terça-feira, 22 de junho de 2021

O que se sabe sobre o paradeiro de Carlos Wizard, bilionário investigado pela CPI da Covid

 Carlos Wizard se apresenta como um empreendedor social de sucesso  

© Instagram | Reprodução Carlos Wizard se apresenta como um empreendedor social de sucesso

O empresário Carlos Wizard, um dos investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, deve finalmente prestar depoimento aos senadores no próximo dia 30. A informação foi confirmada pelo presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM).

O anúncio do depoimento ocorre um dia depois de Aziz ter afirmado à Folha de S.Paulo que iria pedir ajuda à Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) para localizar o paradeiro do empresário.

O depoimento de Wizard é um dos mais aguardados da CPI.

Ele seria um dos membros do chamado "gabinete paralelo", grupo de pessoas que não fazem parte do Ministério da Saúde e que teriam aconselhado o presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia.

O empresário não compareceu à primeira convocação da CPI, prevista para o dia 17 de junho, alegando estar fora do país. Com a ausência, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a condução coercitiva e apreensão do passaporte de Wizard.

Na quinta-feira, a Polícia Federal tentou cumprir a condução coercitiva na casa do empresário em Campinas, no interior de São Paulo, mas ele não foi encontrado.

Três dias antes, no dia 14, os advogados dos empresário enviaram um ofício ao senador Omar Aziz afirmando que Wizard não participaria presencialmente da CPI por estar "fora do território nacional".

Segundo eles, o empresário saiu do Brasil em 30 de março, passou pelo México, e chegou aos Estados Unidos. Desde então, ele está no país "acompanhando o tratamento médico de um familiar", afirmaram os defensores.

No documento, os advogados afirmam que, caso Wizard deixasse os EUA para depor à CPI, não poderia retornar por causa das medidas de restrição impostas pelo governo americano a pessoas saídas do Brasil. Ele teria que ficar em quarentena em um terceiro país antes de voltar aos EUA.

Os defensores pediram que o empresário falasse à CPI por videoconferência, o que não foi aceito pelos membros da comissão. Segundo Aziz, um depoimento à distância atrapalharia as investigações.

Também no dia 14, Wizard participou de uma live nas redes sociais com o coach Marcos Rossi. Durante a transmissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AC), vice-presidente da CPI, fez um comentário no perfil do empresário.

"Olá, sr. Carlos Wizard. Vim lembrar vc do seu compromisso na próxima quinta (17), na CPI da covid", escreveu o parlamentar.

Wizard havia sido originalmente convocado como testemunha e, agora, é oficialmente investigado pela comissão, junto com outras 13 pessoas.

Sigilo quebrado

Empresário e ex-ministro Eduardo Pazuello se conheceram em 2018 em Roraima  

© Instagram | Reprodução Empresário e ex-ministro Eduardo Pazuello se conheceram em 2018 em Roraima

O bilionário teve seus sigilos telefônico e bancário quebrados pela CPI, mas seus advogados tentam pela segunda vez reverter essa medida no STF. O primeiro pedido foi negado pela ministra Rosa Weber.

A Corte havia concedido na quarta-feira (16/6) a Wizard um habeas corpus para que ele pudesse ficar em silêncio e não se incriminasse diante dos senadores.

Mas o depoimento não ocorreu porque, de acordo com sua defesa, não houve tempo hábil para que o bilionário providenciasse seu retorno ao país após a decisão do STF.

A BBC News Brasil tentou contato com a equipe de advogados de Wizard, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Por que Wizard é investigado?

Carlos Wizard é investigado por seu suposto envolvimento no "gabinete paralelo" que teria aconselhado o presidente Bolsonaro no combate à pandemia.

A médica Nise Yamaguchi admitiu à CPI ter participado de um "conselho científico independente" com o empresário.

Ele também foi citado pelo ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que confirmou em seu depoimento ter sido aconselhado pelo empresário e que chegou a oferecer um cargo a ele na sua pasta.

Wizard já teria declarado em uma entrevista à TV Brasil ter passado um mês em Brasília no ano passado como conselheiro do então ministro e sido convidado por ele para assumir uma secretaria.

O empresário preferiu não aceitar o cargo para, segundo ele, seguir atuando de forma independente junto ao governo federal, que tinha um conselho paralelo ao Ministério da Saúde sobre as ações de combate à pandemia, segundo o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS).

"Foi neste momento que eu tive, então, a oportunidade de conhecer autoridades médicas que são reconhecidas tanto no Brasil quanto no exterior, como a doutora Nise Yamaguchi, doutor Roberto Zeballos, doutor Anthony Wong, Dante Serra, e muitos outros que participam desse conselho científico independente", disse Wizard.

"Ou seja, são voluntários que estão dedicados, dedicando seu tempo, sua habilidade, sua experiência, compartilhando com a população o tratamento precoce."

Em seu depoimento à CPI, o general Pazuello afirmou que foi ele quem convidou Wizard a contribuir.

O general afirmou que conheceu o empresário em 2018, durante a operação realizada em Boa Vista, em Roraima, para receber o grande número de imigrantes venezuelanos que chegavam ao Brasil fugindo da crise em seu país.

Pazuello coordenou estes esforços em Roraima. Wizard e sua mulher, que são mórmons, atuaram por dois anos em atividades sociais para acolher os venezuelanos no Estado. O empresário e o ex-ministro se tornaram amigos por causa disso.

"Quando fui chamado pra cá, o puxei, e pedi ajuda por ele ser um grande link entre o Ministério da Saúde e a compreensão da parte social, do público", disse Pazuello na CPI.

Por causa de suas empresas, Wizard não aceitou o convite para ser secretário, de acordo com o ex-ministro.

Pazuello disse que Wizard propôs reunir médicos em um conselho para ajudar o ministério. O ex-ministro disse, no entanto, que fez apenas uma "meia reunião" e que isso foi suficiente para "não aceitar" a proposta.

"Na primeira vez que sentei para ouvir as ideias dos médicos, não gostei da dinâmica da conversa. Foi uma única vez, não tive aconselhamento nem assessoramento de grupos de médicos."

Pazuello declarou ainda que nunca viu Wizard em Brasília para falar com o presidente da República.

O empresário terá agora de esclarecer qual foi seu papel junto ao governo no combate à pandemia.

Quem é Carlos Wizard

Empresário fundou a rede de escolas Wizard e adotou o nome do negócio 

 © Instagram | Reprodução Empresário fundou a rede de escolas Wizard e adotou o nome do negócio

O curitibano Carlos Roberto Martins tem 64 anos e é mais conhecido por ter criado em 1987 a franquia de escolas de inglês Wizard, da qual adotou o nome.

Ele conta que teria aprendido o método de ensino usado nestas escolas na Igreja dos Santos dos Últimos Dias, da qual é seguidor.

Wizard comprou outras empresas de educação, criando o Grupo Multi, e, conforme noticiou o jornal Valor, decidiu vender o negócio para o grupo britânico Pearson, por R$ 1,95 bilhão, em 2013.

Ele criou então uma gestora de investimentos, a Sforza, à frente da qual também estão dois de seus seis filhos, Charles e Lincoln. A gestora tem em seu portfólio empresas de alimentação, educação, esportes e serviços financeiros, entre outros.

Wizard prefere se apresentar hoje como um empreendedor social e faz as vezes de guru dos negócios.

É autor de livros como Desperte o milionário que há em você, Sonhos não têm limite (sua biografia), Do zero ao milhão e Meu maior empreendimento.

Ele também costuma dar lições a quem deseja ser um empreendedor de sucesso por meio de suas redes sociais.

"O impossível é só uma opinião", diz em um dos seus posts no Instagram, sua rede social mais popular, com 282 mil seguidores.

"Líderes não aguardam, líderes agem", afirma ele em outra publicação.

"Líderes focam na solução, não no problema", diz Wizard em mais um post.

Foi o que ele fez diante da pandemia, quando se tornou um dos principais defensores do uso da cloroquina e de outros medicamentos contra a covid-19, mesmo que não houvesse comprovação científica de eficácia.

Wizard teria formado um conselho de especialistas, do qual Nise Yamaguchi (ao centro) fez parte, para aconselhar o governo Bolsonaro  

© Instagram | Reprodução Wizard teria formado um conselho de especialistas, do qual Nise Yamaguchi (ao centro) fez parte, para aconselhar o governo Bolsonaro

Wizard disse à revista Época que o que o motivou a agir assim foi ter perdido um sobrinho para a doença e acreditar que ele poderia ter sido salvo caso tivesse recebido um suposto tratamento precoce.

O empresário também falou contra as medidas mais rígidas de isolamento social, porque teriam um impacto negativo sobre a economia e seriam pouco eficazes no combate à pandemia.

"Todos os estudos indicam que o lockdown, por si só, não reduz o número de óbitos", afirmou à revista IstoÉ em agosto do ano passado.

Sem formação na área - ele é graduado em ciência da computação e estatística por uma universidade dos Estados Unidos, onde morou -, ele se apoiava num conselho de especialistas que ele próprio havia formado.

Proximidade com o governo

Empresário tornou-se uma figura frequente na órbita do governo federal  

© Instagram | Reprodução Empresário tornou-se uma figura frequente na órbita do governo federal

Seja por essa afinidade com as opiniões do governo seja pela amizade com Pazuello, Wizard tornou-se uma figura frequente na órbita do governo Bolsonaro.

Exibe nas redes sociais fotos com os principais nomes do primeiro escalão do Planalto, como o vice-presidente Hamilton Mourão, os ministros Paulo Guedes, Damares Alves e André Mendonça, além da primeira dama Michele e do próprio presidente.

Apesar disso, costuma dizer que não é político nem tem pretensões políticas.

Nos últimos tempos, o empresário se empenha em uma campanha, junto com Luciano Hang, dono da rede Havan e um dos aliados de primeira hora de Bolsonaro.

Wizard se refere a Hang como seu amigo e diz que eles têm trabalhado juntos para aprovar no Congresso Nacional uma lei que permita a empresas comprar vacinas.

O texto já foi aprovado na Câmara e está desde o início de abril no Senado. A demora na sua apreciação já rendeu críticas de Wizard aos senadores.

"Enquanto o Senado não aprova a doação de vacinas aos trabalhadores pelos empresários, o prefeito de Nova York oferece vacinas gratuitas aos brasileiros. Em sua opinião, qual é razão do Senado aprovar a CPI da Covid e desaprovar a doação de vacinas aos trabalhadores? Qual será a real motivação?", perguntou o empresário em uma rede social.

segunda-feira, 21 de junho de 2021

Romero confirma que nos próximos 30 dias oposição definirá nomes da majoritária

 


O ex-prefeito Romero Rodrigues, esta manhã (sábado, dia 19), em Campina Grande, confirmou ser pré-candidato ao governo em 2022 e que estão avançadas as conversações para a apresentação dos candidatos de oposição, nos próximos 40 dias. “Na minha última ida à Brasília nos reunimos e debatemos isso”, afirmou.

E também comentou declarações do deputado Pedro Cunha Lima, de que seu nome está à disposição para a disputa ao governo também: “Esse é um assunto que eu vou resolver com Pedro. E vamos resolver da melhor forma possível. De forma madura, até porque nós temos maturidade para isso. E quero resolver isso o mais rápido possível.”

Romero desfez também especulações de que o seu grupo político marcharia em duas frentes: “Temos conversado bastante. Eu também tenho conversado com o ex-senador Cássio e o que posso garantir é que, no ano que vem, jamais estaremos em palanques diferentes. Estaremos juntos, independentemente de quem seja o candidato.”

As declarações foram concedidas à rádio Caturité FM.

Saúde Natal vacina trabalhadores da indústria com 37 anos e mais e público geral com 47 anos e mais a partir desta segunda-feira (21)

 

Nesta segunda-feira (21), a Prefeitura de Natal avança ainda mais na vacinação contra a Covid-19, passando a incluir o público de 47 anos e mais e os trabalhadores da indústria de 37 anos e mais.

A documentação necessária pode ser verificada através do https://vacina.natal.rn.gov.br/

“Com o avanço na vacina dos públicos prioritários e a diminuição da faixa etária, já percebemos que a pandemia na capital está em controle, uma vez que a demanda por leitos de UTI vem baixando gradativamente. Mesmo assim, não podemos esquecer dos cuidados diários como o uso de máscaras, lavar as mãos e evitar aglomerações“, recomenda o secretário de Saúde de Natal, George Antunes.

FPM: Municípios do RN vão receber R$ 124,9 milhões extra; Natal fica com maior fatia

 

 

As 167 prefeituras do Rio Grande do Norte deverão contar com recursos extras em 08 de julho da ordem de R$ 124,93 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), “decorrente do 1% dos recursos previstos na Emenda Constitucional 84/2014, em que não incide retenção do Fundeb, mas trata-se de uma transferência constitucional e, por isso, devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE)”, como destaca levantamento da Confederação Nacional Mundial (CNM). As informações são do jornal Tribuna do Norte.

Com relação aos maiores municípios, o volume mais expressivo de recursos, cerca de R$ 15 milhões será para Natal, enquanto Mossoró e Parnamirim deverão receber em torno de R$ 4,47 milhões e São Gonçalo do Amarante, com R$ 2,26 milhões. A maioria dos municípios (93), que estão na faixa do coeficiente 0.6, vai receber R$ 424 mil.

NERGIA MAIS CARA: Reajuste em taxa extra da conta de luz deve ultrapassar 60% em julho, diz O Globo

 

Como consequência da crise hídrica que atinge os principais reservatórios do país, o reajuste da bandeira vermelha 2 sobre a conta de luz deve ser de mais de 60%, conforme publicado O Globo nesta segunda-feira (21). Se confirmada a alta, o valor da tarifa extra ficará em torno de R$ 10 a cada 100 quilowatts-hora (kWh).

O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, confirmou em evento na última 3ª feira (15.jun) que o valor vai aumentar e chegará ao bolso do consumidor. Na ocasião, no entanto, Pepitone falou em um reajuste superior a 20%, afirmando que a cobrança poderia chegar a R$ 7,57 a cada 100 kWh.

Atualmente, a tabela estabelece uma cobrança adicional de R$ 1,34 a cada 100 kWh consumidos na bandeira amarela; R$ 4,16 na bandeira vermelha 1; e R$ 6,24 na vermelha 2. Não há cobrança adicional na bandeira verde. Desde 1º de junho, a bandeira em vigor é a vermelha 2.

Política Lula prepara viagem ao Nordeste de olho no MDB e PSB para 2022; ainda não há data da visita ao RN

 

 

Depois uma série de encontros com líderes políticos em Brasília e no Rio de Janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai desembarcar em julho para um périplo entre estados do Nordeste com objetivo de reencontrar antigos aliados e buscar novas parceiras mirando a eleição de 2022.

A expectativa é de que o tour pela região aconteça em duas etapas, começando ainda na primeira quinzena de julho. Apesar do PT negar que tenha objetivo eleitoral, o objetivo é buscar aliados para o pleito do próximo ano, em especial o PSB e o MDB, além de testar a popularidade do ex-presidente. Com informações da agência de notícias Folhapress.

domingo, 20 de junho de 2021

prefeitura partiu para a demolição de praça publica Prova “Praça Nossa Senhora dos Pobres” de Lagoa Limpa.

 ABSURDO - Além de descaracterizar muitas obras públicas do município, a atual administração municipal de Nova Cruz agora partiu para a demolição. Prova disso é a demolição da “Praça Nossa Senhora dos Pobres” da comunidade de Lagoa Limpa. Com tanta coisa para fazer, com obras paralisadas, com é o caso da Quadra Poliesportiva e da Creche do Proinfancia, em Lagoa Limpa mesmo, se pratica um ato mesquinho como esse, para desfazer o que foi feito por outra gestão. Lamentável.


 

JUIZ DO TRE-RN DETERMINA SOLTURA DE VEREADORES DE PARNAMIRIM PRESOS EM OPERAÇÃO DO MP

 

Foto: Reprodução

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral, Daniel Maia determinou a soltura dos vereadores de Parnamirim, Italo de Brito Siqueira e Rhalessa Santos, dos ex-vereador Pastor Alex e mais dois alvos da Operação Dízimo, deflagrada nesta sexta-feira, 18, pelo Ministério Público que investiga supostas prática de crimes eleitorais.

Os hábeas corpus impetrados pelos advogados André Castro, Altair Rocha e Thiago Cortez, aos seus respectivos clientes, apontavam ilegalidades e sem a devida fundamentação nas prisões temporárias que haviam sido deferidas no juízo de primeiro grau.

O magistrado do TRE-RN em sua decisão pontuou pela soltura de todos os envolvidos visto que: “tem-se, portanto, que da decisão ora atacada não se constata a base para dizer-se da influência sobre testemunhas ou da ameaça a elas. Vale consignar, aliás, que o que assentado resulta da capacidade intuitiva do autor da decisão”.

Por fim, Mariz sentenciou: “Com essas considerações DEFIRO a liminar pleiteada para afastar, até o julgamento final deste processo, a prisão temporária determinada, determinando à autoridade competente a imediata soltura do impetrante ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA. Por fim, anota-se que esta liminar deferida tem seus efeitos extensíveis aos demais corréus que sofreram as consequências coercitivas da judicial ora atacada, por força do comando legal inserto no art. 580 do CPP. Assim sendo, estendem-se os efeitos da presente medida contra acautelatória aos demais investigados RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS, ALEX SANDRO DA CONCEICAO NUNES DA SILVA, SANDOVAL GONÇALVES DE MELO e DANILO RODRIGUES PEIXOTO DE VASCONCELOS, pois o título relativo à ordem de prisão é o mesmo, não apresentando peculiaridades subjetivas. De fato, está-se diante de situação jurídica a atrair, repita-se, a observância do predito art. 580″.

Justiça Potiguar

PONTE AÉREA RIO-SP TESTA EMBARQUE COM BIOMETRIA FACIAL; VEJA COMO FUNCIONA

 

Foto: SITA

Trecho mais movimentado da aviação comercial brasileira, a ponte aérea Rio-São Paulo começou a receber na última terça-feira (15) o embarque de passageiros por meio de reconhecimento facial. Ou seja, quem embarcar nesses voos não precisa apresentar passagem aérea nem documento de identificação. Basta mostrar o rosto (sem máscara).

A iniciativa, chamada de “Embarque + Seguro”, é um projeto-piloto capitaneado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), com tempo indeterminado de duração, que está disponível somente nos voos da ponte aérea operados pela companhia Azul Linhas Aéreas. Apesar do caráter experimental, os testes com passageiros nos aeroportos Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e em Congonhas, na capital paulista, dão um vislumbre de como serão as viagens de avião num futuro próximo.

O equipamento de reconhecimento facial empregado nos terminais aéreos em São Paulo e no Rio de Janeiro é fornecedido pela Idemia, empresa multinacional especializada em tecnologias de biometria. O sistema identifica e valida o embarque dos passageiros ao cruzar informações com o banco de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que também colabora no projeto.

No âmbito do programa Embarque + Seguro, iniciado em outubro de 2020, o embarque por reconhecimento facial já foi testado anteriormente nos aeroportos de Florianópolis (SC), Salvador (BA), Belo Horizonte/Confins (MG) e no Santos Dumont (RJ).

Além de testar a tecnologia em si, a avaliação do sistema na ponte aérea tem como objetivo analisar evoluções em indicadores como redução no tempo em filas, no acesso à sala de embarque e à aeronave, além dos custos de operação. Com os testes, o MInfra e outras partes envolvidas no programa, incluindo Infraero, companhias aéreas e administração de aeroportos, esperam aumentar a segurança aeroportuária já que a biometria facial permite a identificação rápida e precisa dos passageiros prestes a embarcar.

Como funciona?

Ao chegar ao aeroporto de Congonhas ou Santos Dumont para realizar o check-in na ponte aérea, o passageiro da Azul é convidado a participar do projeto. Após concordar, o viajante recebe uma mensagem no celular solicitando autorização para a obtenção do número do CPF e uma foto.

Com autorização do passageiro, o atendente da companhia aérea, utilizando o aplicativo do Serpro, realiza a validação biométrica da pessoa, comparando os dados e a foto, tirada na hora, com as informações dos bancos de dados governamentais. Feito isto, o viajante fica liberado para ingressar na sala de embarque e na aeronave passando pelos pontos de controle biométricos sem a necessidade do usuário apresentar documento e a passagem aérea. Em tempos de pandemia, vale lembrar que o passageiro deve retirar a máscara do rosto para o sistema efetuar o reconhecimento.

Segurança de dados

De acordo com Marcelo Sampaio, secretário-executivo do MInfra, o sistema de biometria facial em uso na ponte aérea atende todos os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “Além de a medida ser segura do ponto de vista sanitário, ao dispensar o manuseio de papeis durante a pandemia, garante a proteção total dos dados dos usuários, pois o Embarque + Seguro 100% Digital atende a todos os preceitos da LGPD.”

Na visão do diretor da Idemia, os passageiros podem ficar despreocupados com a obtenção de dados biométricos. “O sistema, chamado MFACE, capta a biometria facial. Não são fotografias. O programa detecta pontos de reconhecimento no rosto da pessoa, como a distância entre os olhos ou entre boca e o nariz, e compara com as informações armazenadas no banco de dados biométricos. Portanto, mesmo que alguém tenha acesso indevido a esses dados, não será possível construir a imagem de um rosto.”

CNN

MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE VÃO RECEBER R$ 124,9 milhões EXTRAS DO FPM

 

Presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi –   Foto: Clea Viana/Câmara dos Deputados

As 167 prefeituras do Rio Grande do Norte (RN) deverão contar com recursos extras em 08 de julho da ordem de R$ 124,93 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), “decorrente do 1% dos recursos previstos na Emenda Constitucional 84/2014, em que não incide retenção do Fundeb, mas trata-se de uma transferência constitucional e, por isso, devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE)”, como destaca levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Com relação aos maiores municípios, o volume mais expressivo de recursos, cerca de R$ 15 milhões será para Natal, enquanto Mossoró e Parnamirim deverão receber em torno de R$ 4,47 milhões e São Gonçalo do Amarante, com R$ 2,26 milhões. A maioria dos municípios (93), que estão na faixa do coeficiente 0.6, vai receber R$ 424 mil.

A CNM informa que o desempenho positivo da arrecadação do Imposto de Renda (IR) em 2021 motivou os Estudos Técnicos a divulgarem uma nova previsão do 1% FPM de julho. Agora, a estimativa é de que o adicional viabilizado pela Emenda Constitucional – que entrará nas contas chegue a R$ 4,9 bilhões em todos os municípios do Brasil.

Inicialmente, a CNM divulgou previsão de R$ 4,7 bilhões. O valor foi reajustado por se tratar do IR e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) entre julho do ano anterior a junho do ano corrente. Assim como a previsão anterior da CNM, essa nova estimativa do primeiro 1% de 2021 foi calculada com base nos Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta do governo federal e nos comunicados de repasses do Fundo.

O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao segundo bimestre deste ano, sugere que a arrecadação de IR e de IPI será em torno de R$ 524,1 bilhões.

Como o repasse do total do FPM representa 24,5% do montante arrecadado de IR e IPI, os economistas da CNM estimam que o Fundo partilhará R$ 127,9 bilhões entre os 5.568 Municípios ao longo de todo o ano. Os valores são previsões e podem não se confirmar, pois as estimativas variam de acordo com a atividade econômica, mais precisamente, a arrecadação do IR e do IPI, que compõem o FPM.

O presidente da CNM,  Glademir Aroldi, afirma que a entidade intensificou a luta pela aprovação do 1% do FPM de setembro, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aguarda apenas aprovação do Plenário da Câmara dos Deputados e da promulgação. A proposta prevê o aumento escalonado ao longo de quatro anos.

Com informações da Tribuna do Norte

EMPRESÁRIOS “LANÇAM” EX-MINISTRO SERGIO MORO COMO CANDIDATO A PRESIDENTE

 

Foto:Divulgação Sérgio Moro: terceira via

Um grupo de empresários do Paraná prepara uma campanha em favor da candidatura do ex-ministro da Justiça Sergio Moro à Presidência da República. Segundo o empresário Fabio Aguayo, presidente do Sindicato das Empresas de Gastronomia, Entretenimento e Similares de Curitiba (Sindiabrabar), a iniciativa tem como meta espalhar outdoors em várias cidades brasileiras, incluindo as maiores capitais do país, como São Paulo e Rio.

Aguayo disse a Veja que Sergio Moro já foi informado sobre a campanha e que o ex-juiz consentiu com a ideia de ser apresentado como uma opção entre Bolsonaro e Lula nas eleições presidenciais do ano que vem. Uma das peças mostra o ex-juiz da Lava-Jato posicionado diante de duas portas, devidamente identificadas com o nome de seus prováveis adversários.

“Já estamos preparando a arte que vamos colocar nos outdoors, é nessa linha, da terceira via na eleição presidencial, mostrar que existe uma saída, que é o Sergio Moro”, diz Aguayo.

“Já estou escutando de muita gente, que era bolsonarista e lulista, que agora vai votar no Sergio”, diz o empresário. Em maio do ano passado, o mesmo grupo de empresários colocou outdoors em trinta cidades do Paraná, para proteger a imagem do ex-juiz, que era criticado por bolsonaristas, após sair do governo. Um dos outdoors dizia: “Fechado com Sergio Moro”, ao lado da foto do ex-juiz.

Aguayo é amigo de Moro há vários anos e monitora grupos simpáticos à candidatura do ex-juiz. A última conversa do empresário com ex-juiz foi no dia 9. Desde o ano passado, Aguayo montou um grupo com mais de 100 pessoas para defender a imagem do amigo. “Criamos um movimento nas redes sociais, um bunker de defesa do Sergio, para defendê-lo de ataques, a gente consegue até trending top“, diz ele, fazendo referência às mensagens mais lidas nas redes, ou ‘assuntos do momento’.

Do Veja.com/MSN

Moradora do loteamento nova esperança, cobra promessa da prefeitura de calçar a rua Antonio gaudino da costa

O clima no local é de revolta com a administração do prefeito Flavio de beroi,   pelas promessas não cumpridas,  Segundo a leitora, na campanha do ano passado o candidato a prefeito sr Flavio de Beroi, prometeu calçamento

fotos redes instagram

Moradores do Loteamento nova esperança, no Bairro santa Maria gore-te em nova cruz, mais precisamente na rua Antonio gaudino da costa,  rua esta que fica bem enfrente ao condominio de danda, alguns moradores   procuraram a redação do zelimadoagreste, para reclamar dos buracos  nas   via pública. A população da localidade reclama da falta de calçamento e da promessa de campanha do Prefeito que tanto prometeu (PMDB) que até a presente data não foi cumprida.

Indignada com essa situação e com o descaso do poder público, Maria da Conceição que mora no local há mais de 10 anos faz um desabafo. “Vivemos em uma verdadeira situação de abandono. Flavio em um desses comício de bairro  prometeu calçar isso aqui, na campanha passada, mas ficou só na promessa. Estamos esperando ele aqui novamente pedindo voto para a candidata dele, iremos dar a resposta”, afirmou

Durante a campanha para a Prefeitura de Nova cruz, o então candidato Flavio de Beroi, fez diversas promessas no seu programa de governo publicado em sua rede social. O programa não foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral de nova cruz (TRE/RN).  um levantamento destas propostas e agora apresentamos aos nossos leitores para fazer o acompanhamento ao longo dos próximos 4 anos.

 

 

 

 


 

 

sábado, 19 de junho de 2021

Helicóptero Potiguar 1 transporta vacinas contra a Covid e medicamentos para o interior do RN

 


Foto: Cedida

O Potiguar 1, helicóptero do Governo do Estado à disposição das forças de segurança pública, decolou na tarde desta sexta-feira (18) para sua primeira missão oficial após retornar da manutenção obrigatória de 144 meses. A aeronave saiu por volta das 15h do campo de futebol do Centro Administrativo do Estado, transportando 5734 doses de vacinas contra o coronavírus e medicamentos para as cidades de Mossoró e Pau dos Ferros.

“Sabemos da importância de acelerarmos a vacinação dos potiguares, e no que depender da nossa gestão, não mediremos esforços. Exatamente por isso, determinamos ao nosso secretário Araújo que usássemos o helicóptero para levar as vacinas à região mais distante, o Oeste. Até porque já estavam sem vacinar em Mossoró por falta de vacina. Temos pressa! Queremos essas vacinas o mais cedo possível à disposição dos municípios”, disse a governadora, professora Fátima Bezerra.

“A professora Fátima Bezerra nos confiou mais esta missão, que é garantir que a população que reside nas regiões mais distantes possa ter o benefício da vacina o mais rápido possível. Para isso, estamos utilizando toda a estrutura que dispomos neste momento. A saúde pública, a vida das pessoas, são o mais importante neste momento”, destacou o titular da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo Silva.

A primeira parada do Potiguar 1 será em Pau dos Ferros, prevista para acontecer por volta das 16h30. Lá, serão entregues 388 doses dos imunizantes. Para Pau dos Ferros também estão sendo levadas quatro caixas contendo medicamentos diversos, que são destinados aos internos do presídio localizado no município. Em Mossoró, com previsão de chegada por volta de 17h20, serão entregues 5364 doses dos imunizantes.

Após descarregar o lote de vacinas e remédio em ambas as cidades, o Potiguar 1 permanece em Mossoró, onde os policiais do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAR) irão pernoitar. A aeronave volta a Natal na manhã deste sábado (19), e já fica de prontidão para a execução de ações de segurança pública.

Nesta sexta (18), o RN recebeu um lote com 62.810 imunizantes, sendo 38.610 da Pfizer e 24.200 da Coronavac/Butantan.

Primeira missão

Nestes últimos dias, o Potiguar 1 sobrevoou áreas de presídios e fez algumas ações de treinamento e instrução. Na terça-feira (15), inclusive, foi acionado e deu apoio aéreo à Polícia Militar, logo após o roubo de malotes em um supermercado da cidade. Porém, o transporte de vacinas contra a Covid para Mossoró e Pau dos Ferros é a primeira missão oficial da aeronave após seu retorno ao Rio Grande do Norte. O helicóptero voltou a Natal na semana passada, após dois anos em manutenção obrigatória na capital cearense.

O Potiguar 1

O helicóptero Potiguar 1 é uma aeronave modelo Eurocopter Ecureuil ou Esquilo. Aeronave do tipo leve, foi desenvolvida pela Aérospatiale, hoje Airbus Helicopters, sendo montada no Brasil pela Helicópteros do Brasil S.A (Helibras). Possui autonomia de voo de 662 km. Atinge velocidade máxima de 289 km/h, pesa 1,2 tonelada e tem 11 metros de comprimento, com capacidade para até seis pessoas, sendo dois tripulantes e quatro passageiros.

Estando em plena atividade, o helicóptero faz voos diários, com incursões sobre Natal, cidades da região metropolitana, área litorânea e interior do estado. Além de auxiliar na fiscalização contra possíveis roubos e captura de criminosos foragidos, a aeronave também é utilizada para sobrevoos em áreas de presídios, salvamento de pessoas no mar ou em situação de risco, em meio a áreas de vegetação densa e de difícil acesso.

Comumente, também é utilizada em salvamentos aeromédicos, como transporte de pacientes ou para a transferência mais rápida a unidades de saúde distantes.

 

Morre o jornalista potiguar José Alves Pinto Júnior, vítima da Covid-19

 

Jornalista Pinto Júnior, diretor do jornal Potiguar Notícias – Foto: Redes sociais / Reprodução

Por Redação

Morreu na madrugada deste sábado (19), aos 53 anos de idade, o jornalista potiguar José Alves Pinto Júnior, vítima da Covid-19. O diretor chefe do jornal Potiguar Notícias e ex-apresentador do programa Conexão Potiguar, nas TVs União e Band Natal, estava internado no hospital da Unimed, em Natal.

O jornalista era natural da cidade de Nova Floresta, interior da Paraíba, mas fez carreira no Rio Grande do Norte desde o início dos anos 1990. Em 1999 criou o Parnamirim Notícias, que logo foi ampliado para Potiguar Notícias, jornal inicialmente com circulação impressa e digital, mas que agora permanece apenas na internet.

Pinto Junior deixa a esposa, Irandi Dantas, e dois filhos, Ana Luiza e Pedro Henrique.

O velório está acontecendo no Centro de Velório São José, em Natal das 8h às 14h, encerrando com a celebração de uma Santa Missa. O sepultamento será nàs 16h no cemitério Morada da Paz, em Emaús, Parnamirim.

sexta-feira, 18 de junho de 2021

Adutora Serra de Santana foi religada

 

 

FOTO: ACS CAERN

Os municípios de Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Lagoa Nova, Bodó e comunidades rurais da Serra de Santana estão com o abastecimento em normalização. A Caern religou o sistema, às 16h dessa quinta-feira (17), após   a eletricidade ser restabelecida pela Concessionária de Energia Elétrica. A normalização do abastecimento para as cidades atendidas ocorrerá em 24 horas, ou seja, às 16h da sexta-feira (18).

As comunidades rurais da Serra de Santana são abastecidas pelo consórcio entre cidades CONISA. Todas elas estão também em normalização. A Caern fornece água tratada em pontos de derivação para as comunidades e a CONISA opera a rede de água das comunidades.

IFRN lança editais para 1.272 vagas em 32 cursos técnicos

 

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN, através de sua ​Coordenação de Acesso Discente (Cadis/Proen/IFRN), lançou três novos editais nessa quarta, 16 de junho de 2021. Dois deles são voltados a cursos Técnicos de Nível Médio: o Edital nº 28/2021, que trata de oferta de vagas na forma Subsequente, e o Edital nº 29/2021, para vagas na forma Integrada – Modalidade Educação de Jovens e Adultos. O terceiro, Edital nº 30/2021, é referente ao Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC).

Edital nº 28/2021

Com a oferta na forma Subsequente, ou seja, para pessoas que já concluíram o Ensino Médio e querem obter a qualificação técnica, o período de inscrição do Edital nº 28/2021 vai de 18 de junho a 19 de julho de 2021, somente via internet, na Área do Candidato do Portal da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern) [https://inscricoes.funcern.org]. A inscrição tem o custo de R$ 30 (trinta reais). O Edital informa o passo a passo para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição.

A seleção para esse processo seletivo será realizada através da aplicação de Provas Presenciais, também descritas no Edital. Contudo, no caso da inviabilidade da aplicação das provas – dadas as condições sanitárias causadas pela pandemia da Covid-19, motivada por publicação de documentos legais pelo Governo Federal, Governo do Estado do Rio Grande do Norte ou do Comitê Covid do IFRN –, a seleção poderá ser realizada através da análise de notas do Histórico Escolar do Ensino Médio. Para isso, serão considerados somente os históricos escolares anexados ao sistema no período regular das inscrições, conforme prazos definidos no Anexo VII do Edital.

Observação: no caso de necessidade de cancelamento da aplicação das Provas Presenciais  e da execução da seleção através da Análise de Histórico Escolar do Ensino Médio, tais informações serão divulgadas no Portal IFRN, pelo Portal da Funcern e pelo e-mail cadastrado no momento da inscrição (ver oferta de vagas por campus no edital e no quadro ao final desta matéria).

Edital nº 29/2021

Para o Edital nº 29/2021, voltado a vagas para o Curso Técnico de Nível Médio em Edificações, na Forma Integrada na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (ProEJA), ofertadas pelo Campus Mossoró, são 40 vagas. Disponibilizadas para o turno vespertino, tais vagas têm o mesmo período de inscrição do Edital nº 28/2021: de 18 de junho a 19 de julho de 2021; a forma de inscrição e informações sobre a taxa a ser paga também são as mesmas. O edital é voltado a estudantes que fizeram até o Ensino Fundamental e têm 18 anos ou mais. No ato da inscrição, os estudantes devem anexar o Histórico Escolar do Ensino Fundamental.

Edital nº 30/2021

Já o Edital nº 30/2021, para o qual não há limite de vagas, trata do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC), curso de Formação Inicial e Continuada, na modalidade de Educação a Distância, com carga-horária total de 160 horas. O objetivo do Programa é o aprofundamento de aprendizagem de estudantes das escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte, contemplando as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania.

O ProITEC é voltado, somente, a estudantes que estejam regularmente matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede pública de ensino e que tenham cursado todas as “séries”, ou “anos” anteriores do Ensino Fundamental, exclusivamente em escola da rede pública de ensino. Ou que, já tendo concluído o Ensino Fundamental, o tenha feito, exclusivamente, em escola da rede pública de ensino.

Mais detalhes podem ser obtidos nos Editais.

Informações extras e demais esclarecimentos referentes aos processos seletivos poderão ser encaminhados ao e-mail inscricoesifrn@funcern.br. Outra opção é contato via Whatsapp Funcern, pelo (84) 99670-5522. A Funcern é a realizadora dos processos seletivos, com a coordenação da Cadis/Proen/IFRN.

CONFIRA A OFERTA DE VAGAS PARA OS CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES, EDITAL 28/2021 CLICANDO AQUI EM TEXTO NA ÍNTEGRA.

Editais no fim do quadro de vagas(em texto na íntegra em link acima).

Com IFRN

Ato intencional, nepotismo e mais sobre a Lei de Improbidade; veja pontos positivos e negativos

 

Foto: Daniel Marenco

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto que altera a Lei de Improbidade, de 1992, com apoio de partidos do Centrão e da esquerda. A proposta, aceita com ampla maioria, impõe prazo para investigação contra atos cometidos por agentes públicos, restringe os conceitos do que pode ser considerado improbidade e insere o nepotismo como um desvio grave e passível de punição.

O projeto que prevê mudanças na Lei de Improbidade Administrativa do deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP) foi apresentado em 2018. Desde então, tramitava em uma comissão especial criada para debater o tema. Em outubro do ano passado, o relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou um parecer preliminar, criticado à época por integrantes do Ministério Público e autoridades de investigação. Zarattini reformulou o texto, que seria debatido e votado na comissão.

Para agilizar as mudanças, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pautou requerimento de urgência para a votação do projeto nesta terça-feira, sendo aprovado com o apoio de governistas e da oposição, por 369 votos favoráveis e 30 contrários. O texto foi votado oito minutos após ser entregue pelo relator.

Um dia depois, nesta quarta-feira, o Plenário da Câmara aprovou o PL, que segue para o Senado Federal. Entenda os principais pontos em discussão para alteração da Lei de Improbidade.

Improbidade só dolosa (intencional)

Positivo

Especialistas em direito argumentam que a atual redação da lei é muito ampla a interpretações e é usada pelo Ministério Público e a advocacia pública para enquadrar qualquer irregularidade como improbidade administrativa.

A necessidade de comprovação de dolo deve limitar o abuso de autoridades contra gestores públicos e consagra o entendimento que já é utilizado pelos tribunais superiores, que exigem a comprovação de dolo para fixar condenações.

Negativo

Apesar de limitar a ação do MP e da advocacia a ações com dolo comprovado, especialistas alertam que gestores públicos podem cometer atos de improbidade sem dano aos cofres públicos ou enriquecimento próprio. Um exemplo é a divulgação de informações que beneficiem agentes financeiros.

Investigação com data para terminar

Positivo

Procedimentos sem prazo delimitado que apuram supostas irregularidades impactam nos custos do processo, da estrutura judicial e na imagem do gestor público, que ao final do processo pode ser considerado culpado ou inocente. Com a definição do prazo, que pode ser estendido por igual período, investigações terão conclusões mais ágeis, julgamentos céleres e respostas à população sobre a culpabilidade do gestor dentro do próprio mandato.

Negativo

Investigações de atos de improbidade podem demandar mais do que 180 dias para conclusão, com o afastamento de sigilos bancário e fiscal, análise e perícia de documentos, oitiva de testemunhas e inspeções de obras e serviços. Ao estabelecer um período para conclusão, as ferramentas de investigação são limitadas, o que pode favorecer a impunidade.

Culpa grave não é mais improbidade

Positivo

A mudança permite que os administradores exerçam suas atribuições sem receios de interpretações amplas e controversas da lei, considerada muito ampla e genérica. A atual redação permite ao MP e a advocacia pública a abertura de procedimentos sem indícios suficientes de cometimento dos atos. As mudanças aproximam a legislação ao Código de Processo Civil.

Negativo

O texto aprovado impede que agentes públicos que atuaram de forma impudente e negligente sejam responsabilizados e enquadrados na lei. A mudança pode aumentar a impunidade de políticos que cometeram condutas graves à população e aos cofres públicos, mas não caracterizado como ato intencional.

Competência exclusiva do Ministério Público para propor ações

Positivo

A mudança centraliza as investigações sob a responsabilidade do MP, que determinará, de acordo com os requisitos para a proposição da ação, a necessidade da apuração das supostas ilegalidades. O novo texto não exclui a pessoa jurídica lesada de ser chamada no processo.

Negativo

O projeto determina a exclusividade ao Ministério Público para propor ações de improbidade administrativa. O texto aprovado retira o direito do ente público lesado o direito de buscar a reparação do dano. União, os estados e municípios ficarão dependentes da atuação do MP, que terá um tempo menor de investigação.

Prescrição encurtada

Positivo

Inúmeros casos de investigações não são concluídas por parte das autoridades, o que afeta a imagem e o andamento do mandato do gestor público. O novo texto prevê ainda prazos mais extensos, no caso da prescrição, que passará de cinco para oito anos, a partir do cometimento do ato lesivo.

Negativo

O prazo prescricional passará a contar da ocorrência do fato em investigação. Um gestor que cometa ato de improbidade administrativa no início do mandato e que seja reeleito, terá o caso prescrito antes do fim de sair do cargo. A Justiça poderá ainda reconhecer a prescrição durante o curso do processo. Os recursos disponíveis à defesa e lentidão do sistema Judiciário para encerrar julgamentos pode garantir a impunidade em determinados casos.

Políticos já processados por improbidade

Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já foi condenado em duas ações de improbidade na Justiça de Alagoas por supostos desvios na Assembleia Legislativa do estado. Ele responde ainda a outras três ações de improbidade no âmbito da Lava-Jato. As investigações revelaram a prática sistemática de crimes contra o patrimônio público no Legislativo de Alagoas.

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles

O ministro Ricardo Salles foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa no período em que era secretário estadual do Meio Ambiente na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB), em 2016. Para o Ministério Público, Salles cometeu fraude no processo de plano de manejo da área de proteção ambiental (APA) da várzea do rio Tietê para favorecer empresas.

Deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ)

Lindbergh foi condenado em dezembro de 2016 pela 7ª Vara Cível de Nova Iguaçu por conta da distribuição de caixas de leite à população, entre dezembro de 2007 e o primeiro semestre de 2008, com um símbolo criado pelo petista na prefeitura. Houve também, segundo a sentença, a entrega de “cadernetas sociais”, para 6 mil famílias, destinadas ao controle de recebimento do leite. Essas cadernetas levavam o nome de Lindbergh, prefeito e candidato à reeleição naquela época.

Governador de São Paulo, Joao Doria (PSDB)

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o governador João Doria (PSDB) por improbidade administrativa pelo uso do slogan “Acelera SP”, quando ocupava o cargo de prefeito da capital, entre 2017 e 2018. A denúncia do Ministério Publico estadual considera que Doria utilizou o slogan, criado durante a campanha eleitoral, mesmo após assumir o cargo de prefeito, em atos e eventos oficiais. Segundo o MP-SP, o então prefeito teria se valido do seu cargo para promoção pessoal.

Ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT)

A juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, absolveu o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-secretário dos Transportes Jilmar Tatto, ambos do PT, de acusações de improbidade administrativa, em maço deste ano. O Ministério Público alegou que, durante a gestão de Haddad em 2015, teria sido criada uma “indústria de multas” na capital, com a instalação de radares em locais indevidos.

Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR)

Ricardo Barros responde atualmente a três processos por improbidade. Na ação que corre na Justiça Federal, o integrante do Centrão é acusado de irregularidades em um processo licitatório para a compra de medicamentos de alto custo na época em que era ministro da Saúde, no governo Temer. Já na Justiça Estadual do Paraná, o parlamentar foi condenado em primeira instância por dano ao erário a restituir aos cofres públicos diferença entre o valor de mercado e o valor obtido por Maringá com a venda de equipamentos compactadores e coletores de lixo, quando prefeito. O processo está suspenso.

 O Globo

Política Prefeito de Porto do Mangue-RN é afastado por suspeitas de fraudes

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Terceiro Mandamento. O objetivo é apurar fraudes em contratos da Prefeitura de Porto do Mangue. O prefeito Hipoliton Sael Holanda Melo e o gerente contábil do Município, Elizeu Dantas de Melo Neto, foram afastados de seus cargos.

A operação cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto do Mangue, Mossoró, Parnamirim e Macaíba. Ao todo, 9 promotores de Justiça, 20 servidores do MPRN e 56 policiais militares participaram da ação.

As investigações sobre o suposto esquema fraudulento foram iniciadas em 2020. A suspeita é que uma empresa do ramo de comércio de materiais de construção, de nome fantasia “Deus é Amor”, estaria sendo utilizada pelo prefeito, pelo gerente contábil e por outras pessoas cometimento de fraudes. Desde 2018, essa empresa de material de construção foi contratada por pelo menos 8 ocasiões pela Prefeitura, recebendo a quantia de R$ 2.342.005,67 a título de remuneração decorrente dos contratos públicos firmados.

As suspeitas de fraudes ganham força quando se observa o local se situa o estabelecimento da empresa: uma casa simples com um improvisado letreiro “Material de Construção Deus é amor”.

As investigações do MPRN apontam para a suspeita da existência de um grupo criminoso, gerido pela alta cúpula da Administração Municipal, voltado à utilização de empresa de fachada para o firmamento de vultosos contratos com o Município de Porto do Mangue.

Além disso, o prefeito e gerente contábil do Município de Porto do Mangue têm conseguido prejudicar/retardar as investigações. Isso porque reiteradamente se recusam a fornecer os documentos requisitados, relativos aos contratos sob suspeita – fatos que, em si mesmos, podem inclusive configurar crime.

Além do afastamento de seus cargos, Hipoliton Sael Holanda Melo e Elizeu Dantas de Melo Neto foram proibidos pelo Tribunal de Justiça de entrar ou permanecer, ainda que para visitação, nas dependências da sede do Poder Executivo Municipal de Porto do Mangue, bem como quaisquer órgãos ou secretarias municipais situadas em prédios diversos.

Também foi determinada a suspensão das atividades da empresa de material de construção Deus é Amor e de todos os contratos firmados pela empresa com o Município de Porto do Mangue. Da mesma forma, o Município está proibido de fazer qualquer pagamento à essa empresa.

O vice-prefeito deverá ser intimado para tomar posse no cargo de prefeito em até 48 horas ou comunicar, no mesmo prazo, sua renúncia ou outra causa de impedimento legalmente prevista.

MPRN

quarta-feira, 16 de junho de 2021

INSCRIÇÕES NO CONCURSO PARA PROCURADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SÃO ABERTAS

 

Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba  – Foto: Reprodução

Estão abertas a partir desta quarta-feira (16) as inscrições no concurso para Procurador do Estado da Paraíba. O edital oferece 12 vagas e as inscrições seguem até as 18h do dia 15 de julho. Elas devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da organizadora do concurso, e custam R$ 280.

A isenção da taxa da inscrição poderá ser solicitada no período de 16 a 24 de junho. Terão direito pessoas que são doadoras de sangue, de medula óssea, transplantados e doadores que pernteçam à família inscrita no CadÚnico.

O concurso será composto por quatro fases: prova objetiva, subjetiva dissertativa, subjetiva prática e avaliação de títulos, sendo as três primeiras de caráter eliminatório e classificatório

O salário previsto para o cargo é de R$ 15.765,06.

Concurso para Procurador do Estado

Vagas: 12 (11 ampla concorrência + 1 para pessoa com deficiência)

Salários: R$ 15.765,06.

Inscrições: até 18h do dia 15 de julho, no site da organizadora

Taxa de inscrição: R$ 280

Edital do concurso para Procurador do Estado da Paraíba

PREFEITO DE NATAL DIZ QUE ABRAÇOU “GENTE CONTAMINADA” E SÓ NÃO PEGOU COVID PORQUE TOMA IVERMECTINA

 

Foto: Foto: 98 FM / Reprodução

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), voltou a defender nesta terça-feira (15) a utilização do vermífugo ivermectina no tratamento de pacientes com Covid-19.

Segundo o gestor municipal, que é médico, há evidências suficientes que apontam para a eficácia do remédio contra a doença, apesar de estudos publicados em revistas científicas prestigiadas indicarem que o uso não faz diferença na evolução do quadro de pacientes contaminados.

Uma prova de que o medicamento funciona contra a Covid-19, segundo o prefeito, é o fato de que nenhum paciente internado no Hospital Natal Sul foi a óbito. Até agora, foram 200 pacientes atendidos. Na unidade, apenas pacientes com quadros moderados são atendidos, e todos, diz Álvaro, recebem a ivermectina dentro do chamado tratamento precoce.

A estatística do Hospital Natal Sul não é diferente da média dos hospitais públicos potiguares. Dados do “Regula RN”, plataforma que monitora em tempo real os leitos da rede pública para tratamento de Covid-19, apontam que 95,1% dos pacientes internados em leitos de enfermaria recebem alta. Apenas 4,9% vão a óbito, sendo que é possível afirmar que parte morreu porque não conseguiu transferência para uma UTI.

Sem nominar, o prefeito de Natal enfatizou que há uma campanha contra a ivermectina patrocinada por grupos multinacionais e farmacêuticas. Ele disse que estudou sobre o medicamento e reuniu provas de que a ivermectina funciona.

“Eu não tenho nenhuma dúvida que a ivermectina vai ser reconhecida cientificamente como uma droga que diminui a carga viral, que é imunomoduladora, que fortalece o sistema de defesa do organismo e que impede a replicação viral, a replicação do vírus. Como ela não atua, não protege? Protege e foi eficaz”, destacou, em entrevista ao programa Repórter 98, da 98 FM Natal.

O prefeito de Natal diz que um exemplo da eficácia da ivermectina é ele próprio. Álvaro Dias ressaltou que se expõe ao coronavírus com frequência e que até hoje não foi contaminado porque toma o medicamento de forma “profilática”.

“Ninguém mais do que eu se expôs dentro de UTI, enfermaria, abraçando gente contaminada. E não peguei coronavírus. Ou devo ter pegado, mas a ivermectina deu conta do recado”, afirmou.

98 FM


NATAL ATINGE MARCA DE 52% DA POPULAÇÃO VACINÁVEL CONTRA COVID-19

 

Foto: Joana Lima/Secom

De acordo com a pirâmide etária do IBGE, a população vacinável de Natal, ou seja, pessoas, a partir de 18 anos, é de 766.241 pessoas. Até esta data, 16 de julho, a capital já vacinou com a primeira dose da vacina 397.929 pessoas, o que representa 52% do público estimado.

A capital potiguar tem uma das melhores estruturas da região Nordeste, montadas para a vacinação. São 40 postos de vacinação e mais seis drives trabalhando na imunização.

“Tendo vacina a gente consegue avançar, montamos uma estrutura de vacinação que funciona de domingo a domingo, inclusive nos feriados. Durante a semana, somadas as salas de vacinação das Unidades Básicas de Saúde e os drives, todos com salas de pedestres, são mais de 40 pontos de vacinação contra Covid-19. Então pedimos que as pessoas contempladas em cada fase anunciada compareçam para receber o imunizante”, esclarece George Antunes, Secretário de Saúde de Natal.

O Secretário comenta ainda que o número de pessoas vacinadas já começam a refletir na ocupação de leitos, a situação da capital hoje é confortável, uma vez que temos leitos de UTI disponíveis e leitos clínicos também. “Reforço que as pessoas olhem seu cartão de vacina e vão receber a segunda dose do imunizante para completar seu esquema vacinal e quem por algum motivo ainda não tenha ido receber a vacina que vá imediatamente”, pede o secretário.

EDUCAÇÃO

A Prefeitura amplia, nesta sexta-feira (18), o público de vacinação dos trabalhadores em educação, atendendo os profissionais que atuam no ensino fundamental I e II de escolas públicas e privadas do município e aguarda a chegada de novas doses para iniciar a vacinação dos profissionais do ensino superior.

Os locais de vacinação serão nos Ginásio do Expansivo, na Zona Norte; e o Ginásio do Instituto Sagrada Família, no Alecrim. Esses novos locais vão seguir o mesmo horário dos pontos de drives, funcionando diariamente das 08h às 16h, todos os dias da semana, inclusive aos domingos.

As instituições de ensino que já receberam equipes volantes da SMS imunizando com a primeira dose os trabalhadores da educação infantil (creche e pré-escola) que também contam com ensino fundamental I e II (1º ano ao 9ºano), podem encaminhar os profissionais aos pontos exclusivos com declaração da escola, cópia do contracheque ou carteira de trabalho, documento com foto e cartão de vacinação. Se algum trabalhador da educação infantil não tiver conseguido receber o imunizante, também pode buscar um dos pontos exclusivos.

’CPI da Covid: Flávio bate boca com Renan Calheiros e Witzel, que chama senador de 'mimado'

 Presença do filho do presidente, que não é integrante do colegiado, na sessão foi entendida por relator e vice-presidente da comissão como tentativa de intimidação ao ex-governador 

BRASÍLIA — O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel e o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, protagonizaram um bate-boca na CPI da Covid nesta quarta-feira. O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), perguntou se Witzel se sentia intimidado com a presença de Flávio. O ex-governador disse que não, mas os dois começaram a discutir. Flávio também se desentendeu com alguns senadores, como o próprio Renan.

— Não tem nenhum problema estar na presença do senador Flávio Bolsonaro. Conheço desde garoto. Conheço sua família, seu pai de longa data. A minha questão aqui não é pessoal, é institucional em defesa da democracia — disse Witzel. 

O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel e o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, discutiram na CPI da Covid nesta quarta-feira. Ao responder se a presença do senador o intimidava, o ex-governador disse que não e que não era porteiro, em alusão a uma testemunha que mudou o depoimento no caso Marielle
O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel e o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, discutiram na CPI da Covid nesta quarta-feira. Ao responder se a presença do senador o intimidava, o ex-governador disse que não e que não era porteiro, em alusão a uma testemunha que mudou o depoimento no caso Marielle

Flávio, que não é integrante da CPI, mas participa da sessão desta quarta-feira, ironizou:

— Que lindo discurso.

— Se fosse um pouquinho mais educado e menos minado, teria mais respeito. O senhor me respeite! — rebateu Witzel.

— Respeito não tem a ver com idade — respondeu Flávio.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), teve que intervir:

— Ninguém é criança aqui. Repeito mútuo, todos merecemos.  

 

 

 

 

 

TRABALHADORES NASCIDOS EM NOVEMBRO PODEM SACAR AUXÍLIO EMERGENCIAL

 

Foto: Marcello Casal Jr

A partir desta quarta-feira (16), os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em novembro podem sacar a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro estava previsto para ser depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 5 de julho.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

CALENDÁRIO DA SEGUNDA
PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021

A terceira parcela poderá ser sacada a partir de 27 de julho e a quarta, a partir de 27 de agosto.

Ontem (15), o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que o banco estuda antecipar o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial. O atual cronograma prevê que a Caixa comece a depositar os valores relativos à quarta parcela na conta social digital dos beneficiários nascidos em janeiro a partir de 23 de julho e que os depósitos da quarta fase se estendam até 22 de agosto, com o pagamento para os nascidos em dezembro.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

No dia 8 de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o auxílio emergencial será prorrogado por pelo menos mais dois meses. Previsto para terminar em julho, o benefício pode ser estendido até setembro, mas esse período ainda poderá ser ampliado, caso a vacinação da população adulta não esteja avançada.

“O presidente Jair Bolsonaro é quem vai decidir o prazo. Primeiro, esses dois ou três meses, e então devemos aterrissar em um novo programa social que vai substituir o Bolsa Família”, disse.

Segundo Guedes, os recursos para a prorrogação do auxílio emergencial serão viabilizados por meio de abertura de crédito extraordinário. Atualmente, o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.

Agência Brasil

VOTO IMPRESSO AUMENTARIA RISCO DE FRAUDES, AFIRMA TSE

 

Foto: Sérgio Lima

Em resposta a uma reportagem publicada pela Folha de S.Paulo sobre os países que usam urna eletrônica sem comprovante do voto impresso, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disse que o transporte e a armazenagem de 150 milhões de comprovantes impressos de votos traria um enorme risco de fraude para a eleição brasileira.

Segundo o levantamento da Folha, a maioria dos países que usa urnas eletrônicas adota máquinas que imprimem um comprovante em papel, enquanto o Brasil ainda utiliza os aparelhos puramente eletrônicos. Os Estados Unidos usam voto eletrônico sem registro impresso em menos de 5% das urnas. Na a Rússia, em 2018, foram 9%.

A proposta de emenda constitucional (PEC) 135/19, discutida no Congresso, tenta implementar a adoção do voto impresso, mas o TSE já sinalizou que não haverá tempo para implementação nas eleições de 2022, mesmo que aprovada na Câmara e no Senado.

De acordo com a resposta para a Folha, o TSE se opõe ao voto impresso principalmente por causa do histórico de fraudes no Brasil no período em que a votação era feita com cédulas de papel, contadas manualmente.

“A impressão de registro do voto após a votação na urna eletrônica iria reintroduzir a intervenção do homem nas fases mais críticas do processo e agregar os riscos inerentes à necessidade de transporte, armazenamento e custódia dos votos impressos, que nos assombraram antes da implantação da urna eletrônica”, disse o tribunal, em nota.

“Nesse sistema, teríamos 150 milhões de votos em papel que, após a votação, ficariam armazenados em urnas plásticas, a serem transportadas, armazenadas em local seguro e vigiadas 24 horas por dia durante meses e, depois, contadas manualmente.”

Hoje, a auditagem das urnas eletrônicas no Brasil só se faz em cima dos registros eletrônicos, ou seja, não há um comprovante que não seja dependente do software. “Na urna eletrônica, o conjunto dos votos é assinado digitalmente uma única vez a cada voto adicionado, o que garante sua integridade e autenticidade, sem permitir que qualquer voto seja adicionado ou removido”, diz o TSE.

“No caso do registro em papel, a fraude é mais simples. Basta, a qualquer tempo durante o transporte, a custódia ou a contagem, suprimir ou acrescentar um registro impresso, ou subtrair a própria urna plástica. Depois, solicitar a auditoria dessa mesma urna com votos impressos. Isso seria suficiente para colocar toda a integridade das eleições sob suspeita.”

Outra crítica do TSE à PEC é a possível violação do sigilo do voto. Duas propostas do Legislativo prevendo voto impresso, em 2009 e 2015, foram barradas após decisões do Supremo. No entendimento da corte, a impressão dos comprovantes poderia ser uma forma de violar o sigilo da votação.

Apesar de apontar obstáculos, o TSE se compromete a “empreender todos os meios para implementar o voto impresso” caso a PEC seja aprovada, inclusive permitindo a membros do Congresso a fiscalização de todo o procedimento licitatório.

O tribunal diz que “não há garantia de que será possível obter todas as impressoras a tempo para 2022 – sobretudo em um cenário mundial de escassez de componentes eletrônicos.”

Folha de S.Paulo, via Poder360

DEFESA DE BOLSONARO PEDE ACESSO A CELULAR DE ADVOGADOS DE ADÉLIO, AUTOR DA FACADA EM 2018

 

Foto: Reprodução

O advogado Frederick Wassef apresentou nesta terça-feira (15) em nome do presidente Jair Bolsonaro uma petição na qual pede que seja revista a decisão da Justiça de não autorizar a quebra dos sigilos telefônicos dos advogados de Adélio Bispo, autor da facada contra o então candidato em setembro de 2018.

Na ação judicial, Wassef lista elementos que na sua avaliação colocam suspeição sobre os advogados, como:

  • “(1) um renomado escritório de advocacia é contratado para defender investigado de baixa renda;
  • (2) a contratação do escritório não ocorre a título pro bono;
  • (3) a contratação do escritório ocorre sem conhecimento do investigado;
  • (4) a contratação do escritório não ocorre por solicitação do investigado; e
  • (5) a contratação do escritório não ocorre por solicitação de familiares ou amigos do investigado.”

De acordo com ele, há no curso da investigação elementos que mostram “circunstâncias atípicas” em relação a Adélio.

“Ao longo da apuração envidada nos IPLs n° 0475/2018 e n° 0503/2018, a Autoridade Policial Federal colheu uma série de documentos e depoimentos que permitem deduzir circunstâncias atípicas a respeito (A) das finanças do Sr. Adélio Bispo de Oliveira e (B) do processo de contratação da prestigiada banca de advogados que patrocina a sua defesa técnica”

Na semana passada, a CNN mostrou que o presidente assinou uma procuração na qual dá amplos poderes para o advogado Frederick Wassef representá-lo judicialmente. O documento, a que a CNN teve acesso, foi assinado pelo presidente no dia 6 de maio.

Bolsonaro confere a Wassef “amplos poderes para o foro em geral à defesa de seus direitos e interesses para representar o outorgante (Bolsonaro) em juízo ou fora dele em que for autor, réu, assistente, ou oponente, podendo propor contra quem de direito as ações competentes e defendê-la nas contrárias seguindo umas e outras até final decisão”.

A petição que Wassef assina já decorre desses poderes concedidos a ele pelo presidente.

CNN Brasil

Política CPI aprova quebra de sigilos de Carlos Wizard e empresários de farmacêuticas

 

Foto:Instagram/@carloswizardmartins

A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (16) a quebra dos sigilos telefônico e bancário do empresário Carlos Wizard. Ele é apontado como integrante de um suposto “gabinete paralelo” que teria assessorado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a pandemia.

A medida foi votada de forma simbólica pelos membros da comissão, ao lado de uma série de outros pedidos de informação e de quebra de sigilos.

Wizard foi convocado para comparecer à CPI na quinta-feira (17), mas pediu para que o depoimento fosse coletado de forma virtual. O pedido foi negado pelo presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM), que pretende acionar a Justiça para garantir a realização da oitiva, com possibilidade de uma condução coercitiva.

O empresário informou que está nos Estados Unidos para acompanhar o tratamento médico de um familiar.

Além de Wizard, a CPI também quebrou o sigilo bancário e telefônico de Renata Farias Spallicci e Renato Spallicci, ambos da Apsen Farmacêutica, principal fabricante de hidroxicloroquina do Brasil.

Outro alvo dos senadores foram Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos – que representa no Brasil o laboratório indiano Bharat Biotech, fabricante vacina Covaxin –, e José Alves Filho, do laboratório Vitamedic, produtor de Ivermectina.

Veja a lista dos demais requerimentos aprovados pela CPI:

Requerimentos de informação

Requerimento 860 – Relação de procedimentos e processos instaurados em desfavor de Eduardo Pazuello

Requerimento 856 – Informações para o presidente da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson

Requerimento 865 – Informações à Precisa Medicamentos

Requerimentos de quebra de sigilo

Requerimento 851 – Sigilo telefônico e bancário de Renata Farias Spallicci, sócia da Apsen Farmacêutica

Requerimento 852 – Sigilo telefônico e bancário de Renato Spallicci, presidente da Apsen Farmacêutica

Requerimento 854 – Sigilo telefônico e bancário de Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa

Requerimento 855 – Sigilo telefônico e bancário de José Alves Filho, empresário do laboratório produtor de Ivermectina

CNN Brasil

Prefeitura no RN está com inscrições abertas em Processo Seletivo com mais de 80 vagas até esta sexta-feira; salários até R$ 12 mil

 

Foto: Ilustrativa

A Prefeitura de Rodolfo Fernandes, no estado do Rio Grande do Norte, segue com inscrições abertas em Processo Seletivo, que tem por objetivo o provimento de 88 vagas, destinadas à contratação de profissionais de nível fundamental, médio e superior, por tempo determinado.

As oportunidades estão distribuídas dentre as seguintes escolaridades e secretarias:

NÍVEL SUPERIOR – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento: Psicólogo NASF (1); Nutricionista NASF (1); Odontólogo ESF (2); Farmacêutico/ Bioquímico (1); Médico ESF (1); Enfermeiro ESF (1); Fisioterapeuta – academia de Saúde (1); Educador Físico – academia de saúde (1); Secretaria Municipal de Assistência Social: Pedagogo do Programa Criança Feliz (1); Assistente Social – Bolsa Família (1); Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo: Engenheiro Civil (1);

NÍVEL MÉDIO – Secretaria de Assistência Social: Educador Social do Programa Criança Feliz (2); Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento: Técnico de Enfermagem (5); Técnico em Análises Clínicas (1); Técnico em Saúde Bucal (2);

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento: Motorista (8); ASG (5); Cozinheira (3); Secretaria Municipal de Educação: ASG (8); Motorista (5); Cozinheira (5); Secretaria Municipal de Assistência Social: ASG (2); Cozinheira (1); Motorista (2); Porteiro (1); Secretaria Municipal de Agricultura: Operador de Máquinas (3); Motorista (2); Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo: Pedreiro (2); Ajudante de Pedreiro (1); Eletricista (1); Gari para coleta e transporte de lixos (5); Coveiro (1); ASG (5); Gari para varrição (6).

Os profissionais admitidos contarão com salários que podem variar de R$ 1.100,00 a R$ 12.000,00, para desempenharem atividades em carga horária semanal de 20 a 40 horas.

Procedimentos de participação

Os interessados deverão realizar as inscrições a partir das 0h do dia 14 de junho de 2021 até às 23h59 do dia 18 deste mesmo mês e ano, exclusivamente por meio do endereço eletrônico seletivo@rodolfofernandes.rn.gov.br, mediante o envio da documentação exigida no edital, juntamente com o formulário devidamente preenchido. (EDITAL AQUI).

Como método de seleção, os candidatos serão avaliados mediante avaliação curricular e entrevistas individuais agendadas, sendo que as realizações das entrevistas estão previstas para ocorrer no período de 28 de junho de 2021 a 2 de julho deste mesmo ano.

Vigência

De acordo com o documento divulgado, a contratação será pelo período de 12 meses, podendo haver a possibilidade de prorrogação por igual período.

Com PCI Concursos

 

Foto:  REUTERS/Dado Ruvic

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (16) a antecipação no recebimento de 7 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 produzida pela farmacêutica Pfizer para o mês de julho.

De acordo com a pasta, o Brasil deveria receber 8 milhões de doses do imunizante no próximo mês, mas conseguiu negociar a chegada de mais 7 milhões de vacinas, totalizando 15 milhões de doses em julho.

“Conseguimos hoje uma resposta da Pfizer atendendo a solicitação do presidente da República de uma antecipação de sete milhões de doses da Pfizer para o mês de julho. Então, receberíamos oito milhões de doses no mês de julho e vamos receber quinze milhões de doses da vacina Pfizer no mês de julho, o que contribuirá para acelerar a campanha de vacinação”, afirmou o ministro Marcelo Queiroga.

 fonte,  CNN Brasil

POSTAGEM EM DESTAQUE

MPF cobra prestação de contas das ‘emendas PIX’ enviadas às prefeituras do RN

  Gestores têm até 31 de dezembro para apresentar dados e dar transparência ao uso dessas verbas O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ...