Com a volta do funcionamento de alguns equipamentos, como o Papódromo e a Escola de Dança do TAM, aliado aos furtos dos quadros da Pinacoteca no último mês de outubro, ainda sem solução, a Polícia Militar do RN publicou no sábado (30) uma portaria convocando policiais da reserva para atuarem em equimentos da Fundação José Augusto (FJA).
A ideia é que 160 agentes da lei sejam chamados para atuarem na
segurança dos prédios públicos que vão voltar a funcionar ou que já
estejam atuando normalmente. Exemplo do Forte dos Reis Magos, Teatro
Alberto Maranhão e o Museu da Rampa.
O Diretor Geral do Órgão,
Crispiniano Neto, falou da urgência da portaria visto que existe uma
defasagem de funcionários dentro da fundação há muito
“A FJA tinha 600 funcionários, no último dia de 2010. Hoje, tem menos de
200 funcionários, grande parte são músicos e professores. Vigias não
tem quase nenhum, alguns se aposentaram e precisamos colocar vigilância
nesses prédios”, relata o diretor.
Além do número pequeno de
funcionários para cobrir um quantitativo de 59 prédios no estado todo,
só em Natal há 14, outro fator que pesou na hora da escolha por essa
opção foi o investimento menor em relação aos valores altos cobrados
pela segurança privada.
“A vigilância privada fica no valor
muito elevado e surgiu essa possibilidade de ter suboficiais da reserva
fazendo esse trabalho. Sai por um preço que é o da gratificação. Já que é
um policial reformado que vai voltar a ter uma utilidade para a
sociedade e vai ter um custo infinitamente menor para o estado”,
analisou o diretor.
A insegurança também nas repartições públicas
geridas pela FJA, como os casos dos furtos da Cidade da Criança e os
roubos de vários quadros dentro da Pinacoteca do Estado no mês de
outubro, foram a outra condição que motivou as chamadas da portaria
pública. “Chegamos ao ponto de colocar cercas elétricas na Cidade da
Criança. Fica muito difícil não haver algum tipo de agressão. Depois de
um investimento caríssimo dessas obras, precisamos de pessoas que
garantam a segurança no patrimônio público”.
De acordo com o
documento público, todos os militares convocados deverão atuar na
Fundação José Augusto, com escalas de 24 horas de serviço por 72h de
descanso. Eles devem possuir menos de 59 anos até a data do ato de
designação.
Por conta do serviço atípico, os militares convocados
receberão um auxílio mensal correspondente a um terço do valor da
aposentadoria, que não será incorporado posteriormente aos salários.
Os
policiais interessados deverão passar por um processo de seleção que
terá: inscrição, inspeção de saúde, exame de aptidão de condicionamento
físico (EACF) e apresentação. Apenas podem participar militares que
tenham menos de cinco anos de reserva.
Os convocados também
recebem transporte e diárias (quando se afastar da sede), retribuição
por serviço extraordinário, indenização de ensino e retribuição por
exercício de cargo ou função de confiança, quando designado.
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