19 não tiveram impacto sobre a competitividade do presidente em termos eleitorais.

Os adversários testados contra Bolsonaro foram: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); os ex-ministros Ciro Gomes (PDT), Luiz  Henrique Mandetta (DEM) e Sergio Moro (sem partido); o governador de São Paulo, João Doria (PSDB); o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); Guilherme Boulos (Psol); o ex-presidente do partido Novo João Amoedo; o ex-prefeito da cidade de São Paulo Fernando Haddad; e o apresentador Luciano Huck (sem partido).

No 1º cenário de 1º turno testado pelo Paraná Pesquisas, Bolsonaro aparece 20 pontos percentuais à frente do 2º colocado, Sergio Moro. O presidente tem 31,9% das intenções de voto e o ex-ministro da Justiça tem 11,5%. Na sequência aparecem Fernando Haddad (10,5%), Ciro Gomes (10%), Luciano Huck (8%) e João  Doria (5,3%).

 

“Eu sou o maior acionista da Petrobras”, diz Bolsonaro ao falar da estatal

Variantes do Covid causam maioria dos novos casos em 6 Estados

© Alan Santos/PR Bolsonaro nesta 5ª feira (4.mar.2021) durante inauguração de trecho da Ferrovia Norte-Sul, em São Simão (GO)

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender nesta 5ª feira (4.mar.2021) as mudanças realizadas no comando da Petrobras. Em uma live nas redes sociais, ele negou que esteja interferindo na estatal, mas afirmou que o futuro presidente da empresa fará o trabalho que o atual, Roberto Castello Branco, não fez.

“Anunciamos o nome da pessoa que eu gostaria, eu sou o maior acionista da Petrobras, quem diria“, disse. “Agora o general [Silva e Luna] vai chegar na Petrobras e vai fazer o trabalho que eu gostaria que fizesse, o outro [Castello Branco] não fazia”, afirmou.

A mudança na Petrobras veio depois de sucessivas altas nos preços dos combustíveis, que geraram insatisfação em setores que apoiam Bolsonaro. Entre eles, estão os caminhoneiros, que viram o valor do diesel subir consideravelmente nos últimos meses. No lugar de Castello Branco, entra o general Silva e Luna, que comanda a Itaipu Binacional.

Os reajustes são determinados pela atual política de preços da Petrobras, que considera os valores internacionais do preço do petróleo, para calcular quanto custarão os derivados do combustível fóssil. Com a desvalorização do real e o aumento nos preços internacionais, a gasolina e o diesel que chegam aos postos ficaram mais caros.

Para tentar reverter o problema temporariamente, o governo federal decidiu isentar a cobrança de PIS/Cofins da gasolina e do diesel. Para compensar a perda de receita, o Ministério da Economia decidiu aumentar impostos de outros setores, como os bancos. “Mais 5% os banqueiros estão pagando”, disse Bolsonaro.

Veja a íntegra da live de Bolsonaro, nesta 5ª feira (59min15s):

 

 

Bolsonaro: ‘Chega de frescura e de mimimi. Vão ficar chorando até quando?’

  © Alan Santos/PR 11/02/2021 Cerimônia de entrega de Títulos de Propriedade, em

O presidente Jair Bolsonaro, em discurso durante a inauguração de um trecho ferroviário e um terminal de São Simão, em Goiás, nesta quinta-feira, 4, voltou a criticar a suspensão da atividade produtiva e a adoção de outras medidas de isolamento social para combater a propagação do novo coronavírus e negou que não esteja empenhado em comprar vacinas contra a Covid-19.

"Chega de frescura e de mimimi. Vão ficar chorando até quando? Temos que enfrentar os problemas. Respeitar, obviamente, os mais idosos, aqueles que têm doenças, comorbidades. Mas onde vai parar o Brasil se nós pararmos?", questionou. "Qual o futuro do Brasil? O efeito colateral do tratamento errado da Covid, que eu venho falando há um ano, é muito mais danoso que o próprio vírus", disse. "Todos nós vamos sofrer se não tomarmos as medidas certas e com coragem", acrescentou. Para justificar o fim do isolamento, Bolsonaro usou uma citação bíblica -- "não temas". Ele também ressaltou que lamenta qualquer morte -- 259.271 pessoas morreram no Brasil em razão da doença.

Segundo, Bolsonaro, a "atividade essencial é toda aquela necessária para o chefe de família levar o pão para dentro de casa" e questionou: "Por que essa frescura de fechar o comércio?". O presidente também ressaltou que medidas restritivas podem trazer outros riscos à sociedade. "Sem dinheiro, sem salário, sem emprego, estamos condenados à miséria, ao fracasso, à morte, a ações que não nos interessam, como distúrbios, saques, greves generalizadas, se bem que quem não está trabalhando não vai fazer greve", disse.

Também pediu que os políticos ponham fim á política do isolamento. "Eu apelo aqui, já que foi me castrada a autoridade, para governadores e prefeitos: repensem a política do fecha tudo, o povo quer trabalhar. Venham para o meio do povo, conversem com o povo. Não fiquem me acusando de fazer aglomeração, aqui tem uma aglomeração, em todo lugar tem. Vamos combater o vírus, mas não de forma ignorante, burra e suicida".

"Como gostaria de ter o poder, como deveria ser meu, para definir essa politica. Foi para isso que muitos de vocês votaram em mim", acrescentou. A referência, comumente feita pelo presidente, é ao Supremo Tribunal Federal, que decidiu que estados e municípios têm autonomia para adotar medidas de restrição na pandemia -- em nenhum momento, no entanto, a Corte retirou poderes do presidente.

Vacinas

Bolsonaro disse ainda que "nunca nos afastamos de buscar vacinas", mas ressaltou a importância da autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) porque "a gente está vacinando seres humanos".  fonte. https://www.msn.com/

Golpes usando vacina como isca crescem na internet; descubra como se proteger

 

Nesta quarta-feira (04), a empresa de cibersegurança Check Point Research divulgou um relatório que alerta para golpes digitais sendo aplicados utilizando a vacina contra a Covid-19 como isca.

De acordo com o documento, nos últimos oito meses, cresceu 300% o número de domínios de sites registrados com essa temática, usando palavras relacionadas ao imunizante. Também houve o aumento de 29% do número de sites considerados perigosos pelos pesquisadores da Check Point.

Entre novembro de 2020 e março deste ano, 7.056 novos sites foram criados com a temática. Os hackers se passam por órgãos públicos para roubar dados das vítimas, o que pode levar a prejuízos financeiros.

Confira como se proteger desses golpes:

• Se atente ao tom utilizados em e-mails e mensagens: comunicados cheios de alertas e pedindo ações urgentes são comuns em fraudes eletrônicas;
• Olhe a ortografia: olhe se o site está escrito corretamente e se todos os caracteres estão corretos e são do órgão que diz ser;
• Procure ativamente: a melhor opção é buscar o site oficial de vacinação do seu estado ou município, e não clicar em sites que recebe por mensagem, e-mail, WhatsApp ou redes sociais;
• Não confie em ofertas de compras de vacinas: anúncios falsos deste tipo circulam para a aplicação de golpes;
• Não compartilhe informações: se não tiver certeza de que um site é seguro, não compartilhe seus dados pessoais, sobretudo os bancários;
• Mantenha todos os seus dispositivos protegidos por antivírus. fonte. https://www.msn.com/
  

Senado aprova em 2º turno PEC que retoma auxílio com contrapartidas fiscais

 

BRASÍLIA - O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, formulada para destravar o auxílio emergencial, em segundo turno, com 62 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores estipularam em R$ 44 bilhões o limite para o custo total da retomada do benefício. O governo ainda não divulgou, porém, detalhes da volta do auxílio, como os valores, a quantidade de prestações e nem quando começará o pagamento.

Embora houvesse divergência em relação à trava do gasto total, a equipe econômica conseguiu mantê-la. Se de um lado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, saiu vitorioso por também incluir no texto os gatilhos para contenção de despesas no futuro, de outro, o governo precisou se conformar com a retirada de alguns pontos, como o fim da obrigação de gastos mínimos em saúde e educação.

O texto agora segue para a Câmara dos Deputados, onde também precisa ser aprovado em duas votações, com apoio de três quintos dos deputados (308 de 513). Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a maioria dos líderes concordou com o rito acelerado e a matéria deve ser votada diretamente no plenário, sem passar por comissões.

© Edilson Rodrigues/Agência Senado O Senado aprovou texto-base da PEC que retoma o auxílio emergencial em 2º turno por 62 votos a 14.

A proposta aprovada não detalha valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial. O texto flexibiliza regras fiscais para abrir espaço para a retomada do benefício, incluindo o teto de gastos (a regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação) e a meta fiscal, que prevê um rombo de R$ 247,1 bilhões para as contas do governo neste ano. Ou seja, com a aprovação da PEC, os gastos com o auxílio ficam de fora dessas regras. No entanto, o governo vai precisar de se endividar para pagar o benefício em um momento em que a relação dívida pública e PIB se aproxima de 100%.

Conforme o Estadão/Broadcast antecipou, para a nova rodada, o governo programa valores que vão de R$ 150 (um único membro na família) a R$ 375 (mães chefes de família). A maior parte dos contemplados com a nova rodada deve ganhar R$ 250. O benefício, dessa vez, deve ser restrito a apenas uma pessoa da família e está previsto para ser pago em quatro meses (março, abril, maio e junho).

O texto também prevê dois novos marcos fiscais para permitir o acionamento de gatilhos de contenção de despesas em caso de necessidade. São eles:

Emergência fiscal

• Estados e municípios: acionada quando despesas correntes superam 95% das receitas correntes num período de 12 meses.
• União: acionada quando despesas obrigatórias superam 95% dos gastos totais durante a elaboração do Orçamento.
• Gatilhos: incluem congelamento de salários de servidores, impossibilidade de abrir novas vagas e realizar novos concursos e vedação a novas despesas obrigatórias. No caso da União, proíbe aumento real do salário mínimo.

Calamidade pública de âmbito nacional

• Decretada pelo Congresso Nacional a pedido do presidente da República. Serve para casos severos, como a pandemia de covid-19.
• Prevê que União adote regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender às necessidades urgentes.
• Prevê o acionamento dos mesmos gatilhos previstos na emergência fiscal.

Bolsa Família fora do teto

Na quarta-feira, 4, lideranças do Senado, com o patrocínio do presidente Jair Bolsonaro, queriam retirar R$ 34,9 bilhões em despesas com o programa Bolsa Família do alcance do teto, o que abriria espaço na regra para mais gastos com emendas indicadas por parlamentares e investimentos em obras às vésperas de ano eleitoral. A tentativa fez derreter os principais indicadores do mercado financeiro, o dólar chegou a bater R$ 5,76 e criou-se um clima de desconfiança em relação aos rumos da votação.

Nos bastidores, o time de Guedes precisou agir e travou uma verdadeira batalha com a ala política em torno da questão. A revolta foi tão grande que houve ameaça de novas baixas na equipe. Autoridades passaram a temer uma “destruição estrutural” das regras fiscais.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, Guedes esteve com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas na quarta para tratar do impasse. No encontro, foi discutida a possibilidade de edição de uma medida provisória para o pagamento do auxílio sem aprovação da PEC. O próprio ministro do TCU sinalizou essa possibilidade em postagem no Twitter, numa tentativa de alertar para os prejuízos de fragilizar o teto.

Crise de confiança

Apesar de a equipe econômica ter conseguido desmontar a articulação para tirar o Bolsa Família do teto de gastos, no mercado financeiro a sensação é de que o País está na porta de uma crise de confiança, mesmo que a âncora fiscal resulte intacta ao fim da votação. Os episódios envolvendo a desoneração do diesel, a demissão do presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, a lentidão na compra de vacinas reforçam essa percepção negativa. A necessidade de atuação mais frequente do Banco Central para conter a volatilidade do câmbio é apontada como uma evidência do momento crítico.

No Congresso, não se descarta ainda a possibilidade de algum destaque alterar o texto de última hora para ampliar o rol de despesas livres do alcance do teto. Na última semana, foram quatro pareceres oficiais, sem contar as inúmeras minutas elaboradas para “testar” alterações mais polêmicas, o que dá uma dimensão do vaivém em torno da proposta.

Ajuste para o futuro

O texto aprovado no Senado autoriza o governo a conceder uma nova rodada do auxílio emergencial e cria dois novos marcos fiscais: a emergência fiscal, quando a despesa elevada pressiona as finanças de União, Estados e municípios, e a calamidade nacional, quando há situações como a pandemia de covid-19. Em ambas, são acionados automaticamente gatilhos para contenção de gastos com salários de servidores, criação de cargos e subsídios.

Pela emergência fiscal, porém, os gatilhos só devem ser acionados entre 2024 e 2025, segundo previsão do secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Isso coloca o ajuste em um cenário ainda longínquo para o governo do presidente Jair Bolsonaro. Ele poderia, por exemplo, conceder reajustes salariais em 2022, ano de eleição.

O ex-secretário do Tesouro Nacional Mansueto Almeida, hoje economista-chefe do BTG Pactual, Mansueto foi um dos que criticaram a ausência de medidas mais duras de ajuste no curto prazo, embora tenha ressaltado que a aprovação da PEC é uma “excelente sinalização” de compromisso com a sustentabilidade das contas. “As contrapartidas não implicam nenhum corte imediato e obrigatório do gasto neste ou no próximo ano. Mas a PEC é muito importante porque fortalece o arcabouço fiscal”, afirmou.

A PEC autoriza o governo federal a decretar um novo estado de calamidade a qualquer momento para combater efeitos sociais e econômicos de uma crise, como a da covid-19. Nesse caso, o mecanismo permite ao Executivo aumentar gastos por meio de um processo simplificado, sem respeitar a maioria das limitações fiscais, e conceder benefícios como repasse a Estados e municípios e socorro a empresas. Como compensação, terá de acionar automaticamente os gatilhos e congelar salários e novas despesas obrigatórias durante a calamidade. Versão anterior do parecer acionava a contenção por dois anos após esse período, mas a medida recebeu críticas e ganhou uma versão mais branda.

A votação só foi destravada após desidratação da PEC. Um dos pontos retirados foi o trecho que acabava com a obrigação de gastos mínimos em saúde e educação. O relator também suprimiu o dispositivo que autorizaria o governo a reduzir jornada e salário de servidores para poupar gastos. Outro ponto que acabou caindo foi o fim dos repasses de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o BNDES.  by, https://www.msn.com/pt-br/  

 

PF Operação policial combate fraudes no Auxílio Emergencial

 Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em quatro estados

 

O Ministério da Cidadania é responsável por receber e tratar denúncias, repassando as informações para a ação dos demais órgãos. - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou a operação Terceira Parcela nesta quinta-feira (18) para combater fraudes no Auxílio Emergencial em quatro estados. Participaram da ação cerca de 200 agentes apenas em Minas Gerais. Eles cumpriram 66 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e em outros 38 municípios. Os policiais também atuaram na Bahia, no Tocantins e na Paraíba. Foram alvos pessoas que desviaram os valores do benefício criado pelo Governo Federal para combater os efeitos socioeconômicos do novo coronavírus.

“É importante destacarmos que, mesmo depois de finalizado o pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial, as investigações continuam e têm gerado resultados como a operação Terceira Parcela. Isso mostra que não deixaremos impunes quem se aproveitou de um momento de calamidade pública para desviar recursos voltados aos mais vulneráveis e que a estratégia integrada por diversas instituições tem sido eficiente no combate às fraudes ao benefício”, afirmou Marcos Paulo Cardoso, secretário de Avaliação e Gestão da Informação, do Ministério da Cidadania.

O Ministério da Cidadania é responsável por receber e tratar denúncias, repassando as informações para a ação dos demais órgãos no combate aos crimes relacionados aos pagamentos do benefício, que ultrapassou o número de 68 milhões de cidadãos elegíveis, o que representa 32,2% da população e cerca de 40% das residências, em um investimento de cerca de R$ 294 bilhões para pagamento das parcelas.

Em duas operações da Polícia Federal, promovidas em novembro e dezembro de 2020, foram cumpridos 52 mandados de busca e apreensão, 11 mandados de prisão e 13 mandados de sequestro de bens, em pelo menos 14 estados.

Estratégia

A operação é resultado da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), que conta com a Polícia Federal, o Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal, o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O primeiro tratamento das informações, com cruzamento de dados e aplicação de filtros, é feito pelo Ministério da Cidadania e pela Caixa. As comunicações de irregularidades são enviadas ao banco, que verifica se houve fraude no pagamento. São os casos em que o Auxílio Emergencial foi entregue a uma pessoa diferente da que possui o direito de receber o benefício. Isso pode ocorrer por clonagem de cartão e acesso indevido a sistemas e contas, entre outras hipóteses.

Nos casos em que a instituição financeira confirma a irregularidade, os dados são enviados à Polícia Federal para que integrem a Base Nacional de Fraudes no Auxílio Emergencial (BNFAE). A ferramenta é utilizada para identificar a atuação de grupos criminosos. by.

O Ministério da Cidadania é responsável por receber e tratar denúncias, repassando as informações para a ação dos demais órgãos. - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou a operação Terceira Parcela nesta quinta-feira (18) para combater fraudes no Auxílio Emergencial em quatro estados. Participaram da ação cerca de 200 agentes apenas em Minas Gerais. Eles cumpriram 66 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e em outros 38 municípios. Os policiais também atuaram na Bahia, no Tocantins e na Paraíba. Foram alvos pessoas que desviaram os valores do benefício criado pelo Governo Federal para combater os efeitos socioeconômicos do novo coronavírus.

“É importante destacarmos que, mesmo depois de finalizado o pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial, as investigações continuam e têm gerado resultados como a operação Terceira Parcela. Isso mostra que não deixaremos impunes quem se aproveitou de um momento de calamidade pública para desviar recursos voltados aos mais vulneráveis e que a estratégia integrada por diversas instituições tem sido eficiente no combate às fraudes ao benefício”, afirmou Marcos Paulo Cardoso, secretário de Avaliação e Gestão da Informação, do Ministério da Cidadania.

O Ministério da Cidadania é responsável por receber e tratar denúncias, repassando as informações para a ação dos demais órgãos no combate aos crimes relacionados aos pagamentos do benefício, que ultrapassou o número de 68 milhões de cidadãos elegíveis, o que representa 32,2% da população e cerca de 40% das residências, em um investimento de cerca de R$ 294 bilhões para pagamento das parcelas.

Em duas operações da Polícia Federal, promovidas em novembro e dezembro de 2020, foram cumpridos 52 mandados de busca e apreensão, 11 mandados de prisão e 13 mandados de sequestro de bens, em pelo menos 14 estados.

Estratégia

A operação é resultado da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), que conta com a Polícia Federal, o Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal, o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O primeiro tratamento das informações, com cruzamento de dados e aplicação de filtros, é feito pelo Ministério da Cidadania e pela Caixa. As comunicações de irregularidades são enviadas ao banco, que verifica se houve fraude no pagamento. São os casos em que o Auxílio Emergencial foi entregue a uma pessoa diferente da que possui o direito de receber o benefício. Isso pode ocorrer por clonagem de cartão e acesso indevido a sistemas e contas, entre outras hipóteses.

Nos casos em que a instituição financeira confirma a irregularidade, os dados são enviados à Polícia Federal para que integrem a Base Nacional de Fraudes no Auxílio Emergencial (BNFAE). A ferramenta é utilizada para identificar a atuação de grupos criminosos. by, https://www.jairsampaio.com/

 

Com informações do Ministério da Cidadania

 

Com informações do Ministério da Cidadania

Para tentar reduzir aglomerações nos ônibus, STTU diz que vai aumentar em 30% viagens nos horários de pico em Natal

4 de março de 2021

Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal anunciou nesta quinta-feira (4) que vai aumentar o número de viagens realizadas nos horários de pico para tentar reduzir as aglomerações de passageiros nos horários de pico, durante a pandemia da Covid-19. Com o aumento de casos da doença e superlotação dos leitos no estado, passageiros passaram a temer ainda mais a contaminação nos ônibus lotados.

Segundo a STTU, o município vai fazer a “reformulação imediata” de 30% das ordens de serviço em operação, determinando acréscimo de 30% no número de viagens nos horários de pico, entre 6h e 7h e 17h e 18h. O aumento, no entanto, não envolve mais ônibus e trabalhadores na frota – as viagens serão remanejadas de outros horários de baixa demanda.

15 linhas passarão pela mudança em até 48 horas, segundo a pasta:

N-73 – Santarém/Ponta Negra
S-50 Serrambi/Santa Catarina
N-08 Redinha/Mirassol via Rodoviária
N-29 Nova Natal/Nova Descoberta
N-60 Pajuçara/Mirassol
N-64 Nova Natal/Petrópolis
N-43 Nova Natal/Midway via Alecrim
N-07 Alvorada IV/Cidade Jardim
N-77 Parque dos Coqueiro/Mirassol
N-79 Parque das Dunas/Mirassol
N-84 Soledade/Petrópolis
N-35 Soledade/Candelária via avenida Prudente de Morais
N-02 Gramoré/Midway
N-15 Pajuçara/Petrópolis
N-75 Parque das Dunas/Alecrim

De acordo com Nilton Filho, diretor de planejamento da STTU, a mudança sem o incremento da frota e motoristas acontece para não aumentar os custos de operação. Somente a mão de obra representaria cerca de 40% dos custos operacionais.

“Falar em aumento de custos agora vai causar nova discussão sobre a tarifa e este não é o momento”, considerou. Ainda de acordo com Nilton, a pasta fez uma pesquisa de campo para verificar os horários de maior lotação nos ônibus e comparou com o número de viagens em cada horário. Para a reformulação, também foi levada em consideração a jornada de trabalho dos operadores (motoristas). Veja mais em G1