No dia em que passagem de ônibus sobe, prefeito de João Pessoa pede isenção de imposto das empresas de transporte

 

Isenção parcial de ISS já vigora e pode ser prorrogada; a passagem subiu desde de R$ 4,70 para R$ 4,90

Líder da oposição denuncia que empresas de transporte entregam um serviço de baixa qualidade e até cortaram linhas - Foto: Internet

O prefeito Cícero Lucena (PP) quer prorrogar até o dia 31 de dezembro a isenção parcial do ISS para empresas de transporte coletivo na capital. O benefício foi enviado à Câmara Municipal no dia 30/01, mesmo dia em que o Conselho de Mobilidade Urbana de João Pessoa aprovou um reajuste de 20 centavos na tarifa de ônibus da capital. A passagem subiu de R$ 4,70 para R$ 4,90.

Na justificativa, o prefeito argumenta prejuízos às empresas face à pandemia da Covid-19, a qual originou a isenção parcial às empresas de ônibus da capital, e pretende-se continuar ainda este ano.

"A conjuntura origina-se, de um lado, em face da retomada da atividade econômica, que tem ritmo mais lento do que o esperado e, de outro, advém da mudança cultural decorrente da pandemia causada pelo Coronavírus: o uso cada vez mais frequente do denominado home office e das demais ferramentas online terminaram, em seu conjunto, viabilizando menor necessidade de deslocamentos urbanos", argumenta Cícero Lucena.

Também coloca como justificativa para a concessão do benefício os "investimentos que foram realizados pelas empresas concessionárias do serviço de transporte público de passageiros, a fim de obter a isenção parcial instituída pela Lei original (154/2023)".

A proposta foi enviada para tramitação em várias comissões e deverá ser votada na próxima semana. Vereador e líder da oposição na Câmara, Marcos Henriques (PT) destaca que será contra a prorrogação da isenção. "A proposta irá para Comissão de Orçamento, Comissão de Políticas Públicas e Comissão de Constituição e Justiça, e eu vou ser contra porque eu acho que as empresas não estão fazendo nada para ter essa isenção, estão colocando os ônibus mais caros (...) continuam sendo de péssima qualidade (...) a contrapartida para a sociedade é péssima, ainda cortaram 150 linhas durante a pandemia e não retornaram. Quem sofre com isso é a sociedade, a população."

Ele também observa que as pautas que beneficiam os empresários do transporte coletivo são sempre aprovadas na Câmara. "Será aprovado porque, aqui, nada que os transportes coletivos querem deixa de passar. Esta Casa funciona para as empresas de transporte coletivo."

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MAIS CARA; Passagem de ônibus em João Pessoa sobe para R$5,20

 Proposta foi aprovada por 12 votos no Conselho de Mobilidade Urbana, novo valor precisa ser homologado pelo prefeito

 

Passagem custará R$ 5,20 - PMJP - Divulgação

O Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de João Pessoa se reuniu, na sede da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), nesta sexta (10/01) e aprovou o aumento da tarifa da passagem de ônibus em João Pessoa de R$ 4.90 para R$ 5,20.  A proposta foi aprovada por 12 votos a favor e um contra, aprovou nesta sexta-feira (10/1) o reajuste da tarifa de ônibus coletivos da capital, passando de R$ 4,90 para R$ 5,20. 

O novo valor estabelecido ainda falta passar pela avaliação do prefeito da capital, Cícero Lucena (PP), que precisa homologar e aprovar a proposta. O último aumento da passagem ocorreu em 30 de janeiro de 2024, subindo de R$ 4,70 para R$4,90 a tarifa, que é o valor atual.

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Bolsonaro é convidado para posse de Trump e oposição reúne comitiva com deputado do RN

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira, 8, que foi convidado para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e que aguarda uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a liberação de seu passaporte, que está retido em juízo, para que ele possa comparecer à cerimônia. Além de Bolsonaro, a oposição ao governo Lula organiza uma comitiva de 37 deputados que se mostraram interessados em viajar para o evento que ocorrerá no dia 20 deste mês.

“Muito honrado em receber do Presidente dos EUA, Donald Trump, convite para a sua posse e de seu vice-presidente J.D. Vance, no próximo dia 20 de janeiro. Agradeço a meu filho, o deputado dederal Eduardo Bolsonaro, pelo excelente trabalho nesta relação com a família do Presidente Donald J. Trump. Meu Advogado, Dr. Paulo Bueno, já encaminhou para o ministro Alexandre de Moraes pedido para eu reaver meu passaporte e assim poder atender a este honroso e importante evento histórico”, escreveu no X (antigo Twitter).

A comitiva de deputados brasileiros está sendo organizada pelos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, e Bia Kicis (PL-SP). Até o momento, 37 parlamentares já demonstraram interesse em acompanhar a cerimônia em Washington, nos Estados Unidos.

Entre os deputados interessados em participar da posse de Trump está sargento Gonçalves, deputado federal do RN que integra o partido do ex-presidente. Além dele, oito fazem parte de partidos da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cinco deputados do União Brasil já demonstraram interesse em acompanhar a comitiva.

Bolsonaro afirmou ter sido convidado para cerimônia e se disse “muito honrado”. O ex-presidente, porém, está com o passaporte retido desde 8 de fevereiro de 2024, quando foi alvo da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal para investigar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Em março de 2024, Bolsonaro solicitou a devolução de seu passaporte ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito da tentativa de golpe, afirmando que havia sido convidado pelo primeiro-ministro israelense Binyamin Netanyahu para visitar o país em maio. O pedido foi negado. Em recurso julgado pela Primeira Turma do STF em outubro, a retenção do documento foi mantida por unanimidade.

O ex-chefe do Executivo acabou indiciado ao final das investigações sobre tentativa de golpe. Segundo a PF, enquanto presidente, Bolsonaro “planejou, atuou e teve o domínio” de uma tentativa de reversão do resultado das urnas em 2022.

A apreensão do passaporte é uma medida cautelar para evitar que o ex-presidente fuja do País durante o andamento da instrução criminal. Bolsonaro já afirmou, em entrevistas, que se sente “perseguido” pela Justiça e não descarta o refúgio em uma embaixada.

Portal 98 FM

Rogério Marinho aposta todas as fichas em Styvenson para viabilizar projeto ao governo do RN em 2026

 

O senador Rogério Marinho concentra esforços em garantir o apoio do colega Styvenson Valentim para fortalecer sua candidatura ao governo do Rio Grande do Norte em 2026. Styvenson, conhecido como um dos maiores puxadores de votos do estado, é peça-chave no projeto político de Rogério, que reconhece que, sem esse apoio, suas chances podem enfraquecer. Além disso, Rogério não enfrenta grande resistência entre os prefeitos do RN, o que contribui para dar fôlego ao seu plano de chegar ao Executivo estadual.