quinta-feira, 23 de junho de 2022

Governadores da Bahia, RN, Maranhão e mais 8 Estados acionam STF contra mudança no ICMS dos combustíveis

 


Governadores de 11 Estados, dentre eles o Rio Grande do Norte, entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (22), para que a lei que mudou as regras de incidência do ICMS sobre combustíveis seja declarada inconstitucional.

O dispositivo, aprovado em Congresso, prevê cobrança de alíquota única do imposto de combustíveis.

“Tal inovação legislativa trouxe graves riscos à governabilidade de Estados, Distrito Federal, diante dos imensos prejuízos gerados com a perda de arrecadação direta, e até para Municípios, dada a correspondente redução das transferências constitucionais obrigatórias”, diz a ação entregue ao Supremo.

O pedido é assinado pelos governadores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Na peça, a medida também é apontada como “populista, eleitoreira e ineficaz”. Os governadores afirmam que o Congresso optou por “uma solução mágica” para tratar sobre as constantes elevações do preço dos combustíveis.

Tribuna do Norte

Mais de 80 municípios da Paraíba estão em alerta de chuvas para as próximas 24 horas

 Nos municípios sob alerta laranja, deve chover entre 30 e 60 milímetros por hora ou de 50 a 100 milímetros por dia. Há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.

Por Hélder Loureiro Pegado
    

22/06/2022 às 19:05:02 - Atualizado há 

OInstituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de acumulado de chuva para 81 municípios da Paraíba. Os alertas, válidos até a manhã desta quinta-feira (23), apontam graus diferentes de risco, dependendo da região. Na Mata Paraibana e parte do Agreste, o alerta recebeu classificação laranja (perigo). Já restante do estado está sob alerta amarelo (perigo potencial).

Nos municípios sob alerta laranja, deve chover entre 30 e 60 milímetros por hora ou de 50 a 100 milímetros por dia. Há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.

Nos municípios sob alerta amarelo, o volume de chuvas deve ser menor, de 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia. Ainda assim, segue havendo risco de alagamentos e deslizamentos de barreiras.

O Inmet orienta que a população evite enfrentar o mau tempo e, se possível, desligue aparelhos elétricos ou o quadro geral de energia. Em caso de situação de inundação, a recomendação é proteger pertences da água envolvendo-os em sacos plásticos.

Corpo de Bombeiros e Defesa Civil devem ser acionados em casos de emergência.

Municípios sob alerta de laranja:

  • Alagoa Grande
  • Alagoa Nova
  • Alagoinha
  • Alhandra
  • Araçagi
  • Arara
  • Araruna
  • Areia
  • Aroeiras
  • Baía da Traição
  • Bananeiras
  • Barra de Santana
  • Bayeux
  • Belém
  • Borborema
  • Caaporã
  • Cabedelo
  • Caiçara
  • Caldas Brandão
  • Campina Grande
  • Capim
  • Conde
  • Cruz do Espírito Santo
  • Cuité de Mamanguape
  • Cuitegi
  • Curral de Cima
  • Dona Inês
  • Duas Estradas
  • Esperança
  • Fagundes
  • Gado Bravo
  • Guarabira
  • Gurinhém
  • Ingá
  • Itabaiana
  • Itapororoca
  • Itatuba
  • Jacaraú
  • João Pessoa
  • Juarez Távora
  • Juripiranga
  • Lagoa de Dentro
  • Lagoa Seca
  • Logradouro
  • Lucena
  • Mamanguape
  • Marcação
  • Mari
  • Massaranduba
  • Mataraca
  • Matinhas
  • Mogeiro
  • Mulungu
  • Natuba
  • Pedras de Fogo
  • Pedro Régis
  • Pilar
  • Pilões
  • Pilõezinhos
  • Pirpirituba
  • Pitimbu
  • Queimadas
  • Remígio
  • Riachão
  • Riachão do Bacamarte
  • Riachão do Poço
  • Rio Tinto
  • Salgado de São Félix
  • Santa Cecília
  • Santa Rita
  • São José dos Ramos
  • São Miguel de Taipu
  • Sapé
  • Serra da Raiz
  • Serra Redonda
  • Serraria
  • Sertãozinho
  • Sobrado
  • Solânea
  • Tacima
  • Umbuzeiro

Fonte: Com assessoria

quarta-feira, 22 de junho de 2022

Garibaldi e Walter são destaque na inserção do programa de TV do MDB

 

Neste final de semana, foi veiculado a inserção de TV do MDB e os Potiguares Garibaldi Filho, Pré-Candidato a Deputado Federal, o Deputado Federal, Pré-Candidato a Vice-governador Walter Alves foram os destaques. No programa, foi mostrada a trajetória política de Garibaldi que foi deputado estadual, prefeito, governador, senador, presidente do Congresso Nacional e Ministro da Previdência Social.

Com sua liderança e trabalho como governador, Garibaldi comandou o maior programa de adutoras do país levando água de qualidade para a população potiguar Dessa forma, é  é reconhecido como Governador das Águas. O deputado federal e pré-candidato a vice-governador, Walter Alves, falou sobre o equilíbrio na economia, na política, nas contas públicas e na gestão para unir as pessoas. Além disso, enfatiza sobre renovar a esperança para construção de dias melhores para nação, com foco no trabalho.

“Mostrar que nosso trabalho trouxe esperança e beneficiou milhares de pessoas que não tinham acesso a água só dignifica meu legado político. Minha inserção de TV, do meu partido MDB, refletiu o que penso. Política se faz com equilíbrio e honestidade”, afirma Garibaldi.

Prefeitura de Natal (RN) antecipa 40% do 13° salário dos professores da ativa

 

A Prefeitura de Natal (RN) vai pagar o salário do mês de junho, junto com o adiantamento de 40% do valor referente ao 13° salário para todos os professores ativos da rede pública municipal de Educação.  São 4.347 educadores infantis e professores efetivos e temporários beneficiados.

O Prefeito Álvaro Dias antecipou o anúncio através de suas redes sociais. “Gostaria de anunciar que iremos pagar, junto com a folha do mês de junho, a antecipação de 40% do décimo terceiro para todos os professores da ativa”, explicou.

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Educação de Natal – SME, o valor líquido que será injetado na economia natalense supera R$ 7,3 milhões (Bruto: 7.371.563,12 e Líquido: 7.362.934,61).

A Prefeitura de Natal já vem antecipando parte do 13° salário dos educadores da ativa há alguns anos na gestão Álvaro Dias. Em 2018, por exemplo, o pagamento foi feito em 13 de julho (40%). Em 2020 o repasse aconteceu no dia 25 de junho (30%) e, ano passado, os valores foram depositados também no mês de junho, no dia 29 (40%).

De acordo com a Secretária de Educação do Município, Cristina Diniz, a antecipação é mais uma comprovação da valorização dos professores pela atual gestão.

“Estamos valorizando os professores, que podem passar as festas juninas com uma melhor condição junto aos seus familiares. Além disso, acontece uma injeção importante de recursos para a economia local, melhorando, inclusive a arrecadação”, comentou Cristina Diniz.
 
“Apesar da crise resultante da pandemia de Covid-19, a Prefeitura segue cumprindo suas obrigações, em dia com o funcionalismo”, concluiu o Prefeito Álvaro Dias.

“Se for culpado, vai pagar”, diz Bolsonaro sobre prisão de Milton Ribeiro

 


O presidente Jair Bolsonaro (PL) falou nesta quarta-feira (22) sobre a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro ocorrida pela manhã. Ribeiro foi detido preventivamente, em Santos (SP), no âmbito da operação Acesso Pago, da Polícia Federal (PF) deflagrada hoje

“O caso do Milton, pelo que eu estou sabendo, é aquela questão que ele estava, estaria com a conversa meio informal demais com algumas pessoas de confiança dele. E daí houve denúncia que ele teria buscado prefeito, gente dele para negociar, para liberar recurso, isso e aquilo. E o que aconteceu? Nós afastamos ele. Se tem prisão, é Polícia Federal. É sinal que a Polícia Federal está agindo”, disse em entrevista na manhã desta quarta-feira à rádio Itatiaia.

“Ele responda pelos atos dele. Eu peço a Deus que não tenha problema nenhum. Mas, se tem algum problema, a PF está agindo, está investigando, é um sinal que eu não interfiro na PF, porque isso aí vai respigar em mim, obviamente”, declarou.

O presidente afirmou não ter como controlar tudo o que acontece em seu governo. “Eu tenho 23 ministros, tenho mais de uma centena de secretários, mais de 20 mil cargos em comissão. Se alguém faz algo de errado, pô, vai botar a culpa em mim? Vinte mil pessoas. Logicamente, a minha responsabilidade é afastar e colaborar com a investigação. Pode ter certeza que essa investigação, além da PF, não interfiro, deve ter Controladoria-Geral da União, aí sim é um ministério meu, etc. E ajudando para elucidar o caso”, disse.

“Se for culpado, vai pagar”, diz presidente

Em outro trecho da entrevista, Bolsonaro ainda disse que, se seu ex-ministro for considerado culpado, “vai pagar”. “Lamento, a imprensa vai dizer que está ligado a mim, etc., paciência. Se tiver algo de errado, ele vai responder. Se for inocente, sem problemas. Se for culpado, vai pagar. O governo colabora com a investigação. A gente não compactua com nada disso. Agora, não sei qual a profundidade dessa investigação. No meu entender, não é aquela orgânica, porque nós temos os compliances nos ministérios. E qualquer contrato, qualquer negócio, não passa”, afirmou.

Bolsonaro disse que o governo tem instrumentos para evitar irregularidades e afirmou lamentar o caso com Ribeiro. “Tem os compliances nossos. Se acontecer alguma coisa, vão para cima. Lamento, gostaria que não tivesse acontecido nada disso, mas se a PF prendeu, tem um motivo. E o ex-ministro vai se explicar. Nós afastamos na hora que tinha que afastar, quando pintaram as denúncias, até para ele poder ter mais liberdade para se defender. Não tenho mais informações a não ser, até agora há pouco, que foi detido o ex-ministro Milton”, concluiu.

De acordo com a PF, a operação “Acesso Pago” tem o objetivo de investigar a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

CNN

Concurso ALRN publica edital para concurso com vagas de nível médio e superior; salários são de até R$ 8,3 mil

 Edital foi publicado no Diário Oficial desta quarta (22)

ALRN publica edital para concurso; salários são de até R$ 8,3 mil - Foto: ALRN

O edital do concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) foi publicado nessa terça-feira (21). Ao todo, serão ofertadas 47 vagas para níveis médio e superior. A prova será aplicada no dia 25 de setembro, nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros.

As inscrições vão ser abertas nesta quinta-feira (23) às 9h e vão até o dia 25 de julho. Os salários variam de acordo os cargos e o nível do participante, podendo chegar até R$ 8,3 mil.

A validade do certame é de um ano, podendo prorrogar uma vez e por igual período.

Confira o edital

segunda-feira, 20 de junho de 2022

Eleições 2022 Nova pesquisa para o Governo do RN mostra encurtamento da distância de Fátima para Fábio Dantas

 

Governadora Fátima Bezerra (PT) e pré-candidato Fábio Dantas (Solidariedade) - Foto: Reprodução

Uma pesquisa do Instituto Brâmane divulgada nesta segunda-feira (20) pelo Blog do BG trouxe números atualizados da corrida para o governo do Rio Grande do Norte. É a segunda pesquisa do instituto em 40 dias. A última havia sido divulgada no dia 10 de maio.

A governadora Fátima Bezerra (PT) segue liderando a corrida, mas a distância para Fábio Dantas (Solidariedade) caiu para 19,6 pontos percentuais (antes, era 23,1%).

Confira abaixo os números e a evolução dos candidatos em relação ao último levantamento:

Cenário com Styvenson

  • Fátima Bezerra (PT): 35,8% (+ 4,4%, tinha 31,4%)
  • Fábio Dantas (SDD): 16,2% (+ 7,9%, tinha 8,3%)
  • Styvenson Valentim (PODE): 13,4% (- 1,6%, tinha 15%)
  • Clorisa Linhares (Brasil 35): 1,6% (+ 0,5%, tinha 1,1%)
  • Danniel Morais (PSOL): 1,1% (+ 0,4%, tinha 0,7%)
  • Wesli Natal Zueira (DC): 0,8% (não teve o nome testado na última pesquisa)
  • Branco/nulo: 11,6%
  • Não sabe/não respondeu: 19,5%

Cenário sem Styvenson

  • Fátima Bezerra (PT): 35,9%
  • Fábio Dantas (SDD): 16,5%
  • Danniel Morais (PSOL): 1,9%
  • Clorisa Linhares (Brasil 35): 1,7%
  • Wesli Natal Zueira (DC): 0,8%
  • Branco/nulo: 15,9%
  • Não sabe/não respondeu: 27,3%

Espontânea

  • Fátima Bezerra (PT): 27,2%
  • Styvenson Valentim (PODE): 11,9%
  • Fábio Dantas (SDD): 11,7%
  • Danniel Morais (PSOL): 0,7%
  • Clorisa Linhares (Brasil 35): 0,6%
  • Ezequiel Ferreira (PSDB): 0,3%
  • Wesli Natal Zueira (DC): 0,2%
  • Álvaro Dias (PSDB): 0,1%
  • Branco/nulo: 9,1%
  • Não sabe/não respondeu: 38,2%

Simulações de segundo turno

Cenário 1

  • Fátima Bezerra (PT): 38,1%
  • Fábio Dantas (SDD): 18,3%
  • Branco/nulo: 13,4%
  • Não sabe/não respondeu: 30,2%

Cenário 2

  • Fátima Bezerra (PT): 37,8%
  • Styvenson Valentim (PODE): 19,9%
  • Branco/nulo: 17,3%
  • Não sabe/não respondeu: 25%

Dados

A pesquisa Brâmane foi realizada entre os dias 14 e 17 de junho ouvindo 2 mil eleitores. A margem de erro é de 2,19 pontos percentuais com intervalo de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral é o de protocolo RN-03991/2022 e BR-02343/2022.

Presidente da Petrobras renuncia ao cargo após novo aumento da gasolina e do diesel

 Governo vinha pressionando José Mauro Coelho há duas semanas para que ele deixasse o cargo

José Mauro Ferreira Coelho, presidente da Petrobras - Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

A Petrobras anunciou na manhã desta segunda-feira (20) que o presidente da companhia, José Mauro Coelho, renunciou ao cargo.

“A nomeação de um presidente interino será examinada pelo Conselho de Administração da Petrobras a partir de agora”, disse a empresa, em nota.

O governo Jair Bolsonaro vinha pressionando Coelho há duas semanas para que ele deixasse o cargo a fim de apressar a posse de Caio Paes de Andrade, o novo indicado para o cargo. Coelho se negava a aceitar os insistentes pedidos.

Com o reajuste de preços da gasolina e do diesel anunciado na sexta-feira, a pressão escalou muitos degraus. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), passou a ameaçar, apoiado por Jair Bolsonaro, com a abertura de uma CPI, com a devassa nas contas de conselheiros e diretores da estatal e com aumento da taxação dos lucros da empresa.

Fátima Bezerra com Covid-19

 

Nota oficial do Governo, enviada na manhã desta segunda-feira (20):

O Governo do Estado comunica que a Governadora Professora Fátima Bezerra (PT) testou positivo para a Covid-19.

Com o ciclo vacinal completo, tendo tomado a quarta dose da vacina contra a Covid-19 no último dia 23 de maio, a governadora apresenta sintomas gripais leves.

A agenda oficial com a presença da Governadora Fátima Bezerra estará suspensa durante toda a semana.

Fátima também comunicou nas Redes Sociais:

Na estimulada Fátima tem mais do dobro de Fábio: 35,8%, Fábio 16,2%, aponta nova pesquisa

 

Estimulada:

A Governadora segue com a preferência do eleitorado do Estado na nona pesquisa consecutiva.

A chapa Fátima Bezerra/Walter Alves aparece em primeiro com 35,8% das intenções de voto. Em segundo aparece o Ex-Vice Governador de Robinson Faria, Fábio Dantas, com 16,2%. Styvenson Valentim aparece em terceiro com 13,4%. 

Sem Styvenson

Em um cenário simulado sem o nome do senador Styvenson Valentim na disputa para o Governo do Estado ficou assim:

Fátima Bezerra tem 35,9% das intenções de voto contra 16,5% do Ex-Vice-Governador de Robinson Faria, Fábio Dantas.

A pesquisa Brâmane foi realizada entre os dias 14 e 17 de junho ouvindo 2 mil eleitores. A margem de erro é de 2,19 pontos percentuais com intervalo de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral é o de protocolo RN-03991/2022 e BR-02343/2022.

IBGE inicia ação do Censo 2022 pesquisando entorno de domicílios

 


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inicia hoje (20) a coleta da Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios, que mobilizará mais de 22 mil supervisores censitários até 12 de julho. Trata-se do marco de início da operação do Censo 2022. No entanto, ainda não serão feitas entrevistas e os dados serão colhidos apenas por meio de observação.ebcebc

“Não é o início da visita de porta em porta, mas é a primeira operação pública de coleta de informações”, disse o diretor de Geociências do IBGE, Claudio Stenner.

Os supervisores censitários vão percorrer todas as ruas de cada setor censitário que está sob sua responsabilidade. Eles deverão preencher questionários incluindo dados relacionados aos dez quesitos investigados: capacidade da via, pavimentação, bueiro e boca de lobo, iluminação pública, ponto de ônibus ou van, sinalização para bicicletas, existência de calçada, obstáculo na calçada, rampa para cadeirante e arborização.

De acordo com o IBGE, os dados levantados poderão subsidiar a formulação de políticas públicas em áreas urbanas, visando a melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, as informações poderão oferecer um quadro atual de questões urbanísticas e ambientais das cidades, permitindo comparações.

Como no Censo 2010, será possível demonstrar, por exemplo, quais as capitais brasileiras com a maior proporção de domicílios em áreas arborizadas. Os resultados desta edição serão divulgados apenas no ano que vem, junto com todas as demais informações apuradas no Censo 2022.

Histórico

O entorno dos domicílios foi pesquisado pela primeira vez no Censo de 2010. Na ocasião, também foi feito um Levantamento de Informações Territoriais (LIT), destinado a reunir dados de áreas de precariedade urbana. Desde então, novas informações foram sendo levantadas de forma amostral junto à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), realizada periodicamente pelo IBGE.

Em meio ao planejamento para o próximo Censo, o IBGE decidiu em 2017 que a LIT deveria ser unificada com a pesquisa do entorno. O atual questionário foi definido em 2019 e aplicado de forma experimental no município de Poços de Caldas (MG). Em 2021, houve novos testes nas cidades Paulo de Frontin (RJ) e Nova Iguaçu (RJ).

Há um motivo pelo qual esse trabalho é realizado pelos supervisores censitários. Posteriormente, eles vão supervisionar as tarefas dos recenseadores que farão as entrevistas com os moradores nos mesmos setores censitários. “Por isso, é importante que eles conheçam bem a área”, observa Stenner.

É a primeira vez que serão investigados os quesitos ponto de ônibus ou van, sinalização para bicicletas e obstáculo na calçada. Além disso, de forma inédita, todas as vilas e favelas serão visitadas.

Segundo Stenner, no Censo 2010 cerca de metade delas, que possuem maior adensamento, ficou de fora por dificuldades metodológicas. Para sanar o problema nessa edição, uma nova metodologia será utilizada pelo IBGE para fazer a identificação do percurso em áreas labirínticas e sem sinal de GPS.

Operação censitária

O Brasil costuma realizar seu censo demográfico de 10 em 10 anos. Ele é a única pesquisa domiciliar que vai a todos os 5.570 municípios do país. O objetivo é oferecer um retrato da população brasileira e das condições domiciliares. As informações obtidas subsidiam a elaboração de políticas públicas e decisões dos governos relacionadas com a alocação de recursos financeiros.

A nova edição, que deveria ter ocorrido em 2020, foi adiada duas vezes: primeiro por conta da pandemia de covid-19 e depois por dificuldades orçamentárias.

Desde o início, essa operação censitária esteve envolvida em controvérsias. Em 2019, o IBGE anunciou a redução do questionário, gerando críticas de setores acadêmicos.

As visitas domiciliares para realização das entrevistas devem ter início em agosto. Há pouco mais de duas semanas, uma decisão da Justiça Federal do Acre determinou a inclusão no questionário de perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero. Em resposta, o IBGE apresentou recurso e publicou um comunicado alegando que não é possível atender o pedido e que, se a determinação for mantida, o Censo 2022 precisará ser novamente adiado.


POSTAGEM EM DESTAQUE

Prefeito e vice de Nova Cruz tem pedidos de cassação negados pela Justiça Eleitoral.

  Os atuais, prefeito e vice de Nova Cruz, respectivamente, Joquinha Nogueira e Dr. Iraldo Guerra, tiveram pedidos de cassação contra eles, ...