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segunda-feira, 30 de dezembro de 2024

Governo publica lista de feriados e pontos facultativos de 2025

O governo federal publicou nesta segunda-feira (30/12) as datas dos feriados e pontos facultativos para 2025. O calendário foi divulgado na edição do Diário Oficial da União desta segunda. Confira abaixo as datas.

Em 2025, haverá quatro feriados que cairão em finais de semana, começando com a Páscoa, que inicia em 18 de abril. O Dia de Tiradentes será na segunda-feira seguinte, 21 de abril, proporcionando quatro dias seguidos de folga.

Os outros três feriados — 1º de maio (Dia do Trabalhador), 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e 25 de dezembro (Natal) — caem em quintas-feiras, com possibilidade de formar um feriadão, com a sexta-feira e o fim de semana, dependendo da decisão de cada empresa.

Confira os feriados e pontos facultativos em 2025:

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
3 de março, Carnaval (ponto facultativo);
4 de março, Carnaval (ponto facultativo);
5 de março, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
18 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
19 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
20 de junho (ponto facultativo);
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;
2 de novembro, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);
25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).

Metrópoles

Trânsito de veículos pela nova ponte da BR-304 é liberado pelo DNIT

Com a presença da governadora Fátima Bezerra, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) liberou ao trânsito, na manhã desta segunda-feira (30), a nova ponte sobre o Rio das Pedras, localizada no quilômetro 203 da BR-304, entre os municípios de Lajes e Caiçara do Rio do Vento, na região central do Rio Grande do Norte.

A nova ponte tem 125 metros de extensão, cinquenta a mais que a antiga, que levada pela enxurrada pelo Rio das Pedras na passagem de 31 de março para 1° de abril deste ano.

Com a destruição da ponte antiga, o tráfego de veículos no local foi interrompido por 50 dias, gerando dificuldades para o transporte de cargas e de passageiros na principal rota de integração da Capital ao interior do Estado.

Nesse período, foram criadas rotas alternativas, utilizando rodovias estaduais, como dois trechos da RN-118. Um de acesso à BR-406 (em Macau), e o outro pela BR-226 na altura de Jucurutu.

Em caráter emergencial para restabelecimento do tráfego pela BR-304, o DNIT construiu um aterro de 500 metros de extensão e 10,5 metros de largura, concluído no final de maio.

domingo, 22 de dezembro de 2024

Desembargadora manda Governo do RN pagar 13º salário para todos os servidores da administração direta ainda em dezembro

A desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou que o Governo do Estado pague o 13º salário para todos os servidores da administração direta ainda em dezembro, tanto ativos quanto aposentados e pensionistas. A decisão foi proferida na noite desta quinta-feira (19), atendendo a pedido do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp).

O sindicato foi à Justiça para cobrar o pagamento do 13º salário porque o calendário do Governo do Estado prevê que a gratificação natalina só será paga neste ano para quem recebe até R$ 4,2 mil e para servidores de órgãos com arrecadação própria. O pagamento foi depositado nesta sexta-feira (20). Pelo calendário oficial, os demais servidores só iriam receber em 10 de janeiro de 2025.

Ao julgar o pedido de mandado de segurança, a desembargadora escreveu que “o pagamento tempestivo das verbas remuneratórias, especialmente aquelas de natureza alimentar, constitui obrigação não apenas legal, mas também moral, por configurar elemento essencial à estabilidade financeira e ao planejamento orçamentário dos servidores e de suas famílias”.

“O atraso, além de gerar prejuízos econômicos, agrava a incerteza financeira, extrapolando o âmbito material para atingir o núcleo existencial dos servidores. O atraso de verba alimentar devida aos servidores, somente se justificaria em situação de extrema gravidade, excepcionalíssima, devidamente comprovada, o que não corresponde ao caso dos autos”, afirmou a integrante do TJRN.

O Governo do Estado foi procurado pela reportagem da 98 FM. Assim que houver manifestação, a matéria será atualizada.

Outras decisões

Nesta semana, outras duas decisões, só que de primeira instância, já haviam determinado o pagamento do 13º salário ainda em dezembro para outras duas categorias de servidores: saúde e educação. As liminares foram expedidas, respectivamente, pelos juízes Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 5ª Vara da Fazenda Pública, e Geraldo Antonio da Motta, da 3ª Vara da Fazenda. Nos dois casos, as ações foram protocoladas pelos sindicatos das categorias do funcionalismo.

“Natalense deu uma resposta ao preconceito”, diz Thabatta após ser diplomada como 1ª vereadora trans de Natal

A influenciadora e ativista Thabatta Pimenta, eleita vereadora de Natal pelo Psol com mais de 7 mil votos, disse que o “natalense deu uma resposta ao preconceito” ao elegê-la como a primeira vereadora trans da história da cidade.

A declaração aconteceu nesta quinta-feira (19), em coletiva de imprensa na sede da Justiça Eleitoral, antes da cerimônia de diplomação dos eleitos em 2024. Com a diplomação, o pleito eleitoral é declarado oficialmente encerrado, e os eleitos são declarados aptos a assumir os cargos a partir de 1º de janeiro.

Thabatta registrou que sua eleição dá voz a pessoas LGBTQIA+, mães atípicas e pessoas com deficiência.

“A população natalense me legitimou, não só como a mulher mais votada de Natal, mas também como a mulher mais votada do Rio Grande do Norte (para vereadora). E isso traz uma realidade para desconstrução, para quebra de preconceitos, por vivermos no País que mais mata pessoas trans, e dar essa resposta nas urnas, onde os natalenses disseram que a gente pode amar, respeitar uma mulher trans e travesti”, afirmou Thabatta.

A nova vereadora de Natal disse que decidiu ser candidata para “trazer uma nova vivência, um novo olhar para a forma de fazer política”. “A população natalense deu uma resposta ao preconceito, à quebra desses preconceitos”, concluiu.

98 FM

Maior da história: 39 pessoas morreram em acidente na BR-116, nesse sábado, em MG

O número de mortos na colisão de um ônibus com uma carreta, na BR-116, em Minas Gerais, na madrugada deste sábado (21), chegou a 39, segundo o Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 3h na altura da cidade de Teófilo Otoni.

Segundo os bombeiros, 37 corpos já foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML). Uma 38ª vítima morreu no hospital.

De acordo com informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu depois que um grande bloco de granito, que era transportado pela carreta, se soltou e se chocou com um ônibus de viagem, que seguia em sentido contrário.

Após o impacto da rocha, segundo a PRF, o ônibus se incendiou. Um carro também se chocou contra a carreta e seus três ocupantes ficaram gravemente feridos.

A PRF acredita que o número de mortos pode ser maior, uma vez que o incêndio dificulta a localização de vítimas nos destroços.

Em protesto contra o aumento de preços e por cestas básicas, MLB invade supermercado Pão de Açúcar no DF

Integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), realizaram uma ocupação no supermercado Pão de Açúcar de Brasília-DF, nesse sábado, ao tempo em que também ocuparam outro supermercado da rede em Natal.

Os manifestantes afirmaram que a ação, intitulada “Campanha Nacional Contra a Fome”, tinha como objetivo denunciar a situação de fome enfrentada pela população mais carente.

A invasão, além de representar uma violação ao direito de propriedade, impacta diretamente o funcionamento do comércio, inibindo a presença de consumidores e prejudicando as vendas, especialmente em um período de alta movimentação econômica, como o fim de ano. Essa prática representa uma forma de coerção aos empresários, que são obrigados a lidar com pressões externas que comprometem sua capacidade de operar e atender ao público.

Colisão envolve dois veículos na BR-226 e deixa três pessoas mortas nesse domingo

Na manhã deste domingo (22), um gra:ve ac! dente no km 52,9 da BR-226, em Bom Jesus, Rio Grande do Norte, resultou na mo:rte de três pessoas. A col!são frontal, registrada às 6h50, envolveu dois veículos modelo Celta.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do

Corpo de Bombeiros estão no local prestando atendimento. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e a Polícia Civil foram acionados para conduzir as investigações e remover os corpos das vítimas.

Ainda não há informações sobre as causas do acidente, mas o trânsito no trecho está parcialmente interditado. As autoridades recomendam que os motoristas redobrem a atenção ao trafegar pela região.

terça-feira, 17 de dezembro de 2024

joquinha e iraldo e vereadores são diplomados em cerimônia no TRE-NOVA CRUZ/RN

fotos rede sociais.

A diplomação dos eleitos em nova cruz ocorreu nesta terça-feira (17), no Tribunal Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do (TRE), em cerimônia realizada às 17 horas. Foram diplomados o prefeito eleito joquinha nogueira, o vice-prefeito Inaldo guerra , os 13 vereadores eleitos ou reeleitos e os suplentes de vereadores. O evento contou com o discurso inicial do juiz eleitoral e o discurso final do prefeito joquinha nogueira, que representou todos os diplomados.

“É o fechamento de um ciclo das eleições, a coroação da democracia. Os nova-cruzenses elegeram todos esses e toda aos essas que aqui estão, e hoje a Justiça Eleitoral entrega o diploma, que é o documento atestando que ele ou ela foi devidamente eleito”, acrescentou.

“Sob as bençãos de Deus e o desejo soberano do povo de João Pessoa é que me dirijo a todos, nessa solenidade de diplomação, marcando o início de mais um ciclo de cuidado com a nossa querida cidade. Esta é a oportunidade não apenas de celebrar a confiança depositada por essa cidade que tanto amamos, mas também de reafirmar o compromisso de trabalhar incessantemente pelo bem estar de cada cidadão”,

Transferência de propriedade de veículos usados pode ser feita pela internet a partir desta terça (17) no RN, anuncia Detran

Processo será realizado por meio do site do órgão estadual. Registro de carros zero pela internet já acontecia desde dezembro de 2023.

Vistoria do Departamento de Trânsito do RN — Foto: Detran-RN/Cedida

O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) anunciou que vai liberar a transferência eletrônica de propriedade de veículos usados a partir desta terça-feira (17). Todo o procedimento será feito por meio do site do órgão estadual (aqui).

A nova funcionalidade permite que o registro de mudança de propriedade de veículos usados seja feito de forma online, no momento da venda. O registro de veículos zero-quilômetro já estava em vigor desde dezembro do ano passado.

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“Agora a transferência de propriedade de usados será feita pelo próprio cidadão, no conforto da sua casa, sem precisar ir a uma unidade do Detran”, disse o diretor-geral Victor Hugo Fernandes.

De acordo com a Coordenadora de Registro de Veículos do Detran, Isabela Cavalcanti, com a implementação do serviço digital, o processo para transferência de veículos usados terá mais agilidade para conferência de documentação e aprovação de auditorias.

“Assim como já ocorre com os veículos zero-quilômetro, em poucos minutos o processo de veículos usados será auditado e o usuário terá o documento liberado”, destacou a coordenadora.

Para ter acesso à transferência eletrônica de veículo usado é necessário cumprir os seguintes passos:

fazer a vistoria veicular em qualquer unidade do Detran ou empresa credenciada
validar ou preencher a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e) no Aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
acessar o portal de serviços do Detran-RN, fazer login inserindo CPF e senha, em seguida clicar em Veículo / Transferência eletrônica de propriedade/ Iniciar processo de transferência on-line.
o cidadão deve ler atentamente as instruções, preencher as informações iniciais, verificar o endereço, confirmar os dados do comprador e dados do veículo, marcar os serviços, anexar os documentos em formato PDF e clique em "finalizar processo" e em “imprimir comprovante”.

Em seguida, é preciso voltar ao menu "Meus Veículos", escolher o veículo do processo, verificar a existência de débitos e efetuar todos os pagamentos.

Segundo o Detran, o usuário deve acessar o portal na opção "Meus Veículos", selecionar o veículo do processo e salvar o CRLV-e e o Código de segurança.

"É importante lembrar que o código de segurança ficará disponível apenas por 24 horas após a emissão", informou o órgão.

quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

Prefeito Eleito Joquinha Nogueira (MDB) de Nova Cruz/rn tem contas aprovadas pelo TRE.

Em suas redes sociais o prefeito eleito da cidade de Nova Cruz Joquinha Nogueira (MDB), destacou a aprovação das suas contas de campanha do pleito de 2024.

"Com alegria, anunciamos a aprovação das nossas contas de campanha!

Esse marco representa mais do que o cumprimento de uma obrigação legal – é o começo de uma nova forma de gestão. Nova Cruz-RN merece transparência, seriedade e compromisso com o que é certo.

Seguimos firmes nesse propósito, construindo juntos um futuro melhor"!

quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

Governo do RN anuncia calendário de pagamento do 13º de servidores; depósitos começam dia 20

Pagamento será concluído no dia 10 de janeiro de 2025.

Governo do RN anuncia calendário de pagamento do 13º de servidores — Foto: Sandro Menezes

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quarta (11) que o 13º salários dos servidores do estado do Rio Grande do Norte começa a ser pago no próximo dia 20.

"Mesmo diante das imensas dificuldades financeiras que o Estado tem enfrentado, especialmente com a redução do ICMS, mais uma vez o Governo do Estado, trazendo segurança e previsibilidade, apresenta o calendário de pagamento do 13º", postou a gestora nas redes sociais.