quinta-feira, 22 de junho de 2023

Festa Léo Santana e Zé Cantor são as principais atrações da 3ª noite do São João de Natal nesta quinta (22); veja programação

 


Léo Santana será o último a subir no palco nesta quinta-feira (22) - Foto: Reprodução

A programação de shows do São João de Natal continua nesta quinta-feira (22) com mais três atrações no largo da Arena das Dunas. O evento é organizado pela Prefeitura do Natal e pela Clap Entretenimento, em uma parceria público-privada.

O espaço dos shows tem uma área aberta ao público, com entrada gratuita, e outra destinada a um camarote da Clap. As entradas para o camarote podem ser adquiridas no site https://www.ticketnahora.com/camarote-natal.

Confira abaixo as atrações:

  • Hugo e Heitor (18h)
  • Zé Cantor (19h30)
  • Léo Santana (21h30)

Além dos shows, acontece na Arena das Dunas um festival de quadrilhas juninas.

Confira abaixo as quadrilhas que se apresentam hoje:

  • Coração Matuto (20h)
  • Rei do Baião (20h40)
  • Balão Dourado (21h20)
  • Matutos da Paixão (22h)
  • Junina Sai da Frente (22h40)

A parceria público-privada entre a Prefeitura do Natal e a Clap permitirá que a gestão municipal economize com o evento. A Clap vai custear parte da montagem da estrutura em troca da exploração do espaço.

A estimativa é que a prefeitura economize, nesta parceria, R$ 3 milhões com o evento. Nos próximos anos, a parceria pode ser ampliada de modo que o São João seja realizado a custo zero para o Município.

domingo, 18 de junho de 2023

Wendel Lagartixa é pré-candidato a prefeito de Natal pelo partido Democracia Cristã.; filha é pré-candidata a vereadora

 

Foto: Repprodução

Na noite deste sábado (17), Wendel Lagartixa se filiou ao partido Democracia Cristã (DC. O novo filiado afirmou estar pré -candidato a prefeito de Natal atendendo  convite do presidente estadual do partido,  Rodrigo Vieira.  O ato solene de filiação aconteceu no Partegem Nort Shoppings, em Natal.

Em 2022 o ex-policial militar Wendel Fagner Cortez de Almeida foi o deputado estadual mais votado do Rio Grande do Norte, defendendo a legenda do PL.

Na ocasião, Wesliane Karen, filha de Wendel Lagartixa também se filiou ao Democracia Cristã (DC) para disputar uma cadeira na Câmara Municipal de Natal em 2024.

Guerra: Ministro das Minas e Energia empareda Jean Paul Prates

 

O clima não é dos melhores entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Depois de ter afirmado, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que a nova direção da estatal tratava a política para o gás no Brasil com “negligência”, Silveira voltou a subir o tom contra Prates.

“Entre agradar Jean Paul e cumprir o compromisso do governo com a sociedade brasileira de gerar emprego, oportunidade e (reduzir a) desigualdade, eu prefiro que ele feche a cara e que nós possamos lograr êxito”, disse o ministro.

Para Silveira, a estratégia da Petrobras de reinjetar no subsolo mais de 40% do gás produzido em suas plataformas é prejudicial à economia do país. Por dificuldades de escoamento, muitas vezes o gás associado ao petróleo na exploração em alto-mar é reinserido nos poços.

“Não há que se falar em segurança alimentar e segurança energética sem nós aumentarmos a oferta do gás e, consequentemente, tornarmos o gás mais competitivo do ponto de vista do seu preço. Queremos discutir com seriedade, não só com a Petrobras mas também com as demais petroleiras”, prosseguiu Silveira.

“Sabemos que o gás vem sendo tratado como um subproduto da extração de petróleo e, portanto, entendo que é possível que esse gás chegue em maior quantidade e já de imediato em menor preço”, concluiu o ministro.

Gás e Petrobras

Na quarta-feira (14/6), Jean Paul Prates afirmou que não há gás sobrando no Brasil. O presidente da Petrobras também defendeu o investimento na exploração de gás em países vizinhos, como a Bolívia.

“O gás é reinjetado porque é preciso fazer isso. Não tem gás sobrando e a Petrobras não sonega gás. O que tem de gás está aí no mercado”, afirmou Prates. “O que a gente tem que fazer é saber o que vamos fazer com ele: se vai fazer fertilizante, se vai botar na térmica, se vai botar no carro, se vai botar na indústria. Não tem gás para tudo”, completou.

Na entrevista ao Valor, Alexandre Silveira reagiu às declarações do comandante da petrolífera. “O presidente da Petrobras dizer que nada pode ser feito é, no mínimo, para quem tomou posse há cinco meses, negligência”, disse. bay. robinson pires

Instituto Nacional de Meteorologia emite alerta vermelho de chuvas para Natal e mais 34 cidades do RN

 






O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta vermelho de chuvas – o de maior gravidade – para Natal e outras 34 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso começou às 0h e é válido até 15h deste sábado (17).

O alerta vermelho é considerado de grande perigo e prevê chuva superior a 60 mm/h ou acima de 100 mm/dia .

Nesse tipo de evento, segundo o instituto, “há grande risco de grandes alagamentos e transbordamentos de rios, grandes deslizamentos de encostas, em cidades com tais áreas de risco”.

Cidades do RN no alerta vermelho

  1. Arez
  2. Baía Formosa
  3. Brejinho
  4. Canguaretama
  5. Ceará-Mirim
  6. Espírito Santo
  7. Extremoz
  8. Goianinha
  9. Ielmo Marinho
  10. Jundiá
  11. Lagoa de Pedras
  12. Lagoa Salgada
  13. Macaíba
  14. Maxaranguape
  15. Montanhas
  16. Monte Alegre
  17. Natal
  18. Nísia Floresta
  19. Nova Cruz
  20. Parnamirim
  21. Passagem
  22. Pedro Velho
  23. Pureza
  24. Rio do Fogo
  25. Santo Antônio
  26. São Gonçalo do Amarante
  27. São José de Mipibu
  28. Senador Georgino Avelino
  29. Serrinha
  30. Taipu
  31. Tibau do Sul
  32. Touros
  33. Várzea
  34. Vera Cruz
  35. Vila Flor

g1-RN

17 DE JUNHO DE 2023




Bolsa Família vai pagar novo valor médio de R$ 705 a partir desta segunda (19)

 


A partir de segunda-feira (19), beneficiários do programa Bolsa Família começam a receber os pagamentos de junho com o adicional de R$ 50 para gestantes e famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos. Esse valor se soma aos R$ 150 por criança de zero a 6 anos de idade em famílias chefiadas por mulheres. Com isso, o tíquete médio recebido por família atingirá o maior valor da história do programa de transferência de renda, chegando a R$ 705,40, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

A Região Norte é a responsável pelo maior benefício médio de todo o país. São R$ 740,37 destinados a cada família contemplada pelo programa. Em seguida, o Centro-Oeste tem o benefício médio de R$ 721,16, seguido pelo Sul com R$ 711,28. No Sudeste, as famílias atendidas recebem, em média, R$ 700,26, enquanto no Nordeste o valor é de R$ 696,76.


De acordo com o MDS, o Bolsa Família está contemplando atualmente 21,2 milhões de famílias. O orçamento de junho do programa é de R$ 14,97 bilhões, o que também é um valor recorde de pagamento mensal.

“Os acréscimos garantem que 9,8 milhões de famílias recebam mais recursos neste mês do que em maio. Até então, o maior benefício médio já registrado era o do mês passado, quando os lares brasileiros receberam, em média, R$ 672,45. Com esse dinheiro, as famílias mais pobres compram alimentos, suprem outras necessidades, e o dinheiro circula na economia, principalmente nos lugares mais pobres, e impacta na economia local”, informou a pasta, em nota.

Os parâmetros do programa social retomaram o modelo original desenhado no primeiro governo de Lula, nos anos 2000. O principal deles é justamente a retomada das contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia essas contrapartidas.

O programa também terá foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Segundo o ministro da Assistência e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, haverá integração com mais 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população.

Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, no fim de 2022, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.

Fonte: Agência Brasil

sábado, 17 de junho de 2023

RN tem previsão de pancadas de chuva nas regiões Leste, Agreste e Alto Oeste no fim de semana, diz Emparn

 

Foto: Elisa Elsie/ Divulgação

As regiões Leste, incluindo a capital Natal, e Agreste do Rio Grande do Norte tem previsão de chuvas para o fim de semana, sobretudo no sábado (17). No domingo, o Alto Oeste é quem deve receber pancadas de chuva.

Previsão dia a dia

  • Sexta-feira (16) – Céu parcialmente nublado, com pancadas de chuvas isoladas, em todas as regiões.
  • Sábado (17) – Céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuva nas regiões Agreste e Leste. Demais regiões céu parcialmente nublado a claro.
  • Domingo (18) – Céu parcialmente nublado a claro, com pancadas de chuva no Alto Oeste. Nas demais regiões céu parcialmente nublado a claro.

Bandidos fazem arrastão em barbearia e botam arma na cara de cliente na Grande Natal; veja vídeo

 

Bandidos foram flagrados por câmeras de segurança fazendo um arrastão em uma barearia, na noite dessa quinta-feira (15), em Parnamirim, na Grande Natal. Os criminosos fizeram um arrastão no estabelecimento e chegaram a colocar uma arma no rosto de um dos clientes.

Portal 96 FM

Carro fica submerso ao tentar fazer travessia em praia no RN

 

Foto: Redes sociais

Um carro ficou preso na tarde desta sexta-feira (16) na Praia da Barra, no município de Grossos, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O acidente aconteceu após uma tentativa de fazer a travessia de Grossos para Areia Branca quando a maré estava baixa.

Segundo a Polícia Militar, durante a travessia o carro atolou em uma área de mangue, o que ocasionou a seca dos quatro pneus. O veículo foi rapidamente coberto enquanto a maré subia. O caso aconteceu por volta das 15h30.

Turista na região, o condutor e os demais ocupantes do carro, uma chevrolet S-10, conseguiram deixar o veículo rapidamente. Ninguém ficou ferido.

Somente com o auxílio de embarcações e populares da região, a caminhonete foi retirada da água.

Polícia Federal não fará falta na segurança de Lula, diz ministro do GSI

 

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Marcos Antonio Amaro dos Santos, disse que o órgão está preparado para reassumir a proteção “imediata” (pessoal) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida provisória que criou a função desvinculada do GSI deve se encerrar no final do junho.

“Caso isso aconteça, não gerará problema nenhum para nós. É de bom grado e aceitamos muito bem a permanência daqueles que puderem e quiserem permanecer de acordo com a legislação própria da Polícia Federal. Não há problema nenhum na permanência. Temos total interesse até em receber. Não permanecendo, não traz nenhum problema na continuidade”, disse Amaro em entrevista ao Poder360.

“O presidente vai ter que sinalizar qual é a decisão dele, vai ter que bater o martelo, mas certamente vamos conversar sobre isso em breve. O tempo está urgindo –para não dizer rugindo–, mas estamos preparados para assumir sem qualquer solução de continuidade. Temos condições de assumir a qualquer momento a segurança pessoal e imediata”, declarou na quarta-feira (14.jun.2023).

Poder360

Jair Bolsonaro declara que jamais participou de tramas golpistas

 

Após a revelação de que a Polícia Federal (PF) encontrou no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), um “roteiro de golpe” que incluía o afastamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a nomeação de um interventor, a defesa do ex-presidente afirma que ele “jamais participou de qualquer conversa sobre um suposto golpe de Estado”.

Veja a nota da defesa enviada para a imprensa:

“Os novos diálogos revelados pela revista Veja comprovam, mais uma vez, que o presidente Bolsonaro jamais participou de qualquer conversa sobre um suposto golpe de Estado.

Registramos, ainda, que o ajudante de ordens, pela função exercida, recebia todas as demandas – pedidos de agendamento, recados etc – que deveriam chegar ao presidente da República. O celular dele, portanto, por diversas ocasiões se transformou numa simples caixa de correspondência que registrava as mais diversas lamentações.” 

Mensagens golpistas no celular de Cid

No celular de Mauro Cid, teria sido encontrado um “roteiro de golpe”, que incluía o afastamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski e a nomeação de um interventor para restaurar a “ordem constitucional”. As informações foram divulgadas primeiro pela revista Veja.

Além disso, foram identificadas mensagens do coronel Jean Lawand, sugerindo o golpe. O conteúdo trazia pedidos de Lawand para que Cid convencesse Bolsonaro a ordenar uma intervenção militar no país, após a derrota nas eleições para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na quarta-feira passada (7), também foi divulgada a informação de que uma suposta minuta de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e textos que seriam destinados a dar suporte ao governo em um eventual golpe de Estado foram encontrados pela PF no celular de Cid.

A GLO é uma operação militar que permite exclusivamente ao presidente da República convocar as Forças Armadas nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública em graves situações de perturbação da ordem.

CNN Brasil

Presidente da Petrobras nomeia como assessor denunciado por desvio de dinheiro na estatal

 

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, nomeou Luiz Fernando Nery como um dos seus assessores diretos. O profissional retornou à estatal após ser demitido em 2019 por suspeita de desvio de dinheiro na empresa. 

Inicialmente, Nery estava sendo cogitado para retornar à gerência executiva de comunicação da Petrobras. Ele chegou a assumir a função extraoficialmente em março.

De acordo com a petrolífera, “possui um robusto sistema de avaliação para ingresso em seus quadros, em que todos os indicados precisam atender requisitos profissionais,  técnicos e de integridade”.

Luiz Fernando Nery atuou como gerente-executivo de comunicação na Petrobras na gestão de Aldemir Bendine. Em 2016, ele foi afastado após uma reportagem do O GLOBO revelar aquisições de ingressos pagos com recursos da Petrobras para assistir ao Carnaval de Salvador. Na época, os convites foram dados a funcionários, políticos e a um ex-secretário particular da ex-presidente Dilma Rousseff.

De acordo com a colunista Malu Gaspar, o relatório final das investigações concluiu que o novo assessor de Jean Paul Prates deveria ter sido demitido por justa causa. 

CORONEL EZEQUIEL (RN) – Prefeito vai comprar 946 peças automotivas

 O Prefeito Cláudio Marques de Macedo da cidade de Coronel Ezequiel (RN), temendo um colapso na manutenção da poderosa frota de veículos da Prefeitura Municipal, autorizou a contratação das empresas abaixo relacionadas, pelo valor de R$ 446.690,00, na aquisição de 946 peças automotivas:

Moto Peças Natal Delivery Ltda – CNPJ 46.347.587/0001-00 – Natal (RN) – 565 peças – R$ 235.900,00 

Neto e Georgio Auto Center Ltda – CNPJ 48.085.981/0001-43 – Nova Floresta (PB) – 207 peças – R$ 113.900,00

Souza Auto Peças Ltda – CNPJ 14.296.822/0001-76 – Santa Cruz (RN) – 174 peças – R$ 96.890,00

STF vai decidir se juiz pode atuar quando o advogado é seu parente

 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram ontem a julgar uma ação que pode liberar magistrados de todo o País para julgar casos em que as partes sejam clientes de escritórios de cônjuges, parceiros e parentes. A ação foi movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pede a derrubada de um trecho do Código de Processo Civil que prevê impedimento nesses casos.

A sessão ocorre em plenário virtual, longe das câmeras da TV Justiça, e mais discreto em relação aos julgamentos presenciais. Nesse modelo, os ministros apenas anexam seus votos ao processo. O julgamento estava empatado, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux.

O relator Edson Fachin votou contra a ação da AMB. O ministro afirmou que “há nada na norma” questionada pela entidade “que a torne impraticável ou que ofenda a garantia do devido processo legal”. “É justa e razoável a presunção legalmente estabelecida de ganho, econômico ou não, nas causas em que o cliente do escritório de advocacia de parente do magistrado atue.”

“Por isso, em casos tais, cabe ao magistrado e às partes cooperarem para a prestação da justiça íntegra, imparcial e independente. Reitero que o dispositivo distribui cargas de deveres não apenas ao juiz, mas a todos os sujeitos processuais”, disse. O voto foi acompanhado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Divergência

Gilmar Mendes abriu divergência e votou a favor do pedido da AMB. O ministro afirmou que “uma cláusula aberta, excessivamente abrangente”, como o caso da norma questionada pela AMB, “segundo a qual basta que a parte seja cliente do escritório para afastar o magistrado, não seja o melhor remédio para o combate” ao problema de um possível favorecimento de parentes em processos.

O Estado de S. Paulo

STF vai decidir se juiz pode atuar quando o advogado é seu parente

 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram ontem a julgar uma ação que pode liberar magistrados de todo o País para julgar casos em que as partes sejam clientes de escritórios de cônjuges, parceiros e parentes. A ação foi movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pede a derrubada de um trecho do Código de Processo Civil que prevê impedimento nesses casos.

A sessão ocorre em plenário virtual, longe das câmeras da TV Justiça, e mais discreto em relação aos julgamentos presenciais. Nesse modelo, os ministros apenas anexam seus votos ao processo. O julgamento estava empatado, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux.

O relator Edson Fachin votou contra a ação da AMB. O ministro afirmou que “há nada na norma” questionada pela entidade “que a torne impraticável ou que ofenda a garantia do devido processo legal”. “É justa e razoável a presunção legalmente estabelecida de ganho, econômico ou não, nas causas em que o cliente do escritório de advocacia de parente do magistrado atue.”

“Por isso, em casos tais, cabe ao magistrado e às partes cooperarem para a prestação da justiça íntegra, imparcial e independente. Reitero que o dispositivo distribui cargas de deveres não apenas ao juiz, mas a todos os sujeitos processuais”, disse. O voto foi acompanhado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Divergência

Gilmar Mendes abriu divergência e votou a favor do pedido da AMB. O ministro afirmou que “uma cláusula aberta, excessivamente abrangente”, como o caso da norma questionada pela AMB, “segundo a qual basta que a parte seja cliente do escritório para afastar o magistrado, não seja o melhor remédio para o combate” ao problema de um possível favorecimento de parentes em processos.

O Estado de S. Paulo

MST ganha o quarto cargo estratégico no governo Lula

 

17 DE JUNHO DE 2023

M

17 DE JUNHO DE 2023

MST ganha o quarto cargo estratégico no governo Lula

O MST ganhou mais um cargo estratégico no governo Lula. Trata-se da nomeação de um dos coordenadores nacionais do movimento, Alexandre da Conceição, para o cargo de assessor especial da Assessoria Especial do Ministério do Desenvolvimento Agrária e Agricultura Familiar (MDA). Alexandre vai despachar diretamente com o ministro Paulo Teixeira. A nomeação foi assinada pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa. É o quarto cargo importante que o MST ganha na atual gestão.

Keli Mafort, coordenadora nacional do MST, foi escolhida em janeiro para comandar a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República. Ela foi responsável pela ação que ficou conhecida como a “invasão da Fazenda do Temer”, em 2016, propriedade que na verdade pertencia a um amigo do então vice-presidente da República.

Em março, Milton José Fornazieri, coordenador da produção das cooperativas do MST, foi nomeado para o cargo de secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Fornazieri é presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), uma ONG ligada ao MST e que está impedida de fechar convênios com a União, devido a irregularidades em convênios que somaram 19,7 milhões de reais de 1996 a 2008. Apesar das pendências em nome dele, Fornazieri distribui dinheiro do ministério.

Outra pessoa ligada diretamente ao MST que ganhou participação importante no governo Lula é Ayala Ferreira, membro da direção nacional do movimento. Ela tem assento no ‘Conselhão’ do presidente Lula. No início do ano, Ayala foi à Argélia, na África, para participar de um congresso do movimento separatista Frente Polisário, prestando solidariedade ao povo saarauí. Paulo Teixeira não quis falar sobre a nomeação de membros do MST para o governo.

VEJA

O MST ganhou mais um cargo estratégico no governo Lula. Trata-se da nomeação de um dos coordenadores nacionais do movimento, Alexandre da Conceição, para o cargo de assessor especial da Assessoria Especial do Ministério do Desenvolvimento Agrária e Agricultura Familiar (MDA). Alexandre vai despachar diretamente com o ministro Paulo Teixeira. A nomeação foi assinada pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa. É o quarto cargo importante que o MST ganha na atual gestão.

Keli Mafort, coordenadora nacional do MST, foi escolhida em janeiro para comandar a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República. Ela foi responsável pela ação que ficou conhecida como a “invasão da Fazenda do Temer”, em 2016, propriedade que na verdade pertencia a um amigo do então vice-presidente da República.

Em março, Milton José Fornazieri, coordenador da produção das cooperativas do MST, foi nomeado para o cargo de secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Fornazieri é presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), uma ONG ligada ao MST e que está impedida de fechar convênios com a União, devido a irregularidades em convênios que somaram 19,7 milhões de reais de 1996 a 2008. Apesar das pendências em nome dele, Fornazieri distribui dinheiro do ministério.

Outra pessoa ligada diretamente ao MST que ganhou participação importante no governo Lula é Ayala Ferreira, membro da direção nacional do movimento. Ela tem assento no ‘Conselhão’ do presidente Lula. No início do ano, Ayala foi à Argélia, na África, para participar de um congresso do movimento separatista Frente Polisário, prestando solidariedade ao povo saarauí. Paulo Teixeira não quis falar sobre a nomeação de membros do MST para o governo.

VEJA

Potiguar é suspeito de participar de esquema que sonegou R$ 158 milhões em Brasília

 


A Receita do Distrito Federal fez uma operação, na manhã desta sexta-feira (16), para fiscalizar um grupo econômico irregular suspeito de tentar suprimir ou reduzir impostos devidos ao governo. Das 23 empresas que integravam a associação, nove foram autuadas por sonegar mais de R$ 158 milhões em impostos e multas.

O comando do grupo econômico ficava na capital do país, mas os efeitos das ações irregulares teriam alcançado outras unidades da Federação, em virtude da participação de contadores e advogados dos seguintes estados: Bahia, Goiás, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo.

O nome dos envolvidos ainda não foi divulgado.

OPERAÇÃO

As companhias autuadas tiveram os registros cancelados e notas fiscais emitidas declaradas inidôneas pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) do Distrito Federal, devido a declarações cadastrais falsas. Além disso, os sócios e gerentes das empresas investigadas eram parentes, segundo a Receita local. O órgão não informou os nomes das firmas fiscalizadas.

O uso de empresas de fachadas visava blindas os reais donos das companhias que faziam parte do grupo econômico irregular. Além de não pagarem impostos devidos, eles teriam se aproveitado de créditos tributários oriundos da simulação ou do acobertamento de operações, o que levou a uma “fraude fiscal estruturada substanciada em um esquema ilícito de evasão fiscal, blindagem patrimonial e ocultação dos reais beneficiários”, segundo a Receita do DF.

A Operação Tributum Irregularis resultou em auditorias nas empresas que adotavam um “mecanismo tributário abusivo” para não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos cofres do DF. O total de impostos e multas devidos chegou a R$ 158.437.478,06.

Entenda a composição do grupo:

Nove empresas autuadas, registradas por meio de declarações cadastrais falsas, que encaminhavam mercadorias sem revelar o verdadeiro emitente da nota fiscal, bem como “acobertavam” produtos de origem desconhecidas.

Duas empresas funcionavam como operadoras e administravam as firmas autuadas por meio de emissão e recebimento de notas fiscais consideradas inidôneas dessas companhias, bem como do uso de procurações para geri-las, ativa e passivamente, e representá-las junto a bancos.

Doze empresas se beneficiaram do “mecanismo tributário abusivo”, pois escrituravam os créditos tributários que tinham origem irregular.

Os fiscais identificaram, ainda, o fornecimento de mercadorias por pessoas físicas de outras unidades da Federação em “expressivos valores e volumes”, com destino às empresas autuadas, a fim de evitar incompatibilidades na circulação de mercadorias e de gerar créditos do ICMS.

As principais atividades das companhias envolviam: 

  • Fabricação de produtos têxteis;
  • Transporte rodoviário de carga;
  • Recuperação de materiais plásticos e de sucatas de alumínio;
  • Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais;
  • Fabricação de embalagens de material plástico, importação e exportação;
  • Comércio varejista de acessórios, de equipamentos de informática e software;
  • Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas, resíduos de papelão e papel;
  • Importação e exportação de filamentos sintéticos ou artificiais, lâmina e formas semelhantes de materiais têxteis sintéticos ou artificiais, tecidos de fios de filamentos sintéticos e fabricação de fibras sintéticas.

A força-tarefa atuou em rodovias, transportadoras e no Aeroporto de Brasília, com notificações para que as empresas  recolham os tributos no prazo. “[A operação contribuiu] para a manutenção de um ambiente de negócio concorrencial saudável, na medida que impede que maus contribuintes que sonegam o imposto concorram de forma desleal com aqueles que cumprem regularmente as obrigações fiscais com o DF”, ressaltou a Receita do Distrito Federal, em nota.

Com informações da Receita do DF e do Portal 96 FM

17 DE JUNHO DE 2023

segunda-feira, 12 de junho de 2023

A explicação da Petrobras sobre o preço da gasolina em Natal FONTE: thaisagalvao.com.br

 Por que a gasolina em Natal é considerada das mais caras do país?

O vídeo abaixo, divulgado pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, explica para quem não tem conhecimento sobre  a profundeza dos recentes eventos afetando preços no RN. 

Abaixo o vídeo e na sequência um gráfico com os detalhes dos numeros.
 

 

 

FONTE: thaisagalvao.com.br

Ubaldo deverá perder o mandato na ALRN

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (9.jun.2023) para referendar a decisão do ministro Dias Toffoli de dar a vaga do agora ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na Câmara dos Deputados ao 2º candidato mais votado do Podemos no Paraná, Luiz Carlos Hauly.

Em decisão liminar (provisória) na quarta-feira (7.jun), Toffoli compartilhou do entendimento apresentado pelo Podemos em reclamação enviada à Corte na segunda-feira (5.jun), que questionou a decisão do TRE-PR. No documento, o partido argumentou que a decisão unânime do STF, de fevereiro deste ano, que validou o artigo 112 do Código Eleitoral dispensa a necessidade de votação nominal mínima para decidir a suplência de deputados federais.

“Constata-se, assim, sem maiores dificuldades, que, para a definição dos suplentes da representação partidária, não se faz mister a exigência de votação nominal prevista no art. 108, equivalente a 10% do quociente eleitoral”, disse Dias Toffoli.

Com a nova decisão, o STF fixa a tese que vai repercutir na perda do mandato de Ubaldo Fernandes, na Assembleia Legislativa, para dar lugar ao suplente de Wendel Lagartixa no PL, tenente Cliveland.

O entendimento de Toffoli foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, André Mendonça, Roberto Barroso e Cármem Lúcia

Com viagens de Lula, Alckmin já foi presidente do Brasil por quase um mês em 2023

 

À frente da vice-presidência da República e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB) ainda não viajou para nenhuma agenda no exterior. Em contrapartida, já foi presidente em exercício por quase um mês, apenas no primeiro semestre.

Pela quantidade de viagens feitas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a nove países, Alckmin já passou pelo menos 26 dias como presidente interino. Naturalmente, pela linha sucessória, é Alckmin que deve ficar no comando do país na ausência de Lula.

A Constituição Federal, no entanto, assegura que, na sequência, estão os nomes do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP); do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD); e do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.

Veja as vezes que Alckmin assumiu a presidência por viagens de Lula. O levantamento compreende o tempo de deslocamento para países mais distantes, como China e Japão:

  • Argentina e Uruguai – de 22 a 25 de janeiro;
  • Estados Unidos – 9 a 11 de fevereiro;
  • China e Emirados Árabes – 13 a 16 de abril;
  • Portugal e Espanha – 21 a 26 de abril;
  • Reino Unido – 5 e 6 de maio; e
  • Japão – 18 a 21 de maio.

Metrópoles

Vídeo: Sargento da Polícia Militar é assassinado neste domingo em Natal



Um Sargento da Polícia Militar foi assassinado na noite deste domingo no bairro de Felipe Camarão, na capital do Estado. Ainda não temos a motivação do crime ocorrido na rua Todos os Santos.

Essa é a segunda morte em menos de trinta dias no mesmo setor na capital do Estado. Os suspeitos, que até o momento não foram identificados, chegaram na frente da residência e executaram o PM.

O Policial Militar, identificado na corporação como Sgt J. Silva, era da ativa e pertencia ao efetivo do 4º Batalhão, também na capital Potiguar.

Em instantes mais detalhes

POSTAGEM EM DESTAQUE

Joe Biden será primeiro presidente dos EUA em exercício a visitar a Amazônia

  Foto: REUTERS/Kevin Lamarque Em uma visita histórica, Joe Biden se tornará o primeiro presidente dos Estados Unidos em exercício a conhece...