sábado, 17 de junho de 2023

STF vai decidir se juiz pode atuar quando o advogado é seu parente

 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram ontem a julgar uma ação que pode liberar magistrados de todo o País para julgar casos em que as partes sejam clientes de escritórios de cônjuges, parceiros e parentes. A ação foi movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pede a derrubada de um trecho do Código de Processo Civil que prevê impedimento nesses casos.

A sessão ocorre em plenário virtual, longe das câmeras da TV Justiça, e mais discreto em relação aos julgamentos presenciais. Nesse modelo, os ministros apenas anexam seus votos ao processo. O julgamento estava empatado, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux.

O relator Edson Fachin votou contra a ação da AMB. O ministro afirmou que “há nada na norma” questionada pela entidade “que a torne impraticável ou que ofenda a garantia do devido processo legal”. “É justa e razoável a presunção legalmente estabelecida de ganho, econômico ou não, nas causas em que o cliente do escritório de advocacia de parente do magistrado atue.”

“Por isso, em casos tais, cabe ao magistrado e às partes cooperarem para a prestação da justiça íntegra, imparcial e independente. Reitero que o dispositivo distribui cargas de deveres não apenas ao juiz, mas a todos os sujeitos processuais”, disse. O voto foi acompanhado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Divergência

Gilmar Mendes abriu divergência e votou a favor do pedido da AMB. O ministro afirmou que “uma cláusula aberta, excessivamente abrangente”, como o caso da norma questionada pela AMB, “segundo a qual basta que a parte seja cliente do escritório para afastar o magistrado, não seja o melhor remédio para o combate” ao problema de um possível favorecimento de parentes em processos.

O Estado de S. Paulo

STF vai decidir se juiz pode atuar quando o advogado é seu parente

 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram ontem a julgar uma ação que pode liberar magistrados de todo o País para julgar casos em que as partes sejam clientes de escritórios de cônjuges, parceiros e parentes. A ação foi movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pede a derrubada de um trecho do Código de Processo Civil que prevê impedimento nesses casos.

A sessão ocorre em plenário virtual, longe das câmeras da TV Justiça, e mais discreto em relação aos julgamentos presenciais. Nesse modelo, os ministros apenas anexam seus votos ao processo. O julgamento estava empatado, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux.

O relator Edson Fachin votou contra a ação da AMB. O ministro afirmou que “há nada na norma” questionada pela entidade “que a torne impraticável ou que ofenda a garantia do devido processo legal”. “É justa e razoável a presunção legalmente estabelecida de ganho, econômico ou não, nas causas em que o cliente do escritório de advocacia de parente do magistrado atue.”

“Por isso, em casos tais, cabe ao magistrado e às partes cooperarem para a prestação da justiça íntegra, imparcial e independente. Reitero que o dispositivo distribui cargas de deveres não apenas ao juiz, mas a todos os sujeitos processuais”, disse. O voto foi acompanhado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Divergência

Gilmar Mendes abriu divergência e votou a favor do pedido da AMB. O ministro afirmou que “uma cláusula aberta, excessivamente abrangente”, como o caso da norma questionada pela AMB, “segundo a qual basta que a parte seja cliente do escritório para afastar o magistrado, não seja o melhor remédio para o combate” ao problema de um possível favorecimento de parentes em processos.

O Estado de S. Paulo

MST ganha o quarto cargo estratégico no governo Lula

 

17 DE JUNHO DE 2023

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17 DE JUNHO DE 2023

MST ganha o quarto cargo estratégico no governo Lula

O MST ganhou mais um cargo estratégico no governo Lula. Trata-se da nomeação de um dos coordenadores nacionais do movimento, Alexandre da Conceição, para o cargo de assessor especial da Assessoria Especial do Ministério do Desenvolvimento Agrária e Agricultura Familiar (MDA). Alexandre vai despachar diretamente com o ministro Paulo Teixeira. A nomeação foi assinada pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa. É o quarto cargo importante que o MST ganha na atual gestão.

Keli Mafort, coordenadora nacional do MST, foi escolhida em janeiro para comandar a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República. Ela foi responsável pela ação que ficou conhecida como a “invasão da Fazenda do Temer”, em 2016, propriedade que na verdade pertencia a um amigo do então vice-presidente da República.

Em março, Milton José Fornazieri, coordenador da produção das cooperativas do MST, foi nomeado para o cargo de secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Fornazieri é presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), uma ONG ligada ao MST e que está impedida de fechar convênios com a União, devido a irregularidades em convênios que somaram 19,7 milhões de reais de 1996 a 2008. Apesar das pendências em nome dele, Fornazieri distribui dinheiro do ministério.

Outra pessoa ligada diretamente ao MST que ganhou participação importante no governo Lula é Ayala Ferreira, membro da direção nacional do movimento. Ela tem assento no ‘Conselhão’ do presidente Lula. No início do ano, Ayala foi à Argélia, na África, para participar de um congresso do movimento separatista Frente Polisário, prestando solidariedade ao povo saarauí. Paulo Teixeira não quis falar sobre a nomeação de membros do MST para o governo.

VEJA

O MST ganhou mais um cargo estratégico no governo Lula. Trata-se da nomeação de um dos coordenadores nacionais do movimento, Alexandre da Conceição, para o cargo de assessor especial da Assessoria Especial do Ministério do Desenvolvimento Agrária e Agricultura Familiar (MDA). Alexandre vai despachar diretamente com o ministro Paulo Teixeira. A nomeação foi assinada pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa. É o quarto cargo importante que o MST ganha na atual gestão.

Keli Mafort, coordenadora nacional do MST, foi escolhida em janeiro para comandar a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República. Ela foi responsável pela ação que ficou conhecida como a “invasão da Fazenda do Temer”, em 2016, propriedade que na verdade pertencia a um amigo do então vice-presidente da República.

Em março, Milton José Fornazieri, coordenador da produção das cooperativas do MST, foi nomeado para o cargo de secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Fornazieri é presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), uma ONG ligada ao MST e que está impedida de fechar convênios com a União, devido a irregularidades em convênios que somaram 19,7 milhões de reais de 1996 a 2008. Apesar das pendências em nome dele, Fornazieri distribui dinheiro do ministério.

Outra pessoa ligada diretamente ao MST que ganhou participação importante no governo Lula é Ayala Ferreira, membro da direção nacional do movimento. Ela tem assento no ‘Conselhão’ do presidente Lula. No início do ano, Ayala foi à Argélia, na África, para participar de um congresso do movimento separatista Frente Polisário, prestando solidariedade ao povo saarauí. Paulo Teixeira não quis falar sobre a nomeação de membros do MST para o governo.

VEJA

Potiguar é suspeito de participar de esquema que sonegou R$ 158 milhões em Brasília

 


A Receita do Distrito Federal fez uma operação, na manhã desta sexta-feira (16), para fiscalizar um grupo econômico irregular suspeito de tentar suprimir ou reduzir impostos devidos ao governo. Das 23 empresas que integravam a associação, nove foram autuadas por sonegar mais de R$ 158 milhões em impostos e multas.

O comando do grupo econômico ficava na capital do país, mas os efeitos das ações irregulares teriam alcançado outras unidades da Federação, em virtude da participação de contadores e advogados dos seguintes estados: Bahia, Goiás, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo.

O nome dos envolvidos ainda não foi divulgado.

OPERAÇÃO

As companhias autuadas tiveram os registros cancelados e notas fiscais emitidas declaradas inidôneas pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) do Distrito Federal, devido a declarações cadastrais falsas. Além disso, os sócios e gerentes das empresas investigadas eram parentes, segundo a Receita local. O órgão não informou os nomes das firmas fiscalizadas.

O uso de empresas de fachadas visava blindas os reais donos das companhias que faziam parte do grupo econômico irregular. Além de não pagarem impostos devidos, eles teriam se aproveitado de créditos tributários oriundos da simulação ou do acobertamento de operações, o que levou a uma “fraude fiscal estruturada substanciada em um esquema ilícito de evasão fiscal, blindagem patrimonial e ocultação dos reais beneficiários”, segundo a Receita do DF.

A Operação Tributum Irregularis resultou em auditorias nas empresas que adotavam um “mecanismo tributário abusivo” para não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos cofres do DF. O total de impostos e multas devidos chegou a R$ 158.437.478,06.

Entenda a composição do grupo:

Nove empresas autuadas, registradas por meio de declarações cadastrais falsas, que encaminhavam mercadorias sem revelar o verdadeiro emitente da nota fiscal, bem como “acobertavam” produtos de origem desconhecidas.

Duas empresas funcionavam como operadoras e administravam as firmas autuadas por meio de emissão e recebimento de notas fiscais consideradas inidôneas dessas companhias, bem como do uso de procurações para geri-las, ativa e passivamente, e representá-las junto a bancos.

Doze empresas se beneficiaram do “mecanismo tributário abusivo”, pois escrituravam os créditos tributários que tinham origem irregular.

Os fiscais identificaram, ainda, o fornecimento de mercadorias por pessoas físicas de outras unidades da Federação em “expressivos valores e volumes”, com destino às empresas autuadas, a fim de evitar incompatibilidades na circulação de mercadorias e de gerar créditos do ICMS.

As principais atividades das companhias envolviam: 

  • Fabricação de produtos têxteis;
  • Transporte rodoviário de carga;
  • Recuperação de materiais plásticos e de sucatas de alumínio;
  • Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais;
  • Fabricação de embalagens de material plástico, importação e exportação;
  • Comércio varejista de acessórios, de equipamentos de informática e software;
  • Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas, resíduos de papelão e papel;
  • Importação e exportação de filamentos sintéticos ou artificiais, lâmina e formas semelhantes de materiais têxteis sintéticos ou artificiais, tecidos de fios de filamentos sintéticos e fabricação de fibras sintéticas.

A força-tarefa atuou em rodovias, transportadoras e no Aeroporto de Brasília, com notificações para que as empresas  recolham os tributos no prazo. “[A operação contribuiu] para a manutenção de um ambiente de negócio concorrencial saudável, na medida que impede que maus contribuintes que sonegam o imposto concorram de forma desleal com aqueles que cumprem regularmente as obrigações fiscais com o DF”, ressaltou a Receita do Distrito Federal, em nota.

Com informações da Receita do DF e do Portal 96 FM

17 DE JUNHO DE 2023

segunda-feira, 12 de junho de 2023

A explicação da Petrobras sobre o preço da gasolina em Natal FONTE: thaisagalvao.com.br

 Por que a gasolina em Natal é considerada das mais caras do país?

O vídeo abaixo, divulgado pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, explica para quem não tem conhecimento sobre  a profundeza dos recentes eventos afetando preços no RN. 

Abaixo o vídeo e na sequência um gráfico com os detalhes dos numeros.
 

 

 

FONTE: thaisagalvao.com.br

Ubaldo deverá perder o mandato na ALRN

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (9.jun.2023) para referendar a decisão do ministro Dias Toffoli de dar a vaga do agora ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na Câmara dos Deputados ao 2º candidato mais votado do Podemos no Paraná, Luiz Carlos Hauly.

Em decisão liminar (provisória) na quarta-feira (7.jun), Toffoli compartilhou do entendimento apresentado pelo Podemos em reclamação enviada à Corte na segunda-feira (5.jun), que questionou a decisão do TRE-PR. No documento, o partido argumentou que a decisão unânime do STF, de fevereiro deste ano, que validou o artigo 112 do Código Eleitoral dispensa a necessidade de votação nominal mínima para decidir a suplência de deputados federais.

“Constata-se, assim, sem maiores dificuldades, que, para a definição dos suplentes da representação partidária, não se faz mister a exigência de votação nominal prevista no art. 108, equivalente a 10% do quociente eleitoral”, disse Dias Toffoli.

Com a nova decisão, o STF fixa a tese que vai repercutir na perda do mandato de Ubaldo Fernandes, na Assembleia Legislativa, para dar lugar ao suplente de Wendel Lagartixa no PL, tenente Cliveland.

O entendimento de Toffoli foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, André Mendonça, Roberto Barroso e Cármem Lúcia

Com viagens de Lula, Alckmin já foi presidente do Brasil por quase um mês em 2023

 

À frente da vice-presidência da República e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB) ainda não viajou para nenhuma agenda no exterior. Em contrapartida, já foi presidente em exercício por quase um mês, apenas no primeiro semestre.

Pela quantidade de viagens feitas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a nove países, Alckmin já passou pelo menos 26 dias como presidente interino. Naturalmente, pela linha sucessória, é Alckmin que deve ficar no comando do país na ausência de Lula.

A Constituição Federal, no entanto, assegura que, na sequência, estão os nomes do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP); do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD); e do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.

Veja as vezes que Alckmin assumiu a presidência por viagens de Lula. O levantamento compreende o tempo de deslocamento para países mais distantes, como China e Japão:

  • Argentina e Uruguai – de 22 a 25 de janeiro;
  • Estados Unidos – 9 a 11 de fevereiro;
  • China e Emirados Árabes – 13 a 16 de abril;
  • Portugal e Espanha – 21 a 26 de abril;
  • Reino Unido – 5 e 6 de maio; e
  • Japão – 18 a 21 de maio.

Metrópoles

Vídeo: Sargento da Polícia Militar é assassinado neste domingo em Natal



Um Sargento da Polícia Militar foi assassinado na noite deste domingo no bairro de Felipe Camarão, na capital do Estado. Ainda não temos a motivação do crime ocorrido na rua Todos os Santos.

Essa é a segunda morte em menos de trinta dias no mesmo setor na capital do Estado. Os suspeitos, que até o momento não foram identificados, chegaram na frente da residência e executaram o PM.

O Policial Militar, identificado na corporação como Sgt J. Silva, era da ativa e pertencia ao efetivo do 4º Batalhão, também na capital Potiguar.

Em instantes mais detalhes

Mulher entra em igreja e quebra imagem de Nossa Senhora de Lourdes

 


Uma mulher, ainda não localizada, entrou na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, na Vila Leopoldina (zona oeste de São Paulo), e quebrou a imagem de Nossa Senhora de Lourdes. A ação durou menos de um minuto.

Segundo o boletim de ocorrência registrado pela internet, por volta de 8h desta sexta-feira (10), a mulher se dirigiu à gruta de Nossa Senhora de Lourdes, jogou vasos de flores e a imagem da santa ao chão, e deixou o local pelo portão de entrada do estacionamento.

Além de rachaduras, houve danos em algumas partes da estátua, como o nariz e a orelha. A imagem foi recolhida e será restaurada. O ocorrido não prejudicou as atividades da paróquia.

Funcionários da paróquia e fieis que estavam no local afirmaram que se tratava de uma pessoa “completamente descontrolada”.

O funcionário que registrou o boletim de ocorrência declarou que a mesma pessoa esteve na igreja em outras ocasiões, “transtornada, gritando e vociferando palavrões”.

Através das redes sociais, a igreja manifestou repúdio ao ato. “Manifestamos nossa indignação e repúdio ao ato de violência ocorrido em nossa paróquia, Templo de Deus, Casa da Mãe, que é aberta ao povo e atende todos os dias inúmeras pessoas, paroquianas ou não, além de ser o local onde manifestamos nossa Fé, participamos das missas e outras atividades.”

“Queremos ter o contato com essa senhora, conhecê-la e saber de que formar ajudar. A igreja está sempre de portas abertas ao povo e não vai condenar, julgar, mas resgatar. Essa é a grande missão da igreja católica. A busca por saber quem é, num primeiro momento, é de cuidar e amparar essa pessoa”, afirmou Marco Jordan, coordenador da pastoral de comunicação.

O caso foi registrado como ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo, pela Delegacia Eletrônica, e encaminhado ao 91º DP (Ceagesp), que prosseguirá com as investigações.

No final de março deste ano, uma mulher arremessou blocos de concreto e um pneu contra as portas de vidro temperado do Santuário São Judas Tadeu, localizado na avenida Jabaquara (zona sul de São Paulo).

O ataque danificou sete portas e quebrou vidros da igreja nova, onde são realizadas as missas aos domingos e nos dias 28, em homenagem a São Judas.

Mega-Sena acumula e próximo prêmio é estimado em R$ 45 milhões

 


A Mega-Sena sorteada na noite de sábado (10), em São Paulo pela Caixa Econômica Federal, não teve acertadores e a estimativa para o próximo é de R$ 45 milhões.

As dezenas sorteadas foram 04, 18, 37, 38, 46 e 60.

A Quina teve 44 ganhadores, e o prêmio para cada um será de R$ 83.945,89. Os 3.901 apostadores que acertaram a quadra receberão R$ 1.352,62, cada um.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados.

A aposta mínima, com seis números, custa R$ 5. Segundo a Caixa, quanto mais números marcar, maior é o preço da aposta e maiores são as chances de faturar o prêmio.

Agência Brasil

Sexo na terceira idade: cresce o número de idosos que recorre a sites de relacionamento para namorar e conhecer pessoas

 


Há cerca de quatro anos, Sônia da Silva, de 65 anos, nem pensava em se relacionar. Morando em Sumaré, no interior de São Paulo, e viúva desde 2004, já não saía tanto e era difícil conhecer novas pessoas. Até que uma colega de trabalho sugeriu que ela desse uma chance para os sites de relacionamento para se distrair e, quem sabe, encontrar alguém.

A princípio contrariada, Sônia cedeu e resolveu experimentar. Em pouco mais de um ano, estava casada de novo, com Otacílio Diamante, que conheceu no site Coroa Metade.

— Quando eu era mais nova, eu tinha um tipo de lazer diferente. Frequentava praias, era fácil de encontrar pessoas. Mas quando a gente fica mais velho, o círculo de amizades fecha — conta ela. — Eu não frequentava bailes, nem festinhas, nem nada. Ainda bem que tem a internet, que faz a gente conhecer outras pessoas mesmo estando em casa. Isso facilitou muito.

Assim como Sônia, cada vez mais idosos estão buscando sites e aplicativos de relacionamento. O Coroa Metade, voltado especificamente para pessoas a partir de 40 anos, conta com cerca de 800 mil usuários cadastrados e mais de 250 mil ativos e, em dez anos, foi o ponto de partida para mais de cem casamentos.

No Inner Circle, outra plataforma para quem quer encontrar um par, cerca de 6 mil pessoas a partir dos 60 anos estão online. Já no Happn, usuários dessa faixa etária trocaram mais de 4 milhões de likes só neste ano no Brasil.

A antropóloga Mirian Goldenberg, autora do livro “A Arte de Gozar: Amor, Sexo e Tesão na Maturidade”, explica que pelo fato de estarmos vivendo cada vez mais tempo, o papel social do idoso mudou na sociedade nos últimos anos. Os dados mais recentes do IBGE mostram que em 2021 a expectativa de vida ao nascer do brasileiro subiu para 77 anos.

— Estamos vivendo por mais tempo, temos menos filhos e desfrutamos de maior liberdade, principalmente as mulheres, que buscam aproveitar a vida com as amigas e não se limitar aos papéis de mãe ou avó — diz a antropóloga.

Diferentemente do que ocorria há algumas décadas, a terceira idade vivencia seus desejos de forma mais livre:

— As pessoas mais velhas desfrutam de uma vida prazerosa e livre, não ficam mais o tempo todo em casa, mostram-se ativas e têm relacionamentos amorosos. Há avós que estão namorando, usando aplicativos de relacionamento, tendo relações sexuais e utilizando vibradores, o que seria impensável antes.

Além da reprodução

Agora, muitas mulheres passam boa parte de suas vidas após a menopausa, o que desconstrói a ideia de que o sexo só deve servir para a reprodução, diz o ginecologista e professor da disciplina de Sexualidade Humana na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Jorge Serapião.

— A vida sexual é prazerosa e contribui para o bem-estar e a saúde geral —explica o médico.

No entanto, ainda há um estigma social que as impede de viver a sua sexualidade, visto que a reprodução ainda é muito vista como único propósito da atividade sexual.

— Isso ocorre porque as culturas têm tradições e valores arraigados. No Brasil, temos uma cultura fortemente religiosa, baseada na família, na qual os idosos tinham o papel de cuidar dos netos e, muitas vezes, morriam novos — avalia Goldenberg. — Nossa sociedade está mudando rapidamente, mas, muitas vezes, os valores persistem.

Valmari Cristina, médica e diretora da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), diz que os tabus em torno do sexo e dos relacionamentos na terceira idade acabam tendo um impacto negativo na vida das pessoas mais velhas, e afirma que a sexualidade deve ser abordada abertamente e de forma natural nesta fase da vida para desconstruir o estigma de que o sexo é exclusivo para pessoas mais novas.

— Existe a crença de que o envelhecimento torna as pessoas assexuadas, sem desejos ou capacidade física e emocional para ter relacionamentos. Isso cria dificuldades para que pessoas mais velhas lidem com suas vontades, fazendo com que se sintam indesejadas e fora dos padrões para uma vida sexual satisfatória — alerta. — Com a autoestima baixa, se torna um desafio procurar e estabelecer relacionamentos saudáveis.

Os especialistas apontam que há fatores do processo natural de envelhecimento que podem afetar a libido de homens e mulheres, como o afinamento da parede vaginal, por exemplo, que tende a aumentar o desconforto no momento da penetração, a diminuição da produção de hormônios sexuais, o uso de certos medicamentos e o sedentarismo. Mas para grande parte dos problemas há tratamento e, mesmo que não haja uma solução específica, isso não deve impedir as pessoas mais velhas de se relacionarem.

— É importante combater estigmas e valorizar a diversidade de estímulos sexuais —diz Serapião. — A sexualidade deve ser vivida de forma plena, combatendo preconceitos e explorando diferentes formas de estimulação além da penetração vaginal.

Boa companhia

Morando no interior de São Paulo, distante da família, a professora Lilian Penteado, de 66 anos, também recorreu aos aplicativos para se distrair e conhecer pessoas novas. Para ela, é uma forma de abrir os horizontes:

— Não vou em balada e não tenho amigas solteiras da minha idade. Por isso procurei os sites.

A troca de mensagens é estimulante e mostra um possível caminho para que Lilian possa encontrar um parceiro para desfrutar a vida.

— Quando você recebe a resposta no aplicativo, você se entusiasma, é legal. Sou louca para arrumar alguém! Quero sair, passear, viajar. Quero uma companhia agradável e quero transar!

O Globo

POSTAGEM EM DESTAQUE

Prefeito e vice de Nova Cruz tem pedidos de cassação negados pela Justiça Eleitoral.

  Os atuais, prefeito e vice de Nova Cruz, respectivamente, Joquinha Nogueira e Dr. Iraldo Guerra, tiveram pedidos de cassação contra eles, ...