Enquete popular define novos nomes dos candidatos a prefeito de Nova Cruz.
sexta-feira, 8 de março de 2024
O bloguista Zé de Lima pergunta!
quarta-feira, 6 de março de 2024
População reclama de falta d'água há mais de 40 dias em nova cruz/RN
Segundo morador, a conta chega, mas a água não.
caern diz que abastecimento é feito em rodízio na região.
terça-feira, 5 de março de 2024
Federação Brasileira de Motoristas de Aplicativos critica proposta de regulamentação feita pelo governo Lula Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
A proposta do governo federal de regulamentar a atividade de motoristas por aplicativo não agradou entidades representativas da categoria. Em nota, a Fembrapp (Federação Brasileira de Motoristas de Aplicativos) criticou o projeto de lei e alegou que o modelo sugerido pelo governo “pode incentivar a jornada excessiva”. Pela proposta, o motorista será remunerado por hora, ao valor de R$ 32,10, além de ter que pagar uma contribuição previdenciária.
A federação defende que a remuneração deveria continuar sendo por quilômetro rodado. “O pagamento por hora não leva em conta as variações de demanda, não existe ganho real em pagamentos por hora em corridas, os ganhos precisam levar em conta o quilômetro rodado e tempo, trânsito, distância e tempo de espera, que são fatores que influenciam diretamente na renda dos trabalhadores”, afirma.
Outro ponto criticado no projeto de lei tem a ver com a contribuição previdenciária. O projeto estabelece uma contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com alíquota de 27,5%, sendo 20% recolhidos pela plataforma e 7,5% pelo trabalhador. A federação defende que a contribuição deve ser de modo simplificado, como MEI (microempreendedores individuais) ou como contribuintes individuais, sob o argumento de que isso diminuiria a burocracia e simplifica a cobrança.
A proposta do governo federal foi encaminhada ao Congresso Nacional e ainda aguarda análise dos deputados e senadores. Essa proposta tem sido discutida desde o ano passado, quando o governo estabeleceu um grupo de trabalho para elaborar o texto. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, chegou a comparar o trabalho dos motoristas por aplicativo a “trabalho escravo”.
R7
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
Prefeitura vai à Justiça para DNIT liberar ponte de Igapó Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
A Prefeitura do Natal entrou com uma Ação Civil Pública na justiça para que o Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNIT) libere uma faixa da Ponte Costa e Silva, conhecida como Ponte de Igapó, sobre o rio Potengi, na zona Norte de Natal. A via está com duas faixas sentido Igapó/Centro interditadas, devido as obras que acontecem há seis meses, mas o Município questiona a necessidade do bloqueio, visto que o canteiro de obras poderia ter sido instalado em uma área próxima e não em cima da ponte. Uma audiência na Justiça Federal neste mês poderá resolver o impasse.
Na ação, o Município alega que a interdição está afetando diretamente a rotina dos 350 mil habitantes da Zona Norte da capital, bem como o comércio circunvizinho e de outras áreas, como a do Bairro do Alecrim, impactando diariamente trabalhadores e consumidores que se deslocam de uma região a outra da cidade.
A região já sofria meses antes com a interdição da Avenida Felizardo Moura, que estava em obras de readequação. A ponte sofreu, ainda, uma explosão durante a série de ataques criminosos em março de 2023. À época, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RN) apresentou um laudo apontando o comprometimento da estrutura da estrutura, mas o DNIT fez um estudo rebatendo. Quando a população estava prestes a usufruir do resultado da nova Avenida Felizardo Moura, a ponte teve um lado fechado pelo órgão federal.
“O DNIT começou a obra na ponte e optou por colocar o canteiro de obras e todo o material de lixo de obra em cima, deixando apenas um lado liberado, o que prejudicou, sobremaneira, a população da zona Norte. Isso provocou engarrafamentos e restrições de fluxo de veículos”, explica o procurador-geral do Município, Thiago Tavares.
A referida obstrução ocorreu a partir de uma Ordem de Início de Serviços do Superintendente Regional do DNIT/RN, Getúlio Batista. Os serviços de restauração na Ponte de Igapó devem durar 18 meses, segundo previsão do órgão. Os bloqueios atuais, no sentido Igapó/Centro, devem se estender por 12 meses com outros seis meses de interdição no sentido contrário.
Segundo o procurador, a prefeitura reuniu uma equipe técnica, incluindo diferentes secretarias para fazer uma análise e constatou que não era necessária a instalação do canteiro de obras em cima da ponte. “Poderia ser feito numa área anexa que já foi utilizada em outras reformas. O local já é totalmente antropizado e, inclusive, foi apontado em estudo interno do próprio DNIT que poderia ser lá”, diz Thiago Tavares.
Como a interdição prejudicou a população e poderia ser amenizada, a Prefeitura ingressou com a ação pedindo a desocupação de uma faixa. O DNIT contestou e no próximo dia 20 de março uma audiência na Justiça Federal poderá trazer uma definição para o impasse.
“A gente já percebeu, por exemplo, que eles escarearam, ou seja, botaram ferro naquelas proteções há quatro meses, sendo que se fizer num dia e no outro já encher de concreto, já tinha resolvido. Mas eles estão deixando exposto para dizer que a estrutura pode ser que esteja comprometida, sendo que um estudo do próprio DNIT diz que não está”, critica o procurador.
Se uma faixa for liberada, a população passa a ter três disponíveis, sendo que uma passaria a ser usada no contra-fluxo. “Se tirar o canteiro de cima da ponte, a gente pode isolar somente uma faixa, de acordo com os trabalhos. Com a própria STTU, a gente faz a interdição de uma via apenas em um lado da ponte e o contra-fluxo por ela no horário de pico, por exemplo”, explica.
Na peça, o Município também alega que a equipe técnica da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) observou um impacto exponencial no transporte público, tendo identificado um aumento significativo no tempo de viagem das linhas que circulam na ponte, principalmente nos horários de pico.
A reforma do DNIT tem um investimento total de R$ 20,8 milhões e compreende a restauração e reforço de estacas, blocos e pilares, substituição dos aparelhos de apoio, demolição de elementos deteriorados, reforço das vigas, substituição dos drenos e juntas estruturais, recuperação das barreiras, dos refúgios da ponte ferroviária, dos passeios de pedestres e guarda-corpos, além da substituição do revestimento asfáltico.
Segundo o órgão, a necessidade de restauração dos dois lados da ponte ocorre em função do desgaste natural em decorrência do tempo, bem como dos danos causados por eventos extremos, e sobrecarga de tráfego, dentre outros fatores.
Tribuna do Norte
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
Com União dividido, PP analisa federação apenas com Republicanos Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
O Partido Progressista e o Republicanos ensaiam fechar um acordo para uma federação partidária sem o União Brasil, caso a situação interna permaneça sem consenso, segundo integrantes importantes dos partidos. A ideia era de que as três siglas entrassem num consenso para um super bloco, que seria o maior de parlamentares no Congresso, com 149 deputados e 17 senadores.
Na semana passada, o União fez uma votação que elegeu o advogado Antonio Rueda para comandar a sigla. A votação, no entanto, virou uma grande novela com direito a acusação de ameaça de morte que teria sido feita pelo atual presidente Luciano Bivar, que luta pra se manter no cargo.
Além disso, a entrada do partido dificultaria a definição dos nomes regionais pela federação. No combinado que está sendo discutido, quem tiver mais parlamentar em determinado estado é o responsável pela escolha do nome.
“Se entrar o União, como ficaria? Não iria dar certo”, relatou à coluna uma importante liderança do PP, que ainda jogou a bola para o Republicanos: “agora só depende do Marcos Pereira”. A federação obriga os partidos a ficarem juntos por 4 anos.
O líder do União na Câmara, Elmar Nascimento, disse que nada ainda está definido. Segundo o parlamentar, isso será discutido com a nova mesa executiva do partido que toma posse em maio. Ou seja, não daria tempo para começar a valer para as eleições deste ano.
Marcela Rahal - VEJA
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
TCE dá prazo para municípios do RN informarem oferta de vagas em creches Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) anunciou a realização de um levantamento sobre a oferta de vagas em creches nos municípios potiguares e deu prazo até o dia 13 de março para que os gestores respondam um questionário sobre o assunto.
Segundo o TCE, o preenchimento é obrigatório, sob pena das sanções previstas na legislação. O questionário está disponível na internet (aqui) e os gestores podem encontrar o código de acesso disponível no Portal do Gestor.
"O objetivo do levantamento é coletar informações sobre a garantia do acesso universal à educação infantil de crianças entre 0 e 3 anos e 11 meses. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em setembro de 2022, que o poder público tem a obrigação de oferecer vagas em creches para crianças de até 3 anos e na pré-escola para quem tem 4 e 5 anos de idade", informou o TCE.
Ainda de acordo com o Tribunal, a decisão que garante o direito à educação de crianças de zero a 5 anos tem repercussão geral, ou seja, deve ser aplicada aos casos semelhantes que aguardam a manifestação da Justiça em todo o país.
Em Natal, 1.208 estudantes ficaram sem vagas nas creches da rede pública, neste ano, após o sorteio realizado pela Secretaria Municipal de Educação. Ao todo, 4.957 crianças foram inscritas para o total de 3.749 vagas disponibilizadas pela Prefeitura de Natal.
O sorteio da forma que é feito atualmente - seguindo os números de sorteio da loteria federal - atende a uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para evitar possíveis favorecimentos ou filas nas portas da unidades de educação.
G1RN
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
Fernandinho Beira-Mar é transferido de presídio federal em Mossoró
Fernandinho Beira-Mar foi transferido da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, em uma operação sigilosa durante o último sábado (2). A mudança acontece após a fuga dos dois detentos desde o dia 14 de fevereiro. Ele foi direcionado para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná.
Ao todo, 24 presos foram transferidos para Catanduvas. Entre eles estão Railan Silva dos Santos e Selmir da Silva Almeida, que também chegaram do Acre até a Penitenciária de Mossoró junto com Deibson Nascimento e Rogério Mendonça.
O Sistema Penitenciário Federal solicitou a transferência de Fernandinho Beira-Mar e de outros detentos do presídio federal de Mossoró para que ocorra um treinamento para reforço na segurança da unidade. A informação foi confirmada pela Corregedoria da Penitenciária, nesta segunda-feira (4).
A transferência dos detentos, de acordo com a corregedoria, é uma estratéga de rotina e foi autorizada para que a Força Penal Nacional realize o treinamento. Não houve, contudo, a confirmação sobre quantos detentos foram transferidos. A Justiça alegou questões de segurança para não repassar a informação. Quando ocorreu a fuga, a unidade contava com aproximadamente 80 presos, quando a capacidade para abrigar até 208 detentos.
Além do treinamento, a unidade prisional também passa por reforma. Foi na obra que os dois detentos que fugiram da unidade conseguiram um alicate para cortar a cerca e deixar o interior do presídio. As buscas pelos dois criminosos já completaram 20 dias.
Fuga em Mossoró: Lula está preocupado e cobra que fugitivos sejam recapturados vivos

A cúpula do Ministério da Justiça passou uma orientação aos policiais e agentes de segurança que participam das buscas aos dois fugitivos da penitenciária federal em Mossoró (RN).
Segundo fontes da pasta, a recomendação do governo Lula é para que a polícia faça o possível para recapturar Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça ainda vivos.
A avaliação é de que recapturá-los vivos será de extrema importância para a investigação sobre a fuga, a primeira registrada na história do sistema penitenciário nacional, criado em 2006.
O governo também acredita que, vivos, Deibson e Rogério poderão colaborar com eventuais investigações sobre o Comando Vermelho, facção de Fernandinho Beira-Mar à qual ambos são ligados.
A notícia é do Metrópoles, na coluna de Igor Gadelha.
quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
INAUGURAÇÃO: SEBRAE inaugura sua nova sede em Nova Cruz.
Claudio Lima - Nova Cruz/RN.
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, regional Agreste e Litoral Sul /RN inaugurou sua sede própria, um belíssimo prédio construído com recursos próprios da entidade localizado na Av. Assis Chateaubriand em Nova Cruz/RN, na noite da última segunda feira, 26, em solenidade que contou com presenças de prefeitos da região, ex prefeitos, outras autoridades, empresários e da cúpula diretiva do Serviço.
A sede moderna e totalmente sustentável é resultado de um árduo trabalho de dez anos de articulação da direção do SEBRAE representado pela competente condução de seu diretor local, Leonel Pontes, com o poder público municipal de Nova Cruz. Essa trajetória de luta começou em 2013 quando a entidade inaugurou em Nova Cruz, o escritório regional do Agreste e Litoral Sul em um prédio cedido em comodato pela prefeitura municipal pelo então prefeito, Cid Arruda Câmara, localizado no Centro profissionalizante Jessé Freire Filho.
O diretor do SEBRAE do RN também enalteceu a pareceria mantida pelo sucessor de Cid Arruda, a partir de 2018, Dr. Targino Pereira. "O prefeito Targino Pereira capitaneou o processo da escritura pública do imóvel doado em favor do SEBRAE, reforçando o compromisso e fortalecendo os planos da construção deste prédio".
Leonel Pontes, diretor regional do SEBRAE, em sua fala, também citou todos os prefeitos que nesses dez anos contribuirão com suas ações em mantimento das parcerias com o SEBRAE, afirmando que os próximos dez anos serão mais intensos em relação ao compromisso do SEBRAE em dinamizar o empreendorismo do empresariado das regiões do Agreste e Litoral Sul. "O compromisso está assumido por este time, e os próximos dez anos serão ainda mais intensos, arrojados, produtivos e determinantes para fazer da Região Agreste um celeiro de oportunidades, centro de atenção de investidores, do dinamismo dos pequenos negócios e um lugar que da orgulho de viver", disse emocionado, Leonel Pontes.
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
Governo vai enviar vacinas contra dengue para mais 29 municípios
O Ministério da Saúde informou que vai enviar doses de vacinas contra dengue para mais 29 municípios nos próximos dias. O novo lote vai completar a lista de 521 municípios selecionados para receber as doses até a primeira quinzena de março. Até o momento, 492 cidades já receberam os imunizantes.
A vacinação contra a dengue começou neste mês e é destinada à aplicação em crianças de 10 e 11 anos. Até o fim deste ano, a vacinação com a Qdenga, nome comercial do imunizante, será ampliada para adolescentes de 12,13 e 14 anos que moram nos 521 municípios.
Os municípios foram escolhidos para receber os primeiros lotes das vacinas por estarem localizados em áreas de com alta incidência da dengue tipo 2 (Sorotipo 2), que provoca infecção mais grave da doença.
A restrição de regiões que vão receber a vacinação foi feita diante das dificuldades apresentadas para produção e oferta da vacina, elaborada pelo laboratório Takeda. A partir da entrega de mais carregamentos, a vacinação será ampliada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o Ministério da Saúde, foram compradas 5,2 milhões de vacinas neste ano. Em 2025, serão mais 9 milhões.
A vacina Qdenga teve o registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. Em dezembro do ano passado, a pasta anunciou a incorporação do insumo no SUS.
Pelo menos seis estados já declararam situação de emergência devido aos casos registrados de dengue na população. Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Acre, Goiás e o Distrito Federal estão na lista.
Governadora anuncia licitação para recuperação de estradas no RN
O primeiro edital do programa de recuperação de estradas que o Governo do Rio Grande do Norte lança amanhã (27) inclui nove trechos rodoviários, num total de 210 quilômetros. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (26) pela governadora Fátima Bezerra.
Entre os trechos contemplados estão o da RN-117, entre Mossoró e Governador Dix-sept Rosado; a RN-015, Mossoró/Baraúna; o trecho da RN-177, que vai de Pau dos Ferros a São Miguel.
Não se trata apenas de tapa buracos, mas de reconstrução de trechos críticos principalmente. “Do total de R$ 1,6 bilhão do empréstimo que fomos autorizados a fazer pelo Governo Federal, vamos utilizar a primeira parcela, já disponível, de R$ 428 milhões, para aplicar exclusivamente na recuperação de nossas estradas”, disse a governadora, lembrando que outros dois editais serão lançados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) na primeira semana de março.
“As rodovias estaduais foram construídas há 30, 40, 50 anos e nunca passaram por uma manutenção adequada. Vamos deixá-las em condições de segurança e trafegabilidade”, acrescentou a governadora. Ela informou ainda que o Governo do Estado também vai usar recursos da renovação do empréstimo feito ao Banco Mundial, via Governo Cidadão, para melhoria de estradas. “O foco neste momento é restauração, mas haverá implantação de novos trechos rodoviários, que anunciaremos em breve. Isso é apenas o início de um programa robusto de melhoria de nossas estradas que iremos realizar”, reforçou Fátima.
A governadora também citou dois trechos de estradas, um já construído e outro em obras, dentro do novo padrão de rodovias estaduais, mais robustas, mais largas, sinalizadas e seguras. São eles o da RN-233, entre Assu e Triunfo Potiguar, totalmente reconstruído com recursos do empréstimo junto ao Bando Mundial; e a RN-401, de acesso ao município de Guamaré, obras em construção, resultado de uma parceria do Governo do Estado, 3R Petroleum e Prefeitura de Guamaré.
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
Trechos do primeiro lote em processo de licitação
1º Distrito Rodoviário – Mossoró
RN-015 – trecho Mossoró/Baraúna, 44 quilômetros
RN-117 – trecho Mossoró/Governador Dix-sept Rosado, 34 km
Acesso rodoviário Tibau/Grossos, 17,52 quilômetros
6º Distrito Rodoviário – Pau dos Ferros
RN-079 – trecho BR-405/Marcelino Vieira, 38,0 km
RN-177 – trecho BR-405/Rodolfo Fernandes, 11,0 km
RN-177 – trecho Viçosa/Portalegre, 8,0 km
RN-177 – trecho Francisco Dantas/BR-226 Pau Ferros 8,0 km
RN-177 – trecho Pau dos Ferros/Encanto/São Miguel, 41 km
RN-177 – São Miguel/Coronel João Pessoa, 9,0 km
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