Primeira parcela do auxílio, que beneficia 30 mil produtores, deveria ter sido paga em janeiro; prazo final para regularização é 5 de março.
O Governo do Rio Grande do Norte ainda não fez o repasse de janeiro
do programa Garantia Safra, que atende cerca de 30 mil produtores
potiguares neste ano. As informações foram confirmadas pela Federação
dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do RN (Fetarn), que
cobra a realização do repasse, sob pena de o Estado perder o programa em
2025.
O Garantia Safra é um programa do Governo Federal,
mantido em parceria com governos dos estados e prefeituras. Todos os
anos, é repassado um auxílio de R$ 1.200 (em cinco parcelas) para os
agricultores que perdem sua produção por razões climáticas (chuva ou
seca). Podem participar os produtores de feijão, milho, arroz, algodão
ou mandioca que sejam de baixa renda.
O
valor do auxílio é bancado pelo Governo Federal e pelo Governo do
Estado, enquanto as prefeituras atuam no cadastro dos produtores.
Segundo
a Fetarn, a primeira parcela deveria ter sido paga aos produtores em 20
de janeiro, mas não foi efetuada por atraso do repasse por parte do
Governo do Estado. O presidente da Federação, Erivam do Carmo, diz que
já houve sucessivos adiamentos no pagamento – o prazo atual prometido
pelo governo, segundo ele, é 20 de fevereiro (quinta-feira).
No caso do RN, a contrapartida do Governo do Estado é de R$ 30 milhões, informa a Fetarn.
Procurada,
a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiares
(Sedraf) não se manifestou até o fechamento desta edição.
A
Fetarn afirma que, se o repasse não for efetuado até dia 5 de março, o
Rio Grande do Norte pode ser descredenciado do programa – que atende
todos os nove estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito
Santo. No RN, este ano, os produtores inscritos estão em 125 dos 167
municípios.
“Se o repasse não acontecer, a gente perde o programa. São R$ 30 milhões que vão deixar de circular na economia do nosso estado”, afirma o presidente da Fetarn.
