O IPTU
(Imposto Predial e Territorial Urbano) terá desconto de 20% para os
proprietários que pagarem o imposto até o dia 31 de julho de 2017,
conforme o decreto publicado no Diogrande (Diário Oficial de nova cruz) desta A publicação regulariza a forma de
pagamento do tributo no próximo ano. Em algumas cidades, imóveis localizado em ruas sem pavimentação têm
direito a isenção da cobrança. Aposentados e portadores de deficiência
física também podem solicitar desconto ou isenção, dependendo do
município.
Moradores de reclamam do valor do IPTU 'João batista'
É
bom saber, eu nunca vou comprar casa em nova cruz, mas é importante
lembrar que foi o povo de lá que escolheu o prefeito...não é um tal de
"vovó" do PMDB?
Tradicional festa de João Pessoa acontece na primeira semana de agosto
Economia | Em 09/07/17 às 12h33, atualizado em 09/07/17 às 13h18 | Por Redação Divulgação/Rafael Passos
Festa das Neves em João Pessoa
Os
donos de parques de diversão que desejam instalar seus brinquedos no
Centro de João Pessoa durante a realização da Festa das Neves 2017, que
será realizada na primeira semana de agosto, já podem procurar a
Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para dar entrada ao processo
de autorização. Comente no fim da matéria.
O
pedido deve ser feito a partir desta segunda-feira (10) no Protocolo
Geral do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. O prazo se
estende até a próxima sexta-feira (14). Segundo o edital de cadastramento dos parques é necessário que todos os interessados façam a inscrição por meio desse processo.
Para
fazer a solicitação, os interessados devem apresentar cópia dos
seguintes documentos: CPF, RG, comprovante de residência e certidão
negativa de tributos municipais, além do CNPJ da empresa, contrato
social, certificado do Corpo de Bombeiros, ART do Crea-PB e fotos dos
brinquedos. Os parques poderão ser instalados na Avenida Pedro I e na
Rua Deputado Odon Bezerra. Já os brinquedos infláveis devem ficar na Rua
Dom Ulrico. Comerciantes
Também começam
nesta segunda (10) as inscrições para os comerciantes informais
cadastrados em eventos que desejam trabalhar durante a Festa das Neves
2017. O prazo para a inscrição se encerra na sexta-feira (14). O
cadastramento está sendo realizado na Secretaria de Desenvolvimento
Urbano (Sedurb), no horário das 9h às 13h.
Para se inscrever, os
ambulantes precisam apresentar comprovante de residência, RG, CPF e
Certidão Negativa de Tributos Municipais. O edital
está disponível no mural da Sedurb. Foram disponibilizadas 200 vagas
entre barracas de pipoca, caipifrutas, espetinhos, isopor e barracas
fixas, de acordo com o edital.
O edital especifica ainda que é
obrigatório o uso de extintores de incêndio certificados pelo Corpo de
Bombeiros nas barracas, como também o uso dos crachás e adesivos de
autorização da PMJP, que serão entregues no dia 31 de julho durante a
montagem e vistoria das estruturas.
Será permitida a instalação
de barracas nos tamanhos 3×3 e 4×3, devendo ser realizada na noite do
dia 31 de julho, a partir das 20h, e o desmonte deve ser feito no
encerramento da festa, até às 5h do dia 7 de agosto.
Sorteio
O
sorteio das áreas destinadas a cada comerciante inscrito deve ser
realizado no dia 20 de julho, a partir das 9h, no auditório do Centro
Administrativo Municipal (CAM). Na ocasião também será realizada uma
palestra com o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária Municipal. fonte, http://portalcorreio.com.br/
Após ser manchete nacional com a prisão do
prefeito Berg Lima (Podemos), suspeito de extorquir empresários e
receber propina, Bayeux vive um misto de revolta e incerteza
Gestão | Em 10/07/17 às 23h14, atualizado em 10/07/17 às 23h18 | Por Redação Reprodução/Google Street View
Prefeitura de Bayeux
Na
semana passada, a cidade de Bayeux, na Grande João Pessoa, foi manchete
nacional após a prisão do prefeito Berg Lima (Podemos), suspeito de
extorquir empresários e receber propina. Nesta segunda-feira (10), a TV
Correio voltou à cidade para ver como está o sentimento dos moradores
com relação à gestão municipal. Apesar dos acontecimentos, a esperança
faz muita gente acreditar em dias melhores. Comente no fim da matéria e veja vídeo abaixo.
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A
cidade vive um misto de revolta e incerteza. “Essa é a pior vergonha de
Bayeux”, declarou um morador entrevistado. “Não esperava isso”, disse
uma comerciante.
Luiz Antônio (PSDB), vice na chapa de Berg Lima,
agora tem a missão de colocar ordem na casa e conquistar a confiança da
população, que faz uma série de cobranças ao novo gestor titular. fonte, http://portalcorreio.com.br/
Em abril deste ano a apresentadora revelou que havia perdido um bebê depois de engravidar de Pedro, seu primeiro filho
Redação iBahia (variedades@portalibahia.com.br)
(Reprodução: Instagram)Sílvio
Santos vai ganhar uma nova netinha! Patricia Abravanel, filha do
apresentador, que já é mãe de Pedro, um garotinho de dois anos, fruto do
casamento com o deputado Fábio Faria, está à espera de uma menininha. A
novidade foi anunciada por Mara Maravilha em seu perfil no Instagram na
última quinta-feira (6) "A nossa patroinha está grávida de uma menina,
parabéns e muita luz, amo", escreveu.
O Ministério Público do Rio
Grande do Norte denunciou uma ex-prefeita de Santana do Matos pelos crimes de
organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Segundo o MPRN, Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo e outras oito pessoas participaram,
entre os anos de 2013 e 2016, de um esquema fraudulento em que foram emitidas
ordens de reparos em veículos oficias e compra de peças automotivas que nunca
aconteceram. A denúncia já foi recebida pela Justiça.
Segundo a denúncia, Lardjane Macedo,
juntamente com a ex-secretária de Administração, Hosana Batista da Cunha
Araújo; o ex-coordenador de Transportes, Luelker Martins de Oliveira; e o
ex-pregoeiro e controlador-geral, Wesclei Silva Martins, integraram organização
criminosa com o auxílio dos empresários José Vieira de Medeiros Filho e Maria
das Vitórias de Medeiros para desviar recursos por meio de falsos serviços de
reparos em automóveis da Prefeitura.
As ordens de reparos e compra de
peças automotivas foram emitidas, mas os serviços nunca aconteceram. No
entanto, para esses serviços, foram emitidas notas fiscais falsas e realizados
pagamentos superfaturados à empresa J Vieira de Medeiros – EPP. Esses valores
em seguida eram sacados e repassados aos servidores públicos denunciados ou a pessoas
ligadas a eles. Entre as várias provas levantadas pelo Ministério Público estão
gravações telefônicas e anotações manuscritas detalhando o esquema.
De acordo com os promotores de
Justiça que assinam a denúncia, foram desviados nesse período mais de R$ 186
mil. Por essa razão, o Ministério Público ajuizou, ainda, uma Ação Civil
Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra as mesmas pessoas,
pedindo a perda da função pública, ressarcimento ao erário no montante R$ R$
186.227,16, suspensão dos direitos políticos e impossibilidade de contratar com
o poder público.
A denúncia e a ACP são resultados
da operação Recovery, deflagrada em abril de 2017 pela Promotoria de Justiça da
Comarca de Santana do Matos e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado (Gaeco).
Acesse aqui a íntegra da denúncia. fonte, http://angicosnoticias.blogspot.com.br/
O Tribunal de Contas do Estado
(TCE/RN) identificou que 75 municípios no Rio Grande do Norte se
encontram acima do limite legal de gastos com pessoal. Será necessária
uma economia de R$ 187,5 milhões nos próximos meses por parte desses
municípios para que as despesas voltem aos patamares exigidos pela Lei
de Responsabilidade Fiscal. O gasto total dos municípios no RN é de
cerca de R$ 14 bilhões. Os dados do levantamento, realizado pela Diretoria de Assuntos
Municipais, mostram que cerca de 45% das prefeituras do Estado estão
acima do limite legal e que esse excedente totaliza R$ R$
187.554.420,70. Algumas das maiores cidades do Estado, como a capital,
Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, entre outras, constam da lista. Há
casos onde a receita está quase que inteiramente comprometida com as
despesas de pessoal, como em São José do Campestre, que tem 76% da sua
receita gasta com o pagamento de pessoal, e Cerro Corá, que chegou a 69%
de comprometimento. Natal chegou a 54,9% e Mossoró a 60,37%. O levantamento levou à expedição, por parte do Tribunal, de 122 alertas (disponibilizados através do link http://www.tce.rn.gov.br/Alertas/Alertas)
aos Municípios com dificuldades para cumprir os limites impostos pela
Lei de Responsabilidade Fiscal. Além dos 75 municípios acima do limite
legal, que é de 54% com gastos de pessoal, a Diretoria de Assuntos
Municipais encontrou 29 prefeituras acima do limite prudencial e outras
18 acima do limite de alerta, que é quando o TCE avisa acerca da
proximidade do limite prudencial. Há 12 municípios cujos dados não estão
disponíveis nem no Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI),
mantido pelo Tribunal e nem nos diários oficiais. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, os gestores cujas
prefeituras estão acima do limite legal têm um prazo de dois
quadrimestres para realizar adequações e diminuir o comprometimento das
receitas com gastos de pessoal, sendo que um terço dessa diminuição
precisa ser demonstrada ainda no primeiro quadrimestre. Entre os cortes
preconizados pelo artigo 169 da Constituição Federal estão o corte de
cargos comissionados e até demissão de servidores efetivos. Já os
municípios acima do limite prudencial ficam proibidos de fazer novas
contratações, conceder aumentos, entre outros. Os dados analisados pela DAM são relativos ao 6º bimestre de 2016, em
relação aos municípios com até 50 mil habitantes, e ao 1º quadrimestre
de 2017 - municípios com mais de 50 mil habitantes. O Tribunal de Contas
abrirá processos individuais para investigar o não envio de dados por
parte dos 12 municípios faltosos, além de incluir o dado na análise de
contas de governo. Os processos podem ensejar a aplicação de multa. fonte, tce.rn.gov.br/ Veja abaixo a tabela com os números de cada município:
Como a lei brasileira garante liberdade de
preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas
refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor
Economia | Em 04/07/17 às 21h44, atualizado em 04/07/17 às 21h51 | Por Redação, com Agência BrasilDivulgação
Gás de cozinha A
Petrobras reduziu em 4,5%, em média, os preços do gás liquefeito de
petróleo (GLP), o gás de cozinha, para uso residencial envasado pelas
distribuidoras em botijões de até 13 kg (GLP P-13). O reajuste entra em
vigor à 0h desta quarta-feira (5). O último reajuste para o gás de
cozinha foi anunciado há menos de um mês, no dia 8 de junho. De acordo
com a estatal, a alteração não se aplica ao GLP destinado ao uso
industrial e comercial. Comente no fim da matéria.
Leia mais Notícias no Portal Correio A
Petrobras informou que, como a lei brasileira garante liberdade de
preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas
refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor e vai
depender de repasses feitos especialmente por distribuidoras e
revendedores.
O ajuste foi aplicado sobre os preços praticados
sem incidência de tributos. Pelos cálculos da companhia, caso seja
repassado integralmente ao consumidor, o preço do botijão de GLP P-13
pode ser reduzido, em média, em 1,5% ou cerca de R$ 0,88 por botijão.
Isso ocorrerá se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e
as alíquotas de tributos.
O Sindicato Nacional das Empresas
Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) considerou como
positiva a flutuação de preços no mercado brasileiro de GLP, mas
ressaltou, em nota, que o ajuste anunciado nesta terça-feira (4) “ainda
deixa o preço praticado pela Petrobras para as embalagens até 13 quilos
aproximadamente 18% abaixo do preço de paridade internacional, o que
inibe investimentos privados em infraestrutura no setor de
abastecimento”. Nessa segunda-feira (3), a Petrobras tinha
anunciado a redução média de 5% nos preços de comercialização às
distribuidoras do GLP [gás liquefeito de petróleo] destinado aos usos
industrial e comercial, que entrou em vigor nesta terça-feira. Para este
reajuste, a companhia informou que o motivo principal foi a queda das
cotações do produto no mercado internacional.fonte, http://portalcorreio.com.br/
Mãe e bebê foram atingidos em um tiroteio na comunidade do Lixão, em Duque de Caxias, na última sexta-feira
Polícia | Em 03/07/17 às 07h41, atualizado em 03/07/17 às 07h53 | Por Redação, com Agência Brasil Reprodução
Claudineia dos Santos foi atingida na barriga O
recém-nascido Arthur, baleado na barriga da mãe, Claudineia dos Santos
Melo, na sexta-feira (30), no Rio de Janeiro, está em situação muito
grave. A mãe e o bebê foram atingidos em um tiroteio na comunidade do
Lixão, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense. A bala atravessou o tórax
do bebê, deixando-o paraplégico. Claudineia dos Santos é paraibana,
natural de João Pessoa. Ela mora no Rio com o companheiro, Klebson
Cosme, que é da cidade de Natuba, Agreste da Paraíba, a 243 km de João
Pessoa. Comente no fim da matéria. Leia mais Notícias no Portal Correio
O
bebê Arthur está internado no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em
Saracuruna. Já Claudineia dos Santos está internada na Unidade de
Pacientes Graves do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo. De
acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, a última
avaliação feita na paciente, no início da noite do sábado (1º) mostra
que sua situação é estável.
Claudineia dos Santos, de 29 anos,
estava grávida de 39 semanas. Ela chegou lúcida ao hospital e, segundo a
Secretaria Municipal de Saúde, contou que foi atingida pelo disparo ao
ir ao mercado e ser surpreendida por um tiroteio na localidade conhecida
como Vila Leal, no Centro do município.
O caso está sendo
investigado pela 59ª Delegacia Policial (Duque de Caxias) que apura
informações de que criminosos armados atiraram contra viatura da Polícia
Militar, que trafegava pela via onde Claudineia foi baleada. Os agentes
buscam possíveis testemunhas e imagens de câmeras de segurança que
possam ajudar a esclarecer os fatos.
A assessoria de imprensa da
Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que fez operação na
comunidade conhecida como Lixão na tarde da sexta-feira (30) e prendeu
três homens. Ainda segundo a PM, os militares foram alvos de criminosos e
logo depois informados por transeuntes que uma mulher grávida havia
sido baleada. Leia mais notícias em portalcorreio.com.br, siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e no Instagram e veja nossos vídeos no Youtube. Você também pode enviar informações à Redação do Portal Correio pelo WhatsApp (83) 9 9130-5078.fonte, http://portalcorreio.com.br/
Na manhã desta segunda-feira (03), foi
realizada a contagem dos pacientes que recebiam atendimento em macas nos
corredores e em locais inadequados. Foi registrado um total de 177
pacientes em macas nos quatro maiores hospitais do estado: Walfredo
Gurgel, Deoclécio Marques, Santa Catarina e Tarcício Maia.
Nos corredores, o maior número de
pacientes ficou com o Deoclécio Marques, que contabilizou 53 pacientes
em situações insalubres. Esse é o maior número de pacientes em macas nos
corredores desde o mês de maio, onde o Walfredo Gurgel registrou nos
dias 2 e 8 de maio, 59 pacientes nos corredores.
A situação se agrava no hospital Santa
Catarina, que apesar de não apresentar um número alto de pacientes nos
corredores, com 14 pacientes em macas, registrou a presença de sete
gestantes em trabalho de parto em cadeiras, pois não havia macas e nem
leitos.
Mesmo funcionando com a entrada regulada
o Hospital Walfredo Gurgel apresentou 48 pacientes em macas nos
corredores e 31 em outros locais, sendo ainda o que lidera o total de
pacientes em macas. O hospital Tarcísio Maia contabilizou 14 pacientes
em macas nos corredores e 6 em outros locais.
A contagem geral nos quatro hospitais
registrou um aumento de 54% na quantidade de pacientes internados de
forma irregular, em corredores e em outros locais, de 177 da semana
passada, para 115 da última contagem.fonte, http://blog.tribunadonorte.com.br/heitorgregorio/
quinta-feira, 29 de junho de 2017
Debates
mostraram união dos professores, falta de capacidade da empresa
contratada pela Prefeitura e que Projeto de Lei está cheio de
contradições.
A Câmara Municipal de Nova Cruz
realizou na noite desta terça feira, 27 de Junho, no Plenário da Casa, a
audiência pública proposta pelo vereador Mateus Catolé (PDT), com o objetivo de
debater com mais profundidade o Projeto de Lei, n. 06 de 2017, proposto pelo
Poder Executivo, que cria a “Cidade Digital” e modifica as matrizes
curriculares e institui novos conceitos na prática educacional como a HORA AULA
(60 minutos), que para o Sindicato dos
Trabalhadores em Educação – SINTE/RN promove danos às conquistas históricas
dos educadores e demais funcionários da educação do município. Participaram
além dos vereadores de situação e de oposição, professores, representantes do
SINTE e da atual gestão, assessores jurídicos, da Câmara e da Prefeitura.
Educadores tiveram oportunidade de participar dos debates com perguntas e sugestões.
Durante os debates ficou entendido
que o Projeto de Lei, da forma que se encontra é um retrocesso para a educação
do município, inclusive ratificado pelo Assessor Jurídico da Câmara, em virtude das várias contradições encontradas. Outro
ponto destacado na audiência é que a atual gestão já CONTRATOU a Empresa “ALEXANDRE S. GOMES CONSULTORIA ED. E TEC. DA INFORMÁTICA” Endereço: R
Luiza Alves Carneiro, 2475 , Zona Rural , Monte Alegre/RN, para executar as
mudanças propostas pelo projeto, inclusive a da Cidade Digital, sem se quer ter
sido aprovado pela Câmara, num valor de R$
86.388,39 (oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito Reais e trinta e nove
centavos), como se verifica no Diário Oficial do Município, Edição n.
1012, de 08 de Junho de 2017. Empresa esta
que funciona, segundo seu proprietário, em sua própria casa em Monte Alegre. O
próprio dono da empresa pouco ou quase nada contribuiu para esclarecimentos dos
pontos do projeto, o que deixou os presentes indignados.
Agora é aguardar os próximos
acontecimentos deste imbróglio promovido pela atual gestão do município de Nova
Cruz. (Matéria Claudio Lima - Fotos: Zé de Lima e J. Maria)