Foto: Reprodução

Na noite desta segunda-feira (19) o Congresso Nacional aprovou o projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir o retorno do programa emergencial de preservação do emprego e da renda, adotado no ano passado para evitar demissões durante a pandemia.

Com a aprovação do projeto o Ministério da Economia anunciou que destinará R$ 10 bilhões para a reabertura do programa de manutenção e do emprego, além disso, o governo também anunciou que destinará R$ 5 bilhões para a nova rodada do Pronampe, linha de crédito destinado as micro e pequenas empresas.

Os programas do Ministério da Economia agora dependem da sanção do Orçamento de 2021 pelo presidente Jair Bolsonaro. O prazo para a sanção termina quinta-feira (22).

No ano passado, por meio do BEm (benefício emergencial de manutenção do emprego e da renda) os empregados e empregadores puderam realizar acordos para reduzir as jornadas de trabalho em 25%, 50% e 75%, com corte proporcional dos salários, além disso, a medida também permitiu a suspensão temporária do contrato de trabalho.

Como vai funcionar o BEm 2021?

A expectativa do governo é que os R$ 10 bilhões liberados para o BEm possam preservar cerca de 4 milhões de empregos e deve ser disponibilizado por quatro meses.

A medida deve funcionar nos mesmos moldes do ano passado, sem qualquer alteração, funcionando da seguinte forma:

Redução de Jornada e Salário em 25%

Caso o trabalhador e a empresa acordarem na redução de jornada e salário em 25% — A empresa paga 75% do salário e o governo os outros 25%.

Redução de Jornada e Salário em 50%

Se o trabalhador e a empresa acordarem na redução da jornada e salário em 50% — A empresa paga 50% do salário e o governo os outros 50%.

Redução de Jornada e Salário em 70%

Se o trabalhador e a empresa acordarem na redução de jornada e salário em 70% — A empresa paga 30% do salário e o governo os outros 70%.

Suspensão temporária do contrato de trabalho

Quando o empregado e empregador aceitam o acordo de suspensão temporária de contrato de trabalho, o pagamento dos salários ao trabalhador irá variar de acordo com o faturamento da empresa.

Exemplo: Uma pequena empresa, com faturamento de até R$ 4 milhões e 800 mil no ano de 2020 o trabalhador receberá 100% do seguro desemprego. Agora se é uma empresa grande que faturou mais que R$ 4 milhões e 800 mil em 2020, o trabalhador receberá 70% do seguro desemprego e a empresa é obrigada a complementar com 30% do salário nominal do trabalhador. As informações são do Jornal Contábil

 

Aeronave sofre acidente no aeroporto da Pampulha em Belo Horizonte

 

Foto: Globocop/ TV Globo

Uma aeronave sofreu um acidente no Aeroporto da Pampulha, no início da tarde desta terça-feira (20). Segundo os bombeiros, até as 14h30, não havia informações de vítimas graves nem a dinâmica do acidente.

Bombeiros da Infraero e o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais estão no local. Segundo testemunhas, o jato estava descendo na pista de pouso e não teria conseguido parar. A aeronave caiu fora da pista. Trata-se de Learjet modelo L35, fabricado em 1976, com capacidade para oito passageiros.

A aeronave está em nome de Sequip Locação Segura e está com a documentação em dia, segundo registro mais atualizado na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Lojas e mercados da Ceasa-RN abrirão normalmente nesta quarta-feira (21)

 

Foto: Reprodução/Arquivo

A Administração das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN) comunica à população que as lojas e mercados abrirão normalmente, no horário das 03h às 13h, nesta quarta-feira (21), feriado nacional Dia de Tiradentes. Já a sede administrativa da Ceasa-RN estará fechada, retomando suas atividades na quinta-feira (22), das 7h às 13h, apenas para expediente interno e atendimentos por meios eletrônicos.

A Ceasa-RN é o principal polo de comercialização de hortifrutigranjeiros do Estado. São mais de 300 lojas que comercializam frutas, legumes, verduras, carnes, ovos, derivados do leite, grãos, entre outros gêneros alimentícios. A Central funciona de segunda a sábado, na Av. Capitão-Mor Gouveia, 3005, Lagoa Nova, Natal, nos seguintes horários: 00h às 03h para acesso de caminhões e carretas para carga e descarga; 03h às 13h: entrada do público externo; 18h: fechamento total.

Governo inicia entrega de cestas básicas do Programa RN Chega Junto no Combate à Fome

 

Foto: Sandro Menezes

Campanha de segurança alimentar prevê entregar até o próximo sábado 5 mil cestas de alimentos a entidades que vão fazer as doações às pessoas que tiveram sua situação de vulnerabilidade agravada pela pandemia.

O Governo do Rio Grande do Norte iniciou, nesta segunda-feira (19), a entrega da primeira parcela de cestas básicas dentro do Programa RN Chega Junto no Combate à Fome, que vai doar alimentos a famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade agravada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

 

Até sábado, a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), executora do Programa, deverá entregar 5 mil cestas de alimentos dentro da ação emergencial de segurança alimentar e nutricional do Governo do Estado em parceria com a Associação dos Supermercados do RN (Assurn).

A organização e logística de recebimento e entrega de alimentos são feitas pela Sethas e Defesa Civil do Estado RN, com a participação e colaboração de vários órgãos estaduais, dentre os quais a Controladoria Geral do Estado, o Gabinete Civil e Secretaria de Administração. A Sethas, a Defesa Civil e a Semjidh começaram nesta segunda feira, 19 de abril, a entrega de 986 cestas básicas para 13 entidades representativas de grupos LGBTQI+ com sede em Natal e na Região Metropolitana.

As entidades são as seguintes:

Articulação Aids no RN, Rede Afro LGBTIQ+, Grupo Habeas Corpus Potiguar, Liga Norteriograndense de Apoio e Combate à Aids, Associação Potiguar de Gays, Travestis e Lésbicas (ASPOGLAT), Sidadania, Associação Potiguar Pela Livre Orientação Sexual, Associação de Travestis e Transexuais Reencontrando, Grupo Afirmação Homossexual Potiguar, Associação Vidas Positivas (AVIP), Associação LGBT de Extremoz (ALEX), Grupo Oxente de Libertação Homossexual, Associação Nacional de Cidadãs Positihivas – MNCP Brasil.

As solicitações para recebimento das cestas foram demandadas e serão entregues por organizações não-governamentais ou secretarias municipais de assistência social, as quais vão fazer a distribuição às famílias de acordo com o cadastro enviado à SETHAS.

No lançamento da Campanha, na sexta-feira, 12 de abril, o Estado anunciou a doação de 35 mil cestas básicas com um investimento de R$ 1,873 milhão, e a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN), parceira na iniciativa, doou duas mil cestas através das redes de supermercados Supershow, Nordestão, Supercoop, Rede Mais, Favorito e Bom Dia.

CAMPANHA

O RN Chega Junto no Combate à Fome é mais uma parceria do Governo com a Assurn na área da segurança alimentar, iniciada em 2020 por meio das campanhas RN+ Unido, RN Chega Junto e RN Chega Junto Solidariedade Natalina. Na nova versão da RN Chega Junto, a proposta é arrecadar alimentos doados pela sociedade civil e também por empresas.

Nos supermercados das redes da Assurn, em 68 municípios potiguares, haverá locais para a doação de itens alimentícios. Há duas formas de fazer doações para a campanha: itens avulsos, à escolha dos clientes, ou de uma cesta básica mínima no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) montada com selo de identificação.

Qualquer pessoa que quiser pode fazer sua doação nas redes da Assurn. A campanha conta com material de divulgação como cartazes, banners e adesivos.

Logo depois que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia mundial pelo novo coronavírus, o Governo criou os programas emergenciais RN+ Unido, RN Chega Junto e RN Chega Junto Solidariedade Natalina em 2020, com ações na área da segurança alimentar e nutricional. O Governo garantiu até agora a doação de 104.662 mil cestas básicas que totalizam 1,3 mil toneladas de alimentos.

A campanha conta a participação da Sethas, Gabinete Civil do Governo do Estado (GAC), Controladoria Geral do Estado (Control), Defesa Civil do RN, Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Secretaria de Estado do Turismo (Setur) Secretaria de Estado da Administração (Sead), Fundação José Augusto (FJA), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário de Agricultura Familiar (Sedraf), Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Policia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN).

 

O XOTE ESTÁ DE LUTO MORRE DEDIN GOUVEIA.

 

O forrozeiro Dedim Gouveia, de 61 anos, morreu por complicações da Covid-19 nesta segunda-feira (19). Ele estava internado no Hospital de Messejana, em Fortaleza, desde o dia 11 de abril.

Com sucessos que marcaram gerações de cearenses, o forrozeiro Dedim Gouveia deixa uma trajetória cheia de hits. O "Rei do Xote", como era conhecido, morreu, nesta segunda-feira (19), vítima da Covid-19.

Dedim fez sucesso com o bordão "Taca o pau, Dedim Gouveia!", inserido em todas as suas músicas. O artista começou a cantar ainda jovem e teve mais de 40 anos de carreira.

Natural de Redenção, município distante cerca de 60 km de Fortaleza, o cantor deixou a esposa, Joana Paula Gouveia, e filhos. 

O forrozeiro era ativo nas redes sociais e em seu canal do YouTube, que conta com 57,5 mil inscritos. Há duas semanas, inclusive, Dedim havia divulgado chamada para uma próxima live.

Sucessos

Entre os maiores sucessos de Dedim estão "Zé Priquito", "Zé Pombão", "O Lobisomen", "Balacobaco" - todos forrós bem humorados. O cantor possui diversos DVDs gravados e rodou o Brasil e o Nordeste.

Moro terá suspeição confirmada na quinta-feira pelo STF

 

• Previsão de votação mais estreita com o placar de 6 votos a 5 pela suspeição de Sergio Moro

Nos mundos jurídico e político, a aposta é que o STF irá confirmar na quinta-feira (22/4) a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. O Blog do Esmael vai transmitir a sessão plenária ao vivo para o Brasil e o mundo.

O Supremo Tribunal Federal já confirmou na semana passada a incompetência de Moro e da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar processos contra o ex-presidente Lula e anulou as condenações do petista. Por isso, Lula está apto a concorrer às eleições presidenciais de 2022.

 

O plenário do STF irá examinar nesta semana se a 2ª Turma agiu de acordo com a Constituição ao declarar Moro parcial para julgar Lula no processo do tríplex do Guarujá.

A pertinência da ação será uma primeira prévia, que servirá para “experimentar” o plenário e o ânimo dos ministros. Há duas teses postas:

1- Gilmar Mendes: que a decisão da suspeição julgada na 2ª Turma tem respaldo jurisprudencial; e
2- 2- Edson Fachin: a suspeição precluiu (perdeu o sentido) porque Moro foi declarado incompetente.

O cenário é ruim para Sergio Moro, pois até seu maior defender –o ministro Fachin– já jogou a toalha ao pedir para sair da 2ª Turma do STF, colegiado que julga as ações da Lava Jato.

Na semana que passou, por 8 votos a 3, o plenário do Supremo confirmou a decisão da 2ª Turma ao anular 4 ações contra o petista. Esse julgamento ajuda entender o de quinta. Até os ministros lavajatistas se conformam com a derrota vindoura.

 

Contra a suspeição de Moro, tendem ser contra Luiz Fux, Edson Fachin, Marco Aurélio Mello, Kássio Nunes Marques e Luis Roberto Barroso enquanto os que reconhecerão a falta de imparcialidade do ex-juiz serão Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber e Alexandre de Moraes.

No entanto, salvo surpresas de última hora, a votação será mais estreita com o placar de 6 votos a 5 pela suspeição de Sergio Moro.

Note que o ministro Nunes Marques, identificado com o bolsonarismo, pode votar com o lavajatismo, a favor de Bolsonaro, porque o ex-presidente Lula passou a ser uma ameaça concreta aos planos de reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

 

Com a punição de Moro, os atos processuais contra Lula perdem o objeto no juízo da Justiça Federal do DF.

A investida de salvar o ex-juiz Sergio Moro, na quinta-feira, será também a última cartada do bolsonarismo na tentativa de barrar Lula no tapetão, haja vista que o petista foi declarado inocente e Ficha Limpa. by,https://www.esmaelmorais.com.br/

 

 

Lula distribui 100 toneladas de alimentos enquanto Bolsonaro nega auxílio emergencial de R$ 600

 

 O ex-presidente Lula e o PT dizem que estão fazendo sua parte, dentro das possibilidades, arrecadando mais de 100 toneladas de alimentos em todo o País.

A premissa do “PT Solidário” consiste em PT amenizar a fome de quem mais precisa durante a pandemia, cuja campanha continua com nova entrega de alimentos marcada para o dia 1º de maio — Dia do Trabalhador.

No sábado (17/4), Lula participou da mobilização e reforçou que “a fome não é um fenômeno da natureza”.

A mobilização pela coleta de alimentos é uma ação complementar da luta do Partido dos Trabalhadores pela retomada do auxílio emergencial de R$ 600,00 e por empregos. De acordo com os organizadores do PT Solidário, “a fome não espera” e, diante disso, é preciso buscar maneiras de amenizar as dificuldades do povo.

Enquanto isso, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro continua aglomerando sem máscara e negando o auxílio emergencial de R$ 600.

 

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), participou da mobilização de coleta de alimentos.

“Foi muito bonita a participação da nossa militância na ação do PT solidário. Agradeço aos companheiros e companheiras por essa participação. Nossa luta política é por trabalho, emprego, renda, mas diante do desastre que assola o Brasil com Bolsonaro, estaremos integrados na grande rede de solidariedade nacional para ajudar o povo a atravessar essa crise. Quem tem fome não pode esperar”, disse a dirigente petista.

Lula pede ajuda nas redes sociais

O ex-presidente Lula, em suas redes sociais, reforça o pedido de ajuda na arrecadação de comida. O petista sabe que a fome não pode esperar de jeito nenhum.

“Hoje de manhã [sábado] fui até o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC participar de um mutirão de arrecadação de alimentos. É preciso dizer: a fome não é um fenômeno da natureza. Ao mesmo tempo que me senti alegre de poder contribuir, me senti triste de pensar que em um país com o conhecimento tecnológico em agricultura que tem o Brasil, o povo voltou a passar necessidade. Não tem explicação o povo estar passando fome, a não ser a irresponsabilidade do governo. O Brasil tem terra, tem capacidade de produção. E a gente já provou que era possível tomar café da manhã, almoçar e jantar”, declarou.

 

Unir o Brasil contra a fome

 

Com pontos de coletas espalhados em todos os estados do Brasil, a união do povo petista resultou em toneladas de alimentos a serem distribuídas às famílias mais vulneráveis do país. Para Camila Moreno, coordenadora nacional da campanha, a arrecadação foi um sucesso.

“O primeiro dia de distribuição de alimentos da campanha PT Solidário foi um sucesso total, com ações em centenas de cidades no país e mais de cem toneladas arrecadadas. Nossa militância é de fato incrível. Vamos atravessar esse momento difícil com muita generosidade para vencer o ódio que se instalou no nosso país com muita solidariedade nos corações e mentes, pra vencer o neofascismo, o neoliberalismo e a fome!”

Para o secretário Nacional de Comunicação do PT, Jilmar Tatto, a militância mostrou que está em sintonia com o povo brasileiro. “São gestos como esses que mostram a grandeza do nosso partido. Quem tem fome, tem pressa. Parabéns pelo envolvimento de todas e de todos no PT solidário”.

 

Em Minas Gerais, com 71 cidades envolvidas, foram arrecadadas 41 toneladas de cestas básicas. “Nossa militância abraçou a campanha PT Solidário e a cada dia mais cidades em Minas Gerais estão aderindo. Já foram várias toneladas de alimentos arrecadados e doados em poucos dias. Vamos ampliar ainda mais a campanha e ajudar no enfrentamento à fome em nosso estado”, afirma Cristiano Silveira, presidente do PT-MG.

Ação Permanente contra a fome

A Campanha PT Solidário continua por tempo indeterminado. De acordo com pesquisa divulgada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), 116,8 milhões de pessoas estão em situação de insegurança alimentar no país.

“PT Solidário não é só um dia, nem só uma campanha. PT Solidário é até ninguém mais passar fome”, destaca Joaquim Soriano, secretário Nacional de Relações Institucionais do PT. by, https://www.esmaelmorais.com.br/