Desembargadora manda Governo do RN pagar 13º salário para todos os servidores da administração direta ainda em dezembro

A desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou que o Governo do Estado pague o 13º salário para todos os servidores da administração direta ainda em dezembro, tanto ativos quanto aposentados e pensionistas. A decisão foi proferida na noite desta quinta-feira (19), atendendo a pedido do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp).

O sindicato foi à Justiça para cobrar o pagamento do 13º salário porque o calendário do Governo do Estado prevê que a gratificação natalina só será paga neste ano para quem recebe até R$ 4,2 mil e para servidores de órgãos com arrecadação própria. O pagamento foi depositado nesta sexta-feira (20). Pelo calendário oficial, os demais servidores só iriam receber em 10 de janeiro de 2025.

Ao julgar o pedido de mandado de segurança, a desembargadora escreveu que “o pagamento tempestivo das verbas remuneratórias, especialmente aquelas de natureza alimentar, constitui obrigação não apenas legal, mas também moral, por configurar elemento essencial à estabilidade financeira e ao planejamento orçamentário dos servidores e de suas famílias”.

“O atraso, além de gerar prejuízos econômicos, agrava a incerteza financeira, extrapolando o âmbito material para atingir o núcleo existencial dos servidores. O atraso de verba alimentar devida aos servidores, somente se justificaria em situação de extrema gravidade, excepcionalíssima, devidamente comprovada, o que não corresponde ao caso dos autos”, afirmou a integrante do TJRN.

O Governo do Estado foi procurado pela reportagem da 98 FM. Assim que houver manifestação, a matéria será atualizada.

 

Outras decisões

Nesta semana, outras duas decisões, só que de primeira instância, já haviam determinado o pagamento do 13º salário ainda em dezembro para outras duas categorias de servidores: saúde e educação. As liminares foram expedidas, respectivamente, pelos juízes Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 5ª Vara da Fazenda Pública, e Geraldo Antonio da Motta, da 3ª Vara da Fazenda. Nos dois casos, as ações foram protocoladas pelos sindicatos das categorias do funcionalismo.

“Natalense deu uma resposta ao preconceito”, diz Thabatta após ser diplomada como 1ª vereadora trans de Natal

 

A influenciadora e ativista Thabatta Pimenta, eleita vereadora de Natal pelo Psol com mais de 7 mil votos, disse que o “natalense deu uma resposta ao preconceito” ao elegê-la como a primeira vereadora trans da história da cidade.

A declaração aconteceu nesta quinta-feira (19), em coletiva de imprensa na sede da Justiça Eleitoral, antes da cerimônia de diplomação dos eleitos em 2024. Com a diplomação, o pleito eleitoral é declarado oficialmente encerrado, e os eleitos são declarados aptos a assumir os cargos a partir de 1º de janeiro.

 

Thabatta registrou que sua eleição dá voz a pessoas LGBTQIA+, mães atípicas e pessoas com deficiência.

“A população natalense me legitimou, não só como a mulher mais votada de Natal, mas também como a mulher mais votada do Rio Grande do Norte (para vereadora). E isso traz uma realidade para desconstrução, para quebra de preconceitos, por vivermos no País que mais mata pessoas trans, e dar essa resposta nas urnas, onde os natalenses disseram que a gente pode amar, respeitar uma mulher trans e travesti”, afirmou Thabatta.

A nova vereadora de Natal disse que decidiu ser candidata para “trazer uma nova vivência, um novo olhar para a forma de fazer política”. “A população natalense deu uma resposta ao preconceito, à quebra desses preconceitos”, concluiu.

98 FM

Maior da história: 39 pessoas morreram em acidente na BR-116, nesse sábado, em MG

 

O número de mortos na colisão de um ônibus com uma carreta, na BR-116, em Minas Gerais, na madrugada deste sábado (21), chegou a 39, segundo o Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 3h na altura da cidade de Teófilo Otoni.

Segundo os bombeiros, 37 corpos já foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML). Uma 38ª vítima morreu no hospital.

 

De acordo com informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF),  o acidente ocorreu depois que um grande bloco de granito, que era transportado pela carreta, se soltou e se chocou com um ônibus de viagem, que seguia em sentido contrário.

Após o impacto da rocha, segundo a PRF, o ônibus se incendiou. Um carro também se chocou contra a carreta e seus três ocupantes ficaram gravemente feridos.

A PRF acredita que o número de mortos pode ser maior, uma vez que o incêndio dificulta a localização de vítimas nos destroços.

Em protesto contra o aumento de preços e por cestas básicas, MLB invade supermercado Pão de Açúcar no DF

 

Integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), realizaram uma ocupação no supermercado Pão de Açúcar de Brasília-DF, nesse sábado, ao tempo em que também ocuparam outro supermercado da rede em Natal.

Os manifestantes afirmaram que a ação, intitulada “Campanha Nacional Contra a Fome”, tinha como objetivo denunciar a situação de fome enfrentada pela população mais carente.

A invasão, além de representar uma violação ao direito de propriedade, impacta diretamente o funcionamento do comércio, inibindo a presença de consumidores e prejudicando as vendas, especialmente em um período de alta movimentação econômica, como o fim de ano. Essa prática representa uma forma de coerção aos empresários, que são obrigados a lidar com pressões externas que comprometem sua capacidade de operar e atender ao público.

Colisão envolve dois veículos na BR-226 e deixa três pessoas mortas nesse domingo

 

Na manhã deste domingo (22), um gra:ve ac! dente no km 52,9 da BR-226, em Bom Jesus, Rio Grande do Norte, resultou na mo:rte de três pessoas. A col!são frontal, registrada às 6h50, envolveu dois veículos modelo Celta.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do

Corpo de Bombeiros estão no local prestando atendimento. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e a Polícia Civil foram acionados para conduzir as investigações e remover os corpos das vítimas.

Ainda não há informações sobre as causas do acidente, mas o trânsito no trecho está parcialmente interditado. As autoridades recomendam que os motoristas redobrem a atenção ao trafegar pela região.