Os candidatos ao Concurso Nacional Público Unificado (CNPU) que
desejam desistir poderão solicitar a devolução da taxa de inscrição. O
prazo estabelecido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos (MGI) terá início nesta sexta-feira (5) e terminará no domingo
(7). O pedido de reembolso deverá ser feito online, diretamente
na plataforma do concurso, e cancelará a participação nas provas em 18
de agosto.
O anúncio foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, Esther Dweck, nesta quinta-feira (4), em Brasília. A medida
tem o objetivo de atender os candidatos que possam ter sido prejudicados
com o adiamento das provas previstas para 5 de maio e foram remarcadas
para 18 de agosto, devido à situação de calamidade pública no Rio Grande
do Sul, provocada pelas chuvas volumosas e enchentes que atingiram o
estado.
“A partir de amanhã [sexta-feira] até domingo, o pedido de devolução
da taxa de cancelamento da inscrição estará disponível e pode ser feito
no próprio sistema de inscrição. Qualquer candidato, em todo o Brasil,
que pagou a taxa de inscrição, que não puder fazer a prova na data 18 de
agosto, a nova data, poderá pedir sua inscrição de volta”, disse a
ministra.
As regras do processo de solicitação para o reembolso do valor serão
divulgadas em edição extra do Diário Oficial da União em um novo edital,
que será publicado ainda nesta quinta-feira, adiantou a ministra do
MGI.
O concurso unificado tem mais de 2,1 milhões de inscritos entre
pagantes da taxa e isentos. Os candidatos a cargos de nível médio
pagaram R$ 60 e para cargos de nível superior, R$ 90.
O edital original do Concurso Unificado já previa o reembolso da taxa
de inscrição, porém, apenas para situações específicas, casos de falta
de energia e desastres naturais.
Outra mudança anunciada pela ministra Esther Dweck é que os
candidatos com residência no Rio Grande do Sul, que fariam as provas em
outros estados; ou aqueles candidatos com residência em outros estados
que fariam prova no Rio Grande do Sul, poderão solicitar a alteração da
cidade de realização das provas. O motivo é que o estado ainda não teve a
situação normalizada em diversos municípios e há problemas na logística
aérea.
O prazo para os candidatos exclusivos desses dois grupos para fazer o pedido é, também, desta sexta-feira a domingo.
“São 3 dias porque são essenciais para logística, para distribuição
das salas e para fazermos as provas em 18 de agosto”, explicou a
ministra.
O MGI apurou que 2.100 candidatos estão nessas duas situações.
Novo cronograma
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou
nesta quinta-feira um novo cronograma para o chamado Enem dos Concursos,
com destaque para as datas de divulgação final dos resultados e de
início da convocação para posse dos aprovados e para ingressar nos
cursos de formação, para cargos específicos.
Confira as novas datas:
– 5 a 7 de julho – prazo para candidatos de todo o Brasil solicitarem devolução da taxa de inscrição;
– 5 a 7 de julho – abertura de sistema para os candidatos do Rio
Grande do Sul que fariam prova em outros estados ou candidatos de outros
estados que fariam prova no RS solicitarem alteração do polo de provas;
– 7 de agosto – disponibilização dos cartões de confirmação de inscrição, com local de prova;
– 18 de agosto – aplicação das provas em 26 estados mais o Distrito Federal;
– 18 de agosto, após às 20h – divulgação dos cadernos de provas em PDFs;
– 20 de agosto – divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas;
– 20 e 21 de agosto – prazo para entrar com eventuais recursos
quanto às questões formuladas paras provas e/ou aos gabaritos
divulgados;
– 10 de setembro – disponibilização da imagem do cartão-resposta;
– 8 de outubro – divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva;
– 21 de novembro – divulgação final dos resultados;
– janeiro 2025 – início da convocação para posse e cursos de formação, quando o cargo prever.
Com informações da Agência Brasil.
