Com 7 metros, estátua de Frei Damião é inaugurada no interior do RN

 

Uma estátua de 7 metros em homenagem a Frei Damião foi inaugurada neste sábado (23) em Lajes Pintadas, no Agreste do Rio Grande do Norte, a 140 km de Natal.

O monumento foi erguido no mirante da cidade, construído em 2022 no mesmo local onde o religioso deixou uma cruz durante visita na década de 1960. Conhecido como “Apóstolo do Nordeste”, Frei Damião percorreu várias cidades da região em missão evangelizadora e sua passagem marcou a comunidade, que preserva a cruz até hoje.

A inauguração contou com o arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, que destacou o valor espiritual e turístico do espaço: “Esse mirante é um ponto de fé e peregrinação, e também de turismo. Frei Damião, mirando para Lajes Pintadas, é como se estivesse suplicando bênçãos para o povo desta região”.

A cidade fica a 15 km de Santa Cruz, que abriga a estátua de Santa Rita de Cássia, maior monumento católico do mundo. A proximidade pode ampliar o fluxo de visitantes em roteiros de fé. “É um momento de muita graça, que coloca Lajes Pintadas também no turismo religioso”, afirmou o padre local, José Carlos Arcelino.

Justiça rejeita ação de Styvenson contra Fátima e Cadu Xavier sobre consignados

 

A Justiça do Rio Grande do Norte julgou improcedente a Ação Popular nº 0844254-25.2023.8.20.5001, movida pelo senador Styvenson Valentim (PSDB) contra o Governo do Estado, a governadora Fátima Bezerra (PT), o Banco do Brasil e ex-secretários de Estado, em que ele questionava a legalidade de contratos firmados para regularizar repasses de empréstimos consignados dos servidores estaduais. A decisão foi assinada digitalmente no último dia 14 de agosto.

Na sentença, o magistrado Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, rejeitou todos os pedidos feitos pelo senador. “Julgo improcedentes os pedidos formulados na exordial, diante da ausência de ilegalidade na celebração do Acordo Financeiro nº 01/2023 e Contrato nº 002/2023, bem como de dano ao erário”, escreveu.

O magistrado também negou o pedido de depoimento de servidores e funcionários que participaram da assinatura do contrato, além de rejeitar contestações do Governo sobre o valor da causa e alegações preliminares dos demais réus.

Francisco Seráphico entendeu que não houve ilegalidade na assinatura do Acordo Financeiro nº 01/2023 nem do Contrato nº 002/2023 entre o Estado e o Banco do Brasil, e também não ficou comprovado nenhum prejuízo ao dinheiro público nas transações sobre consignados.

Na ação, Styvenson alegava que o governo deixou de repassar aos bancos valores descontados diretamente da folha dos servidores para o pagamento dos consignados. Segundo o senador, a inadimplência fez com que o Banco do Brasil suspendesse a oferta desse tipo de crédito aos servidores, além de pressioná-los para pagar do próprio bolso as parcelas em atraso.

O parlamentar pediu informações ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal sobre o montante devido entre janeiro de 2019 e junho de 2023, períodos de suspensão dos consignados e medidas adotadas para garantir os repasses. Nos esclarecimentos, o Banco do Brasil informou que a dívida foi regularizada em maio de 2023, enquanto a Caixa afirmou que houve 39 meses de inadimplência nesse intervalo. Para resolver a situação, o Governo e o Banco do Brasil firmaram três documentos em maio do ano passado: um acordo financeiro, um convênio e um contrato. Os instrumentos quitaram a dívida, credenciaram o banco para seguir oferecendo consignados e transferiram para a instituição a gestão da folha de pagamento do Estado.

Com a decisão, a ação foi encerrada com julgamento do mérito, confirmando a validade dos contratos firmados entre o governo do RN e o Banco do Brasil. Da decisão, cabe recurso.

Diário do RN

Plano de Moraes é mandar Bolsonaro cumprir pena na Papuda

 

O ministro do STF Alexandre de Moraes planeja ordenar que Jair Bolsonaro cumpra a pena no Complexo da Papuda, em Brasília, caso seja condenado no inquérito do golpe.

O julgamento do ex-presidente no âmbito da ação golpista está marcado para começar na terça-feira (2/9) e seguir até o dia 12 de setembro, na Primeira Turma do Supremo.

Inicialmente, especulou-se que Bolsonaro poderia cumprir pena em uma unidade do Exército — o ex-presidente é militar da reserva — ou em uma sala na superintendência da Polícia Federal.

Fontes graduadas do Judiciário próximas a Moraes garantem, porém, que o ministro já indicou que, inicialmente, ordenará que Bolsonaro cumpra a pena em uma cela especial na Papuda.

Segundo essas fontes, a sala que chegou a ser preparada pela PF em Brasília seria apenas para o caso de Moraes decretar a prisão preventiva de Bolsonaro em regime fechado antes do julgamento.

Integrantes da cúpula da Polícia Federal admitem que, a rigor, o Código de Processo Penal prevê que autoridades fiquem reclusas em unidades especiais apenas em casos de prisão cautelar.

O plano do ministro do Supremo, de acordo com aliados, é também mandar para a Papuda outros condenados no inquérito do golpe, criando o que aliados do ministro chamam de “ala golpista”.

“Só um milagre ou uma crise grave de saúde tiram Bolsonaro da Papuda após o julgamento definitivo”, disse à coluna um ministro com acesso direto a Moraes.

Desde o início de agosto, Bolsonaro está detido em prisão domiciliar, por ordem de Moraes. A decisão, no entanto, não se enquadrou como prisão preventiva, embora funcione como tal, na prática.

Outros ex-presidentes tiveram tratamento diferente

Outros ex-presidentes presos tiveram tratamento diferenciado quando presos. Lula, por exemplo, ficou detido em uma sala da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Michel Temer (MDB), por sua vez, ficou preso inicialmente na sede da PF em São Paulo. Depois, foi transferido para o Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar.

Já Fernando Collor de Mello, que foi preso em abril de 2025, chegou a ser enviado primeiro para um presídio comum em Maceió (AL) e só depois foi autorizado a ir para prisão domiciliar.

Metrópoles – Igor Gadelha

CNH Popular abre mil vagas para população de baixa renda no RN; veja como participar

 

Inscrições começam nesta terça-feira (26), a partir das 12h, no site do Detran. Beneficiários ficam isentos de todas as taxas, exames e custos de autoescola.

 

 

Fachada do Detran-RN em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Governo do RN abre nesta terça-feira (26) as inscrições para o programa CNH Popular, que oferece mil carteiras de habilitação gratuitas para população de baixa renda (veja, mais abaixo, como participar).

Através do CNH Popular, os beneficiários ficam isentos de todas as taxas, exames e custos de autoescola para a primeira CNH ou mudança de categoria. 

 

 

As inscrições abrem a partir das 12h desta terça no site do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN).

➡️ Os critérios para acessar o programa exigem que o beneficiário seja de baixa renda, esteja cadastrado no CadÚnico, ou outro programa social como o Bolsa Família ou similar, comprove residência no estado, declaração de renda, alfabetização escrita, responsabilidades e aceitação das condições.

➡️ Pelo programa também fica assegurada a isenção de exames clínicos, psicológicos (incluindo retestes), licença de aprendizagem, taxa de confecção da CNH e exames de atualização sobre Leis Estaduais.

➡️ O beneficiário precisa ser alfabetizado e penalmente imputável; ter RG, CPF, comprovação de domicílio no estado; e não ter impedimentos judiciais ou penalidade por infrações de trânsito.

As mil vagas estão assim distribuídas:

• Primeira Habilitação Categoria A – 500 vagas;
• Primeira Habilitação Categoria B – 350 vagas;
• Mudança de Categoria C – 50 vagas;
• Mudança de Categoria D – 50 vagas;
• Mudança de Categoria E – 50 vagas.

Investimento no programa é de R$ 1,6 milhão

A edição 2025 deste programa foi lançado nesta segunda-feira (25). O governo informou que vai investir R$ 1,67 milhão para a concessão e renovação das CNHs.

O Programa CNH Popular é um direito previsto em uma lei complementar de 2011, mas que foi regulamentada em 2020.

"O programa beneficia pessoas de baixa renda, é uma ação social que significa também cidadania e capacitação para o trabalho. Pessoas habilitadas são pessoas educadas para o trânsito”, disse o diretor-geral do Detran, Jonielson Oliveira.

A governadora do RN, Fátima Bezerra, lembrou o valor médio cobrado para se tirar a CNH atualmente. 

 

 

“Estamos lançando nova edição do Programa CNH Popular que garante a pessoas em vulnerabilidade social o direito à CNH de forma gratuita. O processo de emissão da CNH custa hoje em torno de R$ 2 mil reais, valor não suportado por grande parte da população", afirmou a governadora.

⬇️ Detran-RN anunciou, em julho, isenção de taxa de renovação da CNH para idosos a partir dos 65 anos. Veja, abaixo, na reportagem:

Detran-RN anuncia isenção de taxa de renovação da CNH para idosos a partir dos 65 anos

MP Eleitoral aponta abuso de poder político em Nova Cruz e pede cassação do prefeito e vice

 

                                      fotos rede sociais

O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 12ª Zona Eleitoral emitiu parecer pela cassação do prefeito eleito de Nova Cruz, João Nogueira Neto (Joca), e de seu vice, Iraldo George Marques Guerra, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). O órgão concluiu que houve abuso de poder político e econômico, além de condutas vedadas a agentes públicos durante as eleições de 2024.

De acordo com a investigação, o grupo político comandado pelo ex-prefeito Flávio César Nogueira – tio do atual gestor – teria utilizado o Instituto Social de Saúde e Educação do RN (ISSERN) como fachada para contratações em massa, sem concurso público, em pleno ano eleitoral.

Os números revelam a dimensão do esquema: só em 2024, a prefeitura repassou mais de R$ 18 milhões ao instituto, responsável por manter cerca de 650 contratados em julho e agosto, em funções que iam de técnicos de enfermagem a vigias, motoristas, cozinheiros e pedagogos. Segundo o MP, a manobra criou um “exército de cabos eleitorais” pagos com dinheiro público, desequilibrando a disputa em favor da chapa vencedora.

O MPE pede a aplicação das sanções previstas na Lei da Ficha Limpa, que incluem a cassação dos diplomas e a inelegibilidade dos candidatos. O caso agora segue para julgamento pela Justiça Eleitoral.  fonte. https://heitorgregorio.com/

Nova regra da Tarifa Social zera conta de luz de mais de 92 mil famílias no RN; veja como obter

 

18 DE AGOSTO DE 2025

A nova regra da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), em vigor desde 5 de julho, zerou a fatura de energia de 92.598 famílias no Rio Grande do Norte, segundo dados da Neoenergia Cosern. A Medida Provisória nº 1.300/2025 isenta do pagamento os clientes classificados como baixa renda no consumo de até 80 kwh por mês.

Antes da mudança, esse consumo representava um custo de R$ 27,10. Com o novo critério, o benefício garante gratuidade total dentro do limite. Caso haja consumo superior, o valor excedente é cobrado integralmente. A regra anterior estabelecia descontos escalonados de até 65% para quem consumia até 220 kwh.

Entre os municípios potiguares, Natal concentra o maior número de famílias contempladas, com 10.706. Em seguida aparecem Mossoró (5.396), Parnamirim (4.054), São Gonçalo do Amarante (2.731) e Macaíba (2.673).

Quem tem direito?

Para ter acesso automático ao benefício, é necessário manter os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O procedimento pode ser realizado nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) ou, no caso de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), em agências da Previdência Social.

A Tarifa Social pode ser aplicada apenas a uma unidade consumidora por família. Quando a conta de energia está em nome de outra pessoa, como em casos de aluguel, o cadastro deve ser solicitado diretamente à distribuidora.

Têm direito à TSEE: famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, com renda per capita mensal de até meio salário-mínimo; famílias inscritas no CadÚnico com renda de até três salários-mínimos e membro que dependa de aparelhos elétricos vitais; além de famílias com idoso ou pessoa com deficiência beneficiário do BPC.

O cadastro pode ser feito pelo WhatsApp (84) 3215-6001, em lojas de atendimento da Neoenergia Cosern ou pela Agência Virtual, no caso de titulares da conta

Chuva forte alaga Parque Parahyba I no Bessa, em João Pessoa

Imagem do Parque Parahyba I - Foto: reprodução/Redes Sociais

Com as fortes chuvas registradas desde o início da manhã desta sexta-feira (15) na Região Metropolitana de João Pessoa, o Parque Parahyba I ficou parcialmente alagado. O córrego que cruza a praça transbordou e a água invadiu as quadras de esportes e uma academia ao ar livre.

Na Capital já foram contabilizados pela Defesa Civil 169,4 milímetros acumulados nas últimas 24 horas. O secretário da pasta, Kelson Chaves, informou que equipes estão mobilizadas para atender os casos mais graves.

“Já estamos ao entorno de 169,4 milímetros nas últimas 24 horas. Os transtornos se acumulam, é verdade. Mas nós enquanto gestão, sistema de proteção e de Defesa Civil, a prefeitura como um todo, estamos tentando dar as respostas necessárias, principalmente aqueles casos mais graves, e eu faço um apelo a cada um dos senhores e das senhoras. No momento em que se depararem de alguma situação anormal, por favor, entre em contato com a Defesa Civil através do WhatsApp”, disse o secretário da Defesa Civil de João Pessoa, Kelson Chaves.

Em razão dos alagamentos, os motoristas têm enfretado transtornos para trânsitar em diversos pontos da Grande João Pessoa. A Polícia Rodoviária Federal alertou aos condutores para as interdições na BR-101, km 84, próximo à antiga Unidade Operacional da PRF, ambos os sentidos com uma faixa interditada; e na BR-230, km 1, ambos os sentidos.

“Informamos aos usuários que redobrem a atenção nos seguintes trechos e, se possível, os evitem, já que pode haver lentidão no fluxo de veículos e risco de danos elétricos em decorrência do volume de água acumulada”, diz a PRF em nota.

Alerta de chuvas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta sexta-feira (15), um alerta de nível máximo de perigo por acumulado de chuva no Litoral paraibano. A previsão é de que as chuvas que devem atingir as cidades litorâneas podem ser superiores a 100 mm por dia.

Segundo o Inmet, é considerado grande o risco de alagamentos e transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas.

As cidades sob alerta são: Alhandra, Baía da Traição, Bayeux, Cabedelo, Conde, João Pessoa, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mataraca, Pitimbu, Rio Tinto e Santa Rita.

As recomendações do Inmet são para observar alteração nas encostas, permanecer em local abrigado e, em caso de situação de inundação, proteger os seus pertences em sacos plásticos.

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