Confira as regras para concorrer às Eleições 2024

 Norma estabelece prazos e condições para quem quiser entrar na disputa aos cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador

Para participar como candidata ou candidato das Eleições Municipais de 2024, os interessados devem ficar atentos às novas regras dispostas na Resolução-TSE 23.729/2024, aprovada no dia 27 de fevereiro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após sugestões de instituições, sociedade civil e partidos políticos. A regra altera a Resolução-TSE nº 23.609/2019, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições.

Confira abaixo os critérios e as regras para quem vai entrar na disputa ao cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador no pleito deste ano.

Quem pode se candidatar?

A norma define que qualquer cidadã ou cidadão pode disputar cargo eletivo, respeitadas as condições constitucionais de elegibilidade e de incompatibilidade e, claro, sem cair nas causas de inelegibilidade previstas.

Segundo a Constituição Federal, é preciso ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizado e estar em pleno exercício dos direitos políticos, ou seja, ter título de eleitor e estar em dia com a Justiça Eleitoral. Além disso, homens precisam estar com a situação militar regularizada, mediante comprovante de alistamento.

Para concorrer a qualquer cargo em eleições brasileiras, é obrigatório estar filiado a um partido político e ter domicílio eleitoral na circunscrição em que deseja se candidatar.

A idade de candidatas e candidatos é outro quesito indispensável e varia de acordo com o cargo. Pessoas que querem concorrer para prefeito e vice-prefeito, a idade mínima é de 21 anos, completados até o dia da posse. Já para o cargo de vereador, é necessário ter 18 anos, feitos até a data do pedido de registro de candidatura.

Quais as regras para se candidatar?

Agora que os interessados em concorrer ao pleito já sabem que precisam estar filiados a um partido político, basta procurar a legenda desejada e conferir as regras de filiação. Os partidos definem a forma de inscrição dos interessados e também a relação de deveres depois que a filiada ou o filiado é aceito. Vale lembrar que é proibido se filiar a mais de um partido político.

A filiação partidária deve ser deferida pelo partido ao qual a pessoa pretende concorrer até o dia 6 de abril deste ano. Os partidos políticos podem estabelecer, nos respectivos estatutos, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na lei. Porém, esses prazos não podem ser alterados no ano da eleição.

A Justiça Eleitoral também define algumas regras para as legendas partidárias e federações.

Para participar das eleições, os partidos e as federações precisam registrar, até seis meses antes da data da eleição, os respectivos estatutos no TSE.  As legendas devem, também, até a data da convenção, ter órgão de direção definitivo ou provisório constituído na circunscrição do pleito.

Candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador serão escolhidos em convenções partidárias, de 20 de julho a 5 de agosto. Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

É importante lembrar que, com a nova regra, partidos ou federações devem apresentar, para a eleição proporcional (vereador), lista com ao menos uma candidatura feminina e uma masculina para cumprimento da obrigação legal do percentual mínimo de candidatura por gênero.

Quais os prazos de desincompatibilização

Os prazos de desincompatibilização que variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e a vaga a qual ela pretende concorrer. O cálculo é feito considerando a data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, será no dia 6 de outubro.

Assim, os secretários municipais – ou membros de órgãos congêneres – que quiserem concorrer a uma vaga de vereador devem se afastar seis meses antes do pleito. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais (incluídos aqui também os secretários estaduais) se desligarem do cargo é de quatro meses.

No caso de servidores públicos, estatutários ou não, a Justiça Eleitoral determina o prazo de desincompatibilização de três meses para a disputa do cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Se os ocupantes do cargo de diretor de departamento municipal estiverem interessados em se candidatar a uma vaga de vereador, devem se afastar seis meses antes das eleições, ou seja, até 6 de abril.

Já magistradas e magistrados devem se afastar quatro meses antes do pleito se quiserem se candidatar ao cargo de prefeito ou vice-prefeito, e seis meses antes se desejarem concorrer a vereador.

Presidente da República, governador e prefeito também devem renunciar aos mandatos em exercício até 6 de abril. 

É permitida a candidatura avulsa?

A Lei Eleitoral proíbe o registro de candidatura avulsa, ainda que o requerente tenha filiação partidária (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 14). Apenas candidatas e candidatos filiados, e que sejam escolhidos em convenção partidária, podem participar de eleições no Brasil.

Quem não pode se candidatar (inelegíveis)?

A legislação estabelece que não pode se eleger, entre outras razões:

• quem estiver dentro dos parâmetros da Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/90); 
• no território de jurisdição do titular do cargo, quem for parente consanguíneo ou afins, até o segundo grau, ou cônjuge de político que exerça algum cargo no Poder Executivo (presidente, governador, prefeito do mesmo município);
• quem perdeu o cargo em decorrência de prática de alguma infração durante o mandato;
• os que tenham contra a sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado ou transitada em julgado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político;
• quem renunciou ao cargo com a intenção de não ser mais processado ou com o objetivo de fugir de provável condenação;
• quem foi julgado e condenado pela Justiça Eleitoral por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de oito anos a contar da eleição;
• quem for excluído do exercício da profissão devido à prática de infração ético-profissional; e
• magistrados e membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão validada, que tenham perdido o cargo por sentença, ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar.

Como são definidos os números dos candidatos?  

A identificação numérica de candidatas e candidatos será realizada na convenção do partido político ou da federação e devem seguir algumas regras:

• candidatas ou candidatos ao cargo de prefeito, bem como seus respectivos vices, concorrerão com o número identificador do partido político a que o titular estiver filiado;
• para o cargo de vereador, o número será o do partido político ao qual estiverem filiados, acrescido de três algarismos à direita.

A identificação numérica será determinada por sorteio, ressalvado o direito de preferência das candidatas ou dos candidatos que concorrem ao mesmo cargo pelo mesmo partido a manter os números que lhes foram atribuídos na eleição anterior.

MS/MM, DM

PMs e bombeiros do RN realizam novo protesto e denunciam pior salário do país

 

Centenas de policiais e bombeiros militares de vários municípios realizaram um novo protesto no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo em Natal, na tarde desta segunda-feira (25), para denunciar que as duas categorias possuem os piores salários do Brasil.

O novo protesto foi motivado pela insistência do governo em realizar uma ampla divulgação de marketing anunciando a redução das mortes violentas, enquanto ignora que os PMs e bombeiros possuem a pior remuneração do país, conforme dados recentemente divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Além disso, eles também são os piores remunerados em comparação com as demais forças de segurança do RN.

A categoria cobra a recomposição das perdas acumuladas, que já chegam a 42%, afetando significativamente o poder de compra dos servidores.

Moraes nega pedido de devolução do passaporte de Bolsonaro

 Pedido foi feito pela defesa do ex-presidente; Bolsonaro quer viajar a Israel a convite de Benjamin Netanyahu

Jair Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou o segundo pedido da defesa de Jair Bolsonaro pela devolução do passaporte do ex-presidente. 

“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado”, diz Moraes na decisão.

Bolsonaro quer viajar para Israel a convite do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. A defesa de Bolsonaro entregou o passaporte do ex-presidente em 8 de fevereiro, em Brasília.

• Câmara só deve retomar votações na segunda semana de abril

A determinação da apreensão foi autorizada por Moraes e faz parte da operação da Polícia Federal que apura uma suposta organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem política com a manutenção do então presidente da República no poder. 

Depois disso, outro fato veio a público e pesa contra Bolsonaro: o fato de ter se hospedado na Embaixada da Hungria por dois dias. Após o episódio, o ministro do STF deu o prazo de 48 horas para que o ex-presidente explique a situação. Moraes pediu explicações sobre a estada de Bolsonaro na embaixada da Hungria, e se ele tinha a intenção de pedir asilo político. A resposta do ex-presidente está sob análise da PGR (Procuradoria-Geral da República).

A defesa informou que havia ausência de preocupação com a prisão preventiva e que”é ilógico sugerir que a visita dele à embaixada [da Hungria] e um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga”. “O ex-presidente Jair Bolsonaro tem uma agenda de compromissos políticos, nacional e internacional, que, a despeito de não mais ser detentor de mandato, continua extremamente ativa, inclusive em relação a lideranças estrangeiras alinhadas com o perfil conservador”, disse.

Políticos criticam post do MTST com Jesus e frase sobre bandido

 

Políticos e influenciadores mais alinhados à direita criticaram nas redes sociais uma publicação feita pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) na sexta-feira (29.mar.2024) em que Jesus Cristo aparece sendo crucificado com a frase “bandido bom é bandido morto”.

Por alguns da esquerda, a postagem foi vista como uma crítica social que lembra ações policiais recentes e frases frequentemente ditas por nomes de ideologia oposta.

O senador e presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), escreveu: “Usar a imagem de Jesus, em plena Páscoa, para compará-lo com um ‘bandido’ e, assim, reprovar as abordagens violentas que todos condenamos, não só é falta de respeito”.

Na publicação, Ciro Nogueira também criticou o deputado do Psol e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, que é filiado ao movimento e já foi um dos líderes do MTST.

“Boulos prova que é um desequilibrado e São Paulo não pode cair nas mãos de um desequilibrado que não respeita sequer Jesus ou a fé alheia”, declarou.

Depois da repercussão negativa, o movimento de trabalhadores afirmou que houve “falta de interpretação da imagem e da mensagem” do post. “Para ajudar, indicamos a leitura de Lucas, capítulo 23”, escreveu a organização em seu perfil no X.

Dengue matou mais que o dobro de pessoas no 1º trimestre de 2024 em relação ao mesmo período de 2023

 

30 DE MARÇO DE 2024

                                      

A quantidade de mortes por dengue no país entre 1º de janeiro e 28 de março deste ano é mais que o dobro do que as registradas ao longo dos três primeiros meses do ano passado: 897 em 2024 e 411 em 2023. Outras 1.337 mortes estão sendo investigadas e há mais de 2,4 milhões de casos prováveis registrados.

No dia 18 deste mês, o Brasil bateu o recorde de número de casos da série histórica, que começou a ser registrada em 2000. O maior número de óbitos registrado foi em 2023, com 1.094 mortes, e 2022 teve o segundo maior, com 1.053 mortes.

Segundo dados do painel de dengue do Ministério da Saúde, o Distrito Federal é a unidade da federação com maior incidência de casos prováveis, com 6.433,8 casos por 100 mil habitantes. O DF é seguido por Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Goiás, que, juntos, representam 55% do número absoluto de casos.

R7

Fugitivos de Mossoró estariam esgotados, mancando e dormindo em cavernas

 

Há mais de 40 dias escapando dos cercos montados pelas forças de segurança que integram a operação de buscas, os criminosos Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça estariam esgotados fisicamente, dormindo em cavernas e “saindo” apenas à noite em busca de alimentos. A informação é da coluna Na Mira, do Metrópoles.

Um dos fugitivos também estaria mancando e com uma das pernas machucada. Segundo as informações, a região onde eles estariam escondidas tem mata bastante fechada e muitos animais peçonhentos.

A operação foi prorrogada por 10 dias por autorização do ministro Ricardo Lewandowski e já próximo do encerramento deste prazo, moradores de Mossoró já relatam uma desmobilização dos agentes federais em Mossoró. De acordo com dados do próprio Ministério da Justiça e da Segurança Pública já foi gasto mais de R$ 1,2 milhão apenas com diárias operacionais durante esses mais de 40 dias.

Criação de 180 cargos no Idema é aprovada pela Assembleia Legislativa

Os deputados estaduais do RN aprovaram, em sessão ordinária na manhã desta terça-feira (26), a criação dos cargos de Analista Ambiental, Analista Administrativo e Fiscal Ambiental no Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema RN).

O Projeto de Lei Complementar foi apresentado à Assembleia em 15 de junho de 2023, e desde então tramitava nas comissões da Casa. A matéria prevê a criação de um total de 180 cargos, sendo 113 de Analista Ambiental, 27 de Analista Administrativo e 40 de Fiscal Ambiental. As vagas deverão serem preenchidas mediante aprovação em concurso público específico, a ser realizado pela administração pública estadual.

De acordo com o projeto, os futuros servidores do Idema terão atribuições comuns de “executar, coordenar e supervisionar a Política Estadual do Meio Ambiente no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte”.

Ainda segundo o projeto aprovado nesta terça-feira (26), os 113 cargos de Analista Ambiental serão divididos entre as seguintes especialidades:

• Biologia
• Geografia
• Agronomia
• Engenharia Ambiental
• Engenharia Elétrica
• Engenharia Florestal
• Engenharia Química
• Geologia
• Arquitetura
• Engenharia Civil
• Engenharia de Petróleo e Gás
• Gestão Ambiental
• Oceanografia

Já os 27 cargos de Analista Administrativo devem ser distribuídos da seguinte maneira:

• Administração
• Biblioteconomia
• Contabilidade
• Economia
• Jornalismo
• Direito

Com relação aos 40 cargos de Fiscal Ambiental, estes terão as atribuições de executar atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício do poder de polícia ambiental a cargo do Idema.

Prefeitura de nova cruz/RN mantem a tradição e distribui cerca de 18 toneladas de peixes para famílias carentes na Semana Santa.

  

Esta é mais uma ação da Prefeitura de nova cruz,  por mais um ano consecutivo entrega o peixe garantindo as famílias carentes para a ceia da semana santa.

Mantendo a Tradição da gestão, a prefeitura de nova cruz/RN  mais uma vez realiza a distribuição de cerca de 18 toneladas de peixes de Peixes castanha  na Semana Santa para as famílias carentes dos Distritos, Zona Rural e Urbana.

A informação foi repassada pelo prefeito do município, Flavio de beroi, em suas redes Sociais. “Através da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, as famílias que estão cadastradas receberão o peixe para o jejum da Semana Santa.

Esta é mais uma ação da Prefeitura de nova cruz,  por mais um ano consecutivo entrega o peixe garantindo as famílias carentes para a ceia da semana santa.

Daniel Alves paga fiança de 1 milhão de euros, e juízes esperam passaportes para libertar jogador

 

A defesa de Daniel Alves depositou nesta segunda-feira (25) a fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) para que a Justiça conceda liberdade provisória ao jogador, segundo o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. 

Até a última atualização desta reportagem, os juízes da Audiência Provincial de Barcelona, responsável pelo caso, esperavam os passaportes do ex-jogador para libertá-lo da prisão.

O ex-jogador poderia ter saído na quinta (21) e na sexta (22), mas não fez o pagamento da fiança até o fechamento do expediente bancário daquele dia, informou o Tribunal Superior da Catalunha ao g1. 

Em decisão publicada na quarta (20) os juízes da Audiência de Barcelona — a corte mais alta da cidade — aceitaram, em maioria, deixar Alves em liberdade enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva.

As informações são do G1.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

 

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (25) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 270 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 100 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 3,21 milhões de famílias foram incluídas no programa desde março do ano passado. Segundo a pasta, isso se deve à estratégia de busca ativa.

Regra de proteção

Cerca de 602 mil famílias estão na regra de proteção em março. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,49.

Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

‘Força Nacional só deixará mulher buchuda em Mossoró’, diz policial penal

 

A falta de sucesso nas buscas pelos dois detentos foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, que já se estende por 40 dias, está provocando tensões e trocas de acusações entre as autoridades locais e os agentes da força de segurança nacional.

De acordo com a reportagem do UOL, o policial penal estadual Eilson Carlos, conhecido em Mossoró como Bião, dirigiu críticas contundentes à tropa nacional. Ele afirmou que os agentes federais estão apenas realizando manobras espetaculares com seus veículos, sem resultados práticos, e alertou para o aumento da criminalidade na cidade.

Bião argumentou que os efetivos das forças federais são excessivamente vaidosos e não permitiram que o grupo de policiais locais, que possui um conhecimento íntimo da região, participasse das operações de busca na mata para ajudar a recapturar os fugitivos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, membros do Comando Vermelho (CV).

Segundo Bião, a Força Nacional teve a oportunidade de capturar os fugitivos, mas os deixou escapar. Ele criticou duramente a abordagem dos agentes federais, rotulando seu desempenho como vergonhoso, e argumentou que, se tivessem agido com mais inteligência, teriam obtido sucesso.

Com 23 anos de experiência no sistema prisional potiguar, Bião destacou que, em tempos passados, pelo menos cinco presos fugiam diariamente das unidades estaduais de Mossoró, mas todos eram recapturados. Ele lamentou o desperdício de recursos com a presença da Força Nacional na região, afirmando que esse dinheiro poderia ser investido em melhorias para a cidade.

“Foi só prejuízo. Com todo o dinheiro que estão gastando dava para construir muita coisa boa na nossa cidade. É lamentável. A única coisa que a gente vai encontrar aqui num futuro próximo é muita mulher buchuda”, reiterou Bião em entrevistas a emissoras de rádio locais.

Agora RN

União Brasil expulsa deputado Brazão após prisão em caso Marielle

 

A Executiva Nacional do União Brasil aprovou, por unanimidade, a expulsão do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) do partido. A decisão foi anunciada na noite de domingo (24), após o deputado ser preso, suspeito de ser o mandante da morte da vereadora Marielle Franco. De acordo com a nota divulgada pela legenda, Brazão teve a filiação partidária cancelada.

“A decisão da Executiva Nacional aponta que Brazão incide em ao menos três condutas ilícitas previstas no artigo 95 do Estatuto: atividade política contrária ao Estado Democrático de Direito, ao Regime Democrático e aos interesses partidários; falta de exação no cumprimento dos deveres atinentes às funções públicas e partidárias e violência política contra a mulher”, explicou a nota do partido.

A representação contra Chiquinho Brazão foi apresentada pelo deputado federal Alexandre Leite (União-SP) e relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB). Ainda no domingo, o presidente da legenda, Antonio de Rueda, havia pedido a abertura de processo disciplinar contra o parlamentar suspeito de mandar matar Marielle.

O deputado federal Chiquinho Brazão precisa ainda ter sua prisão analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados. De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nessas situações, os autos são remetidos à Câmara ou ao Senado para que a maioria absoluta da Casa (no caso da Câmara, o voto de 257 deputados) decida, em voto aberto, sobre a prisão.

O deputado federal Chiquinho Brazão está no segundo mandato na Câmara dos Deputados, eleito em outubro de 2022 com mais de 77 mil votos. Antes, ele foi vereador da cidade do Rio de Janeiro por quatro mandatos consecutivos. Ele é um dos três acusados de mandar matar a vereadora Marielle, assassinada em março de 2018, e o motorista Anderson Gomes.

De acordo com as investigações, o assassinato de Marielle Franco foi motivado por questões fundiárias envolvendo as milícias do Rio de Janeiro. O relatório da Polícia Federal (PF) cita uma divergência entre Marielle Franco e o grupo político do então vereador Chiquinho Brazão em torno do Projeto de Lei (PL) 174/2016, que buscava formalizar um condomínio na Zona Oeste da capital fluminense.

O bloguista Zé de Lima pergunta!!!

 O bloguista Zé de Lima pergunta!!!

Enquete popular define novos nomes dos candidatos a prefeito de Nova Cruz.

Se as eleições municipais fosse hoje em quem vc votaria.

Lembrando  Só pode votar uma vez 

Diga (1) Germano Targino ou  Diga (2) joquinha

VEJA NO Facebook de 

Zé Lima 

https://zelimadoagreste.blogspot.com/https://zelimadoagreste.blogspot.com/

Quadra de esportes é abandonada na comunidade do sitio maranhaõ; veja vídeo.

 

São  os que reclama moradores, poucas luzes funcionam. Outro problema é a fiação que está exposta

 

Moradores cobram manutenção de quadra poliesportiva  

Uma quadra de esportes que falta praticamente tudo: limpeza, reformas em paredes, alambrado, além de tabela de basquete e redes nos dois gols. A quadra de esportes fica na comunidade do maranhão, Os moradores não aguentam mais o descaso com o local de lazer. 

 

mas conforme os moradores, poucas luzes funcionam. Outro problema é a fiação que está exposta e pode provocar choques. Com a falta de estrutura e os problemas na fiação e no padrão de energia, que está aberto, os garotos estão evitando utilizar o espaço. 

 

Em um vídeo, uma moradora  mostra o perigo e cobra mais uma vez providências do poder público carece de reparos na quadra e também em outros ambientes", afirmou.

DENÚNCIA: Fátima Bezerra tira professores efetivos da sala de aula e contrata professores temporários, diz sindicato

 

Antes de Fátima Bezerra tomar posse em 2018, existiam 9.992 professores nas salas de aula, desses 9.444 eram professores efetivos e 548 professores temporários.

Em 2023, já no governo Fátima, o número de professores nas salas de aula subiu para 10.227. Enquanto isso, o número de efetivos diminuiu para 6.924 e a quantidade de temporários aumentou para 3.303.

Tendo efetivamente uma diminuição de mais de 2.520 professores efetivos e um aumento de 2.755 professores temporários no período.

Lembrando que a seleção de professor temporário é sem concurso, sendo necessário apenas apresentação de currículo.

Esses números do Censo Escolar realizado pelo Ministério da Educação mostram que a política do governo é a retirar o professor efetivo das salas de aula e preencher o espaço que fica vago contratando professores temporários.

Esses professores temporários que não tem continuidade na rede de ensino, não possuem carreira, sequer entram no Estado com concurso, precisando apenas de uma seleção curricular.

Veja os números:

Outubro 2018 – 548 professores temporários

Outubro 2023 – 3.303 professores temporários

O valor unitário de cada professor temporário é de R$ 4.420,55.

Os 3.303 professores custam mensalmente R$ 14.601.076,65, então são R$ 12 milhões a mais gastos pelo governo para contratação de professores temporários.

FONTE;  SINSP/RN

Servidores da saúde do RN rejeitam proposta de recomposição salarial e anuncia greve para abril

 

O SindSaúde/RN rejeitou por unanimidade a proposta do Governo do Estado para recomposição salarial em 2025 e anunciou uma greve a partir de 3 de abril, durante uma Assembleia Geral realizada na quarta-feira (20).

O sindicato criticou a insistência do governo em adiar a recomposição salarial, além da falta de interesse político em discutir os pontos da pauta da categoria.

O SindSaúde/RN afirmou que durante uma reunião em 15 de março, a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ameaçou retirar a categoria da Mesa de Negociação em caso de movimentação grevista, suspendendo assim o diálogo até o término da greve.

Mulher é encontrada morta e enterrada em quintal de casa em reforma na Zona Norte de Natal

 

Uma mulher foi encontrada morta e enterrada no quintal de uma casa em reforma, na noite desta quarta-feira (20), na Zona Norte de Natal. Nenhum suspeito do crime foi preso.

O caso aconteceu na Rua Quintino Bocaiuva, no conjunto Jardim Progresso, bairro Nossa Senhora da Apresentação.

Segundo a Polícia Militar, a vítima estava desaparecida desde a terça-feira (19) e, após escavações no local de buscas, o corpo foi encontrado. Moradores da região informaram que a casa pertencia à vítima.

O atual namorado dela foi ao endereço por volta do meio-dia desta quarta-feira (20), à procura do paradeiro dela, que estava desaparecida.

Testemunhas disseram ao homem que viram a mulher em um mercado do bairro, na terça-feira (19), e que depois ela foi vista entrando na casa, junto com uma das pessoas que trabalhavam na obra.

O namorado deixou o local, voltou depois com a polícia, acessou o imóvel e encontrou o corpo da vítima enterrado.

O corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

FONTE  G1 RN

O Churrasco dos Amigos teve a sua segunda edição do ano realizada no bairro Antonio Peixoto Mariano, na noite desta sexta feira, 15 de março,

 #Churrasco com os amigos

O Churrasco dos Amigos teve a sua segunda edição do ano realizada no bairro Antonio Peixoto Mariano, na noite desta sexta feira, 15 de março,

proximo ao bar de Telúcio, com presenças de várias lideranças, da população do bairro e de Germano Targino.  Vejam o vídeo abaixo 

https://zelimadoagreste.blogspot.com/

Fies tem inscrições prorrogadas até esta segunda-feira 18

 

O Ministério da Educação prorrogou o prazo de inscrição para o processo seletivo do Fies do primeiro semestre do ano para próxima segunda-feira 18.

O programa financia a graduação de estudantes em instituições privadas de ensino superior.

Os interessados em participar devem se inscrever até antes da meia noite da próxima segunda, pelo horário de Brasília, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A prorrogação foi publicada sexta-feira 15, quando acabava do prazo de inscrições para o Fies.

As demais datas do processo seletivo não foram alteradas. Ou seja, no dia 21 de março, sai o resultado, e a complementação da inscrição dos pré-selecionados vai de 22 a 26 de março.

 

Participam desta edição 1.260 instituições privadas de educação superior que oferecem, por meio do programa, 67 mil vagas para financiamento.

Metade delas é reservada para o Fies Social, que atende pessoas com renda familiar de até meio salário mínimo inscritas no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Governadora garante que a RN-288 e RN-118 serão restauradas do zero: “Não é tapa buracos”, diz Fátima

 

O anúncio do programa estadual de investimento de R$ 428 milhões na restauração da malha rodoviária do Rio Grande do Norte, lançado pela governadora Fátima Bezerra (PT), marca um importante passo rumo ao fortalecimento e interiorização do turismo no Estado. A iniciativa visa melhorar a infraestrutura viária, impulsionar a economia local e gerar empregos diretos, especialmente nas regiões turísticas.

O plano do governo inclui a restauração de mais de 100 quilômetros de rodovias que servem como acessos estratégicos do escoamento de produtos fabricados no Seridó. Jardim de Piranhas, que é uma das cidades mais competitivas no mercado de redes, panos de pratos e toalhas no país, e hoje fica imerso nos buracos da principal rodovia que corta o município, que agora será contemplado com uma reforma.

Na visita que fez a Jardim de Piranhas na última semana, a Governadora Fátima Bezerra anunciou o recapeamento asfáltico da RN-288 e RN118, duas estradas que integram as principais regiões do Seridó. A chefe do executivo estadual, em entrevista à imprensa, deu garantias de que as duas estradas serão reconstruídas do zero, ou seja, nada de tapa buracos, serão recapeadas e todo o trecho terá de passar por nivelamento.

 

Após chuvas dos últimos dias, pelo menos sete açudes já sangraram no RN

 

O Rio Grande do Norte contabiliza pelo menos sete reservatórios que atingiram sua capacidade máxima e começaram a sangrar nas últimas semanas. O destaque vai para o açude Dourado, em Currais Novos, que alcançou 100% na última quinta-feira (14).

O Dourado, reservatório usado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte para abastecimento de Currais Novos, passou da condição de seco para totalmente cheio em pouco mais de um mês. No início de fevereiro tinha apenas 630 mil metros, equivalente a 1,42% da capacidade, já na quinta-feira (14) o açude alcançou 10,3 milhões de metros cúbicos de água doce. 

A situação era tão crítica que o governo do Estado, em comum acordo com a Codevasf, responsável pela obra, antecipou a construção do trecho 4-Norte da Adutora Seridó, preparando a infraestrutura para enfrentar um possível colapso no fornecimento de água de Currais Novos e Acari.

No final da noite de quinta-feira (14), o Dourado atingiu a capacidade máxima e transbordou. A água que sai pelo sangradouro vai para o Gargalheiras. A última vez que o reservatório transbordou foi em março de 2020. Assim como o Dourado, o Gargalheiras estava seco no início de fevereiro. A medição feita hoje (15) registrava um volume de 10,9 milhões de metros cúbicos, 24,7% da capacidade, 17 vezes maior do que tinha em 1º de fevereiro de 2024. E continuava recebendo água nesta sexta-feira.

Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios, divulgado pelo Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) mostra que está havendo recarga em outros reservatórios públicos.

A barragem Campo Grande, localizada em São Paulo do Potengi, com capacidade para 23,1 milhões de metros cúbicos; e o Açude Público do Município de Encanto, com capacidade para 5,19 milhões, completaram 100% da capacidade e também transbordaram na quinta-feira, 14 de março. Com capacidade para 8,27 milhões de metros cúbicos, o Açude Passagem, em Rodolfo Fernandes transbordou um dia antes, quarta-feira, 13 de março.

Outros reservatórios monitorados pelo Igarn, que já “sangraram” em 2024 foram o açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com capacidade para 5,15 milhões, sangrou na segunda-feira (11); o  Beldroega, em Paraú (8 milhões) teve sua sangria registrada na sexta-feira, 08 de março. O açude Pataxó, em Ipanguaçu com capacidade para 15 milhões, tinha 6,5 milhões de metros cúbicos acumuladas em 01 de janeiro de 2024, atingiu 100% no dia 28 de fevereiro e assim permanece até agora.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,37 bilhão, correspondentes a 57,21% da capacidade total. No relatório divulgado em 15 de fevereiro, o reservatório estava com 1,23 bilhão de m³, equivalentes a 51,86%.

A barragem Santa Cruz do Apodi também segue recebendo água, acumula 363 milhões, equivalentes a 60,54% da  capacidade total. Em meado de fevereiro, o reservatório acumulava 344,6 milhões, 57,46% da sua capacidade total.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 226,1 milhões, (77,22%) Em 15 de fevereiro, estava com 219,1 milhões, 74,84% da capacidade total. Umari é estratégica para o abastecimento de municípios do Oeste, Médio Oeste e Alto Oeste em períodos emergenciais. Na grande seca de 2012 a 2018 foi usada também para levar água, através de carros-pipa para municípios da Paraíba.

Outros mananciais monitorados pelo Igarn que estão com mais de 70% da sua capacidade são: Mendubim, localizado em Assu, que está com 79,15%; a barragem de Pau dos Ferros, com 71,13%; o açude Flechas, em José da Penha, com 73,19%; e Malhada Vermelha, em Severiano Melo, com 85,56%.

Veja os reservatórios que já sangraram no RN:

1. Açude Dourado, localizado em Currais Novos, capacidade para 10.321.600 m³
2. Barragem Campo Grande, em São Paulo do Potengi, capacidade para 23.139.587 m³.
3. Açude Público do Município de Encanto, capacidade para 5.192.538 m³.
4. Açude Passagem, em Rodolfo Fernandes, capacidade para 8.273.877 m³.
5. Açude Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz, capacidade para 5.158.750 m³
6. Açude Beldroega, localizado em Paraú, capacidade para 8.057.520 m³.
7. Açude Pataxó, em Ipanguaçu, capacidade para 15.017.379 m³.

Novo Notícias

 

Podemos empossa presidentes das comissões municipais e filia cinco prefeitos e um vereador

 

Sob a liderança do senador Styvenson Valentim, e com a coordenação do presidente estadual, Fernando Antônio Bezerra, o Podemos RN (PODE) realizou, na manhã deste sábado (16), no Hotel Holiday Inn Natal, seu Encontro Estadual (edição de março).

O evento também contou com a presença do secretário-geral do Podemos, Luiz França e do deputado federal e pré-candidato a prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil).

 

O destaque da pauta ficou por conta da chegada de novos filiados ao partido, entre os quais cinco prefeitos e o vereador de Natal, Preto Aquino, importante referência da Zona Oeste da capital. Também houve a posse de membros e presidentes das comissões municipais, cumprindo um rito legal.

Além de Preto Aquino, destacam-se entre os novos filiados ao Podemos os prefeitos de Santana do Seridó, Hudson Brito; de Jardim do Seridó, Amazan; de Marcelino Vieira, Kerles Jácome; do prefeito de Francisco Dantas, José Adolfo e o prefeito de Acari, Fernando Antônio.

“Eu sempre brinco que os prefeitos tinham um certo medo de mim. Mas aos poucos eles foram entendendo que tudo o que eu queria era colocar o mandato que o povo do RN me deu a serviço daqueles que topassem trabalhar com seriedade e em favor única e exclusivamente do povo de suas cidades. Eu mudei, para poder comunicar melhor este meu dogma e, também, me relacionar melhor com eles e os prefeitos, por sua vez, entenderam que estar ao lado de quem, na prática, só iria cobrar deles a aplicação séria e eficiente dos recursos era sinônimo de ter acesso a bons volumes de recursos sem cair nas antigas esparrelas da política. De certa forma, o evento deste sábado é uma espécie de consolidação desta nossa maneira de trabalhar. Da maneira que nós temos disseminado, de fazer política como de fato ela deve ser feita: em favor do povo do nosso estado”, destacou o senador Styvenson Valentim.

“Estamos iniciando uma nova etapa na fase de estruturação do partido Podemos no Rio Grande do Norte, sob a liderança do senador Styvenson Valentim, que tem dado o apoio necessário e fundamental para construirmos essa primeira etapa preparatória as eleições municipais. O partido irá participar do processo de 2024 apresentando alguns candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Especialmente em Natal e região metropolitana, a nossa expectativa é que o Podemos consiga alcançar êxito com um bom número de representatividade”, declarou o prefeito de Acari e presidente estadual do Podemos, Fernando Antonio Bezerra.

“É uma enorme satisfação estar aqui em Natal, em um momento histórico para a construção do Podemos RN, sobretudo, para aqueles que querem fazer política de uma forma séria. O RN é prioridade absoluta e o Podemos não pode abrir mão do mandato do senador Styvenson Valentim em 2026”, destacou o secretário-geral do Podemos, Luiz França.

“O Podemos vem crescendo e crescendo muito no estado principalmente em virtude desta mudança de postura que o senador Styvenson teve com ele próprio e que está disseminando entre todos nós. Uma postura de compromisso com o povo, com a população mais sofrida. Na região do Seridó, de onde eu venho, são vários os frutos desta parceria e desta postura, com destaque para o novo hospital que está sendo construído em Currais Novos para tratamento de câncer. Um equipamento que será administrado pela Liga Norteriograndense de Combate ao Câncer e que representa investimentos da ordem de R$ 30 milhões viabilizados com emendas do senador Styvenson”, afirma o prefeito Hudson Brito, de Santana do Seridó.

“Eu me orgulho bastante de ter conseguido excelentes votações em Natal nas duas eleições em que conquistei vaga na Câmara da capital. Mas sei que cada eleição é um desafio e, também por isso, me orgulho muito de estar chegando a um partido que está em sintonia com tudo o que penso da política. Tenho muita admiração, tanto pelo presidente estadual do partido, o prefeito Fernando, de Acari; como pelo senador Styvenson, que, a meu ver, personifica uma mentalidade totalmente nova para a forma de fazer política. Por isso estou muito feliz e instigado para, com o desembarque no Podemos, partir para mais uma vitória, maiúscula, nas próximas eleições, afirmou o vereador Preto Aquino.

No Rio Grande do Norte, atualmente, o Podemos já passa de 13 mil filiados.

Mais de 35 milhões de transferências por PIX no valor de um centavo foram realizadas em 2023

 

A facilidade de fazer um PIX gerou um comportamento inesperado entre os brasileiros, que já se traduz em números: mais de 35 milhões de transferências por PIX no valor de um centavo.

O número é do ano passado e representa um aumento de 43% em comparação com 2022. 

O que deixa muita gente curiosa. Afinal, para que serve um PIX de um centavo?

“Não faço ideia”, disse uma mulher.

“Meio inusitado”, comentou um homem.

“Pode mandar que eu aceito“, brincou uma outra mulher.

O professor de economia Joelson Sampaio, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), tem uma explicação.

“Boa parte são empresas, instituições que respondem por esse maior volume. Ou para teste, ou para comunicação funcional, ou para fazer alguma checagem”, destacou o professor.

Mas uma parte dos brasileiros tem usado esse PIX de um centavo para outra finalidade. Virou uma forma de comunicação, principalmente, entre os mais jovens. A pessoa envia um centavo e usa o espaço de descrição da transferência pra mandar um recado.

Já teve até proposta de casamento sendo feita assim: E PIX pra pedir outro PIX.

“Já recebi tipo assim: ‘me empresta tal valor’. E fez mensagem assim com um centavo”, contou uma jovem.

Foi com um PIX de um centavo que o Jason Goulart conseguiu encerrar uma discussão. Ele foi bloqueado nas redes sociais, depois de brigar com a pessoa com quem estava saindo. O centavo pago deixou tudo mais leve.

“Escrevi o que eu precisava, tipo o básico, rápido. Porque é pouco caracteres; tipo, não dá para mandar a bíblia inteira ali […] A gente precisa desabafar às vezes, né”, brincou o artista visual.

O fato de ser uma operação financeira gratuita contribui para o volume de transações desse tipo. Mas o professor de finanças Ricardo Rocha, do Insper, lembra que esse não é o espaço mais adequado para enviar recados.

“Não tem sigilo, e o banco tem acesso. Acho que vai da consciência do usuário. Na medida que os jovens vão crescendo, eles vão fazendo PIX mais sérios”, mencionou Ricardo.
Na turma da Isabela de Oliveira, de 17 anos, virou moda mandar PIX de um centavo de brincadeira. Ela já recebeu duas vezes.

“O primeiro PIX que recebi de 1 centavo foi de um amigo meu no dia das mulheres no ano passado e outro foi minha amiga que ela tinha me chamado pra sair e eu estava sem dinheiro e ela falou: ‘para te ajudar, toma aí 1 centavo’. E aí eu recebi 2 valores incríveis e foi isso”, relembrou a estudante de Publicidade.

g1