Moraes vota para permitir demissão de empregado público sem justa causa

 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (7) pela constitucionalidade da demissão de empregado de empresa pública e sociedade de economia mista sem justa causa. Segundo o ministro, a dispensa sem justa causa não é uma dispensa arbitrária, mas gerencial. Na primeira parte da sessão, as partes interessadas realizaram as sustentações orais.

“Independentemente de como será a saída, motivada ou não, quem demitiu não vai poder escolher livremente para completar aquela lacuna alguém do seu relacionamento. Se for demitido alguém do Banco do Brasil, para esse lugar tem que ter concurso público”, afirmou Moraes.

O ministro disse que “o que a Constituição quis com o concurso foi exatamente ou preferencialmente evitar favorecimento, politicagem, mas não há como se colocar que o fato de se exigir concurso público automaticamente exige motivação para dispensa”.

A Corte começou a analisar se é constitucional dispensar um empregado de empresa pública e sociedade de economia mista, admitido por concurso público, sem justa causa. A definição terá repercussão geral, ou seja, o que for decidido valerá para casos semelhantes em outros tribunais do país.

Os dois maiores bancos públicos do país têm juntos 195.908 funcionários. São 109 mil servidores do Banco do Brasil e 86.908 da Caixa Econômica Federal.

O recurso foi apresentado ao Supremo por empregados demitidos do Banco do Brasil após decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que rejeitou o pedido. De acordo com o processo, depois de terem sido aprovados num concurso realizado em abril de 1997, o grupo recebeu cartas da direção da instituição bancária comunicando as demissões.

No documento, os profissionais demitidos dizem que as sociedades de economia mista não podem praticar a dispensa imotivada de seus empregados e pedem que sejam reintegrados aos respectivos cargos. O banco diz que o próprio STF tem entendido que “os empregados das empresas de economia mista não têm estabilidade”.

Quando reconheceu a repercussão geral, o relator Alexandre de Moraes disse que o tema é de “indiscutível relevância, com potencial de afetar milhares de relações de trabalho e de repercutir na atuação dos bancos públicos no mercado financeiro”.

R7

PF cumpre mandado de busca e apreensão contra Jair Bolsonaro

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da operação que a Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (8) em dez estados para apurar a participação de pessoas na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do ex-chefe do Executivo no poder.

Os agentes apreenderam o passaporte e aplicaram outras medidas restritivas ao ex-presidente.

Entre os alvos, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).

O R7 confirmou ainda que Filipe Martins, ex-assessor especial para assuntos internacionais de Bolsonaro, foi preso.

Ao todo, os agentes cumprem 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.

Os policiais federais cumprem as medidas judiciais, expedidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

Segundo a PF, nesta fase, as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital.

“O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022”, diz a corporação.

De acordo com a PF, o segundo eixo de atuação consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado democrático de Direito, por meio de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível.

O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados, em apoio à Polícia Federal.

Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos

 

O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (7). Com isso, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa, já no plenário. A expectativa é que a matéria seja incluída na pauta após o recesso de Carnaval.

A discussão em torno do tema ganhou força após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, baleado em Belo Horizonte, em janeiro deste ano. Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, o autor dos disparos era um condenado pela Justiça.

As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária, as chamadas “saidinhas”, são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social.

O texto em análise no Senado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. A análise deverá comprovar que o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade.

*Com informações da Agência Senado.

É o besta: Robinson Faria quer comandar Ezequiel Ferreira

 

O deputado federal Robinson Faria foi convidado a se retirar do PL, e deve trocar a sigla, pela qual foi eleito, pelo Ninguém se iluda, Ezequiel não vai perder essa guerra. Nem o partido (PSDB) é doido de dar ouvido ao ex-governador. Botar a mão num partido desse acaba com tudo.. Ele exige o controle total da legenda no Estado,

Comandada pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira, a legenda anda muito bem no Rio Grande do Norte, sem necessidade de mudança, até então. Robinson que lute!

Robinson se passou por bolsonarista e enganou o eleitor de direita, atingindo com folga o coeficiente eleitoral, chegando ao Congresso, agora quer tanger um partido forte.

Ninguém se iluda, Ezequiel não vai perder essa guerra. Nem o partido (PSDB) é doido de dar ouvido ao ex-governador. Botar a mão num partido desse acaba com tudo.

Ministério da Saúde inclui 19 cidades do RN para iniciar vacinação contra a dengue

 Dezenove municípios do Rio Grande do Norte vão receber doses do primeiro lote de vacinas contra a dengue no Brasil que serão ofertadas na rede pública(veja a lista abaixo). A divulgação dos municípios foi feito pelo Minsitério da Saúde nesta quinta-feira (25).

As cidades do RN que vão receber doses são:

1. Apodi
2. Areia Branca
3. Baraúna
4. Campo Grande
5. Caraúbas
6. Extremoz
7. Felipe Guerra
8. Governador Dix-Sept Rosado
9. Grossos
10. Janduís
11. Macaíba
12. Messias Targino
13. Mossoró
14. Natal
15. Parnamirim
16. São Gonçalo do Amarante
17. Serra do Mel
18. Tibau
19. Upanema

A vacinação tem previsão de começar no mês de fevereiro (veja detalhes mais abaixo).

O Brasil é o primeiro país no mundo a oferecer o imunizante na rede pública, mas enfrenta o desafio da baixa quantidade de doses. O Ministério da Saúde vai receber pouco mais de 6 milhões de doses -- 5,2 milhões foram compradas do laboratório Takeda e 1,3 milhões foram doadas.

Prioridades para vacinação

Pela baixa quantidade de doses, o governo teve de definir critérios de priorização:

• O Ministério da Saúde definiu como prioridade a vacinação de pessoas de 10 a 14 anos por estarem entre o público com maior número de internações pela doença.
• Foram incluídos os municípios de grande porte -- que são aqueles com mais de 100 mil habitantes -- e com classificação de alta transmissão de dengue do tipo 2.
• Além disso, as cidades próximas a esses locais também foram incluídas no que o governo chama de "regiões de saúde".

Com isso, vão receber a vacina 521 cidades contempladas que incluem 16 estados e o Distrito Federal. O número representa pouco mais de 10% do total de municípios no país -- 5.570.

Segundo o Ministério da Saúde, a imunização começa em fevereiro, mas não de maneira uniforme. Isso porque depende da disponibilização de doses. As primeiras unidades chegaram ao país no último fim de semana e a previsão é que o volume total de vacinas compradas sejam entregues até dezembro.

Tragédia em Santo Antônio: Suspeito de assassinato e advogada são executados próximos à delegacia

 

A cidade de Santo Antônio, no Agreste do Rio Grande do Norte, foi cenário de uma tragédia na tarde desta terça-feira (30), quando um homem suspeito de assassinar o vaqueiro Vitor Costa no último final de semana foi morto ao lado de sua advogada.

O indivíduo, conhecido apenas como "Gordinho da Batata", acabava de ser apresentado na delegacia e deixou o local na companhia de sua advogada, Brenda Oliveira. Os dois tiveram o carro interceptado e foram alvos de uma execução a tiros a poucos metros da delegacia, orquestrada por pelo menos quatro homens armados que fugiram em motocicletas. A advogada dirigia o HB20 branco e, após ser atingida, colidiu com um ônibus.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN), através do presidente Aldo Rabelo, confirmou a morte da advogada Brenda Oliveira.

Morte de vaqueiro

A tragédia ocorreu em meio às investigações sobre o assassinato de Vitor Costa, vaqueiro que foi morto a tiros durante uma vaquejada na cidade. O patrão de Vitor, identificado como Marquinhos de Várzea, faleceu de infarto logo após receber a notícia do homicídio do funcionário.

O jovem Vitor Costa foi assassinado com um tiro nas costas durante uma vaquejada.
Seu patrão, Marquinhos de Várzea morreu vítima de infarto ao saber da notícia

Gasolina, diesel e gás de cozinha sobem nesta quinta-feira (1°)

 

Os preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha vão subir nesta quinta-feira (1.º) com o aumento da alíquota do ICMS sobre os combustíveis em todo o país. O reajuste foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais da Fazenda, em outubro do ano passado.

No caso da gasolina, o imposto subirá R$ 0,15 por litro, de R$ 1,22 para R$ 1,37. Na semana passada, o preço médio do combustível levantado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) em todo o Brasil era de R$ 5,56 por litro, o que significa que o aumento, para R$ 5,71, representaria uma alta de 2,69% sobre o valor atual.

O combustível pode ficar ainda mais caro diante da elevação do preço do etanol na cadeia produtora, alerta o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná (Paranapetro).

Fonte: Gazeta do Povo

Nossa Senhora da Piedade: Germano Targino e esposa prestigiam a abertura das festividades no bairro Frei Damião.

Germano Targino e Taianni Santos - ex prefeita de Lagoa Danta, prestigiaram a abertura dos festejos em honra a Nossa Senhora da Piedade, padroeira do bairro Frei Damião em Nova Cruz, na noite desta terça feira, 30 de janeiro na igreja local, na missa que foi presidida pelo pároco da cidade, Pe. Aerton Sales e assistida pelo diácono permanente, Josenaldo. O casal foi acompanhado de Ricardo Melo - ex presidente da Câmara municipal de Nova Cruz, do casal Sidney Soares e Keylla Soares e de vários amigos.

Na homilia, o padre Aerton explicou que as leituras do dia ressaltavam "os diversos tipos de sentimentos dos pais para com os filhos", e se reportou a Germano Targino e Taianni, ao lembrar a perda de um filho deles, ainda no período da gestação há um tempo atrás, mas que por outro lado receberam a bênção de ter tido uma filha recentemente, falas que emocionaram o casal.

Em seguida, Germano e Taianni e amigos participaram da quermesse.

A programação da festa de Nossa Senhora a Piedade, no bairro Frei Damião prossegue até dia 02 de fevereiro, data que homenageia o título de Maria mãe de Jesus Cristo, com a tradicional procissão e celebração da missa de encerramento.

TRAGÉDIA: Advogada e suspeito de matar vaqueiro são assassinados a tiros em Santo Antônio

Advogada Brenda Oliveira. (Foto: Reprodução)

Um crime trágico chocou a cidade de Santo Antônio na tarde desta terça-feira (30). Uma advogada e um homem foram assassinados a tiros nas proximidades da borracharia em frente a loja da Honda.

De acordo com as informações iniciais chegadas ao Blog Os Amigos da Onça, a jovem advogada, identificada como Brenda Oliveira e seu cliente foram alvejados por vários tiros enquanto ele dirigia um carro. Ao ser atingido pelos disparos, a advogada perdeu o controle e bateu o veículo num ônibus estacionado na borracharia. O homem, mais conhecido por Gordinho da Batata, é apontado como suspeito de ser o autor do homicídio do vaqueiro Vitor Costa, assassinado a tiros no último domingo, no parque de vaquejada Maria Salete.

O crime aconteceu depois do suspeito ter prestado depoimento na Delegacia de Santo Antônio no início da tarde. Ele saiu acompanhado da advogada e pouco tempo depois foram executados a tiros.

Ainda não se sabe a autoria do crime e a sua motivação. A Polícia Militar esta no local do ocorrido fazendo o isolamento dos corpos enquanto aguarda uma equipe do ITEP-RN para realizar a perícia. A Polícia Civil deverá investigar o caso.

BBB 24: produção coloca placa no banheiro sobre uso ideal do vaso sanitário; entenda

 

Foto:  Beatriz e Alane conversam sobre uso do vaso sanitário no BBB 24 — Foto: Reprodução/Globoplay

A produção do BBB 24 precisou tomar uma medida inusitada na casa mais vigiada do Brasil nesta quarta-feira (24). Tudo por conta da forma como Beatriz Reis faz suas necessidades fisiológicas. Em conversa com a vendedora do Brás, Alane comentou sobre uma nova placa que notou dentro dos banheiros da casa, que dizia para os brothers não subirem no vaso sanitário.

Beatriz então confessou que a placa deve ter sido colocada para ela, que costuma fazer o “número 2” de cócoras e em cima do vaso. “Fizeram manutenção interna por causa de ti”, disse Alane, rindo. “Lascou… porque eu só consigo ‘cagar’ assim. Minha família inteira ‘caga’ assim”, justificou Beatriz.

Alane ficou revoltada. “Mas como? Eu acho que, no Brasil inteiro, só tu ‘caga’ assim”, disse. A sister ainda afirmou para a amiga ter cuidado, porque o vaso poderia quebrar. “Tu nunca caiu?”, perguntou Alane. “Tu tem que ter cuidado com isso… Se você cair aí, ninguém vai ver”.

Beatriz insistiu: “Eu tentei fazer sentada, mas não desce. É de família, a família inteira é assim… Minha avó tinha roça, então a gente fazia as coisas no meio do mato. Ia muito para a roça com meus irmãos na Bahia, não tinha banheiro na casa da minha avó”.

Alane então simulou para a amiga a forma correta de se sentar, e disse que a sister poderia tentar ficar “na isometria”, em vez de se posicionar em cima do vaso. “Eu ‘cago’ elegante”, brincou. Ela ainda pediu para que, quando deixassem o BBB, Beatriz mostrasse para ela como costuma ir ao banheiro.

Por questão de segurança, a produção do BBB24 colocou um aviso nos banheiros alertando ser proibido subir no vaso sanitário para fazer as necessidades fisiológicas.

O aviso teve um participante específico como alvo: Beatriz, que chegou a surpreender os colegas de confinamento ao revelar que costuma fazer o nº 2 de cócoras com os dois pés em cima do vaso.

Quem

Cidade do RN se prepara para 3ª eleição para prefeito em menos de 4 anos

 

Foto: Reprodução

Após cassações sucessivas de candidatos desde as eleições municipais de 2020, a cidade de Pedro Velho, na Região Agreste do Rio Grande do Norte, vai passar pela terceira eleição para a prefeitura em menos de quatro anos no próximo dia 3 de março.

Neste domingo (21) terminou o prazo para as convenções partidárias, e os partidos terão até a quinta-feira (25) para registrarem as candidaturas, de acordo com o calendário estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) em dezembro do ano passado.

O candidato eleito na eleição suplementar em março terá uma gestão tampão até o fim de 2024, já que em outubro haverá novas eleições municipais em todo o Brasil, seguindo o calendário eleitoral regular. Essa, inclusive, será a quarta eleição no município em quatro anos.

Histórico desde 2020

A população de Pedro Velho elegeu, em outubro de 2020, nas eleições regulares do município, Derjelane Macedo (PSDB) e Inácio Costa (PSDB), como prefeita e vice. Em março de 2022, no entanto, a Justiça Eleitoral cassou a chapa por abuso de poder político e determinou novas eleições.

Em novembro de 2022, os eleitores da cidade voltaram às urnas e elegeram Edna Lemos (PSB) e Rejane Costa como prefeita e vice em uma eleição suplementar. Edna já estava no cargo interinamente por ser a então presidente da Câmara Municipal e foi eleita com 51% dos votos para o Poder Executivo.

Em setembro de 2023, no entanto, a Justiça Eleitoral cassou a chapa de Edna e da vice Rejane por abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral. A decisão foi mantida em novembro após recurso da candidata. A decisão também tornou Edna Lemos inelegível por oito anos.

Desde setembro, o município é gerido interinamente por Francisco Gomes (PROS), que é presidente da Câmara Municipal da cidade. Ele segue dessa maneira até o dia 3 de março, quando um novo prefeito será eleito na eleição suplementar e ficará até dezembro numa gestão tampão, já que em outubro terá as eleições municipais regulares em todo o Brasil, que decidirá o prefeito de 2025 até 2028.

g1/RN

PF cumpre mandado contra o prefeito bailarino por fraude em histórico escolar

 A Polícia Federal (PF) cumpriu dois mandados de busca e apreensão na cidade de Nova Palmeira, na Paraíba, na manhã desta quinta-feira (25). Uma delas aconteceu na casa do prefeito Ailton Gomes Medeiros.

A investigação busca apurar fraudes relacionadas à apresentação de histórico escolar de ensino fundamental e médio alegadamente falso, quando do registro da candidatura do atual prefeito municipal.

Além da residência de Ailton Gomes, as medidas também foram cumpridas no seu gabinete, na sede da prefeitura.

Prefeitura de Cruzeta/RN recebe quatro equipamentos da usina de asfalto

 

Celebrando a chegada da última etapa dos equipamentos que compõem a usina de asfalto, na manhã desta quinta-feira (25), o Município de Cruzeta/RN recebeu o vibro acabadora de asfalto, niveladora vibratória de pavimentos hidráulica, rolo compactador de asfalto autopropelido hidrostático vibratório, rolo compactador terraplenagem vibratório, extrusora de guia e sarjeta.

Os novos e modernos equipamentos foram adquiridos por meio da emenda parlamentar do Senador Styvenson Valentim.

São máquinas robustas, com sistemas completos de mistura em usina de asfalto, garantindo agilidade, flexibilidade e qualidade na produção, elementos de alta resistência com tecnologias exclusivas que atenderão os 24 municípios beneficiados, que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó do Rio Grande do Norte.

A base sólida da usina será construída no primeiro semestre às margens da RN-288, abrigando também, com segurança, os demais equipamentos de última geração:
vassoura mecânica, tanque estático para asfalto (com capacidade de 30.000 litros) e usina de asfalto fixa; além destes, outros quatro equipamentos ainda virão para integrar a usina de asfalto.

O prefeito, Joaquim de Medeirinho, destacou os próximos passos a serem seguidos para a execução do serviço: “Com alegria, recebemos a última remessa dos equipamentos, agora avançaremos na
construção do espaço que acomodará a usina e colocar em funcionamento. Agradeço ao Senador Styvenson Valentim, por esse importante equipamento para o Seridó”, destacou Joaquim