Lista inclui 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes
Agência Brasil
15/02/2025 | 08:47
A partir desta sexta-feira 14, todos os itens oferecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente em
estabelecimentos credenciados. O anúncio foi feito esta semana pelo
Ministério da Saúde. A estimativa da pasta é que a medida beneficie, de
forma imediata, mais de 1 milhão de pessoas todos os anos e que, antes,
pagavam coparticipação para ter acesso aos insumos e medicamentos.
Com
a ampliação da lista de gratuidade, fraldas geriátricas, por exemplo,
passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas
com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidades reduzida, incluindo
pacientes acamados ou cadeirantes. A dapagliflozina, medicamento
utilizado no tratamento do diabetes associado à doença cardiovascular,
também será ofertada pelo programa sem custos.
Farmácia Popular: saiba como retirar remédios e fraldas geriátricas - Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil
Em
julho de 2024, o ministério já havia anunciado uma ampliação para 95%
do total de itens oferecidos pelo Farmácia Popular com distribuição
gratuita em unidades credenciadas. À época, medicamentos para tratar
colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por
exemplo, passaram a ser retirados de graça. O cálculo da pasta era que
cerca de 3 milhões de pessoas poderiam se beneficiar da medida.
Entenda
O
Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e
absorventes. Inicialmente, apenas medicamentos contra diabetes,
hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram
distribuídos de forma gratuita. Para os demais remédios e insumos, o
ministério arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o
restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.
O
programa atende um total de 12 indicações, contemplando medicamentos
para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol
alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes associada a
doenças cardiovasculares e anticoncepção, além de fraldas geriátricas
para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para
beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.
Credenciamento de unidades
Além
da ampliação da gratuidade, o ministério anunciou uma nova fase de
credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que
ainda não são atendidos pelo programa. O cadastro de drogarias foi
retomado em 2023, após oito anos sem nenhuma nova farmácia incluída.
“Com as novas habilitações, a expectativa é a universalização do
Farmácia Popular”, destacou a pata.
Dados do ministério indicam
que, atualmente, o programa pode ser encontrado em estabelecimentos
credenciados de um total de 4.812 municípios brasileiros, abrangendo 86%
das cidades e com cobertura de cerca de 97% da população por meio de
mais de 31 mil farmácias.
De acordo com a pasta, para credenciar
um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja
localizado em um município com vaga aberta e que o proprietário da
unidade reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento
de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou
com certificação digital:
– comprovante de CNPJ com número de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) específico (4771701 e 4771702);
– registro na junta comercial ou certificação digital;
– licença sanitária estadual ou municipal;
– autorização de funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
– certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
– certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
– documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
– e comprovante de conta bancária da empresa.
Retirada de itens
Para
a obtenção de medicamentos e de fraldas geriátricas pelo Farmácia
Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado,
identificado pela logomarca do programa, apresentando:
– documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
– e receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.
Para
pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um
estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou
procurador deve procurar a unidade e apresentar:
– receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
–
documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou
documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de
idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro
geral (RG);
No caso do representante legal, é preciso:
– que a situação tenha sido declarada por sentença judicial;
–
que ele tenha em mãos procuração que outorgue plenos poderes ou poderes
específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto
ao programa;
– que ele seja portador de instrumento público de
procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para
aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;
–
que ele seja portador de instrumento particular de procuração com
reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes
específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto
ao programa; e
Por fim, para a obtenção de absorventes higiênicos
pelo Farmácia Popular, a pessoa beneficiária deve comparecer a um
estabelecimento credenciado apresentando:
– documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF; e
–
documento de autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato
digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.
Lista de medicamentos e farmácias
A lista completa
de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmácia Popular pode
ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui.
