MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL; CONFIRMA PARECER PELA CASSAÇÃO DO PREFEITO E VICE DE NOVA CRUZ

 

Processo nº 0600526-75.2024.6.20.0012
Ação de Investigação Judicial Eleitoral

 

PARECER

I – Relatório

Trata-se de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada por GERMANO DE AZEVEDO TARGINO em desfavor de JOÃO NOGUEIRA NETO (candidato a Prefeito) e IRALDO GEORGE MARQUES GUERRA (candidato a Vice Prefeito), imputando-lhes a prática de abuso de poder político e econômico e condutas vedadas a agentes públicos.

Sustenta o autor, em síntese, que os investigados se beneficiaram diretamente de um esquema de contratação massiva e irregular de pessoal, orquestrado pelo então Prefeito e tio do primeiro investigado, FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA.

A manobra teria ocorrido por meio do Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte (ISSERN), uma organização social utilizada como fachada para a mera intermediação de mão de obra, burlando a regra do concurso público e as vedações da legislação eleitoral, tendo, ainda, havido um aumento expressivo nos gastos com pessoal em 2024.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, após analisar os novos documentos apresentados nas alegações finais, pelos investigados, tais documentos consistem basicamente em portarias do Ministério da Saúde, bem como outras informações na área da saúde. Diz ainda em seu despacho o MP Eleitoral que, assim sendo, nada tem a requerer em relação a essa documentação, ao tempo em que ratifica integralmente seu parecer final apresentado em 14/08/2025 (ID. nº 123871094).

Fonte: Blog Olhar Atento

 Vereador é Peron Filho, da cidade de Jacaraú. De acordo com o delegado Sylvio Rabelo, ele foi encontrado morto na PB-071, no trevo da cidade de Pedro Régis. Possibilidade de latrocínio também é investigada.

                           Vereador Peron Filho foi encontrado morto em rodovia na Paraíba - Foto: Redes Sociais

O vereador Peron Filho, da cidade de Jacaraú, foi encontrado morto na entrada da cidade de Pedro Régis, no Litoral Norte da Paraíba, na noite desta segunda-feira (15). De acordo com a Polícia Civil, é investigada a possibilidade de homicídio.

 Segundo o delegado Sylvio Rabelo, também é investigada a possibilidade de latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte. A Polícia Civil confirmou ao Jornal da Paraíba, imagens da moto em que o vereador estava e foi encontrado na rodovia..

Uma tragédia foi registrada na noite desta segunda-feira (14), em Jacaraú, litoral norte da Paraíba, o 

De acordo com as informações iniciais, ele foi encontrado na entrada do trevo para Pedro Régis, após sofrer uma queda de moto, mas existe sinais que o mesmo sofreu disparos de arma de fogo numa possível tentativa de assalto.
Buracos provocados por bala foram encontrados na motocicleta.

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), descartou antecipar sua renúncia do cargo. Ela afirmou que permanecerá no Governo do Estado até o prazo máximo estipulado pela legislação. Com isso, sua saída deverá ocorrer apenas no início de abril, data limite para desincompatibilização de quem ocupa cargo no Executivo e pretende disputar mandato no Legislativo. A governadora é pré-candidata ao Senado.

“Eu vou renunciar no prazo certo, o prazo que a legislação estabelece, que é abril. Ponto”, afirmou Fátima, em entrevista à TV Band Natal.

Com a renúncia de Fátima, o Governo do Estado ficará sob o comando do atual vice-governador, Walter Alves (MDB). Pela legislação, ele pode concorrer à reeleição como governador, mas já declarou que não pretende disputar.

“O vice-governador está focado em recompor a presença do MDB na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados e conta com o nosso total apoio. Para nós, é muito importante o fortalecimento do MDB”, declarou a governadora.

Fonte: AGORA RA governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), descartou antecipar sua renúncia do cargo. Ela afirmou que permanecerá no Governo do Estado até o prazo máximo estipulado pela legislação. Com isso, sua saída deverá ocorrer apenas no início de abril, data limite para desincompatibilização de quem ocupa cargo no Executivo e pretende disputar mandato no Legislativo. A governadora é pré-candidata ao Senado.

“Eu vou renunciar no prazo certo, o prazo que a legislação estabelece, que é abril. Ponto”, afirmou Fátima, em entrevista à TV Band Natal.

Com a renúncia de Fátima, o Governo do Estado ficará sob o comando do atual vice-governador, Walter Alves (MDB). Pela legislação, ele pode concorrer à reeleição como governador, mas já declarou que não pretende disputar.

“O vice-governador está focado em recompor a presença do MDB na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados e conta com o nosso total apoio. Para nós, é muito importante o fortalecimento do MDB”, declarou a governadora.

Fonte: AGORA RN

Fátima diz que só vai renunciar em abril, quando sai do Governo para disputar o Senado

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), descartou antecipar sua renúncia do cargo. Ela afirmou que permanecerá no Governo do Estado até o prazo máximo estipulado pela legislação. Com isso, sua saída deverá ocorrer apenas no início de abril, data limite para desincompatibilização de quem ocupa cargo no Executivo e pretende disputar mandato no Legislativo. A governadora é pré-candidata ao Senado.

“Eu vou renunciar no prazo certo, o prazo que a legislação estabelece, que é abril. Ponto”, afirmou Fátima, em entrevista à TV Band Natal.

Com a renúncia de Fátima, o Governo do Estado ficará sob o comando do atual vice-governador, Walter Alves (MDB). Pela legislação, ele pode concorrer à reeleição como governador, mas já declarou que não pretende disputar.

“O vice-governador está focado em recompor a presença do MDB na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados e conta com o nosso total apoio. Para nós, é muito importante o fortalecimento do MDB”, declarou a governadora.

Fonte: AGORA RN

 

CNH POPULAR 2025

CLIQUE AQUI - INSCRIÇÕES  DO CNH POPULAR 2025

LEIA - EDITAL 2025

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abre nesta terça-feira(26), as inscrições para o Programa CNH Popular 2025. Nesta 3ª edição, serão ofertadas mil carteiras de Habilitação totalmente gratuitas para a população de baixa renda. As inscrições estão abertas do dia 26 de agosto a 10 de setembro, pelo Portal de Serviços do Detran, portal.detran.rn.gov.br no ícone "Habilitação > CNH popular" ou no site do Detran detran.rn.gov.br, no banner CNH POPULAR 2025.

O CNH Popular inclui a isenção total das taxas e exames do Detran, dos custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E, e despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).

Nesta edição, as mil vagas serão distribuídas da seguinte forma: Primeira Habilitação Categoria “A” – 500 vagas; Primeira Habilitação Categoria “B” – 350 vagas; Mudança de Categoria “C” – 50 vagas; Mudança de Categoria “D” – 50 vagas e Mudança de Categoria “E” – 50 vagas.

O programa é voltado para pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico e em outros programas assistenciais, assegurando acesso integral ao processo de habilitação. Neste ano, o investimento será de R$ 1,67 milhão.

Criado pela Lei Complementar nº 459, de 26 de dezembro de 2011, o Programa CNH Popular foi somente regulamentado em 15 de dezembro de 2020, pelo Decreto nº 30.277.

 

REQUISITOS

I. Ser maior de 18 anos e penalmente imputável;
II. Comprovar domicílio no Estado do Rio Grande do Norte, nos últimos 12 (doze) meses anteriores ao requerimento do benefício;
III. Não estar judicialmente impedido de possuir CNH;
IV. Não estar com CNH suspensa ou cassada, administrativa ou judicialmente;
V. Não ter cometido infração penal na direção de veículo automotor, previsto na Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), com condenação em sentença penal transitada em julgado;
VI. Não ter cometido infração de trânsito de natureza grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infração de natureza leve ou média, nos últimos 12 (doze) meses; e
VII. Possuir os demais requisitos exigidos para obtenção de CNH.


INSCRIÇÕES
De 26 de Agosto (a partir do meio-dia) a 10 de setembro de 2025
Os interessados deverão realizar a inscrição no site do Detran www.detran.rn.gov.br no banner CNH POPULAR 2025
ou no portal.detran.rn.gov.br no Icone "Habilitação>> CNH popular"

 

CRONOGRAMA
I. Inscrições: 26 de agosto de 2025 à 10 de setembro de 2025.
II. Seleção: 11 de setembro de 2025 à 25 de setembro de 2025.
III. Publicação dos Classificados: 26 de setembro de 2025.
IV. Entrega de documentação: 29 de setembro de 2025 à 28 de outubro de 2025.
V. Análise documental: 29 de outubro de 2025 à 27 de novembro de 2025.
VI. Resultado Final: 28 de novembro de 2025.

Judiciário STF começa julgamento que deve sacramentar destino de Bolsonaro

 

Foto: Gabriela Biló/Folhapress

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa nesta terça-feira (2) o julgamento sobre a trama golpista de 2022 que pode condenar, pela primeira vez na história do país, um ex-presidente e generais por uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Jair Bolsonaro (PL) é acusado de ser o líder de uma organização criminosa instalada no Palácio do Planalto que lançou ataques contra as urnas eletrônicas, incitou as Forças Armadas à insurreição e planejou um golpe contra a eleição de Lula (PT) à Presidência da República.

O julgamento que se inicia nesta semana deve sacramentar um desfecho já considerado certo há meses por ministros do Supremo, advogados dos réus e políticos —a condenação do ex-presidente por crimes contra a democracia.

Além de Bolsonaro, o banco dos réus conta com sete integrantes da cúpula de seu governo (2019-2022): Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin, a Agência Brasileira de Inteligência), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

Todos são acusados dos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

No caso de Ramagem, a Câmara suspendeu parte do processo. Ele só deve responder pelos crimes do 8 de Janeiro após o fim de seu mandato parlamentar.

O julgamento vai se dividir em quatro etapas. Na primeira, o ministro Alexandre de Moraes lerá o relatório do processo. É um relato sobre como se deu cada etapa da instrução penal até o julgamento. Logo depois, começam as sustentações orais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá duas horas para falar pela acusação, e cada defesa, uma hora para pedir a absolvição dos réus.

A expectativa é que as duas primeiras etapas tomem os dois primeiros dias de julgamento (2 e 3 de setembro). Na semana que vem, as sessões devem ser retomadas com o voto de Moraes e dos demais ministros da Primeira Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nesta ordem.

Depois do voto de cada ministro será discutida a dosimetria das penas. Este será o momento em que os condenados devem descobrir o tempo de prisão a ser cumprido. As penas podem chegar a até 43 anos de reclusão.

O julgamento só deve acabar em 12 de setembro, após cerca de 36 horas em cinco sessões.

A denúncia da PGR diz que a organização criminosa foi criada em 29 de julho de 2021. Naquele dia, Bolsonaro reuniu integrantes do governo para fazer uma live nas redes sociais com seu principal ataque contra as urnas eletrônicas.

Depois, diz Gonet, o ex-presidente prosseguiu com discursos públicos para “inculcar sentimento de indignação e revolta nos seus apoiadores com o propósito de tornar aceitável e até esperável o recurso à força contra um resultado eleitoral em que o seu adversário político mais consistente triunfasse”.

A denúncia destaca que Bolsonaro exortou à desobediência de decisões judiciais, espalhou informações falsas sobre as eleições, atacou ministros do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e incitou as Forças Armadas contra seus adversários.

“O que parecia, à época, um lance eleitoreiro, em si mesmo ilícito e causador de sanções eleitorais, mostrou-se, a partir da trama desvendada no inquérito policial, um passo a mais de execução do plano de solapar o resultado previsto e temido do sufrágio a acontecer logo adiante”, diz Gonet na denúncia.

Bolsonaro acabou derrotado nas eleições de 2022 pelo seu principal oponente, Lula (PT).

Folha de S.Paulo

Partidos têm 48h para indicar membros da CPI dos combustíveis, em JP

 

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (PSD), deu prazo de 48 horas para que os partidos indiquem os membros da CPI dos Combustíveis. O anúncio foi feito nesta terça-feira (2), durante sessão ordinária.

“Defiro o pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito e encaminho à Assessoria Legislativa para providências, dando 48 horas para que os partidos indiquem seus representantes”, afirmou Dinho.

A CPI será formada por sete vereadores. Até agora, apenas dois nomes foram indicados: Fábio Lopes (PL) e Fábio Carneiro (Bloco de Centro Democrático).

A Comissão foi proposta pelo vereador Guga Moov Jampa (PSD) após o aumento injustificado nos preços da gasolina em João Pessoa. A suspeita é de cartel entre postos de combustíveis, prática já identificada pelo Procon-JP, que autuou 29 estabelecimentos durante a operação “Margem Explosiva”.

A CPI terá poderes de investigação e poderá encaminhar os resultados ao Ministério Público para apuração de possíveis responsabilidades.

Com 7 metros, estátua de Frei Damião é inaugurada no interior do RN

 

Uma estátua de 7 metros em homenagem a Frei Damião foi inaugurada neste sábado (23) em Lajes Pintadas, no Agreste do Rio Grande do Norte, a 140 km de Natal.

O monumento foi erguido no mirante da cidade, construído em 2022 no mesmo local onde o religioso deixou uma cruz durante visita na década de 1960. Conhecido como “Apóstolo do Nordeste”, Frei Damião percorreu várias cidades da região em missão evangelizadora e sua passagem marcou a comunidade, que preserva a cruz até hoje.

A inauguração contou com o arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, que destacou o valor espiritual e turístico do espaço: “Esse mirante é um ponto de fé e peregrinação, e também de turismo. Frei Damião, mirando para Lajes Pintadas, é como se estivesse suplicando bênçãos para o povo desta região”.

A cidade fica a 15 km de Santa Cruz, que abriga a estátua de Santa Rita de Cássia, maior monumento católico do mundo. A proximidade pode ampliar o fluxo de visitantes em roteiros de fé. “É um momento de muita graça, que coloca Lajes Pintadas também no turismo religioso”, afirmou o padre local, José Carlos Arcelino.

Justiça rejeita ação de Styvenson contra Fátima e Cadu Xavier sobre consignados

 

A Justiça do Rio Grande do Norte julgou improcedente a Ação Popular nº 0844254-25.2023.8.20.5001, movida pelo senador Styvenson Valentim (PSDB) contra o Governo do Estado, a governadora Fátima Bezerra (PT), o Banco do Brasil e ex-secretários de Estado, em que ele questionava a legalidade de contratos firmados para regularizar repasses de empréstimos consignados dos servidores estaduais. A decisão foi assinada digitalmente no último dia 14 de agosto.

Na sentença, o magistrado Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, rejeitou todos os pedidos feitos pelo senador. “Julgo improcedentes os pedidos formulados na exordial, diante da ausência de ilegalidade na celebração do Acordo Financeiro nº 01/2023 e Contrato nº 002/2023, bem como de dano ao erário”, escreveu.

O magistrado também negou o pedido de depoimento de servidores e funcionários que participaram da assinatura do contrato, além de rejeitar contestações do Governo sobre o valor da causa e alegações preliminares dos demais réus.

Francisco Seráphico entendeu que não houve ilegalidade na assinatura do Acordo Financeiro nº 01/2023 nem do Contrato nº 002/2023 entre o Estado e o Banco do Brasil, e também não ficou comprovado nenhum prejuízo ao dinheiro público nas transações sobre consignados.

Na ação, Styvenson alegava que o governo deixou de repassar aos bancos valores descontados diretamente da folha dos servidores para o pagamento dos consignados. Segundo o senador, a inadimplência fez com que o Banco do Brasil suspendesse a oferta desse tipo de crédito aos servidores, além de pressioná-los para pagar do próprio bolso as parcelas em atraso.

O parlamentar pediu informações ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal sobre o montante devido entre janeiro de 2019 e junho de 2023, períodos de suspensão dos consignados e medidas adotadas para garantir os repasses. Nos esclarecimentos, o Banco do Brasil informou que a dívida foi regularizada em maio de 2023, enquanto a Caixa afirmou que houve 39 meses de inadimplência nesse intervalo. Para resolver a situação, o Governo e o Banco do Brasil firmaram três documentos em maio do ano passado: um acordo financeiro, um convênio e um contrato. Os instrumentos quitaram a dívida, credenciaram o banco para seguir oferecendo consignados e transferiram para a instituição a gestão da folha de pagamento do Estado.

Com a decisão, a ação foi encerrada com julgamento do mérito, confirmando a validade dos contratos firmados entre o governo do RN e o Banco do Brasil. Da decisão, cabe recurso.

Diário do RN

Plano de Moraes é mandar Bolsonaro cumprir pena na Papuda

 

O ministro do STF Alexandre de Moraes planeja ordenar que Jair Bolsonaro cumpra a pena no Complexo da Papuda, em Brasília, caso seja condenado no inquérito do golpe.

O julgamento do ex-presidente no âmbito da ação golpista está marcado para começar na terça-feira (2/9) e seguir até o dia 12 de setembro, na Primeira Turma do Supremo.

Inicialmente, especulou-se que Bolsonaro poderia cumprir pena em uma unidade do Exército — o ex-presidente é militar da reserva — ou em uma sala na superintendência da Polícia Federal.

Fontes graduadas do Judiciário próximas a Moraes garantem, porém, que o ministro já indicou que, inicialmente, ordenará que Bolsonaro cumpra a pena em uma cela especial na Papuda.

Segundo essas fontes, a sala que chegou a ser preparada pela PF em Brasília seria apenas para o caso de Moraes decretar a prisão preventiva de Bolsonaro em regime fechado antes do julgamento.

Integrantes da cúpula da Polícia Federal admitem que, a rigor, o Código de Processo Penal prevê que autoridades fiquem reclusas em unidades especiais apenas em casos de prisão cautelar.

O plano do ministro do Supremo, de acordo com aliados, é também mandar para a Papuda outros condenados no inquérito do golpe, criando o que aliados do ministro chamam de “ala golpista”.

“Só um milagre ou uma crise grave de saúde tiram Bolsonaro da Papuda após o julgamento definitivo”, disse à coluna um ministro com acesso direto a Moraes.

Desde o início de agosto, Bolsonaro está detido em prisão domiciliar, por ordem de Moraes. A decisão, no entanto, não se enquadrou como prisão preventiva, embora funcione como tal, na prática.

Outros ex-presidentes tiveram tratamento diferente

Outros ex-presidentes presos tiveram tratamento diferenciado quando presos. Lula, por exemplo, ficou detido em uma sala da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Michel Temer (MDB), por sua vez, ficou preso inicialmente na sede da PF em São Paulo. Depois, foi transferido para o Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar.

Já Fernando Collor de Mello, que foi preso em abril de 2025, chegou a ser enviado primeiro para um presídio comum em Maceió (AL) e só depois foi autorizado a ir para prisão domiciliar.

Metrópoles – Igor Gadelha

CNH Popular abre mil vagas para população de baixa renda no RN; veja como participar

 

Inscrições começam nesta terça-feira (26), a partir das 12h, no site do Detran. Beneficiários ficam isentos de todas as taxas, exames e custos de autoescola.

 

 

Fachada do Detran-RN em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Governo do RN abre nesta terça-feira (26) as inscrições para o programa CNH Popular, que oferece mil carteiras de habilitação gratuitas para população de baixa renda (veja, mais abaixo, como participar).

Através do CNH Popular, os beneficiários ficam isentos de todas as taxas, exames e custos de autoescola para a primeira CNH ou mudança de categoria. 

 

 

As inscrições abrem a partir das 12h desta terça no site do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN).

➡️ Os critérios para acessar o programa exigem que o beneficiário seja de baixa renda, esteja cadastrado no CadÚnico, ou outro programa social como o Bolsa Família ou similar, comprove residência no estado, declaração de renda, alfabetização escrita, responsabilidades e aceitação das condições.

➡️ Pelo programa também fica assegurada a isenção de exames clínicos, psicológicos (incluindo retestes), licença de aprendizagem, taxa de confecção da CNH e exames de atualização sobre Leis Estaduais.

➡️ O beneficiário precisa ser alfabetizado e penalmente imputável; ter RG, CPF, comprovação de domicílio no estado; e não ter impedimentos judiciais ou penalidade por infrações de trânsito.

As mil vagas estão assim distribuídas:

• Primeira Habilitação Categoria A – 500 vagas;
• Primeira Habilitação Categoria B – 350 vagas;
• Mudança de Categoria C – 50 vagas;
• Mudança de Categoria D – 50 vagas;
• Mudança de Categoria E – 50 vagas.

Investimento no programa é de R$ 1,6 milhão

A edição 2025 deste programa foi lançado nesta segunda-feira (25). O governo informou que vai investir R$ 1,67 milhão para a concessão e renovação das CNHs.

O Programa CNH Popular é um direito previsto em uma lei complementar de 2011, mas que foi regulamentada em 2020.

"O programa beneficia pessoas de baixa renda, é uma ação social que significa também cidadania e capacitação para o trabalho. Pessoas habilitadas são pessoas educadas para o trânsito”, disse o diretor-geral do Detran, Jonielson Oliveira.

A governadora do RN, Fátima Bezerra, lembrou o valor médio cobrado para se tirar a CNH atualmente. 

 

 

“Estamos lançando nova edição do Programa CNH Popular que garante a pessoas em vulnerabilidade social o direito à CNH de forma gratuita. O processo de emissão da CNH custa hoje em torno de R$ 2 mil reais, valor não suportado por grande parte da população", afirmou a governadora.

⬇️ Detran-RN anunciou, em julho, isenção de taxa de renovação da CNH para idosos a partir dos 65 anos. Veja, abaixo, na reportagem:

Detran-RN anuncia isenção de taxa de renovação da CNH para idosos a partir dos 65 anos

MP Eleitoral aponta abuso de poder político em Nova Cruz e pede cassação do prefeito e vice

 

                                      fotos rede sociais

O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 12ª Zona Eleitoral emitiu parecer pela cassação do prefeito eleito de Nova Cruz, João Nogueira Neto (Joca), e de seu vice, Iraldo George Marques Guerra, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). O órgão concluiu que houve abuso de poder político e econômico, além de condutas vedadas a agentes públicos durante as eleições de 2024.

De acordo com a investigação, o grupo político comandado pelo ex-prefeito Flávio César Nogueira – tio do atual gestor – teria utilizado o Instituto Social de Saúde e Educação do RN (ISSERN) como fachada para contratações em massa, sem concurso público, em pleno ano eleitoral.

Os números revelam a dimensão do esquema: só em 2024, a prefeitura repassou mais de R$ 18 milhões ao instituto, responsável por manter cerca de 650 contratados em julho e agosto, em funções que iam de técnicos de enfermagem a vigias, motoristas, cozinheiros e pedagogos. Segundo o MP, a manobra criou um “exército de cabos eleitorais” pagos com dinheiro público, desequilibrando a disputa em favor da chapa vencedora.

O MPE pede a aplicação das sanções previstas na Lei da Ficha Limpa, que incluem a cassação dos diplomas e a inelegibilidade dos candidatos. O caso agora segue para julgamento pela Justiça Eleitoral.  fonte. https://heitorgregorio.com/

Nova regra da Tarifa Social zera conta de luz de mais de 92 mil famílias no RN; veja como obter

 

18 DE AGOSTO DE 2025

A nova regra da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), em vigor desde 5 de julho, zerou a fatura de energia de 92.598 famílias no Rio Grande do Norte, segundo dados da Neoenergia Cosern. A Medida Provisória nº 1.300/2025 isenta do pagamento os clientes classificados como baixa renda no consumo de até 80 kwh por mês.

Antes da mudança, esse consumo representava um custo de R$ 27,10. Com o novo critério, o benefício garante gratuidade total dentro do limite. Caso haja consumo superior, o valor excedente é cobrado integralmente. A regra anterior estabelecia descontos escalonados de até 65% para quem consumia até 220 kwh.

Entre os municípios potiguares, Natal concentra o maior número de famílias contempladas, com 10.706. Em seguida aparecem Mossoró (5.396), Parnamirim (4.054), São Gonçalo do Amarante (2.731) e Macaíba (2.673).

Quem tem direito?

Para ter acesso automático ao benefício, é necessário manter os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O procedimento pode ser realizado nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) ou, no caso de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), em agências da Previdência Social.

A Tarifa Social pode ser aplicada apenas a uma unidade consumidora por família. Quando a conta de energia está em nome de outra pessoa, como em casos de aluguel, o cadastro deve ser solicitado diretamente à distribuidora.

Têm direito à TSEE: famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, com renda per capita mensal de até meio salário-mínimo; famílias inscritas no CadÚnico com renda de até três salários-mínimos e membro que dependa de aparelhos elétricos vitais; além de famílias com idoso ou pessoa com deficiência beneficiário do BPC.

O cadastro pode ser feito pelo WhatsApp (84) 3215-6001, em lojas de atendimento da Neoenergia Cosern ou pela Agência Virtual, no caso de titulares da conta

Chuva forte alaga Parque Parahyba I no Bessa, em João Pessoa

Imagem do Parque Parahyba I - Foto: reprodução/Redes Sociais

Com as fortes chuvas registradas desde o início da manhã desta sexta-feira (15) na Região Metropolitana de João Pessoa, o Parque Parahyba I ficou parcialmente alagado. O córrego que cruza a praça transbordou e a água invadiu as quadras de esportes e uma academia ao ar livre.

Na Capital já foram contabilizados pela Defesa Civil 169,4 milímetros acumulados nas últimas 24 horas. O secretário da pasta, Kelson Chaves, informou que equipes estão mobilizadas para atender os casos mais graves.

“Já estamos ao entorno de 169,4 milímetros nas últimas 24 horas. Os transtornos se acumulam, é verdade. Mas nós enquanto gestão, sistema de proteção e de Defesa Civil, a prefeitura como um todo, estamos tentando dar as respostas necessárias, principalmente aqueles casos mais graves, e eu faço um apelo a cada um dos senhores e das senhoras. No momento em que se depararem de alguma situação anormal, por favor, entre em contato com a Defesa Civil através do WhatsApp”, disse o secretário da Defesa Civil de João Pessoa, Kelson Chaves.

Em razão dos alagamentos, os motoristas têm enfretado transtornos para trânsitar em diversos pontos da Grande João Pessoa. A Polícia Rodoviária Federal alertou aos condutores para as interdições na BR-101, km 84, próximo à antiga Unidade Operacional da PRF, ambos os sentidos com uma faixa interditada; e na BR-230, km 1, ambos os sentidos.

“Informamos aos usuários que redobrem a atenção nos seguintes trechos e, se possível, os evitem, já que pode haver lentidão no fluxo de veículos e risco de danos elétricos em decorrência do volume de água acumulada”, diz a PRF em nota.

Alerta de chuvas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta sexta-feira (15), um alerta de nível máximo de perigo por acumulado de chuva no Litoral paraibano. A previsão é de que as chuvas que devem atingir as cidades litorâneas podem ser superiores a 100 mm por dia.

Segundo o Inmet, é considerado grande o risco de alagamentos e transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas.

As cidades sob alerta são: Alhandra, Baía da Traição, Bayeux, Cabedelo, Conde, João Pessoa, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mataraca, Pitimbu, Rio Tinto e Santa Rita.

As recomendações do Inmet são para observar alteração nas encostas, permanecer em local abrigado e, em caso de situação de inundação, proteger os seus pertences em sacos plásticos.

MaisPB

Primo de Hytalo Santos nega fuga de influenciador e revela motivo de ida para SP

 A partir de agora, Hytalo Santos deve ser encaminhado à Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, no bairro do Baixo Roger, em João Pessoa.

 

 

Na saída do Departamento Estadual de Investigações Criminais em São Paulo, familiares do influenciador Hytalo Santos falaram com a imprensa.

Os advogados de defesa disseram que eles vão provar nos autos que as acusações não procedem e que eles são inocentes. Já Josué, primo de Hytalo ressaltou que ele e o marido não fugiram da Paraíba e que tem como comprovar que estavam de férias em São Paulo.

“Eles moram na Paraíba e estavam de férias em São Paulo. Inclusive isso pode ser confrontado nas redes sociais, que infelizmente caíram, eles têm diversos amigos ,eles fazem vídeos quase que diariamente, tiveram encontro com a doutora Deolane, então eles estavam a passeio aqui.”

Transferência

A partir de agora, Hytalo Santos deve ser encaminhado à Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, no bairro do Baixo Roger, em João Pessoa.

Segundo o Secretário de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba, João Alves, este é o destino padrão para os presos provisórios que chegam à capital paraibana, até definição judicial sobre onde permanecerão.

Apesar disso, a decisão final caberá ao Poder Judiciário. Por enquanto, Hytalo e o seu companheiro permanecem detidos em São Paulo, onde serão submetidos a exame de corpo de delito e sem seguida vão passar por audiência de custódia. A transferência vai depender da determinação da Justiça paraibana, que deverá acionar a Justiça paulista.

A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Segundo a decisão, Hytalo e seu parceiro teriam destruído provas, como documentos, e ocultado aparelhos eletrônicos que poderiam conter informações relevantes para as investigações.

Mais de 51 mil aposentados do RN já receberam ressarcimento por descontos indevidos no INSS

    

 

Um total de 51.217 aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte que sofreram descontos indevidos em benefícios do INSS já receberam o ressarcimento do Governo Federal. Os valores foram pagos integralmente, corrigidos pela inflação (IPCA), na conta onde o segurado recebe o benefício.

Até 11 de agosto, mais de R$ 1 bilhão foi liberado a 1,6 milhão de aposentados e pensionistas em todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, os pagamentos já somam R$ 32,4 milhões, beneficiando 68,9% das 74.309 pessoas aptas a receber. O valor estimado para ressarcir todos os prejudicados no estado é de R$ 45,9 milhões.

“O governo que investigou a fraude ao INSS está devolvendo devidamente o dinheiro que foi roubado dos aposentados e pensionistas e não vai deixar ninguém no prejuízo”, afirmou o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.

Paralelamente aos ressarcimentos, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens e ativos financeiros de associações, empresas e pessoas físicas investigadas por suspeita de fraudes contra beneficiários da Previdência Social.

Para garantir agilidade nos pagamentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 17 de julho, uma Medida Provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 3,31 bilhões para viabilizar o repasse imediato. “Nosso compromisso é garantir que os aposentados e pensionistas recebam o que é seu, sem esperar. Estamos antecipando pagamentos para proteger quem mais precisa, e seguiremos firmes para que todos os responsáveis devolvam cada real aos cofres públicos”, disse o presidente do INSS, Gilberto Waller.

Quem ainda não fez a adesão ao acordo do Governo Federal homologado pelo Supremo Tribunal Federal pode acessar o aplicativo Meu INSS ou procurar uma agência dos Correios. O procedimento é gratuito e não exige envio de documentos. Podem aderir beneficiários que contestaram descontos e não receberam resposta da entidade associativa em até 15 dias úteis, quem sofreu descontos entre março de 2020 e março de 2025, e beneficiários com processo na Justiça, desde que não tenham recebido os valores.

A contestação dos descontos pode ser feita até 14 de novembro de 2025, e a adesão ao acordo seguirá disponível mesmo após essa data.Passo a passo para pedir o ressarcimento:

PV convida vereadora Thabatta Pimenta para disputar vaga de deputada federal em 2026

 

 

A vereadora de Natal,Thabatta Pimenta (Psol), foi convidada pelo Partido Verde (PV) para se filiar e concorrer a uma vaga de deputada federal nas eleições de 2026. Em ascensão por sua atuação política e defesa de pautas sociais, Thabatta é vista pelo PV como um nome que daria uma grande capilaridade ao partido e com reais chances de ser eleita no pleito de 2026.

O PV integra a federação Brasil da Esperança, formada também por PT e PCdoB, que atualmente conta com dois deputados federais: Natália Bonavides e Fernando Mineiro.

Com a possível entrada de Thabatta, a federação oxigenaria seus quadros e aumentaria consideravelmente as chances de conquistar uma terceira cadeira de Federal na próxima eleição.

Vereadora Thabatta propõe conceder título de Cidadania Natalense a Pabllo Vittar

 

A vereadora Thabatta Pimenta protocolou na Câmara Municipal de Natal um Decreto Legislativo para conceder o Título Honorífico de Cidadão Natalense a Phabullo Rodrigues da Silva, conhecida como Pabllo Vittar. A iniciativa ainda precisa passar por votação para ser aprovada.

A proposta destaca o impacto sociocultural da artista na cidade e no cenário internacional, ressaltando sua trajetória como símbolo de resistência LGBTQIA+, sua origem humilde e seu engajamento político. Thabatta também ressaltou a influência de Pabllo na visibilidade e valorização de outras drag queens e pessoas trans.

De acordo com o projeto, a homenagem reconhece o trabalho de Pabllo Vittar na valorização da diversidade e dos direitos humanos. O título será entregue em uma Sessão Solene, cuja data ainda será definida pela Câmara Municipal de Natal.

---

Partidos pedem a suspensão de 5 bolsonarista por motim na camara...

 

 Os líderes das bancadas de PT, PSB e PSOL pediram à Mesa Diretora da Câmara, nesta quinta-feira 7, a suspensão por seis meses dos mandatos de cinco deputados envolvidos no motim bolsonarista que tentou inviabilizar os trabalhos no plenário entre terç... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/politica/partidos-pedem-a-suspensao-de-5-bolsonaristas-por-motim-na-camara/?utm_medium=leiamais&utm_source=cartacapital.com.br. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos

 No documento, os líderes Lindbergh Farias (PT), Pedro Campos (PSB) e Talíria Petrone (PSOL) afirmam que a ocupação configura “uma tentativa de subversão da ordem institucional, com grave violação da separação de Poderes e dos princípios democráticos ... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/politica/partidos-pedem-a-suspensao-de-5-bolsonaristas-por-motim-na-camara/?utm_medium=leiamais&utm_source=cartacapital.com.br. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos

 Além disso, sustentam que a obstrução tinha o “intuito de obstaculizar o regular exercício do Poder Legislativo, valendo-se do uso de força física, correntes, faixas, gritos e objetos simbólicos como adesivos na boca, compondo uma encenação de ‘censu... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/politica/partidos-pedem-a-suspensao-de-5-bolsonaristas-por-motim-na-camara/?utm_medium=leiamais&utm_source=cartacapital.com.br. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos

 Talíria não assinou apenas a petição sobre Júlia Zanatta, por ter decidido denunciar primeiro os deputados que impediram a chegada do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), à sua cadeira.

Bilynskyj também é acusado de ocupar a Mesa da... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/politica/partidos-pedem-a-suspensao-de-5-bolsonaristas-por-motim-na-camara/?utm_medium=leiamais&utm_source=cartacapital.com.br. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos

 Zé Trovão, por sua vez, teria impedido fisicamente a chegada de Motta.

( Vídeo) Com 90 anos, idosa viraliza com conselho sobre casamento: “não se casem com homem liso”

 Aos 90 anos, a vovó Joaninha não economizou sinceridade ao dar um conselho direto às mulheres: não se casem com homem liso. Segundo ela, hoje os tempos são outros, e cabe ao homem bancar a mulher dentro de uma relação.

A fala da idosa, marcada por sabedoria popular e muito bom humor, chamou atenção nas redes e gerou debates sobre expectativas nos relacionamentos.

Há controvérsias, viu, vovozinha? 

J. SOARES PROFESSOR E LOCUTOR: Falece aos 68 anos. Luto na comunicação de Nova Cruz.

 

Com profunda tristeza que comunico o falecimento do professor da rede estadual de Educação e radialista, Josué Soares (J. SOARES), 68 anos, ocorrido na manhã desta quinta feira, 31 de julho em Natal. Segundo familiares em decorrência de complicações devido à uma infecção e o diabetes. O seu corpo será velado durante todo o dia desta sexta feira, 1, na Igreja de Nossa Senhora da Piedade, bairro Frei Damião em Nova Cruz e às 17h será levado em cortejo até o Cemitério Público para sepultamento. Josué ou J. Soares deixa dois filhos, Arthur e Felipe e um legado de seriedade, amizade e compromisso com o que se dedicava a fazer.

Josué Soares foi radialista, atuando na Rádio Curimataú AM de Nova Cruz entre as décadas de 80 e 90. Era professor da rede estadual de educação lotado na Escola Estadual Djalma Marinho. 

Lembro-me que comecei minha carreira de radialista em 1989 e pude estar ao lado de J. Soares por inúmeras oportunidades, seja nas transmissões esportivas em que ele atuou como repórter de campo ou nos programas esportivos em que ele apresentava. 

"HORA DE DECIDIR" 

Foi um programa político e jornalístico apresentado por mim e por J. Soares no ano de 1992, às 18h na Curimatau AM, durante a campanha eleitoral daquele ano, em favor das candidaturas de Cid Arruda Câmara (prefeito) e Bebeto Meireles (in memorian -vice). Ele também exerceu a função de agente da AABB COMUNIDADE nas gestões de Cid Arruda Câmara

PAROQUIA DE NOVA CRUZ

Professor Josué Soares era presença constante e marcante nas Leituras litúrgicas das missas dominicais em Nova Cruz com sua potente e bela voz. Foi membro do ECC e da Pascom da nossa paróquia.

Visita fracassada de senadores aos EUA custou R$475 mil

 

Alem do fiasco, produziu para os pagadores de impostos despesa de R$475 mil o passeio de oito senadores aos Estados Unidos, com a anunciada intenção de reverter ou adiar o tarifaço de Donald Trump contra produtos brasileiros. O custo decorre das diárias e passagens dos senadores, ignorados pelas autoridades americanas. Além disso, os brasileiros chegaram a Washington quando o Congresso americano já se encontrava de recesso. Nelsinho Trad (PSD-MS), proponente do tour, foi quem mais gastou, R$77.708,29. Só com passagens na mordomia da classe executiva, R$52.456,84. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A turma gastou sem dó com diárias e passagens. Todos desfrutaram das delícias, por nossa conta, do bem-bom da executiva.

A fatura ficará ainda mais salgada: o petista Jaques Wagner (BA), que papou R$25 mil em diárias, ainda não lançou o custo das passagens.

Dois viajaram na econômica: Marcos Pontes (PL-SP), que gastou R$ 28,597,41 e Rogério Carvalho (PT-SE), impressionantes R$73,3 mil.

Diário do Poder

Natal inicia vacinação antirrábica nesta sexta-feira.

 

A campanha de vacinação antirrábica 2025 começa nesta sexta-feira, 1º de agosto, em Natal. Serão vacinados cães e gatos a partir de três meses de idade, incluindo fêmeas gestantes ou em período de amamentação. A ação, coordenada pelo Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) e pela Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), vai até o dia 30 de agosto e tem como objetivo prevenir a raiva, uma doença infecciosa grave com letalidade próxima a 100%.

A vacinação em domicílio será realizada de segunda a sábado, das 7h às 13h, com as equipes percorrendo, inicialmente, os bairros de maior risco de transmissão: Pajuçara, Alecrim, Nossa Senhora da Apresentação, Ponta Negra e Felipe Camarão. Além disso, haverá atendimento nas UBSs de Pajuçara, Panatis, São João (Tirol) e Satélite, e também na Policlínica Oeste, localizada atrás da UPA da Cidade da Esperança.

A principal forma de transmissão da raiva é o contato com a saliva de animais contaminados, especialmente por mordidas. A infecção também pode ocorrer por arranhões ou contato da saliva com mucosas ou feridas abertas na pele. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reforça que a vacina é a única forma eficaz de proteção contra a raiva, que não tem cura.

A obra é apontada como essencial para a melhoria da infraestrutura urbana de Nova Cruz,

 

                                              DO BLOG ZÉ LIMA https://zelimadoagreste.blogspot.com/

FOTOS REDE SOCIAIS

Para além da função de infraestrutura, a nova ponte carrega um importante simbolismo local: o nome do patriarca João Nogueira da Silva, comerciante e liderança comunitária que durante anos foi referência de trabalho, respeito e compromisso social em Nova Cruz. Avô do atual prefeito, João Nogueira Neto, João Nogueira é lembrado como uma figura que ajudou a moldar o perfil empreendedor e solidário da cidade.

A obra é apontada como essencial para a melhoria da infraestrutura urbana de Nova Cruz, fortalecendo sua capacidade de atrair empreendimentos, valorizar áreas residenciais e impulsionar o crescimento sustentável em uma das regiões com maior potencial de desenvolvimento do interior do Rio Grande do Norte.

Localizada na divisa com a Paraíba e com pouco mais de 37 mil habitantes, Nova Cruz é o principal centro urbano do Agreste Oriental potiguar. Com base na economia de serviços, comércio e agricultura familiar, o município desempenha papel estratégico na integração logística da região, sendo cortado por importantes vias estaduais e federais. A nova ponte deverá reforçar essa vocação, reduzindo custos de transporte, melhorando o fluxo de mercadorias e integrando áreas até então isoladas da zona urbana.

Para o senador Styvenson Valentim, o avanço das obras comprova como uma gestão parlamentar eficiente pode gerar resultados concretos para a população. “Essa ponte é mais do que concreto e ferro: é símbolo de respeito ao dinheiro público e ao cidadão. Vai facilitar a mobilidade de centenas de famílias, incentivar o comércio local e abrir caminho para novos investimentos. Fazer política com seriedade é entregar resultados como esse.

Essa obra representa um divisor de águas para Nova Cruz. É uma demanda histórica da população, que agora começa a se concretizar graças ao compromisso do senador Styvenson com as cidades do interior. E, para mim, é motivo de profunda emoção ver o nome do meu pai eternizado numa ponte que simboliza união, progresso e futuro”, declarou o ex. prefeito flavio de beroi.