A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) acatou a decisão judicial que resultou no afastamento do presidente, Dinho Dowsley (PSD). Em nota, a casa afirmou que os trabalhos legislativos continuam sem interrupções.
Uma coletiva de imprensa foi convocada para tratar do afastamento do atual presidente. O pronunciamento será realizado na próxima segunda-feira (21), às 10h, na sede da Câmara Municipal de João Pessoa, localizada no Centro. Dinho foi afastado do cargo de vereador e está proibido de acessar prédios da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Além disso, terá que usar tornozeleira eletrônica.
Confira a nota da Câmara Municipal:
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa informa que após ser notificada, no início da tarde desta sexta-feira (18), da decisão judicial que resultou no afastamento do presidente desta Casa, resolveu, de forma colegiada, cumprir com a determinação.
A Câmara seguirá funcionando normalmente, assegurando que os trabalhos legislativos continuem sem interrupções e em favor da cidade de João Pessoa, conforme o estabelecido no Regimento Interno desta Casa.
Também nos colocamos à disposição da Justiça para o fornecimento de informações que venham a ser solicitadas.
Reforçamos, também, que continuaremos a cumprir com nosso papel institucional, de históricos serviços prestados à população desta capital.
Reiteramos ainda nossa confiança na Justiça e nos princípios do Devido Processo Legal, Contraditório e Ampla Defesa, direitos assistem a todos os cidadãos.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa
Veja todas medidas cautelares impostas ao vereador:
• Proibição de frequentar o bairro São José e Alto do Mateus;
• Proibição de frequentar órgãos públicos ligados ao município de João Pessoa, em especial a prefeitura municipal de João Pessoa;
• Proibição de manter contato com os demais investigados;
• Proibição de ausentar-se da comarca de João Pessoa por mais de 8 dias sem comunicar ao Juízo;
• Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga das 20h as 06h;
• Suspensão do exercício da função pública.
Em nota, Dinho negou as acusações e disse que tem que sido alvo de “ilações maliciosas”. (Veja a nota completa no final da matéria)
Também houve busca e apreensão nas residências de Pollyanna Monteiro e Taciana Batista, que já tinham sido presas em fases anteriores da Operação Território Livre, e na casa de um conselheiro tutelar que já havia sido alvo de buscas em outra oportunidade.
A investigação conta com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO/PB.
Segundo a Polícia Federal, através de ameaças, controle de território e coação para o voto, os investigados teriam exercido influência no pleito eleitoral. Os crimes investigados são: constituição de organização criminosa, uso de violência para coagir o voto, ameaça, lavagem de dinheiro e peculato, dentre outros.
As diligências hoje realizadas visam obtenção de provas de materialidade e autoria que reforcem os elementos já colhidos durante a investigação policial, objetivando a responsabilização dos envolvidos pelos crimes eleitorais praticados.
Veja a nota divulgada por Dinho Dowsley
Tenho sido alvo, nos últimos dias, de ilações maliciosas envolvendo meu nome com motivos meramente eleitoreiros. Tenho 20 anos de vida pública, com cinco mandatos dedicados à população de João Pessoa, sem nenhum processo, denúncia ou indiciamento. Sempre fui bem votado nos bairros da capital e tive meu trabalho referendado pela força da aprovação popular.
No que se refere à atuação da Polícia Federal, relacionada à operação Território Livre, deixo claro que apoio à investigação e esclareço que me coloquei desde o início à disposição para explicações sobre eventuais citações levianas ao meu nome. Confio na Justiça dos homens e de Deus e estou certo de que ficará patente a minha inocência, já que não há qualquer envolvimento meu nos fatos investigados.
MaisPB
