Até o dia 20 de dezembro os interessados em comprar a casa própria ou unidades comerciais poderão ir à página da Caixa Econômica Federal (Caixa) na
internet, e por meio da Venda Online de Imóveis Caixa, ver a oferta de
milhares de imóveis de propriedade da instituição para venda direta, com
condições especiais de desconto e de financiamento.
Segundo
a Caixa, estão sendo ofertados imóveis em todas as regiões do país, com
valores abaixo dos preços de mercado. As unidades estão livres de
pendências para o comprador, com o banco quitando dívidas como
condomínio e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pendentes até a
data da compra.
Ao escolher o imóvel desejado, o interessado deve
apresentar um lance a partir do preço mínimo mostrado na página. Será
considerada vencedora a proposta de maior valor no momento em que o
cronômetro for zerado. O vencedor será avisado do resultado por e-mail.
Corretores
credenciados pela Caixa poderão intermediar a venda. No caso de
financiamento, o negócio poderá ser contratado por meio de um
correspondente bancário Caixa Aqui, bastando o cliente escolher as
opções ao preencher a proposta. A comissão ao corretor será paga pelo
banco. A lista dos intermediadores habilitados está disponível no site
Imóveis Caixa.
Dependendo da renda do cliente e do valor do
imóvel, o comprador pode financiar o imóvel com linhas que operem
recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo o
Programa Casa Verde Amarela ou com as linhas do Sistema Brasileiro de
Poupança e Empréstimo (SBPE).
Em relação ao SBPE, até 100% do
valor do imóvel poderá ser financiado com prazo de até 35 anos. Quem
optar por essa modalidade poderá escolher quatro linhas de crédito: Taxa
Referencial (TR), Poupança Caixa (linha operada com recursos da
caderneta de poupança), linha corrigida pela inflação oficial pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e taxa prefixada
(definida na assinatura do contrato e que não varia). O cliente poderá
identificar a opção mais adequada ao perfil.
Para enquadrar-se no
Programa Casa Verde Amarela com recursos do FGTS, o comprador deve ter
renda familiar de até R$ 7 mil. O programa financia imóveis com valor de
compra e venda de até R$ 264 mil, com taxas nominais entre 4,25% e
7,66% ao ano e tarifa de 1,5% sobre o valor do financiamento. A partir
do próximo dia 16, poderá ser financiado até 100% do valor de compra e
venda, limitado a 90% do valor de avaliação, no caso dos imóveis
pertencentes à Caixa.
Em todas as modalidades, o cliente poderá
usar o saldo da conta do FGTS para abater o valor financiado. A
possibilidade será permitida desde que o cliente esteja de acordo com as
condições legais para retirar recursos do Fundo de Garantia.
A
assessoria de imprensa de Marília Mendonça, a Textos + Ideias, enviou
um comunicado nesta segunda-feira (8) explicando o mal-entendido que
divulgou na sexta-feira (5) ao afirmar que a cantora e as outras quatro
pessoas presentes na aeronave haviam sido resgatadas com vida. Segundo a
equipe, a informação que receberam de fontes confiáveis era de que
“tudo estava bem” e que todos estavam sendo encaminhados para o hospital
para exames padrões, o que não chegou a acontecer com as vítimas, que
morreram no local do acidente aéreo, em Caratinga, Minas Gerais.
“Em
conhecimento do acidente, a assessoria de imprensa da artista buscou
informações de fontes confiáveis. Estas informaram que estaria tudo bem e
que todas as pessoas estavam sendo conduzidas ao hospital, somente para
realizar procedimento padrão. Passados menos de 20 minutos, as mesmas
notificaram a equipe sobre a fatalidade. A notícia foi repassada,
primeiramente, aos familiares das vítimas. Vale ressaltar que todas
informações foram disponibilizadas sempre baseadas em fontes confiáveis.
Em nenhum momento o equívoco foi intencional, sempre prezamos pela
ética profissional e moral”, justificou.
Outros esclarecimentos
foram divulgados no comunicado, um deles de que a aeronave já havia
pertencido à dupla Henrique e Juliano. Também foi informado que foram
resgatados do avião pertences de Marília, como caderno de composição,
três celulares, violão dentro da capa e a mala de viagem vermelha da
cantora.
Leia na íntegra o comunicado:
“Neste
último final de semana, o Brasil se despediu de Marília Mendonça, ao
lado de seu produtor Henrique Ribeiro, seu tio e assessor Abicieli
Silveira Dias Filho, do piloto e co-piloto do avião – cujos nomes não
foram revelados pela assessoria de imprensa em respeito às famílias e
amigos. Em compromisso com a memória de Marília Mendonça e ética da
profissão, a assessoria de imprensas da artista destaca os principais
fatos relacionados ao caso:
● Acidente: A aeronave
decolou de Goiânia com destino a Caratinga/MG, onde a cantora teria uma
apresentação na noite de sexta-feira, 05. O acidente, que ocorreu
próximo à cidade de Piedade de Caratinga, no Vale do Rio Doce, ainda
está em investigação pelos órgãos responsáveis.
●
Aeronave: Henrique & Juliano venderam a aeronave de modelo C90A,
número de série LJ-1078, pouso convencional 2 motores turbo-hélice em 09
de julho de 2020 para empresa PEC TÁXI AEREO. É possível consultar o
cadastro no registro aeronáutico brasileiro: https://sistemas.anac.gov.br/aeronaves/cons_rab_print.asp?nf=PTONJ
●
Pertences: Foram resgatados os seguintes pertences de Marília Mendonça:
caderno de composição, três celulares, violão dentro da capa e a mala
de viagem vermelha da cantora.
● Marília Mendonça: A
cantora sempre se preocupou com a sua segurança e de toda a equipe, por
isso, não agendava nenhum tipo de compromisso seguidos no mesmo dia,
seja demandas de imprensa, shows e outros tipos de apresentações.
Ressaltamos que o único compromisso dobrado em sua carreira ocorreu em
2016 na premiação dos “Melhores do Ano” no Domingão do Faustão, após o
show de Itaberaí, Goiás.
● Assessoria de imprensa: Em
conhecimento do acidente, a assessoria de imprensa da artista buscou
informações de fontes confiáveis. Estas informaram que estaria tudo bem e
que todas as pessoas estavam sendo conduzidas ao hospital, somente para
realizar procedimento padrão. Passados menos de 20 minutos, as mesmas
notificaram a equipe sobre a fatalidade. A notícia foi repassada,
primeiramente, aos familiares das vítimas. Vale ressaltar que todas
informações foram disponibilizadas sempre baseadas em fontes confiáveis.
Em nenhum momento o equívoco foi intencional, sempre prezamos pela
ética profissional e moral.
● Velório: O velório de
Marília Mendonça e Abicieli Silveira Dias Filho foi aberto ao público no
Goiânia Arena, das 13h às 16h30, no último sábado, 06. Estiveram
presentes os familiares, amigos próximos e artistas: Maiara &
Maraisa, Henrique & Juliano, Jorge (dupla Jorge & Matheus),
Mateus (dupla Mateus e Kauan), Luísa Sonza, Fernando (dupla Fernando
& Sorocaba), Murilo Huff, Naiara Azevedo, Luísa (dupla Luísa &
Murilo), João Neto & Frederico, Vitor & Luan, João Reis, pai de
Cristiano Araújo. O cortejo contou com a presença dos ônibus de cantores
em homenagem a Marília Mendonça.
● Sepultamento: Às
18h30, o momento contou apenas com a presença de familiares e amigos
próximos da cantora no Cemitério Memorial Parque.
●
Henrique Ribeiro (Bahia): O produtor foi velado e sepultado no cemitério
Jardim da Saudade em Salvador/BA, também no último sábado.
Por
fim, a Textos + Ideias, responsável pela assessoria de imprensa da
cantora, agradece a todos os profissionais de imprensa que realizaram,
com extremo respeito, a cobertura da despedida de Marília Mendonça,
Abicieli Silveira Dias Filho, Henrique Ribeiro, do piloto e co-piloto.
Agradecemos também a força do escritório Workshow, equipe da artista,
familiares e amigos que, juntos, honram a memória de Marília Mendonça.”
O
Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vai leiloar 198 lotes
veículos apreendidos incluindo carros, motos e sucatas. O leilão ocorre
exclusivamente na modalidade online às 10h da próxima quinta-feira (11),
no site da Lance Certo, www.lancecertoleiloes.com.br. O Detran vai abrir para visitação os pátios de veículos de Santa Cruz e Natal nesta terça (09) e quarta (10).
Em
Natal, a visitação será das 8h às 14h, na Av Capitão Mor Gouveia, 545,
esquina com a Rua Henrique Dias. Em Santa Cruz, a visita ocorre das 8h
às 12h, na Rua Nossa Senhora dos Navegantes com a nossa senhora de
Aparecida, S/N, onde fica localizada a 4ª Companhia Independente de
Polícia Militar da cidade. Os visitantes devem utilizar máscara de
proteção facial para ter acesso aos pátios e seguir os protocolos de
prevenção à Covid.
Segundo dados da Comissão de Leilão do Detran, o
leilão terá 16 lotes de carros, 106 de motos, além de 48 lotes de
sucatas, as quais são destinadas ao reaproveitamento de peças e não
podem voltar à circulação.
A participação no leilão é aberta a
pessoas físicas maiores de idade ou emancipadas e pessoas jurídicas. Os
interessados devem se cadastrar no site da Lance Certo Leilões com
antecedência de, no mínimo, 48 horas da abertura do leilão.
O
arrematante é responsável pelos custos de licenciamento, IPVA, Seguro
DPVAT, transferência de propriedade, mudança de município, referente ao
exercício de 2021 dos veículos; e baixas da sucata e de gravame, caso
haja. A arrematação dos veículos classificados como “Sucata” é restrita a
empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de
trânsito, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.
Vinte
e nove coordenadores do Inep, diretamente ligados ao Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) pediram demissão coletiva de seus cargos até agora
em resposta ao que classificam de má gestão do instituto, órgão ligado
ao Ministério da Educação e responsável pela aplicação de todos os
exames públicos de avaliação de ensino no Brasil.
Em ofício
encaminhado à diretoria do Inep, ao qual a CNN teve acesso, os
servidores públicos afirmam que “considerando a situação sistêmica do
órgão e a fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do
Inep”, solicitam a dispensa do cargo em comissão ou função comissionada
que estavam.
“Não se trata de posição ideológica ou de cunho
sindical. A despeito das dificuldades relatadas, reafirmamos o
compromisso com a sociedade de manter o empenho com as atividades
técnicas relacionadas às metas institucionais estabelecidas em 2021”.
O Enem está marcado para ocorrer entre os dias 21 e 28 de novembro.
Procurado diretamente, o presidente do Inep, Danilo Dupas, e também o instituto não se manifestaram.
A cantora Marília Mendonça, de 26 anos, e mais quatro pessoas morreram
na tarde desta sexta-feira (5) após a queda de um avião de pequeno porte
perto de uma cachoeira na serra de Caratinga, interior de Minas Gerais.
"Com imenso pesar, confirmamos a morte da cantora Marília Mendonça, seu
produtor Henrique Ribeiro, seu tio e assessor Abicieli Silveira Dias
Filho, do piloto e copiloto do avião, os quais iremos preservar os nomes
neste momento. O avião decolou de Goiânia com destino a Caratinga/MG,
onde Marília teria uma apresentação esta noite. De momento, são estas as
informações que temos.", informou em nota a assessoria da cantora.
Marília Mendonça — Foto: Divulgação
Morre a cantora Marília Mendonça em queda de avião em MG
bombeiros também confirmaram a morte através da seguinte nota: "O
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais informa que nesta sexta (5),
ocorreu a queda de uma aeronave de pequeno porte, modelo Beech Aircraft,
na zona rural de Piedade de Caratinga. O CBMMG confirma que a aeronave
transportava a cantora Marília Mendonça e que ela está entre as vítimas
fatais."
Um representante da Polícia Militar no local informou: "Infelizmente,
em que pesem todos os esforços no local, de difícil acesso, a informação
que se tem, repassada pelo médico, é que as cinco pessoas que estavam
na aeronave vieram a óbito. Continuam os trabalhos."
A cantora nasceu em Cristianópolis (GO) em 22 de julho de 1995. Ela
surgiu como ícone do “feminejo” em 2016, com sucessos como “Infiel” e
“Eu sei de cor”. Antes, ela já era compositora de sucessos do sertanejo.
Relembre a trajetória.
A aeronave era um bimotor Beech Aircraft, da PEC Táxi Aéreo, de Goiás,
prefixo PT-ONJ, com capacidade para seis passageiros. Segundo a Anac, o
avião está em situação regular e tem autorização para fazer táxi aéreo.
Ainda não há informações sobre o motivo da queda. A Aeronáutica vai
apurar as causas do acidente. Investigadores foram enviados para o
local.
A Polícia Civil de Minas Gerais também confirmou as mortes e disse que
enviou equipes de perícia criminal, investigadores e delegados ao local.
Antes de embarcar fez um vídeo em que aparecia entrando no avião e publicou no Twitter.
Mais quatro pessoas morreram na queda do avião: seu produtor Henrique Ribeiro, seu tio e assessor Abicieli Silveira Dias Filho, o piloto e o co-pilto do avião.
Marília Mendonça publicou vídeo fora e dentro de um avião nesta sexta-feira (5) — Foto: Reprodução/Twitter/MariliaMReal
A
cantora Marília Mendonça morreu, aos 26 anos, nesta sexta-feira (5), em
um acidente de avião, segundo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. A
cantora viajava para cumprir a agenda de shows quando o avião caiu em
curso d’água próximo de acesso pela BR 474, na cidade de Piedade de
Caratinga, no Vale do Rio Doce, no oeste de Minas.
Segundo a Infraero, o avião com a artista decolou às 13h05 (hora de Brasília) do aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia.
A aeronave, um bimotor Beech Aircraft, é da empresa PEC Táxi Aéreo, de Goiás.
Médicos
cooperados que prestam serviços no hospital Walfredo Gurgel, em Natal,
suspenderam os atendimentos nesta quinta-feira (4) por tempo
indeterminado. A informação é da Cooperativa Médica do Rio Grande do
Norte (Coopmed), contratada pelo governo para fornecer os profissionais.
Segundo
a cooperativa, os médicos paralisaram os atendimentos em protesto
contra o atraso no pagamento de salários. O Governo do Estado deve à
Coopmed cerca de R$ 2,5 milhões, referente aos pagamentos de junho a
outubro – cinco meses.
Nos últimos dias, a insatisfação entre os
profissionais tem aumentado, e médicos não descartam fazer paralisação
em outros hospitais em protesto contra o governo. Entre os médicos com
repasses atrasados, estão cirurgiões gerais, cirurgiões vasculares,
cirurgiões torácicos e profissionais da clínica médica.
Procurada,
a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) disse que “está em
diálogo com a cooperativa e reconhece o atraso no pagamento”. “No
momento, a Sesap está em tratativas para resolver o ocorrido o mais
breve possível”, informou a pasta.
O
Governo do Estado obteve decisão liminar favorável em Ação Civil
Pública para assegurar a devolução dos recursos públicos utilizados como
pagamento dos 30 (trinta) respiradores adquiridos em conjunto com os
demais estados do Nordeste e que não foram entregues.
A compra dos
estados via Consórcio Nordeste envolveu um investimento de R$ 48
milhões na aquisição de 300 respiradores. Do Rio Grande do Norte, foram
investidos R$ 4,8 milhões por 30 equipamentos. Apesar do pagamento ter
sido feito, o negócio não foi concretizado e os equipamentos nunca foram
entregues. A negociação é alvo de investigação por parte da CPI da
covid-19 do Rio Grande do Norte.
“A Procuradoria Geral do Estado
vem atuando diligentemente em seu papel constitucional, empreendendo
todos os esforços para reaver os recursos estaduais indevidamente
desviados do nosso Estado”, afirmou o Procurador-geral Dr. Luiz Antônio
Marinho.
Foi
encontrado morto em casa ontem (04) José Aparecido da Silva, o primeiro
vocalista da banda Calcinha Preta, mais conhecido como Sidney Chuchu. O
caso foi registrado como homicídio em Nossa Senhora do Socorro, na
Região Metropolitana de Aracaju, em Sergipe.
A Splash, a
Secretaria de Segurança Pública do estado afirmou que a causa da morte
foi um golpe de arma branca — termo técnico para designar objetos que
podem ser usados para ferir ou matar, mas cuja utilização normal é
outra.
O corpo foi encontrado na casa onde o músico morava há dois
anos por uma testemunha que chamou a Polícia Militar. A investigação
sobre o autor do crime está em andamento, e a Polícia Civil pede que
informações e denúncias sejam encaminhadas ao Disque-Denúncia (181).
Segundo
o “Balanço Geral CE”, o sepultamento do cantor aconteceu na tarde de
hoje em Aracaju. Ainda segundo o programa, os moradores relataram à
polícia terem ouvidos gritos e pedidos de socorro. Os familiares
acreditam que o companheiro de Sidney Chuchu pode estar envolvido no
assassinato.
Sidney foi o vocalista do Calcinha Preta desde a
formação da banda, em 1995, até 1998. No Instagram, o grupo publicou uma
nota de pesar.
”Hoje toda a família Calcinha Preta está de luto! É
com grande tristeza e pesar que recebemos a notícia do falecimento de
José Aparecido da Silva, o nosso querido Sidney Chuchu, que foi o nosso
primeiro vocalista e ficou à frente da Banda Calcinha Preta no período
de 1995 a 1998, tendo emplacado sucessos como o hit ‘Onde o Sonho Mora.”
“A
família Calcinha Preta deseja seus sinceros sentimentos aos familiares,
amigos e fãs do saudoso Sidney Chuchu. Descanse em paz Sidney Chuchu,
infelizmente, você nos deixou precocemente, e vai deixar muita saudade,
mas, estará para sempre na história da Banda Calcinha Preta e em nossos
corações”, concluiu a banda.
UOL
Entre esses
compromissos estão, por exemplo, a implantação de internet em escolas
públicas e a instalação de redes de fibra ótica em diversos municípios
do país. “Se a gente pegar os compromissos para escolas, esse leilão vai
permitir o valor total de R$ 3,1 bilhões de reais para a conexão na
educação básica nesse país“, disse Abraão Balbino, presidente da
Comissão Especial de Licitação da Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações).
No entanto, segundo a agência, os valores para esses investimentos podem
ser ainda maiores. Isso porque os lances feitos pelas empresas tiveram
ágio total de...
Foi
encontrado morto em casa ontem (04) José Aparecido da Silva, o primeiro
vocalista da banda Calcinha Preta, mais conhecido como Sidney Chuchu. O
caso foi registrado como homicídio em Nossa Senhora do Socorro, na
Região Metropolitana de Aracaju, em Sergipe.
A Splash, a
Secretaria de Segurança Pública do estado afirmou que a causa da morte
foi um golpe de arma branca — termo técnico para designar objetos que
podem ser usados para ferir ou matar, mas cuja utilização normal é
outra.
O corpo foi encontrado na casa onde o músico morava há dois
anos por uma testemunha que chamou a Polícia Militar. A investigação
sobre o autor do crime está em andamento, e a Polícia Civil pede que
informações e denúncias sejam encaminhadas ao Disque-Denúncia (181).
Segundo
o “Balanço Geral CE”, o sepultamento do cantor aconteceu na tarde de
hoje em Aracaju. Ainda segundo o programa, os moradores relataram à
polícia terem ouvidos gritos e pedidos de socorro. Os familiares
acreditam que o companheiro de Sidney Chuchu pode estar envolvido no
assassinato.
Sidney foi o vocalista do Calcinha Preta desde a
formação da banda, em 1995, até 1998. No Instagram, o grupo publicou uma
nota de pesar.
”Hoje toda a família Calcinha Preta está de luto! É
com grande tristeza e pesar que recebemos a notícia do falecimento de
José Aparecido da Silva, o nosso querido Sidney Chuchu, que foi o nosso
primeiro vocalista e ficou à frente da Banda Calcinha Preta no período
de 1995 a 1998, tendo emplacado sucessos como o hit ‘Onde o Sonho Mora.”
“A
família Calcinha Preta deseja seus sinceros sentimentos aos familiares,
amigos e fãs do saudoso Sidney Chuchu. Descanse em paz Sidney Chuchu,
infelizmente, você nos deixou precocemente, e vai deixar muita saudade,
mas, estará para sempre na história da Banda Calcinha Preta e em nossos
corações”, concluiu a banda.
UOL
Entre esses
compromissos estão, por exemplo, a implantação de internet em escolas
públicas e a instalação de redes de fibra ótica em diversos municípios
do país. “Se a gente pegar os compromissos para escolas, esse leilão vai
permitir o valor total de R$ 3,1 bilhões de reais para a conexão na
educação básica nesse país“, disse Abraão Balbino, presidente da
Comissão Especial de Licitação da Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações).
No entanto, segundo a agência, os valores para esses investimentos podem
ser ainda maiores. Isso porque os lances feitos pelas empresas tiveram
ágio total de...
Entre esses
compromissos estão, por exemplo, a implantação de internet em escolas
públicas e a instalação de redes de fibra ótica em diversos municípios
do país. “Se a gente pegar os compromissos para escolas, esse leilão vai
permitir o valor total de R$ 3,1 bilhões de reais para a conexão na
educação básica nesse país“, disse Abraão Balbino, presidente da
Comissão Especial de Licitação da Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações).
No entanto, segundo a agência, os valores para esses investimentos podem
ser ainda maiores. Isso porque os lances feitos pelas empresas tiveram
ágio total de...
Com a volta do funcionamento de alguns equipamentos, como o Papódromo
e a Escola de Dança do TAM, aliado aos furtos dos quadros da Pinacoteca
no último mês de outubro, ainda sem solução, a Polícia Militar do RN
publicou no sábado (30) uma portaria convocando policiais da reserva
para atuarem em equimentos da Fundação José Augusto (FJA).
A ideia é que 160 agentes da lei sejam chamados para atuarem na
segurança dos prédios públicos que vão voltar a funcionar ou que já
estejam atuando normalmente. Exemplo do Forte dos Reis Magos, Teatro
Alberto Maranhão e o Museu da Rampa.
O Diretor Geral do Órgão,
Crispiniano Neto, falou da urgência da portaria visto que existe uma
defasagem de funcionários dentro da fundação há muito
“A FJA tinha 600 funcionários, no último dia de 2010. Hoje, tem menos de
200 funcionários, grande parte são músicos e professores. Vigias não
tem quase nenhum, alguns se aposentaram e precisamos colocar vigilância
nesses prédios”, relata o diretor.
Além do número pequeno de
funcionários para cobrir um quantitativo de 59 prédios no estado todo,
só em Natal há 14, outro fator que pesou na hora da escolha por essa
opção foi o investimento menor em relação aos valores altos cobrados
pela segurança privada.
“A vigilância privada fica no valor
muito elevado e surgiu essa possibilidade de ter suboficiais da reserva
fazendo esse trabalho. Sai por um preço que é o da gratificação. Já que é
um policial reformado que vai voltar a ter uma utilidade para a
sociedade e vai ter um custo infinitamente menor para o estado”,
analisou o diretor.
A insegurança também nas repartições públicas
geridas pela FJA, como os casos dos furtos da Cidade da Criança e os
roubos de vários quadros dentro da Pinacoteca do Estado no mês de
outubro, foram a outra condição que motivou as chamadas da portaria
pública. “Chegamos ao ponto de colocar cercas elétricas na Cidade da
Criança. Fica muito difícil não haver algum tipo de agressão. Depois de
um investimento caríssimo dessas obras, precisamos de pessoas que
garantam a segurança no patrimônio público”.
De acordo com o
documento público, todos os militares convocados deverão atuar na
Fundação José Augusto, com escalas de 24 horas de serviço por 72h de
descanso. Eles devem possuir menos de 59 anos até a data do ato de
designação. Por conta do serviço atípico, os militares convocados
receberão um auxílio mensal correspondente a um terço do valor da
aposentadoria, que não será incorporado posteriormente aos salários.
Os
policiais interessados deverão passar por um processo de seleção que
terá: inscrição, inspeção de saúde, exame de aptidão de condicionamento
físico (EACF) e apresentação. Apenas podem participar militares que
tenham menos de cinco anos de reserva.
Os convocados também
recebem transporte e diárias (quando se afastar da sede), retribuição
por serviço extraordinário, indenização de ensino e retribuição por
exercício de cargo ou função de confiança, quando designado.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, apresentou
diversas ações que o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vem
promovendo para fortalecer o crescimento econômico e social sustentável
no País.
Ele participou, nesta quinta-feira (8), de painel da conferência “O
Futuro Verde está no Brasil”, promovido pelo Ministério do Meio
Ambiente, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O
evento é parte da programação da delegação brasileira que participa da
26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26).
“Temos implementado uma política que leve em conta a segurança
hídrica, por orientação do presidente Bolsonaro. A água é o mais
importante insumo de desenvolvimento social e econômico do nosso País e
de qualquer outro. Por isso, precisamos prover a infraestrutura hídrica
para permitir que a água chegue em locais onde a distribuição não é
adequada, cuidar da questão do tratamento adequado dessa água e também
investir na revitalização das bacias hidrográficas, para aumentarmos a
produção de água”, afirmou Marinho.
“Temos implementado uma política que leve em conta a segurança
hídrica, por orientação do presidente Bolsonaro. A água é o mais
importante insumo de desenvolvimento social e econômico do nosso País e
de qualquer outro. Por isso, precisamos prover a infraestrutura hídrica
para permitir que a água chegue em locais onde a distribuição não é
adequada, cuidar da questão do tratamento adequado dessa água e também
investir na revitalização das bacias hidrográficas, para aumentarmos a
produção de água”, afirmou Marinho.
Uma das ações do MDR com esse foco é o Programa Águas Brasileiras,
que tem o objetivo de proteger e revitalizar nascentes, córregos e matas
ciliares nas bacias hidrográficas do País. A ideia é ampliar a
quantidade e a qualidade da água disponível para consumo e para o setor
produtivo, de forma a fomentar o desenvolvimento regional e garantir
mais qualidade de vida para a população.
O programa também conta com a participação dos Ministérios da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA) e
da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), além da Controladoria-Geral
da União (CGU).
“A água é um bem finito e, se não for bem tratado, não chegará para
as futuras gerações. Por isso um dos nossos focos é trabalhar pela
produção de água para que todos tenham acesso a esse bem tão importante.
O Programa Águas Brasileiras tem exatamente esse papel”, reforçou o
ministro Rogério Marinho.
No início deste mês, o MDR lançou o segundo edital de chamamento de projetos do Águas Brasileiras.
A principal novidade é a abrangência nacional – o primeiro edital
estava limitado às bacias prioritárias do São Francisco, Parnaíba,
Taquari e Tocantins-Araguaia. O programa também vai permitir a
utilização de recursos provenientes de mecanismos de conversão de multas
ambientais, compensações ambientais e pagamentos por serviços
ambientais, seguindo as regras dos processos administrativos vigentes.
No primeiro edital, publicado em fevereiro deste ano, 26 propostas foram selecionadas,
contemplando mais de 250 municípios de 10 estados do País. Nesses sete
meses de trabalho após o primeiro edital, o Programa firmou parcerias
com 12 grandes empresas brasileiras e foram assinados contratos de
patrocínio de oito projetos, que somam investimentos na ordem de R$ 67
milhões de reais a serem executados para promoção da revitalização das
bacias hidrográfica prioritárias do País.
Também no escopo do programa principal, o Ministério do
Desenvolvimento Regional vai reconhecer, com o Selo Aliança Pelas Águas
Brasileiras, empresas, cidadãos e instituições de direito público e
privado, com ou sem fins lucrativos, que patrocinem, executem ou apoiem
projetos de revitalização de bacias hidrográficas pelo Brasil. A
certificação representa um reconhecimento oficial de que um projeto de
revitalização de bacia hidrográfica contribui para a segurança hídrica e
para o desenvolvimento sustentável do país. As inscrições de empresas e
instituições interessadas em receber o selo terminou no último dia 20
de outubro.
R$ 5,8 bilhões para revitalizar bacias hidrográficas
Além disso, o Governo Federal tem investimento previsto de R$ 5,8 bilhões para ações de revitalização de bacias hidrográficas,
por meio do processo de capitalização da Eletrobras. Serão R$ 3,5
bilhões para as bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e outros
R$ 2,3 bilhões para as bacias que integram a área de influência dos
reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas – Bacias do Rio Grande e
do Rio Parnaíba, abrangendo os estados de Minas Gerais, Goiás, São
Paulo e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Os recursos serão
repassados ao longo de 10 anos.
O montante será usado em ações de revitalização que contemplem o
favorecimento da infiltração de água no solo; a redução do carreamento
de sólidos pelo escoamento superficial; o uso consciente e o combate ao
desperdício no uso da água; a adequada recarga de aquíferos; o combate à
poluição dos recursos hídricos; prevenção e mitigação de regimes de
escoamento superficial extremos; promoção das condições necessárias para
disponibilidade de água em quantidade e qualidade adequadas aos usos
múltiplos; a adoção de análises territoriais e integradas; e a
disseminação da informação e do conhecimento.
Saneamento básico
Durante o debate com o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite,
Rogério Marinho também destacou o esforço do Governo Federal para
aumentar a capacidade de investimentos em saneamento básico no Brasil,
por meio da parceria com a iniciativa privada. Ele lembrou que o aporte
no setor aumentou consideravelmente com os cinco leilões já realizados
sob as regras do Marco Legal do Saneamento: Amapá, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.
O novo Marco Legal do Saneamento tem como principal objetivo
estruturar um ambiente de segurança jurídica, competitividade e
sustentabilidade, a fim de atrair novos investimentos para universalizar
e qualificar a prestação do serviço no setor. A meta do Governo Federal
é alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até
2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água
potável e 90%, ao tratamento à coleta de esgoto.
“O Marco trouxe segurança jurídica, previsibilidade e limites de cada
ator do saneamento. É importante destacar que o Governo brasileiro quer
o apoio da iniciativa privada no desafio de universalizar os serviços
de saneamento até 2033”, destacou Marinho.
Estratégia Verde
O titular do MDR ainda falou sobre a Estratégia Investimento Verde
para o Desenvolvimento Regional. A iniciativa da Pasta vai permitir que
os agentes públicos, em âmbito local ou federal, assim como os agentes
privados interessados, alinhem novos projetos de infraestrutura para o
desenvolvimento regional aos critérios ASG (ambiental, social e
governança), de maneira voluntária, adaptável a cada projeto, e
flexível, de forma a habilitar a aplicação em diferentes setores.
Nas últimas semanas, o Ministério do Desenvolvimento Regional assinou
acordos de cooperação técnica com sete associações setoriais e bancos
de desenvolvimento que atuam em projetos de saneamento básico, segurança
hídrica e mobilidade urbana geridos pela Pasta.
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