terça-feira, 31 de outubro de 2017

Garibaldi Alves foi considerado o pior senador do RN e um dos piores do Brasil, aponta o Atlas Político

Notícias/Renato Dantas
Resultado de imagem para Garibaldi Alves FilhoO senador potiguar Garibaldi Alves Filho ficou em 55° lugar no “Ranking dos Políticos”, uma avaliação promovida pelo Atlas Político, que é uma iniciativa apartidária que busca acelerar o processo de responsabilização da política brasileira, contribuir ao combate da demagogia, corrupção e clientelismo, e assegurar uma maior conscientização do eleitorado sobre os seus representantes.
O estudo avaliou: Representatividade, Campanha Responsável, Ativismo Legislativo, Debate Parlamentar e Fidelidade Partidária. Dentro dos critérios adotados, Cássio foi o décimo senador mais bem avaliado do país.
A senadora Fátima Bezerra foi considerada a melhor senadora do RN ficando em 29ª lugar e em segundo o senador José Agripino classificado em 48ª. fonte:  http://blogdoprimo.com.br
Confira o quadro de classificação

domingo, 29 de outubro de 2017

Ibope aponta Lula e Bolsonaro no 2º turno para 2018, diz O Globo

A ex-senadora Marina Silva aparece em terceiro lugar em todos os cenários da pesquisa




postado em 29/10/2017 13:02 / atualizado em 29/10/2017 15:25



MIGUEL SCHINCARIOL / Apu Gomes

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro iriam para o segundo turno se as eleições presidenciais de 2018 fossem hoje, segundo pesquisa Ibope publicada na coluna Lauro Jardim, do jornal 'O Globo'. Em todos os cenários, Lula ficaria com o mínimo de 35% e o máximo 36% das intenções de voto. Bolsonaro ficaria com 15% em cenário com Lula e com 18% se o candidato do PT for Fernando Haddad.


A ex-senadora Marina Silva aparece em terceiro lugar em todos os cenários da pesquisa, que foi realizada entre os dias 18 e 22 deste mês, com intenções de voto entre 8% e 11% dependendo dos adversários. Em seguida, vêm Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e João Doria, com porcentuais entre 5% e 7%. No cenário com Haddad no lugar de Lula, Ciro Gomes chega a ter 11% das intenções de voto

Entre os novos nomes, o apresentador de TV Luciano Huck foi testado na pesquisa, ficando em patamar igual aos do tucano Alckmin e Doria: 5% no cenário em que a disputa é com Lula e 8%, com Haddad. Já o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, teve entre zero e 1% das intenções, dependendo do cenário. Na pesquisa espontânea, Lula também lidera, com 26% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 9%. Foram ouvidas 2.002 pessoas em todos os Estados, com margem de erro de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. fonte:  http://www.correiobraziliense.com.br

quinta-feira, 26 de outubro de 2017



E NESTA: SEXTA FEIRA DIA /27/10/2017: PARTIR DAS 19:00 HORAS, O CHURRASCO EM COMEMORAÇÃO AO PRIMEIRO ANO DO #CHURRASCODAFELICIDADES" #1ANOBODASDEPAPEL
A animação vai ficar por conta da banda: GERALDO MORAIS.
E ISMAEL RODRIGUES TECLADISTA, DE LAGOA LIMPA
PATROCÍNIO: dos vereadores Juninho Salú e Patricia Lima
                           cantor. Geraldo Morais                        
                    tecladista Ismael Rodrigues

Que felicidade a sexta feira lá na praça
A família os amigos  reunida  toda animada
O tio sanfoneiro também não pode faltar
Puxa logo o som do fole pra moçada se animar.
Ah! Que coisa boa é unir a família
Vem chegando o pai a mãe o irmão o filho e a filha
Ah! Que coisa boa que sexta feira  boa
É só alegria, paz, amor no coração
Churrasco daqui, churrasco de lá
Parece que aqui na praça
Só se pensa em churrasquear.
Churrasco daqui, churrasco de lá,
Cuidado churrasqueiro não deixe a carne queimar
Tem cantoria, tem também som de pandeiro
Outro vem com atabaque, tem até o violeiro
Vovô e vovó logo começam a dançar e
Chamando a moçada querendo a festa animar
Ah! Que coisa boa é unir a família...
Assim vai seguindo foi mais uma  sexta feira
Agradeço à deus tivemos uma  noite  tão lindo.
Hora de ir embora, fica triste não
Estaremos juntos, próximo  sexta feira então.
Churrasco daqui, churrasco de lá...
Assim vai ser  sexta feira   dia 27/10/2017 a partir das 19:00 honras

domingo, 22 de outubro de 2017

Justiça Federal na Paraíba condena ex-prefeitos de Patos por improbidade administrativa


A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) condenou os ex-prefeitos de Patos, Dinaldo e Nabor Wanderley, pela prática de improbidade administrativa. A ação do Ministério Público Federal e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) se refere ao convênio n° 1263/2002, firmado com objetivo de construção de 44 sistemas simplificados de abastecimento de água (poços). O presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, à época, Hermano Medeiros Wanderley; o ex-secretário de obras, Manoel Dantas Monteiro; e a Transamérica Construtores Associados Ltda. também foram condenados. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da 5ª região, dessa sexta-feira (20).

O acordo teve vigência inicial na gestão de Dinaldo Wanderley, de 17/12/2002 a 17/12/2003, com recursos federais no valor de R$ 799.975,54 e contrapartida de RS 16.492,66. Duas empresas foram convidadas para participarem da dispensa de licitação destinada à execução da obra, a AGL Construções Ltda. e a Transamérica Construtores Associados Ltda. As propostas apresentadas foram muito semelhantes: R$ 798.940,00 para a AGL e R$ 798.736,00 para a Transamérica, vencedora do contrato. Destaca-se, ainda, que o texto das propostas foi exatamente o mesmo para ambas.

Na gestão de Nabor Wanderley (2005-2008), decidiu-se abandonar o contrato, já expirado com a Transamérica, e realizou-se outro processo de dispensa de licitação, para o período de 17/10/2005 a 17/04/2006. Foram convidadas três empresas: a Geotec Ltda., a Construtora Ipanema e a ACS América Construções e Serviços, sendo esta última a escolhida para terminar o serviço.

Diante dos fatos, o juiz federal Cláudio Girão Barreto, da 14ª Vara, em Patos, decidiu condenar Dinaldo Wanderley, Hermano Medeiros Wanderley, Manoel Dantas Monteiro e a Transamérica Construtores Associados Ltda., solidariamente, a reporem aos cofres públicos (Funasa), com os devidos acréscimos legais, a quantia de R$ 479.985,54. Nabor Wanderley foi condenado a devolver R$ 319.990,00, valor a ser corrigido. Além disso, Dinaldo e Hermano devem pagar multa no percentual de 100% do valor do dano original: R$ 479.985,54 (com posterior correção monetária e juros de mora), terão os direitos políticos suspensos por sete anos e perderão as funções públicas, que estiverem exercendo. Já Nabor, também vai pagar multa, de 100% do valor original do prejuízo R$ 319.990,00 (com os devidos acréscimos), perderá os direitos políticos por seis anos e as funções públicas, caso esteja exercendo.
Para Manoel Dantas Monteiro, o magistrado determinou a aplicação de multa de 50% do valor do dano original: R$ 239.992,77 (a ser corrigido) e a suspensão dos direitos políticos por cinco anos. Já a Transamérica Construtores Associados LTDA. deverá pagar multa civil de 100% do valor do dano original: R$ 479.985,54 (com posterior atualização) e fica proibida de ser contratada pelo Poder Público ou de receber benefícios, incentivos fiscais ou créditos, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.  by: http://www.paraiba.com.br

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Suspenso desde janeiro, Secretário de Administração anuncia concurso de Nova Cruz


Nova Cruz Oficial - Os concurseiros de plantão já podem se preparar.
É que o Secretário de Administração de Nova Cruz, Sidney Soares informou através das redes sociais a realização do tão aguardado concurso público na cidade.
"Para os estudantes de plantão, a Prefeitura Municipal de Nova Cruz, depois de analisar criteriosamente, homologou o concurso público municipal. Bons estudos e que os novacruzenses venham a participar e tentar ocupar as vagas", disse ele.
A empresa responsável pela realização continua sendo a Comperve.
No início do ano, o concurso que foi divulgado ainda na gestão passada, foi suspenso pelo prazo de 180 dias, conforme divulgou a Comperve na época.
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Quanto ao edital, o Secretário Sidney Soares informou que agora é aguardar a divulgação da Comperve.
BY:  Nova Cruz Oficial

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Por 44 a 26, Senado rejeita afastar Aécio Neves de mandato

Talita Abrantes3 horas atrás  17/10/2017
 Senador Aécio Neves (PSDB-MG)
© Reuters Aécio Neves

 São Paulo — Por 44  votos a 26, o Senado revogou as medidas cautelares impostas ao senador Aécio Neves pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde o último dia 26 de setembro.

Com isso, o tucano que estava afastado do cargo por decisão da Primeira Turma da corte pode voltar a exercer as funções de seu mandato e a circular livremente durante a noite.

Os parlamentares queriam que a votação sobre o mandato de Aécio fosse secreta. 

No entanto, na manhã desta terça-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a votação ocorra por meio de voto aberto

No total, 71 senadores marcaram presença na sessão de hoje.  Eram necessários 41 votos para a manutenção ou reversão das medidas.

Vítima de “trama ardilosa” 

Em carta enviada aos seus pares horas antes da votação, Aécio afirmou que foi vítima de violenta “trama ardilosa” envolvendo agentes públicos da Procuradoria-Geral da República (PGR), em referência às investigações que apontam suposta participação de procuradores nas gravações telefônicas que embasaram acordo de delação premiada da empresa JBS.

“A determinação dessas cautelares, sem que sequer houvesse denúncia aceita contra mim, e o mais grave, sem que eu sequer pudesse apresentar as provas de minha defesa, se sustenta em uma gravação feita de forma clandestina, portanto criminosa, por um réu confesso, Joesley Batista”, disse o senador mineiro 
no texto.

Votação

Antes de abrir o painel para a votação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), concedeu a palavra para cinco senadores favoráveis e cinco contrários à decisão do Supremo. 

Para Jader Barbalho (PMDB-PA), os ministros do STF tomaram uma decisão “equivocada”.

“Não venho a esta tribuna dizer que meu voto será por mera solidariedade ao senador Aécio. 

Voto em favor da Constituição. Ministro do Supremo não é legislador, não é poder constituinte.

 Quem escreve a Constituição é quem tem mandato popular”, argumentou.

Já o senador Álvaro Dias (Pode-PR) criticou o que classificou de “impasse” surgido a partir do instituto do foro privilegiado. 

“A decisão do Supremo Tribunal Federal, corroborada pelo Senado, vem na contramão da aspiração dos brasileiros, que é de eliminar os privilégios. 
Nós estamos alimentando-os. 

Não votamos contra o senador, votamos em respeito à independência dos Poderes, em respeito a quem compete a última palavra em matéria de aplicação e interpretação da Constituição, que é o Supremo Tribunal Federal”, disse.

Antes da votação, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que visitou Aécio nesta terça-feira (17), também defendeu o parlamentar mineiro. 

“A votação hoje é muito além do caso do senador Aécio, a situação dele terá seguimento no STF, qualquer que seja o resultado. 
Não há que se falar em impunidade”, disse.

Mais cedo, o PT havia anunciado voto contrário a Aécio. 
Antes, havia se posicionado defendendo que o Legislativo tem o poder de revisar medidas cautelares impostas pelo Supremo.

Contexto

Aécio Neves foi citado na denúncia contra o presidente Michel Temer, acusado de pedir e receber, em parte, 2 milhões de reais do empresário Joesley Batista, da J&F, além de atuar para obstruir a investigação da Lava Jato. Ele nega ter cometido crimes.

No final de setembro, a primeira turma do STF decidiu pelo afastamento de Aécio e pelo recolhimento noturno. 
No entanto, a decisão foi questionada: a dúvida era se o STF teria legitimidade para afastar parlamentares sem flagrante.

A decisão foi a plenário no STF e, dessa vez, com o voto de todos os ministros, prevaleceu o entendimento de que esse tipo de medida deve passar pelo Congresso.by: http://suedeprosperidade.blogspot.com.br

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

As opções do governador Ricardo Coutinho para 2018

28, Dec 2016 Aprovado por mais de 80% dos paraibanos, conforme as últimas pesquisas divulgadas, o governador Ricardo Coutinho vive hoje, certamente, o melhor momento de sua vitoriosa trajetória política. E, com todo esse cacife eleitoral, terá o privilégio de escolher em qual posição jogar nas eleições de 2018.

Se preferir seguir a tradição, Ricardo disputará, com chances reais de vitória, uma vaga ao Senado, posto almejado pela maioria da classe política, dado o prestígio que goza um senador no Brasil.

Ricardo também tem a opção de concluir o mandato de governador e ser peça chave para o sucesso do seu agrupamento político em 2018. Ficando no cargo até o fim, terá grandes chances de eleger o sucessor e, dependendo de como se mover a oposição, os dois senadores.

Com Ricardo permanecendo no mandato, passam a ser significativas as chances de o deputado estadual Gervásio Maia Filho vir a ser o escolhido pelo PSB para disputar o Governo do Estado em 2018, pois, além de poder concorrer ao Palácio da Redenção no comando da Presidência da Assembleia Legislativa, ele terá a o cabedal de obras e ações da gestão socialista para ‘vender’ também como suas.

Ricardo ainda pode decidir ousar e dar um voo mais alto. Como bem revelou em entrevista à imprensa paraibana o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o governador paraibano pode figurar numa chapa presidencial, seja na condição de candidato a presidente ou de vice. Tamanho político e portfólio de obras para mostrar durante a campanha ele tem de sobra.

Como 2018 está distante, por hora é cedo para fazer afirmações precisas quanto ao destino que Ricardo seguirá. A única certeza no momento é que o governador tem tudo para se sair bem nas urnas nas próximas eleições, seja disputando votos, seja como principal cabo eleitoral do seu agrupamento político.

Rápidas & Diretas

– O senador Raimundo Lira passará a ter um tamanho ainda maior dentro do PMDB, caso seja eleito líder do partido no Senado.

– Dos vereadores aliados do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) que saíram derrotados das urnas em outubro passado, Marmuthe Cavalcanti (PSD) é o que tem mais chance de permanecer na Câmara.

– Na bolsa de apostas, o vereador Pedro Alberto Coutinho (PHS), que disputou a reeleição na mesma coligação de Marmuthe, deverá retornar em 2017 ao comando do Instituto de Previdência Municipal (IPM).

– Com a provável saída de Pedro Coutinho da Câmara, Marmuthe, que ficou como primeiro suplente da coligação, assumiria a titularidade do mandato.

– O problema de Marmuthe passou a ser o vereador Durval Ferreira (PP), que desistiu de disputar mais um mandato de presidente da Câmara de João Pessoa.

– Com a desistência, Durval passou a ‘namorar’ com o IPM, órgão que já dirigiu no passado. A decisão agora está nas mãos (ou na caneta) do prefeito Luciano Cartaxo.

– O deputado estadual Buba Germano (PSB) anda cotadíssimo para assumir um cargo no primeiro escalão do governo Ricardo.

– A ascensão de Buba ao Executivo garantiria a permanência do deputado Raoni Mendes (DEM) na Assembleia Legislativa.

– Está praticamente sacramentada a ida do atual vice-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira (PPS), para o Governo do Estado. Deve passar a ocupar uma pasta estratégica a partir de 2017.

A pergunta que não quer calar…
Será mesmo que o deputado federal Manoel Júnior terá coragem de deixar de lado as benesses da Câmara Federal para se limitar a ser vice-prefeito de João Pessoa? fonte:  http://www.patosemfoco.com.br/

Tomba deverá ter uma das reeleições mais tranquilas da carreira

Em quesito de reeleição, o deputado Tomba Farias não tem o que se preocupar. Quando prefeito de Santa Cruz, sua reeleição em 2004 foi uma goleada na oposição, contra o médico Petrônio Spinelli.
Na reeleição de sua esposa, Tomba Farias também promoveu outra goleada, aplicando a maior vitória proporcional na história política de Santa Cruz.
Nas eleições estaduais, Tomba não consegue tanto sucesso para o Governo do Estado e Senado Federal, foi assim nas derrotas de Iberê Ferreira e Henrique Alves para o Governo, e Wilma de Faria, para o Senado.
Na sua votação de deputado a redução de votos foi muito pequena. Eleito pela primeira vez em 2010, Tomba acumulou 49.832 votos, e foi o 6º colocado. Em 2014, com derrotas catastróficas no panorama estadual, Tomba reduziu a votação para 48.980 votos, e foi o 9º colocado.
No cenário para 2018, Tomba Farias continua como principal nome para a região do Trairi, principalmente pela ausência total das lideranças da oposição, desaparecidas até mesmo nas eleições de 2016.
Não exista quem faça oposição a ele até 2018. Prego batido, ponta virada! fonte: http://wsantacruz.com.br

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Decisão Ex-prefeito de Ceará-Mirim é condenado por improbidade administrativa

Antônio Marcos de Abreu Peixoto terá que pagar multa; MPRN vai recorrer para aumentar a sanção
Antônio de Abreu Peixoto, ex-prefeito de Ceará-Mirim

Reprodução / Internet
Antônio de Abreu Peixoto, ex-prefeito de Ceará-Mirim
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve em segunda instância na Justiça a condenação de Antônio Marcos de Abreu Peixoto por improbidade administrativa por atos realizados durante mandato como prefeito de Ceará-Mirim.
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), por unanimidade, deram provimento ao recurso movido pelo MPRN e estipularam sanção de multa civil no valor de duas vezes o valor da última remuneração do cargo de prefeito recebida pelo ex-gestor. O MPRN ainda vai recorrer da decisão para aumentar a sanção imposta.
A condenação refere-se a um fato ocorrido em 2010, quando o réu autorizou a pintura de prédios públicos com as cores do partido político ao qual era filiado à época e ainda ter confeccionado fardamento escolar com logomarca e lema da então gestão. Os atos configuram promoção pessoal, grave violão dos princípios constitucionais como moralidade e impessoalidade.
Em ação civil pública, o MPRN argumenta que o então prefeito ainda explorou politicamente o momento de entrega dos fardamentos à crianças e adolescentes com fins eleitoreiros. A gestão de Antônio de Abreu Peixoto ocorreu entre janeiro de 2009 a dezembro de 2012. fonte,https://agorarn.com.br/

Tradição há 32 anos, horário de verão 2017/18 começa neste domingo

Energia


Relógios terão de ser adiantados em uma hora neste fim de semana. Horário vai vigorar até 18 de fevereiro

publicado: 13/10/2017 16h35 última modificação: 13/10/2017 20h28

Neste domingo (5), a 0h, os ponteiros dos relógios deverão ser adiantados em uma hora. Tradição desde 1985, o horário de verão vai vigorar até fevereiro de 2018 nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Usado por muitos países no mundo, o horário de verão surgiu para evitar um sobrecarregamento do sistema elétrico. Atualmente, mesmo com os dias mais longos, o uso de energia elétrica durante o período chega perto da neutralidade.
Adiante os relógios em uma hora a partir deste domingo (15)No entanto, a tradicional prática faz parte de gosto de parte dos brasileiros. Além disso, alguns setores econômicos, como o de varejo e de esporte, se beneficiam com um período prolongado de luz natural.
É o caso do publicitário Hugo Moreira, 23, sócio de uma empresa de óculos de sol. “Gosto do horário de verão. O primeiro motivo é pelos negócios. Vendemos óculos de sol e, com um horário de sol a mais, os consumidores tendem a comprar mais o produto”, diz. “A gente vê um movimento em direção à compra”, completa.
Para ele, um horário a mais de luz solar também agrada ao final de expediente, momento em que pode aproveitar a hora extra para fazer outras atividades. “Aproveito para fazer esportes e curtir mais o restante do dia. Não dá a sensação de que você teve um dia incompleto ao sair do escritório após um dia de trabalho”, explica.
No caso do estudante Gabriel Freire, 23, o horário de verão pode incomodar quem tem uma rotina que começa mais cedo. “Eu acordo muito cedo por causa dos estudos e ainda está escuro. Como tenho mais tempo para fazer exercícios pela manhã, o horário de verão atrapalha um pouco”, afirma.
Mais importante que a economia nos horários de pico, Freire alerta que medidas de economia durante o cotidiano, como evitar deixar aparelhos eletrônicos desligados na hora de dormir, podem ser mais eficazes que aproveitar uma hora a mais de luz natural.
Uso consciente
No ano passado, o horário de verão gerou uma economia de R$ 159,5 milhões, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Esse valor superou as estimativas iniciais, que apontavam para uma economia de R$ 147,5 milhões.
O período, que durou um total de 126 dias, gerou ganhos qualitativos em relação à redução do consumo no horário de pico noturno, diminuindo os carregamentos no sistema de transmissão e aumentando a segurança do atendimento ao consumidor.fonte, http://www.brasil.gov.br/

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Abertas inscrições em concurso dos Correios com vagas na Paraíba

Há oferta para cargos de níveis fundamental, médio e superior. As remunerações chegam a R$ 4.903,05
Polícia | Em 09/10/17 às 09h36, atualizado em 09/10/17 às 09h40 | Por Redação
Divulgação
Concurso dos Correios prevê vagas e formação de cadastro de reserva
Ficam abertas, a partir desta segunda-feira (9), as inscrições para o concurso dos Correios e Telégrafos. O edital prevê preenchimento de 88 vagas, com oportunidades na Paraíba. Há oferta para cargos de níveis fundamental, médio e superior. As remunerações chegam a R$ 4.903,05.
De acordo com o edital, as inscrições devem ser realizadas somente pela internet, até o dia 20 deste mês. O valor da inscrição é de R$ 50, para os cargos de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho e Técnico em Segurança do Trabalho, e R$ 70, para os cargos de Enfermeiro do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Médico do Trabalho.
As provas objetivas para todos os cargos, constituídas de 50 questões de múltipla escolha, ocorrerão na data provável de 26 de novembro, no turno da tarde, com duração de 4 horas.
Os aprovados em todas as fases da seleção serão chamados a assinar contrato individual de trabalho com os Correios, de acordo com a classificação obtida, a localidade selecionada e as necessidades da empresa.
O contrato de trabalho será regido pelos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).  fonte.  http://portalcorreio.com.br/

Recomendação do MPRN visa recolhimento de animais soltos nas estradas que dão acesso a Nova Cruz


A promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz, cidade do Agreste potiguar, recomendou aos órgãos públicos do município que fiscalizem e, se for o caso, recolham animais que estejam soltos e colocando em risco a vida dos cidadãos que trafegam nas estradas que ligam Nova Cruz a Santo Antônio e a Montanhas.
O objetivo da recomendação é também o de alertar para a possibilidade de acidentes, inclusive fatais, ou danos à integridade física e psíquica das pessoas, além de prejuízo ao patrimônio automotivo dos motoristas e motociclistas.
 
O Ministério Público do Rio Grande do Norte concedeu prazo de 60 dias para que a Prefeitura promova campanhas educativas objetivando conscientizar a população dos riscos da circulação de animais em estado de soltura nas vias da cidade.
A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Nova Cruz deve designar uma equipe de agentes para fazer vistorias nas ruas e rodovias da cidade, apreendendo os animais que se encontrarem soltos e os recolhendo em local adequado a ser disponibilizado pela Prefeitura.
Além disso, o MPRN também recomendou que o delegado de Polícia Civil e o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar de Nova Cruz identifiquem e orientem, e, em caso de reincidência, prendam em flagrante delito os proprietários e possuidores de animais que os deixem soltos nas ruas e rodovias do território municipal. fonte. http://regionalonline.blogspot.com.br/ 
 

TSE encontra 25 mil registros biométricos duplicados


  • 09/10/2017 20h23
  • Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil

urnas biométrica
Identificação de eleitor pela impressão digital no sistema biométrico  Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou 25 mil casos de títulos eleitorais biométricos com duplicidade. As suspeitas de irregularidades foram descobertas pela Justiça Eleitoral após comparação das digitais de eleitores. Em alguns casos, foram encontrados casos de pluralidades, quando há dois ou mais registros biométricos para o mesmo título.
De acordo com o levantamento, o estado de Alagoas registrou o maior número de problemas, com 2,9 mil casos de duplicidade e 75 de pluralidade. Em São Paulo, foram 2,6 mil duplicidades e 185 pluralidades. Em Goiás, o TSE encontrou dois eleitores que tinham cerca de 50 registros eleitorais.
As duplicidades são tratadas pelo TSE como “coincidências biométricas” e não podem ser consideradas inicialmente como fraude. O tribunal explicou que existem quatro tipos de coincidências e estão relacionadas à apresentação de documentos falsos pelo eleitor no momento do cadastro, duplo cadastramento em casos de troca de domicílio eleitoral, falha do sistema de reconhecimento de digitais ou erro de cadastramento.
Em todos os casos, os juízes eleitorais serão responsáveis pela verificação dos problemas encontrados. Os magistrados poderão determinar o cancelamento das inscrições duplicadas e a abertura de processo criminal em casos comprovados de fraude.   fonte.  http://agenciabrasil.ebc.com.br

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Senado aprova cláusula de barreira a partir de 2018 e fim de coligação para 2020



O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2017) que cria, a partir do resultado das eleições de 2018, cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão, além de acabar com as coligações para eleições proporcionais para deputados e vereadores, nesse caso a partir de 2020. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou que a proposta será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias.
A PEC foi aprovada em primeiro turno com 62 votos favoráveis e em segundo turno por 58 votos a favor. Não houve votos contrários ou abstenções. Os dois turnos de votação em um mesmo dia só foram possíveis porque o Plenário já havia aprovado calendário especial para a PEC mais cedo. A criação das chamadas federações partidárias não faz parte do texto aprovado pelos senadores, pois esse instrumento foi retirado pelos deputados federais.
Já a chamada "janela" partidária, que permite que candidatos mudem de legenda seis meses antes da eleição, continuará existindo. A extinção dessa “janela” também foi rejeitada pela Câmara na semana passada.

Desempenho

Para restringir o acesso dos partidos a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV, a proposta cria uma espécie de cláusula de desempenho, com exigências gradativas até 2030.
Só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda a partir de 2019 o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação (9 unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido poderá ter acesso também se tiver elegido pelo menos 9 deputados federais, distribuídos em um mínimo de 9 unidades da federação.

Nas eleições seguintes, em 2022, a exigência será maior: terão acesso ao fundo e ao tempo de TV a partir de 2027  aqueles que receberem 2% dos votos válidos obtidos nacionalmente para deputado federal em 1/3 das unidades da federação, sendo um mínimo de 1% em cada uma delas; ou tiverem elegido pelo menos 11 deputados federais distribuídos em 9 unidades.

Já a partir de 2027, o acesso dependerá de um desempenho ainda melhor: 2,5% dos votos válidos nas eleições de 2026, distribuídos em 9 unidades da federação, com um mínimo de 1,5% de votos em cada uma delas. Alternativamente, poderá eleger um mínimo de 13 deputados em 1/3 das unidades.

Nas eleições de 2030, a cláusula de desempenho imposta a partir de 2031 sobe para um mínimo de 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação, com 2% dos votos válidos em cada uma delas. Se não conseguir cumprir esse requisito, a legenda poderá ter acesso também se tiver elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação.

Coligações

Pela regra que acaba com as coligações partidárias em eleições proporcionais, a ser aplicada a partir das eleições municipais de 2020, os partidos não poderão mais se coligar na disputa das vagas para deputados (federais, estaduais e distritais) e vereadores. Para 2018, as coligações estão liberadas.
A intenção é acabar com o chamado “efeito Tiririca”, pelo qual a votação expressiva de um candidato ajudar a eleger outros do grupo de partidos que se uniram. Na prática, parlamentares de legendas diferentes, com votação reduzida, acaba eleito devido ao desempenho do chamado “puxador de votos”. O deputado federal Tiririca (PR-SP), reeleito em 2014 com mais de 1 milhão de votos, “puxou” mais cinco candidatos para a Câmara.  fonte   
Com informações da Agência Câmara Notícias

POSTAGEM EM DESTAQUE

O Churrasco dos Amigos teve a sua segunda edição do ano realizada no bairro Antonio Peixoto Mariano, na noite desta sexta feira, 15 de março,

 #Churrasco com os amigos O Churrasco dos Amigos teve a sua segunda edição do ano realizada no bairro Antonio Peixoto Mariano, na noite dest...