A Prefeitura do Natal publicou, em edição extra do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (4), a revogação do decreto que desobrigava estabelecimentos comerciais a exigirem passaporte vacinal de clientes para entrada. A revogação atende decisão judicial que dava prazo até esta sexta-feira para o cumprimento.
Pela publicação desta sexta, fica suspensa a eficácia do trecho do decreto 12.428, que havia sido publicado no dia 25 de janeiro. O artigo assegurava à população “o acesso a todo o comércio e aos serviços em geral no âmbito do Município do Natal, independentemente de comprovação do esquema vacinal, desde que observadas as regras de distanciamento social, uso obrigatório de máscara de proteção facial e higienização das mãos com álcool 70º INPM”.
A decisão judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, publicada na quarta-feira (2), dava ao Município o prazo de 48h para o restabelecimento da obrigatoriedade do passaporte vacinal. O judiciário atendeu pedido liminar determinando a cobrança do passaporte vacinal, após ação do Ministério Público e Defensoria Pública.
Na decisão, estava determinado que haveria multa em desfavor do município no valor de R$ 50 mil por dia, limitada a R$ 1 milhão. O prefeito Álvaro Dias também poderia sofrer penalidade no valor de R$ 5 mil por dia, limitada a R$ 100 mil.
Apesar da confirmação da Prefeitura do Natal já na quarta-feira de que cumpriria a decisão – mesmo recorrendo na Justiça -, alguns estabelecimentos não haviam retomado a cobrança do passaporte vacinal. Agora, a própria Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) fará a fiscalização sobre o cumprimento.
Foto: Andre Penner/AP; Alan Santos/Presidência da República; Eraldo Peres/AP; Marcos Serra Lima/G1.
O pré-candidato do Podemos à Presidência da República, Sergio Moro, descartou aceitar os convites para debate feitos pelo pré-candidato Ciro Gomes (PDT). Segundo o ex-juiz, ele não tem problema em debater, mas não seria com o pedetista.
“Tem um pessoal que quer fazer campanha brigando na lama, indo para a ofensa, para o baixo calão, fazendo piadinha de mal gosto”, afirmou ao ser perguntado em entrevista à Rádio Canoa FM sobre as falas de Ciro sobre ele nas últimas semanas. “Não tenho problema nenhum em debater, mas eu vejo hoje os adversários são Lula e Bolsonaro. É com eles que a gente tem que se preocupar.”
Moro disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve um governo que “não deu certo”. Segundo ele, o petista quase quebrou a Petrobras. Moro disse ainda que se um desses 2 pré-candidatos ganhar a eleição, o “país está em risco”.
“É por isso que eu coloquei o meu nome. Eu não vi ninguém, nesse cenário político, com o potencial e a capacidade de vencer esses 2 extremos.”
A governadora Maria de Fátima Bezerra tem tudo para fazer história no RN. Mas também tem tudo para fazer uma história negativa dentro de seu próprio partido.
Fátima construiu sua história com as bandeiras de luta do PT desde quando foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, quando usou o SINTE para fazer carreira política.
Nada que desabone sua conduta. Pelo contrário. Sua luta a credenciou a alçar voos mais altos. E conseguiu. Com mérito.
De deputada estadual, federal, senadora e governadora, tudo que Fátima construiu foi dentro do PT, com o PT, com o apoio do PT. É verdade que ela sempre foi maior que o partido. Assim como Lula, ela conseguiu ser maior que o PT.
Governadora do RN, Fátima pode até não ter sido o que o PT esperava, mas o PT não a decepcionou. Sempre a apoiou.
Chega 2022 e Fátima sinaliza que vai trair o PT. É forte essa afirmativa. Afinal, Fátima jamais traiu o PT. Pelo contrário. Sempre valorizou o partido.
Porém, em 2022, Fátima caminha para trair o PT.
E como isso pode acontecer?
O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, quando viu a oportunidade de ser o candidato a governador contra Fátima, bateu pesado na gestão da filha de seu Severino. O PT reagiu e defendeu o governo.
A estratégia de Carlos Eduardo ao bater em Fátima, era abrir portas para ser o candidato da oposição. As portas foram abertas. O filho de Agnelo bateu mais forte em Fátima.
Quando viu que bater no governo não funcionava, passou a cortejar o governo que acabara de criticar. Arregou.
Com essa postura pendular, Carlos Eduardo perdeu o respeito da oposição. A essa altura, o cargo que o ex-prefeito almejava, o de senador da República, ora ocupado pelo ex-suplente de Fátima, Jean Paul Prates, já não estava tão vazio quanto o filho de Agnelo pensava.
Jean Paul, outrora lobista desconhecido do eleitorado potiguar, relembrou que havia sido secretário de Wilma de Faria e construiu, de forma surpreendente, a casa que o abrigaria como suplente de Fátima Bezerra na primeira candidatura da irmã de Tetê ao Senado.
Vitoriosa, Fátima exerce com maestria sua cadeira no Senado, o que a credencia para ser governadora do RN. É a primeira vez que o potiguar elege uma professora, ex-sindicalista, de origem popular, para governar o Estado.
A posse de Fátima transforma Jean Paul em senador efetivo.
Ele começou tímido, mas logo ganhou notoriedade e conquistou o título de líder da minoria. Pode até parecer pouco. Mas Jean Paul passou a ser ouvido pelas principais lideranças da oposição no País, entre elas, o ex-presidente Lula, de quem virou interlocutor para ser porta-voz informal do que pensava e do que queria aquele que governou o Brasil por 8 anos.
Poucos talvez saibam, mas Jean Paul Prates conversou mais com Lula durante o mandato do que Fátima e todos os petistas do RN. Lula pedia e Jean levava adiante e transformava o assunto em tema do Congresso. Isso foi feito de forma discreta.
A relação entre Lula e Jean Paul estava consolidada sem que precisasse dar visibilidade ao que havia sido construído. Enquanto isso, no RN, a oposição agonizava em busca de um candidato competitivo. Carlos Eduardo era matéria prima de quem buscava derrotar Fátima.
Quando viu que a oposição já não o procurava mais, Carlos Eduardo buscou amparo no governo que tentou derrotar. Poucos o acolhiam no PT e no governo.
Por uma situação simples. Jean Paul seria o senador de Fátima e o senador de Lula. Um mandato de oito anos não deveria ser dado a quem não merecia confiança.
Dentro do PT, a maioria pensava assim. Como dar um mandato para alguém que é inconfiável, cujo partido nacional vai trabalhar contra o PT e no RN vai se virar contra quem o elegeu?
Ganhou corpo a tese de que Carlos Eduardo e seu minúsculo PDT não seria imprescindível para a reeleição de Fátima. Principalmente depois que o filho de Agnelo foi rejeitado pela oposição liderada pelos ministros de Bolsonaro.
Pareceria lógico que o PT não abriria mão de ter um senador puro sangue para dar a cadeira a um futuro traidor. Parecia.
Porém, eis que surge Maria de Fátima Bezerra e apresenta sua tese de que precisa de Carlos Eduardo para ser reeleita, mesmo que tenha que trair o PT e rifar a candidatura de Jean Paul.
Nesse momento, dentro do PT, surge a frase inimaginável: Fátima, traidora do PT?
Inimaginável, mas possível. De acordo com informações de bastidores, colhidas pelo blog Tulio Lemos, Fátima está trabalhando contra o PT com medo de perder eleição. Busca amparo em Carlos Eduardo, a quem derrotou em 2018 e que está isolado em 2022, depois que a oposição não o quis, após crise de desconfiança.
Quer dizer que o refugo da oposição por falta de confiança vai ser o senador do PT?
É possível. Afinal de contas, Fátima, não se sabe baseada em que, acredita que precisa trair o PT, descartar Jean Paul e dar a cadeira de 8 anos a um futuro traidor do próprio partido.
Poucos acreditam nisso, mas Fátima Bezerra trabalha hoje para trair o PT e entregar a cadeira de senador a Carlos Eduardo.
Ela até teria motivo para convencer o partido de que seria viável e necessário fazer aliança e entregar a cadeira do PT no Senado a alguém como Carlos Eduardo. O problema é que não justifica a mudança no momento em que a oposição refugou esse nome, o PT também não o aceita e Fátima quer empurrar Carlos Eduardo contra a vontade de todos, passando a sensação de que está com medo de perder a eleição.
Fátima caminha para trair o PT. Será que ela quer carregar em sua bonita história de militância, o carimbo de traidora do partido que ajudou a fundar?
Carlos Eduardo, que não tem para onde ir, agradece o gesto escorpião de Fátima com o PT. Fátima gostaria de ter suas digitais no processo de traição do PT?
Resgatar o cultivo de algodão agroecológico no Sertão do Seridó com geração de emprego e incentivo é o objetivo do Projeto Agro Sertão, financiado pelo Instituto Riachuelo.
Desde ontem, representantes do Instituto com o empresário Gabriel Kanner, neto de Nevaldo Rocha, estiveram na comunidade Caatinga Grande, Zona Rural de São José do Seridó (RN).
Também com o grupo o prefeito de Acari (RN) Fernando Bezerra, um dos gestores da região que abraçou o projeto.
A intenção é ampliar o modelo para outros municípios da Região Seridó.
Segundo Gabriel, R$ 90 milhões foram injetados nas cidades do interior do RN por meio do programa em 2021.
Somente no município de Acari, em 2021 foram registrados 300 empregos diretos.
De acordo com declaração do Presidente Jair Bolsonaro a “arenga” de Fábio Faria e Rogério Marinho terminará em março. Ele disse que: “O dia 31 de março será um “grande dia”, porque 11 ministros sairão e 11 entrarão. Apesar do número citado por Bolsonaro, ao menos 13 chefes de pastas devem deixar governo para se candidatar a algum cargo no pleito de 2022.
“A Governadora disse que recuperou 90% das estradas do RN, e isso não é verdade. Eu ando todos os finais de semana pelas rodovias do interior e sei como está a situação. São muitos locais esburacados e precisando de manutenção”.
Ele disse ainda que algumas obras que Fátima Bezerra disse ter executado, os gastos foram exacerbados. “A senhora prometeu os institutos, fazendo propaganda na mídia. Além disso, deveria estar concluindo obras, e não anunciando. Isso tudo é porque a senhora não fez nada. Isso é revoltante”, lamentou.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pré-candidato a presidente da República, afirmou nesta quinta-feira (3) em um evento virtual que começará a campanha eleitoral em 2 de abril com um giro pela região Nordeste do país.
“Eu tenho que me desligar do governo, eu tenho que renunciar no dia 31 de março. É a lei, é o que determina a legislação eleitoral brasileira. A partir do dia 2 de abril, estarei rodando o Brasil. E vou começar pelas regiões mais pobres e mais vulneráveis no Nordeste brasileiro, dialogando com a população e conhecendo ainda melhor os seus problemas”, declarou Doria nesta quinta.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes às eleições de 2020 mostram que a região Nordeste tem 40,6 milhões de eleitores, o que corresponde a 27% do total de eleitores do país.