quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Deu no Blog do BG: Eleições 2016: Reviravolta em Guamaré-RN

                                                                                                                                                   candidatos
Candidatos a prefeito de Guamaré no pleito de (02) de Outubro – Helder de Oliveira – Helio Miranda e Mozaniel Rodrigues
Do Blog BG – Guamaré, município do litoral norte do RN com pouco mais de 12 mil habitantes, é conhecido – de um lado – por suas riquezas em petróleo, pesca e energia eólica, que resultam em muito dinheiro na prefeitura e – de outro – pela judicialização de suas administrações com o ‘entra e sai’ de prefeitos e com operações policiais como a ‘Máscara Negra’ que prendeu parte do secretariado da atual gestão.
O prefeito Hélio Miranda, do PMDB, não tinha as condições legais para candidatar-se à reeleição este ano porque ele faz parte do mesmo grupo familiar do prefeito que o antecedeu, Auricélio Teixeira, de quem é cunhado. Apostou alto em teses e brechas jurídicas que seriam trabalhadas por um grupo renomado de advogados que contratou para lhe defender na Justiça Eleitoral. Não deu certo. Ele foi impugnado e, na semana passada, veio a ‘pá de cal’. O Tribunal Superior Eleitoral negou um último Recurso Especial com que ele tentou reverter decisão já tomada pelo TRE do RN.
SEGUNDO COLOCADO – A questão que se coloca agora é: quem será o novo prefeito de Guamaré? Pelo que consta no portal do TSE (print anexo) o eleito é segundo colocado, Mozaniel Rodrigues, do Solidariedade. Ele teve 5.294 votos, um resultado apertado que contrapôs as previsões locais que apontavam para uma vantagem folgada de Hélio, favoritismo que não se confirmou. fonte,  http://guamarenews.com/

NOVA CRUZ, Prefeito Cid Arruda assina decreto que determina a transição de acordo com resolução do TCE do RN.

O prefeito da cidade de Nova Cruz, Cid Arruda, desde o dia 07 de novembro assinou o DECRETO Nº 020/2016, que dispõe sobre as diretrizes para realização dos trabalhos de transição de governo e dá outras providências. Com isso, o prefeito eleito Targino Pereira e o atual prefeito Cid Arruda, já indicaram os nomes para compor a equipe de transição para receber as informações dos diversos setores. O objetivo do Decreto visa agilizar o levantamento de informações, como prevê o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e a resolução 027/2012.
                 Cid arruda              Targino

Veja os nomes já definidos para a transição:
Equipe indicada pelo prefeito Cid Arruda:
Wesley Ramon
Giselda
Nísia Barbosa
Marília Ferreira
Marta Peres
Equipe indicada pelo prefeito eleito Targino Pereira:
Germano Targino
Germana Targino
Ari Barrinha
Venceslau Brás
Sidney Soares
Geraldo Junior
Fonte:Diário Oficial do município.

NOVA CRUZ, Prefeito Cid Arruda assina decreto que determina a transição de acordo com resolução do TCE do RN.

O prefeito da cidade de Nova Cruz, Cid Arruda, desde o dia 07 de novembro assinou o DECRETO Nº 020/2016, que dispõe sobre as diretrizes para realização dos trabalhos de transição de governo e dá outras providências. Com isso, o prefeito eleito Targino Pereira e o atual prefeito Cid Arruda, já indicaram os nomes para compor a equipe de transição para receber as informações dos diversos setores. O objetivo do Decreto visa agilizar o levantamento de informações, como prevê o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e a resolução 027/2012.


Veja os nomes já definidos para a transição:
Equipe indicada pelo prefeito Cid Arruda:
Wesley Ramon
Giselda
Nísia Barbosa
Marília Ferreira
Marta Peres
Equipe indicada pelo prefeito eleito Targino Pereira:
Germano Targino
Germana Targino
Ari Barrinha
Venceslau Brás
Sidney Soares
Geraldo Junior
Fonte:Diário Oficial do município.

O prefeito da cidade de Nova Cruz, Cid Arruda, desde o dia 07 de novembro assinou o DECRETO Nº 020/2016, que dispõe sobre as diretrizes para realização dos trabalhos de transição de governo e dá outras providências. Com isso, o prefeito eleito Targino Pereira e o atual prefeito Cid Arruda, já indicaram os nomes para compor a equipe de transição para receber as informações dos diversos setores. O objetivo do Decreto visa agilizar o levantamento de informações, como prevê o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e a resolução 027/2012.

Veja os nomes já definidos para a transição:
Equipe indicada pelo prefeito Cid Arruda:
Wesley Ramon
Giselda
Nísia Barbosa
Marília Ferreira
Marta Peres
Equipe indicada pelo prefeito eleito Targino Pereira:
Germano Targino
Germana Targino
Ari Barrinha
Venceslau Brás
Sidney Soares
Geraldo Junior
Fonte:Diário Oficial do município.

sábado, 19 de novembro de 2016

NOVA CRUZ-RN Prefeitos lamentam calote do Governo Federal aos municípios; repasse foi 1% do estimado

O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e Prefeito do município de Assú, Ivan Lopes Júnior, lamentou o terceiro calote seguido que o Governo Federal dá aos municípios, em relação aos recursos da repatriação. As cidades tiveram redução de 99% nos recursos da segunda parcela, a ser paga no próximo dia 20 de novembro. O valor seria de aproximadamente R$ 200 milhões para todos os municípios do país, mas caiu para R$ 2 milhões.
Antes da queda na segunda cota, os municípios já haviam sido excluídos do recebimento de multas e juros dos valores da repatriação; e receberam a primeira parcela 15% menor que o estimado inicialmente, concretizando os três calotes.
O presidente da Federação lamentou a frustração e o descaso com os municípios: "O governo Temer deu três calotes consecutivos com o dinheiro da repatriação aos municípios, acabando qualquer esperança que o governo dele poderia ser municipalista. Isto é lamentável para o país", afirmou.
O Prefeito de Lajes, Benes Leocádio, também lamentou a queda dos repasses: "Mais uma vez os municípios ficam a ver navios, constatando que um dinheiro tão importante não virá para as nossas cidades. Os poucos repasses que nos chegam não são suficientes, não repõem as perdas. Com isso, injustamente muitos gestores não vão conseguir cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, sem ter como fechar as contas no encerramento do mandato", considerou Benes.
Para o prefeito de Vera Cruz, João Paulo Cabral, o Governo Federal enganou os municípios: "Os municípios foram ludibriados, pois já havia sido anunciado que o dinheiro da repatriação foi arrecadado e que seria pago. Mas agora, a União alega que houve frustração do que foi arrecadado. Isto é claramente uma burla que a União cometeu. Vamos brigar para receber um recurso que pertence aos municípios, pois o Governo Federal apenas arrecada. Isso é afronto a constituição", declarou João Paulo.
Chagas Oliveira, prefeito do município de Pilões, considerou a diminuição do repasse um desrespeito com os municípios e alertou para os problemas enfrentados pelas cidades: "A atitude de reduzir o repasse desta forma é desrespeito não só com as prefeituras, mas com a população que passa dificuldades neste momento de seca, por exemplo", lamentou o gestor.
VALORES
Com a queda, o recebimento dos recursos se torna praticamente nula. Os municípios de coeficiente 0,6 irão receber apenas R$ 142,16, e os de coeficiente 0,8 receberão R$ 189,55. Mesmo os municípios de maior coeficiente, que é 4,0, receberão apenas R$ 947,73.
Fonte:  www.femurn.org.br