Moro terá suspeição confirmada na quinta-feira pelo STF

 

• Previsão de votação mais estreita com o placar de 6 votos a 5 pela suspeição de Sergio Moro

Nos mundos jurídico e político, a aposta é que o STF irá confirmar na quinta-feira (22/4) a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. O Blog do Esmael vai transmitir a sessão plenária ao vivo para o Brasil e o mundo.

O Supremo Tribunal Federal já confirmou na semana passada a incompetência de Moro e da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar processos contra o ex-presidente Lula e anulou as condenações do petista. Por isso, Lula está apto a concorrer às eleições presidenciais de 2022.

 

O plenário do STF irá examinar nesta semana se a 2ª Turma agiu de acordo com a Constituição ao declarar Moro parcial para julgar Lula no processo do tríplex do Guarujá.

A pertinência da ação será uma primeira prévia, que servirá para “experimentar” o plenário e o ânimo dos ministros. Há duas teses postas:

1- Gilmar Mendes: que a decisão da suspeição julgada na 2ª Turma tem respaldo jurisprudencial; e
2- 2- Edson Fachin: a suspeição precluiu (perdeu o sentido) porque Moro foi declarado incompetente.

O cenário é ruim para Sergio Moro, pois até seu maior defender –o ministro Fachin– já jogou a toalha ao pedir para sair da 2ª Turma do STF, colegiado que julga as ações da Lava Jato.

Na semana que passou, por 8 votos a 3, o plenário do Supremo confirmou a decisão da 2ª Turma ao anular 4 ações contra o petista. Esse julgamento ajuda entender o de quinta. Até os ministros lavajatistas se conformam com a derrota vindoura.

 

Contra a suspeição de Moro, tendem ser contra Luiz Fux, Edson Fachin, Marco Aurélio Mello, Kássio Nunes Marques e Luis Roberto Barroso enquanto os que reconhecerão a falta de imparcialidade do ex-juiz serão Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber e Alexandre de Moraes.

No entanto, salvo surpresas de última hora, a votação será mais estreita com o placar de 6 votos a 5 pela suspeição de Sergio Moro.

Note que o ministro Nunes Marques, identificado com o bolsonarismo, pode votar com o lavajatismo, a favor de Bolsonaro, porque o ex-presidente Lula passou a ser uma ameaça concreta aos planos de reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

 

Com a punição de Moro, os atos processuais contra Lula perdem o objeto no juízo da Justiça Federal do DF.

A investida de salvar o ex-juiz Sergio Moro, na quinta-feira, será também a última cartada do bolsonarismo na tentativa de barrar Lula no tapetão, haja vista que o petista foi declarado inocente e Ficha Limpa. by,https://www.esmaelmorais.com.br/

 

 

Lula distribui 100 toneladas de alimentos enquanto Bolsonaro nega auxílio emergencial de R$ 600

 

 O ex-presidente Lula e o PT dizem que estão fazendo sua parte, dentro das possibilidades, arrecadando mais de 100 toneladas de alimentos em todo o País.

A premissa do “PT Solidário” consiste em PT amenizar a fome de quem mais precisa durante a pandemia, cuja campanha continua com nova entrega de alimentos marcada para o dia 1º de maio — Dia do Trabalhador.

No sábado (17/4), Lula participou da mobilização e reforçou que “a fome não é um fenômeno da natureza”.

A mobilização pela coleta de alimentos é uma ação complementar da luta do Partido dos Trabalhadores pela retomada do auxílio emergencial de R$ 600,00 e por empregos. De acordo com os organizadores do PT Solidário, “a fome não espera” e, diante disso, é preciso buscar maneiras de amenizar as dificuldades do povo.

Enquanto isso, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro continua aglomerando sem máscara e negando o auxílio emergencial de R$ 600.

 

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), participou da mobilização de coleta de alimentos.

“Foi muito bonita a participação da nossa militância na ação do PT solidário. Agradeço aos companheiros e companheiras por essa participação. Nossa luta política é por trabalho, emprego, renda, mas diante do desastre que assola o Brasil com Bolsonaro, estaremos integrados na grande rede de solidariedade nacional para ajudar o povo a atravessar essa crise. Quem tem fome não pode esperar”, disse a dirigente petista.

Lula pede ajuda nas redes sociais

O ex-presidente Lula, em suas redes sociais, reforça o pedido de ajuda na arrecadação de comida. O petista sabe que a fome não pode esperar de jeito nenhum.

“Hoje de manhã [sábado] fui até o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC participar de um mutirão de arrecadação de alimentos. É preciso dizer: a fome não é um fenômeno da natureza. Ao mesmo tempo que me senti alegre de poder contribuir, me senti triste de pensar que em um país com o conhecimento tecnológico em agricultura que tem o Brasil, o povo voltou a passar necessidade. Não tem explicação o povo estar passando fome, a não ser a irresponsabilidade do governo. O Brasil tem terra, tem capacidade de produção. E a gente já provou que era possível tomar café da manhã, almoçar e jantar”, declarou.

 

Unir o Brasil contra a fome

 

Com pontos de coletas espalhados em todos os estados do Brasil, a união do povo petista resultou em toneladas de alimentos a serem distribuídas às famílias mais vulneráveis do país. Para Camila Moreno, coordenadora nacional da campanha, a arrecadação foi um sucesso.

“O primeiro dia de distribuição de alimentos da campanha PT Solidário foi um sucesso total, com ações em centenas de cidades no país e mais de cem toneladas arrecadadas. Nossa militância é de fato incrível. Vamos atravessar esse momento difícil com muita generosidade para vencer o ódio que se instalou no nosso país com muita solidariedade nos corações e mentes, pra vencer o neofascismo, o neoliberalismo e a fome!”

Para o secretário Nacional de Comunicação do PT, Jilmar Tatto, a militância mostrou que está em sintonia com o povo brasileiro. “São gestos como esses que mostram a grandeza do nosso partido. Quem tem fome, tem pressa. Parabéns pelo envolvimento de todas e de todos no PT solidário”.

 

Em Minas Gerais, com 71 cidades envolvidas, foram arrecadadas 41 toneladas de cestas básicas. “Nossa militância abraçou a campanha PT Solidário e a cada dia mais cidades em Minas Gerais estão aderindo. Já foram várias toneladas de alimentos arrecadados e doados em poucos dias. Vamos ampliar ainda mais a campanha e ajudar no enfrentamento à fome em nosso estado”, afirma Cristiano Silveira, presidente do PT-MG.

Ação Permanente contra a fome

A Campanha PT Solidário continua por tempo indeterminado. De acordo com pesquisa divulgada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), 116,8 milhões de pessoas estão em situação de insegurança alimentar no país.

“PT Solidário não é só um dia, nem só uma campanha. PT Solidário é até ninguém mais passar fome”, destaca Joaquim Soriano, secretário Nacional de Relações Institucionais do PT. by, https://www.esmaelmorais.com.br/

 

 

Parte de teto da Maternidade Escola Januário Cicco desaba

 

Foto: Divulgação/Arquivo

Uma parte do telhado da Maternidade Escola Januário Cicco, em Natal, caiu na manhã deste domingo (18), após a forte chuva registrada na capital potiguar. Apesar do incidente, ninguém ficou ferido e nenhum veículo foi danificado.

A parte que desabou fica na área externa, na fachada do prédio. Os destroços caíram na sacada da unidade hospitalar que é vinculada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Mejc-UFRN) e à Rede Ebserh.

Em nota, a maternidade informou que “foi feita uma revisão de cobertura recente na instituição. Tendo em vista que o ocorrido não ocasionou maiores problemas estruturais, a Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar (DLIH) da MEJC realizará um estudo mais aprofundado na manhã desta segunda-feira (19)”.

Gilmar Mendes diz que Lula pode pleitear indenização por ter passado 580 dias preso injustamente

 

O ministro do Supremo Tribuna Federal (STF), Gilmar Mendes, declarou que o ex-presidente Lula pode pleitear indenização por ter passado 580 dias preso injustamente. “Não sei se ele vai fazer, mas é uma questão a ser considerada”, disse, em entrevista a Rafael Moraes Moura e Andreza Matais, publicada neste domingo (18), em O Estado de S. Paulo.

Mendes também destacou que a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, julgada pela Corte, não será revista.

 

“Essa questão está resolvida. Porque, de fato, nós julgamos o habeas corpus (da suspeição de Moro na Segunda Turma). Nós temos que ser rigorosos com as regras processuais. Não podemos fazer casuísmo com o processo, por se tratar de A ou de B. O que é curioso é que eu propus que a matéria fosse afetada ao plenário, na época, em 2018, no início do julgamento. E por três a dois a minha posição ficou vencida. E, agora, a decisão foi tomada”, disse.

“Claro que a Lava Jato sofreu inúmeras derrotas ao longo desse tempo. Mas por seus próprios méritos. Ou deméritos. Ela causou isso. Na medida em que, por exemplo, eles avançavam sobre competências que não tinham. A pergunta básica é: como que se deu tanto poder a uma força tarefa? Em que lugar do mundo haveria isso? É alguma coisa que precisa ser explicada. Virou um esquadrão.

Houve, de alguma forma, um colapso aí, em termos de gestão administrativa. Esses problemas se multiplicam. De alguma forma, estão ocorrendo episódios semelhantes na Sétima Vara de do Rio de Janeiro. Em que aparece um superadvogado (Nythalmar Filho, alvo de mandados de busca da Polícia Federal), que teria relacionamento com o juiz (Marcelo Bretas), que teria trânsito com os procuradores, que faziam todas as delações… E tudo mais. Nesse mundo obscuro que é o Rio de Janeiro. O combate à corrupção não pode ser instrumento de corrupção”.

“Quanto ao impeachment (de Bolsonaro), os ministros do STF veem com muita naturalidade. Como vocês acompanham, são pedidos feitos por grupos contrariados com uma decisão, como aquela do ministro Alexandre em relação a esse deputado Daniel Silveira (parlamentar bolsonarista que acabou preso, após fazer apologia ao AI-5 e insultar o STF), que já não é mais uma decisão do ministro Alexandre, ela foi referendada pelo plenário. Por que então pedir o impeachment só do ministro Alexandre, né? Cada vez que um de nós tomar uma decisão, vai ficar suscetível a esse tipo de ameaça? Portanto, é uma questão de cultura política.

Estamos em meio a uma pandemia, com problemas os mais diversos, eu tenho propugnado para que a gente busque um consenso no sentido de encaminharmos bem, cada um com suas responsabilidades. Não entendo que devêssemos banalizar o impeachment de presidente da República”.

“Leis de ditadura nós temos muitas. O próprio Código Penal e o Código de Processo Penal são de uma ditadura hoje considerada mais soft, do Estado Novo, período Vargas. Não é isso que deve nos balizar para analisar a questão. Tenho a impressão de que temos de olhar com muito cuidado. Mas eu torço para que, de fato, haja a substituição da Lei de Segurança Nacional. Que o Congresso faça um novo projeto de lei, e a previsão expressa de uma lei de defesa do estado democrático direito. Corre-se sempre o risco de você afirmar que algo não foi recepcionado (pela Constituição) e produzirmos lacunas em tipos (penais) que talvez sejam importantes. Por isso temos de nos movimentar com muito cuidado”.

Grupos de torcedores de ABC e América-RN provocam tumulto em Natal

 

Foto:  Reprodução

Grupos de torcedores de América-RN e ABC entraram em confronto no fim da manhã deste domingo (19), na região da Arena das Dunas, onde as duas equipes se enfrentam às 16h pelo Campeonato Potiguar. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o tumulto provocado pelos vândalos no bairro de Potilândia e na BR-101, próximo ao Viaduto do Quarto Centenário.

 

A Polícia Militar foi acionada e várias viaturas fizeram ronda pela região. Oito homens foram detidos e levados à delegacia de plantão. Durante a confusão, os homens atiraram pedras e rojões e utilizaram vários carros para fuga. Nas ruas de Potilândia, os moradores relataram que foram ouvidos disparos de armas de fogo. Na BR-101, muitos veículos precisaram seguir na contramão para não passar pelo confronto.

A PM informou que vai manter a vigilância nas ruas da cidade para evitar novos embates entre estes grupos de “vândalos travestidos de torcedores”, conforme frisou o comandante-geral da Polícia Militar no Rio Grande do Norte, coronel Alarico Azevedo.

Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa Família com NIS 2

 

Foto: Reprodução

Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 2 fornecer hoje (19) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.

O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. A primeira parcela começou a ser depositada na última sexta-feira (16) e será paga até 30 de abril.

 

Em caso de dúvidas, uma central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis ​​afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R $ 600 ou R $ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R $ 300 ou R $ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R $ 150 a R $ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, apresenta R $ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R $ 375; e pessoas que moram sozinhas fornecem R $ 150.

Regras

Pelas regras definidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três remunerações, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos equipamentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R $ 5 mil.

Oficial da reserva da PM é preso por suspeita de envolvimento em crimes em caixas eletrônicos

 

Operação foi realizada pela Polícia Federal (PF), em um hotel de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, no sábado (17). Major já foi investigado por roubo de armas e chegou ser preso, segundo a SDS.

Por G1 PE 

 

 

Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) fica no Recife — Foto: Reprodução/Google Street View

Um oficial da reserva da Polícia Militar de Pernambuco foi preso em um hotel localizado em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, em uma ação da Polícia Federal (PF). O major é investigado por envolvimento em crimes praticados em caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal (CEF).Além dele, outras pessoas teriam sido detidas na ação. O tipo de crime praticado não foi informado. A Polícia Federal confirmou a captura do major e disse que vai detalhar o caso na segunda-feira (19).

A prisão do major da reserva Marcos Vinícius Barros dos Santos ocorreu na noite de sábado (17). Segundo a PM, ele "será submetido à Justiça estadual e seguirá os procedimentos previstos pela Lei 11.817/2000, que instituiu o Código dos Militares Estaduais em Pernambuco".

Em 2009, quando era capitão, o oficial chegou a ser preso por suspeita de roubo de 61 armas de quarteis no Sertão de Pernambuco. Outras cinco pessoas também foram detidas na época, sendo dois soldados e um irmão do oficial.

Em 2019, ele foi transferido para a inatividade como major, de acordo com o Boletim-Geral da PM, de 24 de dezembro.

O G1 tentou contato com advogado da Associação de oficiais da PM, mas não obteve retorno, até a última atualização desta reportagem.

 

Notas

Por nota, a PM afirmou, neste domingo (18), que o oficial da reserva responderá a um procedimento administrativo chamado de Conselho de Justificação.

Isso ocorrerá, de acordo com a PM, "quando for devidamente comprovada conduta inaceitável, respeitando o amplo direito à defesa e ao contraditório".

Caso seja condenado nessa instância, afirmou a PM, será emitido parecer opinativo ao corregedor- geral da SDS sugerindo a pena, que prevê perda da graduação e dos vencimentos militares, com base na Lei Federal 5.836, de 5 de dezembro de 1972.

Além disso, caso seja definida a reclusão na audiência de custódia da Justiça Federal, ele vai aguardar todos os ritos recolhido ao Centro de Reeducação da PM, no Grande Recife.

Sobre a prisão, a Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) informou, neste domingo, que está "reunindo informações sobre a investigação envolvendo o oficial da reserva preso na noite de sábado (17) pela Polícia Federal".

Ainda de acordo com a SDS, na segunda-feira (18), "deverá ser instaurado um Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta do policial".

Em nota, a SDS informou que ele já foi investigado em dois processos da corregedoria. Um por simulação de sequestro e outro por subtração de armas dentro da corporação.

A secretaria afirmou que, nos dois casos, "o parecer do Conselho de Justificação foi pela exclusão a bem da disciplina".

A SDS disse também que os dois processos estão no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), "a quem compete julgamento de exclusão de oficiais da PMPE".